Durante toda a semana, unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) passaram por adaptações, a fim de dar melhor segurança para servidores, magistrados, representantes de órgãos parceiros e a população quando da retomada das atividades presenciais previstas para o dia 03 de agosto. O objetivo é reforçar o distanciamento social, reduzir o contato e a aproximação entre as pessoas nas unidades da Justiça, localizadas na capital e interior, com a aplicação da sinalização horizontal disciplinadora, a marcação dos assentos nas áreas de atendimentos e a instalação de protetores de acrílicos nas recepções.

As ações foram realizadas nos fóruns das Comarcas de Laranjeiras, Neópolis, Propriá, Simão Dias, Capela, Aquidabã, Nossa Senhora das Dores, Frei Paulo e São Cristóvão, inclusive, na unidade localizada no Parque dos Faróis. No Fórum Gumersindo Bessa e no Palácio da Justiça, unidades que já tinham recebido algumas adaptações, foram instaladas placas de acrílico nos espaços dos Protocolos Integrados.

Além disso, o TJSE publicou o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais que prevê a retomada gradual, em três fases, das atividades com a adoção de diversas medidas que viabilizem o funcionamento e atendimento nas unidades jurisdicionais, priorizando a segurança e saúde de todos que frequentam e trabalham no Judiciário. Haverá o controle de acesso, circulação e permanência do público interno e externo nas unidades, com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19).

Desinfecção

O Fórum Des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, na Comarca de Lagarto, foi outra unidade que passou pela higienização e desinfecção dos ambientes. O serviço foi realizado pela Prefeitura de Lagarto, em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe, visando evitar a proliferação do novo coronavírus.

A desinfecção tem se tornado rotina nos fóruns da Justiça devido às parcerias com as prefeituras que dispõem de equipes exclusivas e capacitadas para desenvolver o trabalho. São aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, por meio de jato de alta pressão, eliminando o vírus que, porventura, esteja no chão, corrimão, paredes ou outros locais onde possa haver contato com a população.

Os fóruns do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), localizados na capital e interior do Estado, estão sendo adaptados para a retomada das atividades presenciais previstas para o dia 03 de agosto, com o reforço ao distanciamento social, medida essencial para a prevenção ao novo coronavírus. Em todas as unidades da Justiça estão sendo aplicadas a sinalização horizontal disciplinadora, a marcação dos assentos nas áreas de atendimentos e a instalação de proteção de acrílicos nas recepções.

Na última semana, as medidas foram instaladas nos fóruns dos municípios de Barra dos Coqueiros, Estância, Itaporanga D’Ajuda, Japaratuba, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Poço Redondo, Santo Amaro e na unidade localizada na UFS, em São Cristóvão. Na Comarca de Aracaju, a aplicação aconteceu nos Fóruns Integrados II e IV e Fórum Olímpio Mendonça, sede da Vempa e da VEP.

Além dessas unidades, os fóruns dos municípios de Areia Branca, Boquim, Carmópolis, Itabaiana, Japoatã, Pacatuba e Pedrinhas também já passaram pela mesma preparação, assim como o Palácio da Justiça, o Fórum Gumersindo Bessa, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª e 17ª Varas Privativas do Juizado da Infância e da Juventude e o Fórum Integrados III, na Comarca de Aracaju.

Outra medida para disciplinar o acesso de pessoas nas unidades da Justiça é a aferição da temperatura corporal. Assim, o TJSE adquiriu termômetros digitais infravermelhos que detectam febre, um dos principais alertas da Covid-19, os quais serão utilizados nas recepções dos fóruns. Outras ações preventivas são a instalação de dispensadores de álcool em gel nos prédios; a aquisição de 12 mil máscaras de tecido reutilizáveis para distribuição a todos os servidores; a disponibilidade de álcool líquido a 70% e de outros EPIs, como jalecos e luvas.

Ademais, o Protocolo de Emergência para Funcionamento e Retorno das Atividades Presenciais nas unidades do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, aprovado pelo Gabinete de Crise do TJSE, padroniza ações, disciplina o controle de acesso, circulação e permanência do público externo, servidores e magistrados com foco na prevenção e no enfrentamento do novo coronavírus, além de trazer um cronograma de retorno gradativo.

Desinfecção

A desinfecção, outra medida de combate à proliferação do novo coronavírus, tem se tornado rotina nos fóruns da Justiça sergipana. O Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas, localizado na Comarca de Nossa Senhora da Glória, foi a unidade que mais recentemente passou pela desinfecção em parceria com a Prefeitura de Nossa Senhora da Glória.

