O Poder Judiciário de Sergipe, por meio do seu Presidente, Des. Edson Ulisses de Melo, manifesta pesar pelo falecimento do membro do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM e Presidente do TRE/AM, Des. Aristóteles Thury, ocorrido no dia 14/02, em São Paulo, por complicações decorrentes da COVID-19.

O Judiciário sergipano se solidariza com todos os integrantes do TJAM, familiares e amigos do pranteado neste momento de dor e perda do seu ente querido.

Em um encontro realizado nesta sexta-feira, dia 12, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo e o Secretário de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor, Cristiano Barreto, reforçaram a importância da parceria entre as instituições, a qual tem trazido significativos resultados para Sergipe.

De acordo com o Secretário Cristiano Barreto, o bom relacionamento entre o Executivo e o Judiciário, especialmente, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), foi determinante na solução do cumprimento das audiências judiciais com a regularização da escolta e condução de presos; na adoção e efetivação do uso das tornozeleiras eletrônicas; na implementação do Escritório Social e da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). Além da ampliação e manutenção das audiências de custódia, instalação do Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada e da Sala de Monitoramento Eletrônico no Fórum Gumersindo Bessa.

“Nós temos desenvolvido trabalhos em conjunto com o Tribunal, ao longo desses últimos quatro anos, e com a alteração da Presidência, solicitei essa visita ao dr. Edson Ulisses para dar as boas-vindas, fazer uma visita de cortesia. Apresentar para ele algumas medidas que estão sendo adotadas em conjunto com o GMF, as quais permitem a manutenção da ordem no sistema prisional em Sergipe. Enfim, nos colocar à disposição para as demandas do Judiciário para que possamos cumprir o nosso papel como vem sendo feito, melhorando a qualidade de serviços jurisdicionais para os internos e trazendo a afetiva sensação de Justiça nas unidades prisionais”, ressaltou Cristiano Barreto.

Durante o encontro, foi conversado sobre o projeto da Sejuc, conjuntamente com o Conselho Penitenciário e Conselho da Comunidade, de implantar em Sergipe um piloto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). Trata-se de uma alternativa que traz para o sistema prisional a humanização no cumprimento das penas privativas de liberdade, oferecendo condições de ressocialização. A iniciativa reúne a participação da comunidade, o trabalho, a assistência jurídica, a valorização humana, a família e o voluntariado e já está implementada nos Estados de Minas Gerais, Paraná e Maranhão.

“A APAC é uma política de gestão prisional que tem como ponto de partida a defesa dos direitos humanos e que envolve toda a comunidade em seu desenvolvimento. Nós precisamos dessas metodologias para humanizar as penas, oportunizando ao infrator o retorno à vida em sociedade sem reincidir e todos colheremos os bons frutos com a pacificação social. Conheço a iniciativa que está bem consolidada em outros Estados, com resultados expressivos na redução da reincidência, vejo como bem-vinda a Sergipe e, certamente, contará com a receptividade do Poder Judiciário. Já realizamos com a Sejuc várias ações conjuntas e o produto desse bom relacionamento é um trabalho efetivo e de qualidade para a sociedade sergipana”, destacou o Presidente do TJSE, Edson Ulisses de Melo.

A nova gestão do TJSE, para o biênio 2021-2023, promoveu a cisão da pasta da Infância e Juventude e da pasta da Mulher, através da nomeação de duas magistradas para as coordenações, uma vez que, até então, eram geridas por uma única magistrada. Outro projeto da Presidência é a organização da Justiça Restaurativa por meio de um Núcleo, porém este ainda demandará a criação e aprovação de projeto de lei.

Para marcar a ação de separação das pastas e promover a integração dos projetos, foi realizada nesta segunda-feira, dia 08, uma reunião entre a Coordenadoria da Infância e da Juventude, Coordenadoria da Mulher, por intermédio das Juízas Coordenadoras das respectivas pastas, Iracy Mangueira e Rosa Geane Nascimento, além da Justiça Restaurativa, por intermédio do Juiz Haroldo Rigo. O encontro também discutiu o reordenamento do espaço que também abrigará futuramente a Justiça Restaurativa.

A Coordenadoria da Mulher permanece no 6º andar do Anexo Administrativo I; a Coordenadoria da Infância e Juventude e Justiça Restaurativa ocuparão o 4º andar do mesmo Anexo, o qual conterá espaços comuns que serão utilizados pelos órgãos.

