Concluída a fase de recursos, o TJSE divulga o gabarito definitivo do Processo Seletivo de Estágio em Direito. As provas foram realizadas no último dia 05 de julho, contendo questões das matérias de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal.

A expectativa agora é quanto ao resultado final do concurso que será apresentado até o próximo dia 03 de agosto pela a Diretoria de Pessoas. Ao todo serão 157 vagas para todas as comarcas do Estado.

Gabarito Definitivo

01  D        06  B         11  D         16  B         21  D        26  A         31  C         36  D         41  B         46  C 

02  A        07  B         12  B         17  B         22  B        27  D         32  C         37  N         42  A         47  B

03  C        08  B         13  A         18  A         23  B        28  A         33  D         38  A         43  C         48  A

04  C        09  D         14  A         19  D         24  D        29  B         34  B         39  D         44  C         49  D

05  B        10  B         15  A         20  C         25  A        30  C         35  A         40  N         45  D         50  A

Questão anulada - N

Matéria relacionada:  Realizada Prova para estágio em Direito no TJSE (06/07/05)

Enviar uma nova idéia para o Tribunal de Justiça está mais fácil e rápido. O Sistema de Gerenciamento de Sugestões vai permitir que o usuário comunique a sua idéia preenchendo diretamente os campos do link Caixa de Sugestões.

Na versão e-mail, agora desativada, mais de 200 participações foram verificadas desde que o serviço foi lançado, em abril deste ano.

O sistema recém desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia do TJSE cobre todas as etapas do processo de recebimento, apreciação, aprovação e arquivo das sugestões enviadas. Até mesmo o encaminhamento para emissão de parecer técnico pode ser feito a partir do sistema. Os usuários que tiverem proposições aprovadas, receberão um e-mail do gestor do TJSE que tiver acompanhado a implementação da idéia.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, é entusiasta da Caixa de Sugestões. Ela mesma faz questão de ler todas as que chegam, e comenta: Considero a Caixa de Sugestões um dos melhores projetos desta gestão até agora. Não só pela porta aberta à participação da sociedade, mas também pelo recebimento de valorosas idéias.

A Missa de 7° Dia pelo falecimento do desembargador aposentado Luciano França Nabuco acontecerá segunda-feira, 25, às 20h, na Igreja Nossa Senhora Auxiliadora (Salesiano), na rua Dom Bosco, 650, bairro Cirurgia.

Luciano França Nabuco faleceu no último dia 18, aos 84 anos. Foi desembargador por mais de duas décadas. Nesse período, assumiu diversos cargos no TJSE e no TRE de Sergipe. Neste último foi presidene por cinco períodos, entre 1973 e 1984.

Matéria relacionada: Morre des. Luciano França Nabuco (19/07/05)

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou na terça-feira, 19, o Ato n° 621/2005. O documento trata da suspensão dos prazos processuais em decorrência do recesso forense, na forma dos artigos 173 e 174 do Código de Processo Civil. O Ato será publicado no Diário da Justiça de amanhã, 22.

Na sessão ordinária do último dia 18 de maio, o Tribunal Pleno decidiu pela manutenção das férias coletivas no período de 02 a 31 deste mês. Isso porque o Conselho Nacional de Justiça abriu exceção para que houvesse recesso nos Tribunais que já tivessem tomado providências quanto ao pagamento de terço de férias aos juízes, publicação de escala de plantão, etc.

A partir da segunda-feira, 1° de agosto, o Poder Judiciário voltará a funcionar normalmente e, em 2006, não haverá mais recessos já que todos os juízes passarão a gozar de férias individuais, conforme o artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal.

A memória do desembargador Fernando Franco foi homenageada pelo Governo do Estado com a dedicação de seu nome à rodovia de acesso à cidade de Muribeca. A inauguração aconteceu hoje, 21, reunindo diversas autoridades, entre elas, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

A rodovia custou mais de R$ 2 milhões e possui 6.200 metros de extensão. Após o descerramento da placa, a viúva Marilza Franco, leu o discurso que o desembargador Fernando Franco escreveu com antecedência para a solenidade. Fiquei emocionada quando, arrumando alguns documentos, encontrei o discurso pronto. Dessa forma, nossa família fez questão de registrar esse momento com as palavras do próprio Fernando, disse.

Fernando Ribeiro Franco ocupou o cargo de desembargador por quase 25 anos. Em sua trajetória, foi presidente do TJSE no biênio 1989/1991, e passou também pelos demais cargos da mesa diretora do Poder Judiciário. Como deputado estadual, na década de 1960, chegou a assumir a Presidência da Assembléia Legislativa. Naquela década, exerceu ainda o cargo de governador do Estado interinamente.

O desembargador Fernando Franco faleceu aos 65 anos, no último dia 23 de maio, em São Paulo.

Discurso na íntegra escrito pelo desembargador Fernando Franco:

HÁ EMOÇÕES QUE ABREM TALHOS INCICATRIZÁVEIS NA ALMA DA GENTE - DISSE O ESCRITOR PAULO SETÚBAL NO PÓRTICO DO SEU LIVRO CONFITEOR.