As outras unidades que já passaram por desinfecção foram: na Comarca de Aracaju, o Fórum Gumersindo Bessa, o Palácio da Justiça e Anexos Administrativos, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes Alencar (sede dos Juizados da Infância e Juventude), os Fóruns Integrados II, III e IV e o Fórum Olímpio Mendonça; na Comarca de Estância, o Fórum Ministro Heitor de Souza; na Comarca de Itaporanga D"Ajuda, o Fórum Dr. Felisbelo Freire; na Comarca de Neópolis, o Fórum Des. José Antônio de Andrade Goes; na Comarca de Laranjeiras, o Fórum Fórum Dr. Levindo Cruz; e na Comarca de Propriá, o Fórum Juiz João Fernandes de Britto.

A desinfecção é realizada em parceria com as prefeituras, as quais dispõem de equipes exclusivas e capacitadas para desenvolver o trabalho. Durante a ação, são aplicados hipoclorito de sódio e sabão desinfetante, por meio de jato de alta pressão, eliminando o vírus que, porventura, esteja no chão, corrimão, paredes ou outros locais onde possa haver contato com a população.

Com o objetivo de incentivar o distanciamento social, quando forem retomadas as atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), está sendo aplicada a sinalização horizontal disciplinadora em todos os fóruns. A medida permite uma melhor organização de eventuais filas respeitando uma distância mínima e segura para evitar a proliferação do novo coronavírus e, assim, proteger a saúde de magistrados, servidores e dos jurisdicionados.

Nas unidades da Justiça nos municípios de Areia Branca, Boquim, Carmópolis, Itabaiana, Japoatã, Pacatuba e Pedrinhas a sinalização horizontal foi aplicada recentemente. O Palácio da Justiça, o Fórum Gumersindo Bessa, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª e 17ª Varas Privativas do Juizado da Infância e da Juventude e os Fóruns Integrados III são unidades em que as aplicações também foram realizadas. Além da sinalização horizontal, foram instaladas proteção de acrílico nas recepções e a marcação de assentos nas áreas de atendimento aos jurisdicionados.

Outra medida para disciplinar o acesso de pessoas nas unidades da Justiça é a aferição da temperatura corporal. Assim, o TJSE adquiriu termômetros digitais infravermelhos que detectam febre, um dos principais alertas da Covid-19, os quais serão utilizados nas recepções dos fóruns. Outras ações preventivas são a instalação de dispensadores de álcool em gel nos prédios, a aquisição de 12 mil máscaras de tecido reutilizáveis para distribuição a todos os servidores, a disponibilidade de álcool líquido a 70% e de outros EPIs, como jalecos e luvas.

Desinfecção

A desinfecção também tem se tornado rotina nas unidades da Justiça sergipana. Já passaram por desinfecção, mediante parcerias com as Prefeituras, as seguintes unidades: na Comarca de Aracaju, o Fórum Gumersindo Bessa, o Palácio da Justiça e Anexos Administrativos, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes Alencar (sede dos Juizados da Infância e Juventude), os Fóruns Integrados II, III e IV e o Fórum Olímpio Mendonça; na Comarca de Estância, o Fórum Ministro Heitor de Souza; na Comarca de Itaporanga D"Ajuda, o Fórum Dr. Felisbelo Freire; na Comarca de Neópolis, o Fórum Des. José Antônio de Andrade Goes; na Comarca de Laranjeiras, o Fórum Dr. Levindo Cruz; e na Comarca de Propriá, o Fórum Juiz João Fernandes de Britto.

No período de 16/07 a 26/07/2020, cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores poderão emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2021. Essa iniciativa reflete o processo de gestão participativa e democrática promovido pelos Tribunais de Justiça do Brasil na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para participar, basta acessar o link e responder às perguntas. Clique aqui!

A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias. O eixo Governança engloba aspectos da gestão judiciária relacionados às práticas administrativas de controle e planejamento dos tribunais.

A ampla participação de magistrados e de servidores de todos os graus de jurisdição, contribuindo para uma gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário é um dos requisitos para a mensuração do Eixo Governança que juntamente com os eixos Produtividade, Transparência e Dados e Tecnologia integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade 2020, conforme o Portaria nº 88/ 2020, do CNJ.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o único Tribunal Estadual do país a conquistar na premiação o Selo Diamante por três anos consecutivos, nas edições de 2017, 2018 e 2019.