A Secretaria de Planejamento e Administração e o Departamento de Obras também participaram da reunião, a fim de promover a melhor adequação dos espaços de forma que seja aproveitada por ambas as Coordenadorias e pela Justiça Restaurativa.

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) retomou nesta terça-feira, dia 09/02, as reuniões com os parlamentares sergipanos para articular a destinação de verbas para a construção da Casa da Mulher Brasileira. A primeira representante de Sergipe a atender a demanda foi a Senadora Maria do Carmo Alves que, já no início da reunião, afirmou seu compromisso de destinar o valor de R$ 6 milhões em emendas, tão logo seja aprovado pelo Congresso Nacional o orçamento de 2021.

A Casa da Mulher Brasileira é um espaço que reunirá diversos serviços e instituições para atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Desde o ano de 2019, a Coordenadoria da Mulher tem participado ativamente da articulação para a implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe, cujo terreno já foi disponibilizado pelo Estado. Em 2020, os recursos para a construção estavam praticamente garantidos, porém a pandemia fez com que os valores das emendas parlamentares fossem dirigidos para o combate ao coronavírus. Agora, a Coordenadoria da Mulher reiniciou o trabalho de articulação em reuniões individuais e coletivas. Vários ofícios já foram enviados aos participantes para que direcionem novas emendas para a implementação do equipamento.

A Juíza-Coordenadora da Mulher, Rosa Geane Nascimento, enfatizou o trabalho desenvolvido pela Senadora Maria do Carmo em prol das mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de vulnerabilidade social. "Não é surpresa para mim essa atitude da Senadora Maria do Carmo e já aguardava novamente o seu o apoio. Também já havíamos conversado sobre a possibilidade de ela destinar um valor maior que o destinado anteriormente. Estamos muito felizes com o compromisso da Senadora Maria do Carmo em destinar os 6 milhões. Isso vai coroar de sucesso a sua trajetória em defesa dos direitos da mulher. Esse olhar diferenciado e de acolhimento é tudo que as mulheres esperam de seus representantes. Conhecemos de perto seu trabalho e sabemos que se trata de uma representante com a qual nós podemos contar sempre. A Senadora Maria do Carmo segurou nos braços o projeto da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe desde o início e incentivou os demais parlamentares quando da primeira destinação de verbas. Esperamos que todos os parlamentares federais sergipanos também honrem o compromisso assumido anteriormente, como fez a Senadora. Há necessidade de verbas também para a manutenção do equipamento. Agradecemos em nome de todas as mulheres, especialmente as sergipanas, à Senadora Maria do Carmo Alves, porque este é um sonho coletivo de defesa de direitos da mulher. Tenho certeza que agradeceremos também a cada um dos parlamentares federais que forem confirmando o seu compromisso e sabemos que isso acontecerá o mais rápido possível. Todos eles demonstraram apreço pela causa de implementação da Casa da Mulher Brasileira em Sergipe e destinaram recursos anteriormente".

A magistrada ainda destacou que, apesar da pandemia ter trazido inúmeras agruras, Sergipe apresentou uma significativa redução no número de feminicídios, uma diminuição de 33,3% de casos, segundo os dados colhidos no período de novembro de 2019 a novembro de 2020.

A Senadora Maria do Carmo Alves reforçou que ainda não houve a votação no Congresso Nacional referente ao orçamento e que a previsão é que a Casa Legislativa se reúna para essa votação até o mês de março. "Considero uma causa mais do que justa e necessária e precisamos ter esse olhar de acolhimento às mulheres que são vítimas de violência. Da minha parte, os R$ 6 milhões já estão garantidos para a construção da Casa da Mulher, agora é buscar com os demais parlamentares verbas para equipar a Casa. É uma luta coletiva e, com cada um colaborando, a possibilidade de concretizar esse sonho é bem maior", afirmou a Senadora.

A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe, Iracy Mangueira, se reuniu com juízes que integram o Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e a Comissão de Implementação, Difusão e Execução da Justiça Restaurativa (Cidejure). O encontro aconteceu na Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), com a presença do Presidente da Associação Juiz Roberto Alcântara, o Presidente do Foeji, Juiz Antônio Henrique Santos, o Juiz Haroldo Rigo e a Primeira Secretária do Fonajup, Juíza Hercília Lima Brito.