NESTE EXATO MOMENTO, ESTOU A EXPERIMENTAR, EM TODA A SUA PLENITUDE, UMA DESSAS EMOÇÕES A QUE SE REFERE O AUTOR DE ENSAIOS HISTÓRICOS.

DAS EMOÇÕES QUE TENHO RECOLHIDO AO LONGO DA MINHA EXISTÊNCIA, ESTA É A MAIS EXPRESSIVA E MAIS MARCANTE, POIS, ALÉM DA MAGNITUDE DE QUE SE REVESTE, NASCEU SEM QUE EU A INSCREVESSE NO UNIVERSO DOS MEUS ANSEIOS OU A PLANTASSE NO TERRENO DAS MINHAS POSSÍVEIS CONQUISTAS. ENFIM, NÃO PODERIA E NEM DEVERIA ASPIRAR TÃO IMPORTANTE PREITO, POR SABÊ-LO INCONCILIÁVEL COM A MINHA HUMILDADE, INCOMPATÍVEL COM A MINHA TIMIDEZ.

ESTA HOMENAGEM DESPERTA-ME UM PROFUNDO SENTIMENTO DE GRATIDÃO, DANDO-ME A CERTEZA DE QUE CONVIVERÁ COMIGO TERNA E ETERNAMENTE, PORQUE TRANSCENDE A TODOS OS SONHOS QUE EU PODERIA PERSEGUIR OU IMAGINAR. E AINDA MAIS SE AGIGANTA DIANTE DA MINHA PERPLEXIDADE, QUANDO EU A VEJO CONCEBIDA ESPONTANEAMENTE, SEM O SINETE DA POSTULAÇÃO OU DA ENCOMENDA, NEM A ESPERANÇA DA RETRIBUIÇÃO, PORQUANTO, SIMPLES TIMONEIRO DA JUSTIÇA, NADA TENHO A DAR A MINHA MURIBECA, SENÃO A PUJANÇA DO MEU AMOR.

MAS TENHO CERTEZA DE QUE O GOVERNADOR JOÃO ALVES INSPIROU-SE NA MINHA CONDUTA DE VIDA, NA MINHA LUTA CONSTANTE E, SOBRETUDO, NESSE DESMEDIDO AMOR QUE DEVOTO A MURIBECA, PARA CONCEDER-ME TAMANHO PRIVILÉGIO.

AO LADO DO NATURAL ORGULHO QUE ME PROPORCIONA A INSCRIÇÃO DO MEU NOME NESTA RODOVIA ESTADUAL, GERMINA A SATISFAÇÃO DE VER MURIBECA LIBERTAR-SE DE UMA SITUAÇÃO DE DESCONFORTO E INFERIORIDADE, DIANTE DA MAIORIA DE OUTROS MUNICÍPIOS, QUASE TODOS COM ACESSOS REGULARES.

MUITO OBRIGADO GOVERNADOR JOÃO ALVES, A MINHA SINCERA E PROFUNDA GRATIDÃO, PRINCIPAL ARTÍFICE DESTE CAPÍTULO TÃO SIGNIFICATIVO QUE A AJUNTA ÀS PÁGINAS DA MINHA INEXPRESSIVA VIDA.

NA ADOLESCÊNCIA DA MINHA VELHICE, POIS ESTE É O ESTÁGIO DA VIDA EM QUE ME ENCONTRO, ESTA HOMENAGEM ARRANCA-ME DO REFÚGIO DA TIMIDEZ; TIRA-ME DO CASULO DA HUMILDADE; ANINHA-SE NO MAIS ÍNTIMO DA ALMA; FAZ REFLORESCER O AMOR QUE SEMPRE VOTEI A MURIBECA; TORNA-ME INADIPLENTE DE UMA DÍVIDA QUE, AVALISADA EM FORMA DE DÁDIVA, JAMAIS ACUMULAREI PATRIMÔNIO PARA RESGATÁ-LA. 

Um dos resultados da Reforma do Judiciário foi a extinção das férias coletivas de magistrados. No entanto, o Conselho Nacional de Justiça abriu exceção permitindo que os Tribunais que já tivessem tomado as providências para o recesso, pudessem ter as férias forenses por mais essa vez.

Inserido nessa situação, junto com outros Tribunais, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, enviou ofício ao Conselho justificando que já havia programado as escalas de plantão e incluído na folha de pagamento o terço proporcional de férias dos magistrados.

Por isso, desde o último dia 02 e até 31 deste mês, o TJSE encontra-se em recesso. Como conseqüência direta, os prazos processuais estão suspensos e apenas os casos considerados urgentes estão sendo apreciados, a exemplo de Mandados de Segurança, Habeas Corpus e outros. Para essa tarefa, 26 juízes foram escalados para o plantão na justiça de 1° grau. No 2° Grau, 03 desembargadores estão compondo a Câmara de Férias.

A partir da segunda-feira, 1° de agosto, o Judiciário voltará a funcionar normalmente e, em 2006, não haverá mais recessos já que todos os juízes passarão a gozar de férias individuais, conforme o artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal.