Está suspensa, entre os dias 18/03/2020 e 02/08/2020, a obrigação de apresentação em Juízo das pessoas que cumprem pena no regime aberto na Comarca de Aracaju, conforme decisão do Juiz da 7ª Vara Criminal - Vara de Execuções Penais (VEP), Hélio Mesquita Neto.

A medida observa os dispositivos contidos nas Portarias Conjuntas 12, 13, 16, 31, 39, 46, 53, 55 e 61 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e no art. 5º, V, da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foi publicada, em 13 de julho, no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta nº 61/2020 – GP1 Normativa, que prorrogou até 02 de agosto o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais e administrativas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), da capital e interior.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, no dia 22 de julho, às 17h, por meio da plataforma de videoconferências Cisco Webex, o webinar “PJe Mídias: armazenamento e recuperação de videoconferências”.

O evento tem como objetivo orientar magistrados e servidores no uso da ferramenta PJe Mídias, em especial no armazenamento e recuperação de videoconferências, considerando o aumento expressivo na utilização da solução nos últimos meses.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 22 de julho. Clique aqui e realize a sua inscrição! 

Portal PJe Mídias

Instituído pelo CNJ e previsto no art. 1º, § 2º, da Resolução CNJ nº 105/2010, com alteração dada pela Resolução CNJ nº 222/2016, o Portal PJe Mídias é uma ferramenta tecnológica que facilita aos magistrados a gravação audiovisual das audiências, com a possibilidade de indexação dos principais eventos dessas audiências.

Informações sobre o sistema podem ser encontradas na página do PJe, no portal do CNJ. Clique aqui e acesse!

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) tem adotado constantemente medidas para prevenir a proliferação do novo coronavírus e, assim, proteger a saúde de magistrados, servidores e dos jurisdicionados.

A fim de incentivar o distanciamento social quando da retomada das atividades presenciais, os prédios da Justiça sergipana têm recebido a aplicação da sinalização horizontal, instalação de proteção de acrílico nas recepções e a marcação de assentos nas áreas de atendimento aos jurisdicionados.

Nesta segunda-feira, dia 13/07, tais ações foram realizadas no Palácio da Justiça e o Fórum Gumersindo Bessa, com a aplicação da sinalização horizontal e instalação de proteção de acrílico nas varas e na recepção geral. Na semana passada, no dia 10, a instalação foi executada no Fórum Des. Luís Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª e 17ª Varas Privativas do Juizado da Infância e da Juventude e no Fórum Integrados III.

A sinalização horizontal disciplinadora permite uma melhor organização de possíveis filas respeitando uma distância mínima e segura para evitar a proliferação do novo coronavírus.

Outras medidas de combate ao coronavírus

O TJSE também tem promovido a instalação de dispensadores de álcool em gel nos prédios, inclusive nas áreas de atendimento ao público; a aquisição de 12 mil máscaras de tecido reutilizáveis para distribuição a todos os servidores; a disponibilidade de álcool líquido a 70% e de outros EPIs, como jalecos e luvas.

Desinfecção

A desinfecção também tem se tornado rotina nas unidades da Justiça sergipana. Já passaram por desinfecção, mediante parcerias com as Prefeituras, prédios na Comarca de Aracaju (o Fórum Gumersindo Bessa, o Palácio da Justiça e Anexos Administrativos, o Fórum Des. Luís Carlos Fontes Alencar, sede dos Juizados da Infância e Juventude, os Fóruns Integrados II, III e IV e o Fórum Olímpio Mendonça); na Comarca de Estância (Fórum Ministro Heitor de Souza); em Itaporanga D"Ajuda (Fórum Dr. Felisbelo Freire); em Neópolis (Fórum Des. José Antônio de Andrade Goes); na Comarca de Laranjeiras (Fórum Fórum Dr. Levindo Cruz); e na Comarca de Propriá (Fórum Juiz João Fernandes de Britto).

Informamos aos procuradores, advogados, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, partes e demais interessados que o telefone de contato com o Tribunal de Justiça de Sergipe (3226-3100) estará em manutenção por 24h, a pedido da operadora de telefonia.

Desta forma, a Central Telefônica do TJSE, durante esse ajuste, nesta segunda-feira, dia 13/07, estará operando apenas por meio do telefone 3226-3500. As chamadas são redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores.

Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone (79) 98847-5953.