Os magistrados trataram de temas relacionados à proteção e garantia de direitos do público infantojuvenil. “Estou retornando, durante a gestão 2021-2023, à Coordenação da pasta da Infância e Juventude do TJSE e busquei conversar com os colegas que atuam diretamente nos Fóruns e na Cidejure, a fim de alinharmos ações e projetos na área da Infância e Juventude. O Tribunal de Justiça já tem um trabalho consolidado na garantia de direitos de crianças e adolescentes e o nosso objetivo é continuar avançando na proteção integral desse público”, informou a Juíza Coordenadora Iracy Mangueira.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Edson Ulisses de Melo, recebeu na manhã desta sexta-feira, dia 05, a visita do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE), Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro. Na oportunidade, foi concedida a Medalha do Jubileu de Ouro da Corte de Contas ao Presidente do TJSE.

“Em março do ano passado, o Tribunal de Contas de Sergipe completou 50 anos e nessas comemorações foram homenageadas algumas autoridades sergipanas, entre elas, o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo. Na ocasião, por conta da pandemia, não foi possível realizar a entrega da medalha festiva presencialmente e, nesta visita institucional aproveitamos para concretizar a homenagem conferida pela Corte de Contas ao Presidente do TJSE. Firmamos ainda o compromisso com um profícuo diálogo institucional tão importante para o desenvolvimento do Estado de Sergipe”, explicou o Presidente do TCE, Conselheiro Luiz Augusto.

Os Presidentes conversaram sobre assuntos relevantes para ambas as instituições. “É uma honra receber o representante de um colegiado como o Tribunal de Contas, um órgão de fiscalização e de orientação na gestão pública, com o qual o Poder Judiciário mantém uma convivência cordial, um bom diálogo, uma comunicação frutífera, que é tão relevante para o fortalecimento das instituições”, enfatizou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo, que também agradeceu a honraria de receber a medalha do cinquentenário do TCE.

A Medalha do Jubileu de Ouro do TCE foi outorgada a autoridades, servidores, membros e personalidades destacados na história do TCE ou na vida dos sergipanos.

A primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe sob a Presidência do Desembargador Edson Ulisses de Melo ocorreu nesta quarta-feira, dia 03/02. Aos integrantes da Corte de Justiça, o Presidente apresentou o seu Plano de Gestão Institucional, o qual será desenvolvido no biênio 2021-2023.

O Plano tem por objetivos buscar a excelência na prestação jurisdicional com recursos otimizados, criar procedimentos, contribuir para a prática de uma justiça acessível, ágil e resolutiva. Além disso, elaborar nova metodologia de trabalho para diversos setores e unidades judiciárias, tendo em vista o uso de tecnologia, ferramentas e protocolos de Inteligência Artificial (IA). Também como parte dos objetivos, melhorar a qualidade de vida dos membros e servidores do TJSE, promover e valorizar as ideias e iniciativas que resultem em aprimoramento no fluxo e rotinas de trabalho, bem como reduzir o desperdício de tempo, energia e recursos financeiros.

São cinco os eixos com os quais se baseia o Plano de Gestão Institucional: Cidadania, Diálogo, Cultura e Memória Judiciária; Pessoas e Gestão; Transformação Digital; Excelência na Área-meio; Excelência na Área-fim. Dentro dos eixos definidos serão desenvolvidas ações no aprimoramento do processo de comunicação interna e externa do TJSE, bem como o aumento da efetividade do Arquivo Judiciário, Biblioteca e Memorial do Judiciário; também ações voltadas à valorização do servidor, produtividade, racionalização de gastos, aprimoramento da área de TI; na área-meio, a meta é executar o Planejamento Estratégico, promover acessibilidade, desenvolvimento sustentável e redução do espaço físico; e na área-fim, buscar a excelência na prestação jurisdicional, melhorando a qualidade de vida de magistrados e servidores.

"Agradeço ao Des. Osório de Araújo Ramos Filho pela disponibilidade da equipe de transição, porque nos possibilitou, a partir da eleição da mesa diretora, um trabalho eficiente e focado em melhorias da prestação jurisdicional. Fizemos mais de 20 reuniões, por meio de videomesas, para a construção desse projeto que destaca todos os aspectos relevantes para o TJSE, seguindo o foco e as propostas geradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a exemplo da virtualização e também dando prosseguimento ao nosso Planejamento Estratégico. Chegamos, assim, a essa proposta de gestão, este portfólio de projetos, com fito em gerir o TJSE nesse biênio, buscando a excelência institucional", explicou o Presidente Des. Edson Ulisses de Melo, enfatizando a importância do apoio e integração de todos que compõem o Tribunal de Justiça de Sergipe na execução e acompanhamento dos projetos.

