O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu, na última segunda-feira, 19/08, a visita técnica da chefe da Seção de Arquivo Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), Noêmia Dinair Morais.

Após reunião inicial com a diretoria do Arquivo Geral do Judiciário e chefes de Divisão, na qual foi apresentado o histórico de construção e consolidação do Arquivo e da Gestão Documental no âmbito do TJSE, foram visitadas as dependências da Divisão de Recuperação e Consulta Documental, Divisão de Avaliação Documental e Divisão de Memória Judiciária. A visitante ainda conheceu todas as dependências do Arquivo, passando pelo auditório, acervos de guarda intermediária e permanente e o Laboratório de Conservação e Restauro.

Também foram apresentadas as funcionalidades do sistema desenvolvido pelo TJSE para gestão do acervo documental, o Sistema de Administração do Arquivo Judiciário (SAAJ), e as rotinas de trabalho desenvolvidos pelo Arquivo Geral do TJSE, que vão desde o recebimento dos documentos produzidos pelas unidades jurisdicionais, passando pela guarda temporária, eliminação de documentos e por fim difusão, conservação e restauro dos documentos de guarda permanente.

Além de elogiar a estrutura física do Arquivo do Judiciário de Sergipe, a chefe do Arquivo Geral do TJAP parabenizou a composição do quadro de colaborados, destacando a importância das condições adequadas e uma equipe robusta e capacitada para suprir as demandas de gestão documental frente ao grande volume de acervo existente.

"A qualificação da equipe, a estrutura física, os materiais e os equipamentos de alta tecnologia do Arquivo Judiciário do Tribunal de Sergipe são impressionantes. Além disso, o pagamento de insalubridade reflete a preocupação com o bem-estar dos funcionários. Todo esse esforço é direcionado para o resgate da memória, a conservação e a preservação dos documentos, assegurando a valorização e proteção do patrimônio histórico”, destacou Noêmia Morais.

Os novos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), empossados na segunda-feira, 19/08, iniciaram, na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), o curso de Formação Inicial. Nessa terça-feira, dia 20/08, os alunos tiveram aula sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no Laboratório de Informática do 8º andar do Anexo II do TJSE. A ministrante foi a servidora do TJSE Márcia Sierra da Silva.

Neste primeiro momento, de 20 a 30/08, os servidores participarão presencialmente do módulo I. Além do curso sobre o SEI, eles terão aula de Prática Cartorária Cível e de Prática Cartorária Criminal. Os alunos também vão participar de palestras sobre ‘Direito, Deveres e Benefícios dos Servidores”, ‘O papel da Ejuse na formação profissional dos servidores’; ‘Política de Logística Sustentável (PLS) do TJSE’; e ‘Planejamento Estratégico e a importância dos dados estatísticos para o TJSE’.

O módulo II será realizado por videoconferência, em que os servidores vão dirimir dúvidas e terão acompanhamento sobre as práticas cartorárias cíveis e práticas cartorárias criminais, com datas previamente combinadas.

Já no módulo III, que terá início 30/09, por meio de plataforma EaD, os novos servidores terão aula das disciplinas Práticas Cíveis da Secretaria Nível 01; SEEU – Perfil Servidor; Procedimento dos Juizados Especiais Criminais; Práticas Cartorárias dos Juizados Especiais Cíveis; e Agendamento de Perícias. Ao todo, serão 181 horas de conteúdo, distribuídas nos três módulos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Justiça Federal em Sergipe e a Secretaria de Estado da Justiça de Defesa do Consumidor uniram-se para a execução de um projeto que tem como objetivo proporcionar encontros digitais entre detentos e seus familiares. Chamado de ‘Visitas sem barreiras’, a ideia é que sejam fortalecidos os vínculos entre o detento e familiares que possuam limitações financeiras, sociais ou psicológicas para uma visita presencial ao presídio.