Faleceu, às 20 horas de ontem, 18, o desembargador aposentado Luciano França Nabuco. Natural de Aracaju, nasceu no dia 7 de outubro de 1920. Foi casado com Adelina Figueiredo Nabuco, mas não teve filhos. Estudou no Colégio Tobias Barreto, no Ateneu Sergipense e bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Bahia.

Em 1947 foi nomeado Pretor do Distrito de Siriri (uma espécie de juiz municipal), na Comarca de Nossa Senhora das Dores. Cinco anos depois, foi aprovado no concurso para juiz de Direito e nomeado para a Comarca de Neópolis. Assumiu, posteriormente, as Comarcas de Japaratuba, onde passou treze anos, e Lagarto.

Foi desembargador por 22 anos. Nesse período, foi vice-presidente do Tribunal em 1968, e presidente do TJSE, no biênio 1969/1971. Nos dois anos seguintes, foi vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, e assumiu a Presidência do TRE nos seguintes períodos: 1973 a 1975, 1975 a 1976, 1980 a 1981, 1981 a 1983 e 1983 a 1984.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, decretou luto oficial de três dias no Poder Judiciário. Ela declarou que o desembargador era pessoa de integridade admirável.

O velório está acontecendo no velatório OSAF, na rua Itaporanga, 436, Centro. O sepultamento será às 16h, no cemitério Santa Isabel.

O editor do site Ne Notícias, jornalista Gilmar Carvalho, publicou nota de retratação referente à suposta auditoria que a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, teria determinado acerca da gestão anterior, quando era presidente o des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila.

Surpreendida pela notícia sem fundamento, na quinta-feira, 14, a Presidência do TJSE enviou ofício ao site NE Notícias para que fosse publicada a retratação, o que aconteceu no início da tarde da sexta-feira,15. Também foi enviado ofício ao programa de Gilmar Carvalho, na FM Sergipe, para que fosse corrigida a informação no ar, já que tinha sido divulgada como manchete do referido site.

Em nota, o editor pediu desculpas aos membros do TJSE, em especial à desa. Marilza Maynard e ao des. Pascoal Nabuco. Em seu programa de hoje, 18, Gilmar Carvalho destacou os valores morais da atual presidente do TJSE, ao afirmar que a conhece desde a época quando era juíza na Comarca de Itabaiana.

Coube, ainda, retratação à jornalista Rita Oliveira, do Jornal do Dia, que informou, em sua coluna do dia 15, sobre a presumida auditoria, chegando até a escrever que o clima no TJSE não seria dos melhores, fato igualmente desmentido.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vem declarar INFUNDADA a informação veiculada no dia de ontem, 14, através do site NE Notícias e do programa do radialista Gilmar Carvalho, na FM Sergipe, de que a atual presidente, desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho, teria determinado uma auditoria sobre a gestão anterior deste Tribunal, quando era presidente o desembargador Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila.

Após ser surpreendida pela notícia inverídica, a desembargadora-presidente encaminhou ofício ao senhor Douglas Nunes de Carvalho, sócio-responsável pelo aludido site, e também ao radialista Gilmar Carvalho para que fosse desmentida a informação o quanto antes, utilizando o mesmo tempo e expressividade despendidos na sua divulgação.

Infelizmente, no dia de hoje, 15, não foi feita a devida retratação em nenhuma das duas mídias. Por esse motivo, a Presidência do Tribunal de Justiça vem a público informar que tomará as providências cabíveis. Reitera, ainda, que não determinou qualquer auditoria a respeito da gestão anterior, nem tem intenção em fazê-lo.

Tal medida, visa não somente esclarecer o que, de fato, acontece nesta gestão, como também de evitar mal-entendidos que acabem por afetar a convivência harmoniosa entre os desembargadores.

Quatro representantes da Corregedoria-Geral da Justiça de Minas Gerais foram recebidos ontem, 14, pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A comitiva, liderada pela juíza-corregedora Maria Lúcia Cabral Caruso, chegou terça-feira, 12, com o objetivo principal de conhecer o programa Correição Eletrônica.

No encontro, os visitantes foram acompanhados pelo corregedor-geral do TJSE, des. Cláudio Dinart Déda Chagas, pelo des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto e pelo juiz-corregedor Ruy Pinheiro.

A Correição Eletrônica foi projeto desenvolvido pela Corregedoria no biênio 2001-2003, quando era corregedora a atual presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard. Com a criação do formato eletrônico de correição, é possível analisar a qualidade do andamento processual de cada um dos processos de um juízo. A inovação recebeu o reconhecimento do Prêmio da IV Mostra Nacional da Qualidade do Poder Judiciário, que aconteceu em outubro de 2002, em Recife-PE.

Os visitantes elogiaram, ainda, a política de modernização do Judiciário sergipano. A desa. Marilza Maynard afirmou que a racionalização da justiça é uma preocupação que ela tem desde o início da carreira, quando já participava de comissões sobre o tema. Concluiu dizendo que uma das metas da gestão é alcançar a proporção de um computador para cada serventuário do TJSE.