Estão abertas as inscrições do Processo Seletivo de Remoção para 25 vagas de técnico judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O quadro com a localização das vagas está disponível no Edital de Remoção nº 02/2018, publicado no Diário da Justiça do dia 30/05/2018.

As inscrições devem ser efetuadas através do Portal do Servidor. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 3226-3370/3431/3372.

Sessenta e uma crianças e adolescentes de 10 unidades de acolhimento de Aracaju, São Cristóvão, Itabaiana e Nossa Senhora do Socorro participaram, na tarde do último sábado, 26/05, de uma tarde de muita brincadeira, aprendizado e até passeio de catamarã pelo rio Sergipe. Na segunda edição do Encontros, organizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi a vez de a Capitania dos Portos abrir as portas para o projeto.

A programação começou por volta das 14 horas, com uma apresentação do grupo Los Apolos, que fez números de malabarismos, levou um palhaço e interagiu com a garotada. “Não podemos esquecer das sementes que estão nascendo, do futuro do nosso país, que são as crianças. É muito gratificante estar aqui”, comentou Jeferson de Albuquerque, integrante do Los Apolos.

“A parceria com outras instituições é sempre algo muito bom, para que possamos levar as crianças a lugares onde elas tenham exemplos de organização, ordem e disciplina. Tenho certeza que, muito mais importante que participar dessa tarde de lazer, é a lembrança que ficará gravada em suas mentes para o resto da vida”, ressaltou o Desembargador Cezário Siqueira Neto, Presidente do TJSE, dizendo às crianças que o estudo é o ponto de partida para o sucesso.

E realmente, uma visita à Capitania dos Portos é algo que fica marcado. A Juíza Iracy Mangueira, Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, contou que ainda criança ganhou um concurso de redação da Marinha e visitou o local. “Eu nunca esqueci daquele dia porque morava perto e tinha curiosidade de entrar aqui. Eu espero que vocês também se lembrem dessa visita e, quem sabe, um de vocês sonhe em ser um dia da Marinha”, disse a magistrada.

Ela aproveitou para agradecer aos parceiros do evento. “Esse projeto foi construído em parceria com o Acalanto, que é um grupo de apoio à adoção, e com a Marinha. Quero também agradecer ao delegado de polícia Tiago Leandro, que foi um dos grandes idealizadores desse momento”, enfatizou a Juíza. O projeto também teve o apoio da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), da Juíza Norma Vieira, autora do livro Retalhos D’Alma, e de empresas parceiras.

Para o capitão dos Portos de Sergipe, o capitão-de-fragata Alessandro Pires Black Pereira, a parceria é algo essencial. “Essa parceria foi muito importante para que pudéssemos contribuir com essas crianças e mostrar que elas têm um futuro, podem buscar coisas melhores. Acreditamos que a escola e o esporte são dois pilares importantes para formação de qualquer cidadão”, opinou o capitão. Ele, o Presidente do TJSE, as crianças e adolescentes deixaram a visita literalmente marcadas na Capitania, em um painel com a impressão das mãos de todos.

Quem também compareceu ao projeto foi a Secretária de Assistência Social de Aracaju, Rosane Cunha. “Nem sempre podemos proporcionar para as crianças um passeio de catamarã. Eles têm direito de se divertir, é muito importante para o próprio desenvolvimento deles. É um dia de lazer que faz com que tenhamos os vínculos bem fortalecidos. Interagir com a Marinha é algo que fica no imaginário das crianças”, comentou a Secretária.

Um dos adolescentes da unidade de acolhimento Caçula Barreto, localizada em Aracaju, contou que a tarde foi bem diferente. “Foi a primeira vez que entrei na Marinha. Se tiver outra oportunidade vou voltar e, quem sabe, até vou ter coragem de ir para onde eu fiquei com medo”, brincou o adolescente, confessando que não quis participar do passeio de catamarã. Mas, para o futuro, o plano dele é fazer Medicina. “Médico da Marinha, pode ser”.