O projeto foi iniciado nesta quarta-feira, 21/08, na Sala de Participação Digital Conecte-SE, no Fórum Gumersindo Bessa, localizado no bairro Capucho, em Aracaju. O ‘Visitas sem barreiras’ permite que os visitantes, especialmente idosos, crianças e gestantes, possam conversar com o detento em um ambiente confortável e seguro. O serviço é oferecido aos visitantes e presos por abordagens realizadas pelas equipes de Serviço Social dos presídios.

Os familiares interessados nas visitas virtuais devem procurar a Sala de Participação Digital Conecte-SE, no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju. O agendamento pode ser feito pelo telefone (79) 3226-3555.

As visitas são realizadas em dias úteis, no período da manhã, com duração de meia hora e sendo possível até três pessoas presentes na sala virtual. A audiência não é gravada e não é permitida a entrada com aparelhos eletrônicos.

A fase inicial do projeto é destinada aos custodiados do Presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza (Premabas), localizado em Tobias Barreto; e Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa Senhora da Glória.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o projeto ‘Visitas sem barreiras’.

Foi realizada ontem, 20/08, reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Durante o encontro, presidido pelo Des. Cezário Siqueira Neto, foram apresentados os investimentos realizados na área de tecnologia em 2024.

Com relação aos projetos em desenvolvimento foram destacados os atinentes a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) dentre eles Codex, Autenticação Única, Domicílio Judicial Eletrônico, Marketplace, o BNMP 3.0, o SNGB, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJE) e o Portal Nacional de Serviços.

“Os projetos e ações para a implantação integral do PDPJ no TJSE estão em conformidade com o planejamento apresentado ao CNJ e a expectativa é de que todos os serviços sejam entregues aos jurisdicionados no prazo adequado. Aproveito também para destacar os projetos do Anexa Fácil, o Certidão Tá On, o robô T.A.I.S.E e as Salas de Participação Digital, que integram o portfólio de projetos do Caplag, construídos conjuntamente com a Diretoria de Modernização e Inovação”, explicou a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura Silva.

A reunião foi finalizada com a aprovação do Plano de Contratações e o Calendário Anual de Eventos para 2025. Sobre o Plano de Capacitação do TIC foi demonstrada a situação atual e projetada para o próximo ano.

Além dos servidores da área de TIC, participaram também do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Dauquíria de Melo Ferreira, e o juiz-corregedor Francisco Alves Jr, ambos membros do Comitê do TIC.

"Assédio e Discriminação no TJSE, não!" é o tema do I Encontro sobre prevenção, combate ao assédio e à discriminação no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O evento acontecerá no dia 30 de agosto, sexta-feira, a partir das 8 horas, no auditório do Tribunal Pleno, localizado no 8º andar do Palácio da Justiça.

O encontro, organizado pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação dos 1º e 2º Graus do TJSE, será transmitido pelo canal TJSE Eventos, no YouTube.

Servidores e magistrados do TJSE podem se inscrever através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou presencialmente, na data do evento. Os interessados em participar de forma presencial devem dar ciência à chefia imediata para efeitos de organização da unidade.

Programação

8h - Abertura
Desembargador Etélio de Carvalho Prado Júnior, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do 2º Grau do TJSE

Apresentação do Fluxograma de Acolhimento e Encaminhamento da Vítima, por Gilberto Vaqueiro Menezes, secretário da Comissão

8h15 – Palestra
‘Meio Ambiente de Trabalho Saudável: combate e prevenção ao assédio nas relações laborais’, ministrada pela desembargadora Vilma Leite Machado Amorim (TRT 20ª Região)

9h – Palestra
‘O cuidado com a saúde mental na fronteira do assédio e discriminação no trabalho’, ministrada pela psicóloga Esther Maynart P. Mikowski, analista judiciária do TJSE

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 19/08, a terceira solenidade de posse dos novos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Aprovados no concurso realizado em outubro de 2023, já são mais de 100 servidores empossados desde o mês de abril. Hoje, foram empossados 31 técnicos judiciários - área jurídica; uma técnica judiciária - programação de sistemas; e dois analistas judiciários, nas áreas de medicina/psiquiatria e análise de sistemas.

