A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, recebeu, na segunda, 13, a visita da Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família, secção Sergipe.

Participaram da reunião a presidente do IBDFAM/SE, dra. Adélia Moreira Pessoa; a vice-presidente, dra. Maria Izabel Santana de Abreu; a secretária, dra. Ilma Silva Loeser; o 2° tesoureiro, dr. João Alberto Santos Oliveira; a diretora Cultural, dra. Lucivânia Sales; e as integrantes da Comissão Científica, dra. Maria Conceição de Figueiredo Rollemberg e dra. Maria do Carmo Déda Chagas.

Na pauta de assuntos, foi tratado sobre a concessão gratuita de exames de DNA em processos de investigação de paternidade. A gratuidade desse exame genético é determinada pelo texto da Lei 1060/50 para pessoas necessitadas. A presidente do TJSE informou que aguarda o resultado de um ofício enviado ao secretário de Saúde do Estado para que seja aberto o processo licitatório de seleção da clínica que realize os exames.

Os dirigentes do instituto aproveitaram o encontro para propor a criação de uma vara especializada em processos de crianças e adolescentes vítimas, principalmente, de abuso sexual. A presidente do TJ se comprometeu a levar a idéia ao Colegiado de Desembargadores, solicitando, apenas, que o IBDFAM oficialize a proposta.

Por fim, a desa. Marilza Maynard, que é sócio-honorária do IBDFAM, recebeu o convite para participar do V Congresso de Direito de Família - Família e Dignidade Humana, que acontecerá no mês de outubro, em Belo Horizonte-MG.

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Neste mês de junho, os assessores de juiz participam de um treinamento com o tema: Movimento Processual: Gabinete de Juiz e Módulo de Gabinete. O curso é ministrado no Centro de Treinamento do Anexo Administrativo e foi subdividido em três turmas: Varas Privativas e Cíveis da grande Aracaju (06/06); Varas Cíveis e Criminais do Interior (13/06) e Varas Criminais e Juizados Especiais (20/06).

Faz parte da programação um estudo sobre o Manual de Procedimentos do TJSE - Área Judicial. Nele são abordados o funcionamento de um fórum, a divisão de setores como recepção, secretaria e sala de audiência, além da utilização, passo a passo, do Sistema de Controle Processual do 1° Grau.

No tópico Gabinete do Juiz, são revistas as rotinas de despacho e sentença de processos, cadastramento no SCP e indicação do que deve ser publicado no Diário da Justiça. Também nesse gabinete, é possível inspecionar o desenvolvimento dos trabalhos do juízo, graças aos relatórios gerenciais disponíveis na tela inicial do sistema.

Já na parte do Módulo do Gabinete, os assessores conhecem ferramentas que conferem alto grau de praticidade às atividades diárias dos gabinetes dos magistrados e dos próprios juízes. O programa oferece 06 importantes serviços que auxiliam, seja na organização dos compromissos e anotações peculiares a processos, seja na pesquisa da legislação eletrônica mais atualizada no país ou para garantir a efetividade da ação jurisdicional por meio de bloqueios eletrônicos de bens.

Como esse, outros treinamentos têm sido elaborados no sentido de aprimorar a qualidade e a capacidade organizacional, com vistas para a eficiência em todos os níveis do TJSE.

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Os interessados numa das 157 bolsas de estágio terão mais tempo para fazer a inscrição. O TJSE prorrogou o prazo até o dia 17 de junho. Por esse motivo, as provas que aconteceriam no próximo dia 23 foram transferidas para o dia 05 de julho, com locais e horários a serem divulgados posteriormente.

As inscrições podem ser feitas diretamente através do site www.tj.se.gov.br ou por meio do terminal informatizado instalado no térreo do Centro Administrativo, anexo ao TJSE (rua Pacatuba, Centro). No primeiro momento, faz-se a impressão do boleto de taxa no valor de R$ 20,00, que pode ser pago em qualquer agência do Banese. Em seguida, retorna-se ao site para preencher a ficha de inscrição, informando a comarca para a qual deseja concorrer.

