A Juiza Coordenadora da Infância e Juventude (CIJ) do TJSE, Rosa Geane Nascimento, ministrou, em 25/01, uma aula inaugural sobre o tema “Adoção: Aspectos Legais” no Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção do Estado da Paraíba. A participação foi um convite do Gestor da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e Juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Adhailton Lacet Correia Porto.

"O curso promove a efetivação de um dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que é a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes, público que a Constituição Federal, em seu artigo 227, prescreve como prioridade absoluta. Sendo assim, a adoção é o processo que assegura à criança e ao adolescente, que está no Sistema Nacional de Adoção o direito à convivência com uma família", explicou a Juíza Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Rosa Geane Nascimento.

Sobre o convite, a magistrada completou que "foi uma satisfação poder colabororar com a capacitação dos pretendentes à adoção no Estado da Paraíba. Em Sergipe, o TJSE já realiza o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica à Adoção há 10 anos. No ano de 2020, em razão da pandemia, optamos fazê-lo por videoconferência e cumprimos o cronograma integralmente. Os encontros foram exitosos e participei de todos as aulas fazendo o acolhimento aos pretendentes".

O Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adoção - Modalidade EaD (Ensino a Distância) do TJPB está na sua terceira turma e conta com com a participação de 123 inscritos, sendo 41 de João Pessoa e 82 das comarcas de Alagoinha, Guarabira, Esperança, Santa Rita, Campina Grande, Remígio, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Cabedelo, Queimadas e Teixeira. Também tem pessoas habilitadas dos municípios de Capela (AL), Imbituva (PR), Araguaína (TO) e Brasília (DF).

A capacitação, que é um dos requisitos para quem pretende se habilitar à adoção, segue até o dia 22 de fevereiro. A formação é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também aconteceu a palestra da psicóloga e presidente do Grupo de Estudos de Apoio à Adoção de João Pessoa (Gead-JP), Walesca Rodrigues. Ela abordou as fases “O Pré e o Pós-Adoção do GEAD – João Pessoa". A equipe técnica da Coinju-TJPB também interagiu com os inscritos, por meio de perguntas e respostas a respeito de adoção.

O gestor da Coinju, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a abertura dos trabalhos do Curso, falando sobre a importância da adoção. “Em 2020, com o início da pandemia da Covid-19, foi necessário trabalhar na modalidade virtual e duas turmas foram preparadas já nesse sistema. Com os participantes desta nova formação, somam 421 pessoas capacitadas por meio dos cursos promovidos pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. Essa nova formatação, do ensino a distância, possibilitou, inclusive, a presença de pretendentes de outros Estados da Federação. Vale ressaltar que a formação é feita em colaboração com a equipe técnica da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, da Coinju e de casais que já passaram pelo processo da adoção, onde enriquecem o curso com seus depoimentos”, destacou Adhailton Lacet.

Cursos do CNJ e da OAB/SE

No dia 09/12/20, a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude ministrou palestra no Curso do Pacto pela Primeira Infância do CNJ sobre as adoções necessárias e de crianças acima do perfil de idade normalmente buscado pelo cadastro de pretendentes. Também apresentou os Projetos Adoção: Deixa Crescer o Amor, Adoção Consciente e Encontros, desenvolvidos pela CIJ.

Participaram do Curso vários palestrantes, inclusive a Dra. Ângela Gandra, Secretária Nacional da Família.

"Agradeço o convite da Dra. Dra. Ivânia Guesti e parabenizo-a pelo excelente trabalho que tem desempenhado no CNJ, especialmente nos Seminários do Pacto pela Primeira Infância. Pelo que soube o curso se destinava a 4 mil pessoas e tivemos oportunidade de apresentar os projetos da "Adoção: Deixa Crescer o Amor", Encontros e Adoção Consciente, inclusive os resultados alcançados neles. Foi uma honra e um prazer participar desse grande projeto de priorização da Criança e do Adolescente", avaliou a Juíza Coordenadora Rosa Geane Nascimento.

Nos dias 01 a 4/12, a Coordenadora da Mulher e as analistas de Psicologia, Sabrina Duarte e de Serviço Social participaram do Curso de Assistência Jurídica às Mulheres em Situação de Violência de Gênero.

"A Coordenadoria participou de duas edições desse curso nos anos de 2019 e 2020, sempre com as palestras da Juíza Coordenadora da Mulher das duas analistas a convite da Dra. Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher(CDDM) da OAB/SE. É muito importante essa articulação e parcerias entre os órgãos. Agradeço o convite e parabenizo a Dra. Adélia Pessoa, Presidente da CDDM pela iniciativa sempre exitosa", concluiu a magistrada Rosa Geane.