“Chegar aqui não deve ter sido fácil, são muitos anos de estudo. Espero que sejam felizes nessa nova fase da vida e sejam bem-vindos ao nosso Poder Judiciário. Trabalhamos aqui não só com processos, mas principalmente com justiça social. Nossa finalidade é atender ao povo que mais necessita”, disse o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE, durante a cerimônia.

Uma das empossadas como técnica judiciária, área jurídica, foi Juliana da Silva Paes Barreto. Ela já havia passado em um concurso do TJSE, em 2005, ainda acadêmica do curso de Direito, foi servidora por seis anos, pediu exoneração por motivos pessoais e depois decidiu tentar um novo concurso para voltar ao Judiciário sergipano.

“A minha relação com o Tribunal de Justiça de Sergipe é de muito carinho e gratidão. Quando soube do último concurso me inscrevi e passei. Para mim, é um recomeço, é como se eu tivesse zerado minha vida, voltei para minha casa. O Tribunal de Justiça é um lugar muito bom de trabalhar, eu digo que é uma família”, contou Juliana.

Também empossado no cargo de técnico judiciário – área jurídica, Ítalo Menezes da Silva, natural de Itabaiana e formado em Direito, revelou que era um sonho ser aprovado no concurso do TJSE. “Esse concurso é uma pretensão profissional que eu qualifico como um sonho. Então, hoje é uma ocasião muito especial para mim, para minha família e amigos”, revelou Ítalo, lembrando que a preparação foi árdua e o certame difícil.

Como muitos outros empossados, Ítalo participou da cerimônia acompanhado dos pais, José Alonso da Silva e Maria de Lourdes Menezes Silva. “Ele nunca deu trabalho, sempre foi estudioso”, disse o pai com orgulho. “A gente torce, apoia, ama, um filho maravilhoso. Hoje o coração bate forte. Estou muito orgulhosa e feliz”, completou a mãe de Ítalo.

Após a posse, a juíza de direito Iracy Mangueira, atual coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, ministrou a palestra ‘Ações de política judiciária e atendimento humanizado’. A magistrada falou sobre o papel do Judiciário e como, atualmente, ele trabalha alinhado à Agenda 2030, que tem entre os 17 objetivos a redução das desigualdade e a equidade de gênero.

Os novos técnicos judiciários vão participar de uma capacitação para formação inicial. Serão 192 horas de conteúdo, distribuídas em três módulos. No primeiro deles, os novos servidores farão simulação de atividades sobre práticas cartorárias cível e criminal, além de conhecerem a operacionalização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

A 27ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontecerá a partir de segunda-feira, de 19 a 23 de agosto. Em Sergipe, a programação é organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e contará com realização do projeto Matemática do Amor, que tem como objetivo disseminar nas escolas o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher; palestras, reuniões, feirinhas e cursos na capital e interior.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário. Foi idealizada em 2015, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia, em parceria com os Tribunais de Justiça.

Além do mês de março, em homenagem ao Dia da Mulher (08/03), é também realizada em agosto, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha; e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

Programação

19/08, segunda
9h – Palestras, atendimento ambulatorial com Carreta da Secretaria de Estado da Saúde, e Feira do Empreendedorismo, na Justiça Federal, bairro Capucho, em Aracaju
20/08, terça
10h – Lançamento do Projeto Matemática do Amor, com alunos da rede municipal de Arauá, e instalação do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, no auditório da Secretaria de Educação de Arauá

21/08, quarta
9h – Projeto Matemática do Amor, no Colégio Amadeus, em Aracaju, com alunos do ensino médio
9h30 – Palestra sobre violência doméstica para homens servidores municipais, ministrada por Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher do TJSE, na Secretaria de Assistência Social do município de São Domingos