O Processo Seletivo será composto de uma prova com 50 questões de múltipla escolha envolvendo as matérias de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. Podem participar estudantes que tenham cursado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios da graduação.

Os aprovados terão carga horária de 20h semanais, em único período. A duração do estágio, com bolsa mensal no valor de R$ 300,00, será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado uma vez, por seis meses. Os estagiários atualmente em exercício também deverão participar da seleção para que possam dar continuidade ao estágio. Outras informações pelo telefone 3226-3335/3370/3371.

Inscrições/Edital

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A partir de segunda-feira, 13, o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju estará funcionando em novo endereço: 1° piso do Fórum Gumercindo Bessa, na av. Tancredo Neves, s/n°, Centro Administrativo Augusto Franco, bairro Capucho. O expediente continuará sendo das 7h às 13h.

Os novos número para contato com o juizado serão 3226-3525 (cartório) e 3226-3550 (conciliação).

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A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, designou dois profissionais das Ciências Exatas para a Gerência de Perícias. Um contabilista e um engenheiro civil passaram a integrar a equipe que já contava com profissionais das áreas de Serviço Social, Psicologia e Medicina.

Os laudos periciais são necessários para que os magistrados possam dar uma sentença com segurança em assuntos que careçam de uma avaliação técnica sobre determinado bem ou pessoa. Assim, o contador poderá dirimir dúvidas de cálculos num processo, bem como o engenheiro estará habilitado para proceder vistorias em prédios ou terrenos que sejam objeto de disputa judicial, por exemplo.

Num primeiro momento, as perícias de Engenharia estão atendendo apenas às solicitações das Varas de Assistência Judiciária da capital. Já os peritos de Psicologia e Serviço Social atendem a todas as varas cíveis do Estado. Devido à demanda contínua, existem até varas com um quadro próprio de assistentes sociais e psicólogos, como a 17ª Vara Cível e a Vara de Medidas e Penas Alternativas, ambas da Comarca de Aracaju.

No campo da Medicina, o TJSE dispõe de peritos em duas modalidades: psiquiatra, para a confecção de laudos sobre processos de interdição; e também médico especializado em Medicina do Trabalho, para perícias acerca do exercício profissional.

A Gerência de Perícias está instalada no mezanino do Centro Administrativo, anexo do Palácio da Justiça. Mais informações pelo telefone 3226-3229.

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Nos dias 1° e 02 de junho, aconteceu em São Paulo, a Feira Internacional de Segurança  Exposeg 2005. O gerente de Segurança do TJSE, Cel. José Pereira de Andrade Filho, e o Tenente Eduardo Marcelo Silva Rocha participaram do evento com o objetivo de avaliar novidades de tecnologia e logística que tenham possibilidade de serem adotadas pelo Poder Judiciário de Sergipe.

Cerca de 25 mil pessoas participaram da feira que teve mais de 160 expositores. Nos inúmeros stands, a Exposeg revelou modelos aprimorados de portas-giratórias e sistemas avançados de controle de acesso, baseados em biometria, que identifica as pessoas não pelo uso de senhas mas pelo toque do dedo polegar, por exemplo. Uma novidade criativa, e também econômica, foi a utilização de um projetor de imagem em substituição aos vários monitores de um circuito fechado de TV.

Além da feira, a equipe do TJSE aproveitou para conhecer, na prática, o funcionamento do sistema de segurança de duas grandes instituições: o da Universidade de São Paulo  USP - e o da sede da TV Globo, em São Paulo.

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Desde o início de abril, a Caixa de Sugestões (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) tem colhido dezenas de valorosas idéias de como aperfeiçoar o serviço do Poder Judiciário. Estou muito feliz com o grande número de sugestões recebidas, declarou entusiasmada a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho.

Muitas idéias já estão a um passo da implementação. O servidor Rogério Tenório de Azevedo, da 5ª Vara de Assistência Judiciária, propôs a criação de atalhos no teclado do computador para facilitar a navegação no Sistema de Controle Processual. Além de agilizar o trabalho de quem lida com o sistema diariamente, a medida também auxiliará na prevenção contra Lesões por Esforços Repetitivos  LER.