Durante o biênio 2021-2023, a perspectiva é desenvolver os projetos divididos em três ciclos. A Presidência do TJSE também apresentará o Plano de Gestão para os gestores.

Clique aqui e conheça os cinco eixos do Plano de Gestão Institucional do TJSE para o biênio 2021-2023.

A Juiza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Rosa Geane Nascimento, ministrou, em 25/01, uma aula inaugural sobre o tema “Adoção: Aspectos Legais” no Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção do Estado da Paraíba. A participação foi um convite do Gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e Juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Adhailton Lacet Correia Porto.

"O curso promove a efetivação de um dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes, público que a Constituição Federal, em seu artigo 227, prescreve como prioridade absoluta. Sendo assim, a adoção é o processo que assegura à criança e ao adolescente, que está no Sistema Nacional de Adoção o direito à convivência com uma família", explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Rosa Geane Nascimento.

Sobre o convite, a magistrada completou que "foi uma satisfação poder colabororar com a capacitação dos pretendentes à adoção no Estado da Paraíba. Em Sergipe, o TJSE já realiza o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção há 10 anos. No ano de 2020, em razão da pandemia, optamos fazê-lo por videoconferência e cumprimos o cronograma integralmente. Os encontros foram exitosos e participei de todos as aulas fazendo o acolhimento aos pretendentes".

O Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - Modalidade EaD (Ensino a Distância) do TJPB está na sua terceira turma e conta com com a participação de 123 inscritos, sendo 41 de João Pessoa e 82 das comarcas de Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Queimadas e Teixeira. Também tem pessoas habilitadas dos municípios de Capela (AL), Imbituva (PR), Araguaína (TO) e Brasília (DF).

A capacitação, que é um dos requisitos para quem pretende se habilitar à adoção, segue até o dia 22 de fevereiro. A formação é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também aconteceu a palestra da psicóloga e presidente do Grupo de Estudos de Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead-JP), Walesca Rodrigues. Ela abordou as fases “O Pré e o Pós-Adoção do GEAD – João Pessoa". A equipe técnica da Coinju-TJPB também interagiu com os inscritos, por meio de perguntas e respostas a respeito de adoção.

O gestor da Coinju, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a abertura dos trabalhos do Curso, falando sobre a importância da adoção. “Em 2020, com o início da pandemia da Covid-19, foi necessário trabalhar na modalidade virtual e duas turmas foram preparadas já nesse sistema. Com os participantes desta nova formação, somam 421 pessoas capacitadas por meio dos cursos promovidos pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Essa nova formatação, do ensino a distância, possibilitou, inclusive, a presença de pretendentes de outros Estados da Federação. Vale ressaltar que a formação é feita em colaboração com a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, da Coinju e de casais que já passaram pelo processo da adoção, onde enriquecem o curso com seus depoimentos”, destacou Adhailton Lacet.

Cursos do CNJ e da OAB/SE

No dia 09/12/20, a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude ministrou palestra no Curso do Pacto pela Primeira Infância do CNJ sobre as adoções necessárias e de crianças acima do perfil de idade normalmente buscado pelo cadastro de pretendentes. Também apresentou os Projetos Adoção: Deixa Crescer o Amor, Adoção Consciente e Encontros, desenvolvidos pela CIJ.

Participaram do Curso vários palestrantes, inclusive a Dra. Ângela Gandra, Secretária Nacional da Família.

"Agradeço o convite da Dra. Dra. Ivânia Guesti e parabenizo-a pelo excelente trabalho que tem desempenhado no CNJ, especialmente nos Seminários do Pacto pela Primeira Infância. Pelo que soube o curso se destinava a 4 mil pessoas e tivemos oportunidade de apresentar os projetos da "Adoção: Deixa Crescer o Amor", Encontros e Adoção Consciente, inclusive os resultados alcançados neles. Foi uma honra e um prazer participar desse grande projeto de priorização da Criança e do Adolescente", avaliou a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento.

Nos dias 01 a 4/12, a Coordenadora da Mulher e as analistas de Psicologia, Sabrina Duarte e de Serviço Social participaram do Curso de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Violência de Gênero.

"A Coordenadoria participou de duas edições desse curso nos anos de 2019 e 2020, sempre com as palestras da Juíza Coordenadora da Mulher das duas analistas a convite da Dra. Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher(CDDM) da OAB/SE. É muito importante essa articulação e parcerias entre os órgãos. Agradeço o convite e parabenizo a Dra. Adélia Pessoa, Presidente da CDDM pela iniciativa sempre exitosa", concluiu a magistrada Rosa Geane.