22/08, quinta
8h – Reunião com a Coordenadoria da Mulher do TJSE, a juíza Jocelaine Oliveira, titular da 3ª Vara Criminal de Socorro, e Patrulha Maria da Penha do município, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Deda, na sede de Socorro
17h – Café com Leoas, roda de conversa com mulheres de diversos setores da sociedade, na Comunidade das Nações, localizada à avenida Melício Machado, 580. Entrada dois quilos de alimento

23/08, sexta
8h – curso de maquiagem promovido pela Coordenadoria da Mulher com o Projeto Pérola da Hinode, no Centro de Referência da Mulher (CRM), do município de Barra dos Coqueiros

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram por unanimidade, na manhã desta quarta-feira, 14/08, a proposta da Presidência para o reajuste do Adicional de Qualificação para servidores com doutorado, mestrado e pós-graduação, além da criação do benefício para quem tem graduação de nível superior. A proposta de lei do Judiciário será encaminhada para aprovação da Assembleia Legislativa.

Com a aprovação de hoje pelo Pleno, os valores percentuais ficarão assim: 25% para título de doutor; 15% para mestre; e 10% para certificado de especialização. Além da instituição de 5% para diplomas de graduação em ensino superior expedidos por instituições credenciadas pelo Ministério da Educação. Em nenhuma hipótese o servidor pode receber cumulativamente mais de um percentual.

“Desde o início da gestão nos preocupamos em racionalizar recursos. Justamente pela economia que alcançamos em diversos setores foi possível implementar uma política de valorização dos servidores, a exemplo do pagamento da licença-prêmio, anunciado recentemente, e agora a aprovação do Adicional de Qualificação, com a criação do adicional para graduados”, destacou o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, presidente do TJSE.

O Adicional de Qualificação para servidores e carreira do quadro pessoal do TJSE foi instituído pela lei estadual 6.418, de 26 de maio de 2008. Até então, os percentuais eram de 20% para título de doutor; 12% para título de mestre; e 8% em se tratando de certificado de especialização.

O Comitê da Equidade de Gênero e Raça do Tribunal de Justiça de Sergipe (Comeger/TJSE) realizou uma reunião, na manhã desta terça-feira, 13/08, com representantes de entidades que atuam nos direitos das pessoas transexuais e não binárias. Conduzida pela desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, presidenta do Comeger, a reunião tratou, entre outros temas, da acessibilidade de pessoas não binárias a banheiros universais nas unidades do TJSE.

Conforme a desembargadora Ana Lúcia, uma das atribuições do Comeger é o diálogo com a comunidade LGBTQIAPN+ para que seus direitos sejam garantidos, inclusive dentro das instalações do Poder Judiciário. “Isso é muito bom porque a gente de fato consegue tornar esses espaços mais inclusivos, né? De acordo com as especificidades de todas as pessoas”, agradeceu Maria Eduarda Marques, secretária da Astra – Direitos Humanos e Cidadania LGBT.

Durante a reunião, que contou com a presença de servidores do Departamento de Engenharia do TJSE, foi discutida a adequação de banheiros universais, inicialmente no Palácio da Justiça, para maior comodidade aos visitantes não binários. “E é importante a gente poder contar com instituições como Tribunal de Justiça de Sergipe sempre parceiro e sempre recebendo e acolhendo as demandas da população LGBTQIAPN+”, salientou Alessandra Tavares, coordenadora da Associação Mães pela Diversidade.

Tratando também do tema raça, o secretário do Comeger, Thyago Avelino, lembrou que, recentemente, foi lançado o Manual de Comunicação Antirracista do TJSE. Já a coordenadora de Cursos para Servidores da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), Patrícia Campos, informou que em novembro, em comemoração do Dia da Consciência Negra, será realizado o Seminário História do Povo Negro, Democracia e Consciência Antirracista.