O advogado João Alberto sugeriu que também a Justiça de 2° grau possa expedir as guias de pagamento de custas eletronicamente, como já acontece na Justiça do 1° grau. Assim, os antigos canhotos serão substituídos pelas guias que poderão ser impressas a partir da Internet, possibilitando mais comodidade, principalmente aos advogados.

Outra medida para racionalizar o tempo desses operadores do Direito é a Solicitação Eletrônica de Carga de Processos, sugestão do advogado Marcos Pedroso. Para ter vista do processo fora da Secretaria, ou seja, realizar carga dos autos, os advogados solicitarão a retirada por e-mail. As Secretarias localizarão todos os feitos requeridos, deixando-os separados para pronta-entrega no prazo de um dia útil, evitando esperas desnecessárias. Para que isso aconteça, o TJSE está aguardando apenas a OAB disponibilizar acesso ao cadastro dos advogados.

Assim como essas, outras sugestões estão sendo estudadas e, tão logo se confirmem, serão divulgadas com a menção dos respectivos autores.

Está aberto o período de inscrições da seleção para 157 vagas de estágio na área de Direito. O processo seletivo inclui oportunidades para todas as Comarcas do Estado e será composto de análise de histórico escolar e prova escrita objetiva.

Poderão participar do certame estudantes que tenham completado pelo menos 60% dos créditos obrigatórios do curso. Os aprovados terão carga horária de 20h semanais, em único período. A duração do estágio, com bolsa mensal no valor de R$ 300,00, será de um ano, com possibilidade de ser prorrogado uma vez, por seis meses.

Os estagiários atualmente em exercício também deverão participar da seleção. Dessa forma, os que forem aprovados poderão dar continuidade ao estágio.

Para se inscrever, o interessado deverá acessar o site do TJSE para imprimir o boleto bancário. Após efetuar o pagamento de R$ 20,00 em qualquer agência do Banese, o candidato preencherá a ficha de inscrição no site, informando o número do boleto bancário e a Comarca para a qual desejar concorrer.

De acordo com o edital n° 01, publicado no Diário da Justiça de 1° de junho de 2005, os candidatos responderão a 50 questões de múltipla escolha entre as matérias de Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal. As inscrições poderão ser feitas até as 18h da sexta-feira, 10 de junho. Mais informações pelo telefone 79-3226-3370/3371.


Edital 001/2005 - Processo Seletivo para Estágio de Direito

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A juíza Rosalgina Almeida Prata Libório comporá interinamente o colegiado de desembargadores do TJSE. Ela substituirá o des. Epaminondas Silva de Andrade Lima, que entrou em gozo de licença-prêmio desde ontem, 1°, pelo período de 31 dias. A indicação do nome da magistrada, aprovada em sessão plenária do dia 25 de maio, partiu do próprio desembargador.

A dra. Rosalgina Libório é titular da 11ª Vara Cível da Comarca de Aracaju desde junho de 1992. Foi promotora de Justiça até 1984 quando ingressou na magistratura. Já atuou em Comarcas como Boquim e Itabaiana. Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral e, além disso, leciona a disciplina de Processo Civil na Universidade Tiradentes.

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Na última segunda-feira, 30, a Escola Superior da Magistratura de Sergipe empossou seu novo diretor. O des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto substituiu a desa. Clara Leite de Rezende, que esteve à frente da Esmese por dois biênios. A aclamação do nome do magistrado aconteceu na sessão do Tribunal Pleno do dia 25 de maio.

Com simplicidade, o des. Roberto Porto afirmou que a nova incumbência será um desafio, ao se referir à seqüência de trabalhos deixados pelas duas diretoras que o antecederam: desa. Clara Leite de Rezende e desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho (1999-2001).

O atual diretor é membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça e também compõe o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, na categoria de vice-presidente e corregedor.