Marcelo Barbosa e Vanessa Toledo, que fazem parte do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, da CIJ, e também do Acalanto, aprovaram a iniciativa do encontro. “Acho que o desejo de todo mundo que está aqui é que essas crianças tenham um lar”, disse Marcelo. Já para Vanessa, a tarde de lazer foi uma oportunidade única de levar alegria para as crianças. “Vai ficar marcado no coração deles e da gente”. A primeira edição do Projeto Encontros aconteceu em maio de 2017, no Sesc Aracaju, também em parceria com o Acalanto.

A Desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, Ouvidora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e a servidora da Ouvidoria Geral da Justiça, Ana Maria Bagdede Deda, participaram do IV Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), que ocorreu de 17 a 19 deste mês, em Campo Grande/MS. O objetivo do evento foi discutir os problemas enfrentados e as boas práticas implementadas nas Ouvidorias Judiciais.

Para a Ouvidora do TJSE, o evento foi bastante proveitoso, pois possibilitou o aperfeiçoamento dos serviços prestados a partir das experiências trocadas. Ela destaca que o Encontro contribuiu para o fortalecimento das Ouvidorias enquanto instrumentos efetivos de participação e controle popular, possibilitando o exercício da cidadania, o amplo acesso à justiça e conferindo maior credibilidade ao Estado e ao Poder Judiciário.

Na abertura do Cojud, o Presidente do Colégio de Ouvidores Judiciais, Des. Altair de Lemos Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, destacou a criação do Colégio, tendo como principais objetivos incentivar a integração das Ouvidorias Judiciais, por meio do intercâmbio de experiências funcionais e melhores práticas; bem como a defesa das prerrogativas e funções institucionais das Ouvidorias Judiciais na representação dos legítimos interesses do cidadão.

O Mininistro Humberto Martins, Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, abordou o tema ‘Ouvidoria Judiciária e Democracia’, destacando o papel essencial e constitucional das Ouvidorias no fortalecimento da cidadania, da democracia e do Estado de Direito. O Juiz Federal William Douglas abordou o tema ‘Serviço Público e Felicidade’.

Houve ainda a ‘Conversa com o Ouvidor’, do qual participaram o Des. Moacyr Lobato, do TJMG, Des. Frederico Coutinho, do TJPB, e o Des. Ricardo Duailibe, do TJMA, debatendo sobre os problemas enfrentados pelas Ouvidorias Judiciárias e sobre a importância da autonomia e fortalecimento destas.

As Ouvidorias do TJTO e TJDFT trouxeram boas práticas implementadas nos respectivos Tribunais, como política de aproximação da Ouvidoria com o público interno (magistrados e servidores), interiorização das Ouvidorias, Projeto Ouvidoria vai à escola, Participação da Ouvidoria na Semana de Conciliação, capacitação dos servidores da Ouvidoria, significado de andamentos, cartilha sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), rede de Ouvidorias, integrando a Ouvidoria Judiciária às demais Ouvidorias Públicas, facilitando o acesso do cidadão.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Secretaria de Saúde de Aracaju, recebeu a doação de 500 doses da vacina trivalente contra os vírus H1N1, H3N2 e Influenza B para uma campanha de imunização para os servidores.

As primeiras doses foram destinadas aos servidores do Palácio da Justiça, Anexos I e II e foram distribuídas na manhã de hoje, 23/5, em 300 doses com prioridade para servidores e magistrados idosos, gestantes e portadores de doenças crônicas.

A gripe H1N1 consiste em uma doença causada por uma mutação do vírus da gripe. Também conhecida como gripe Influenza tipo A ou gripe suína, ela se tornou conhecida quando afetou grande parte da população mundial entre 2009 e 2010.

Os sintomas da gripe H1N1 são bem parecidos com os da gripe comum e a transmissão também ocorre da mesma forma. O problema da gripe H1N1 é que ela pode levar a complicações de saúde muito graves, podendo levar os pacientes até mesmo à morte.

Segundo a médica do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre, substituta do Diretor José Oswaldo Barreto de Ávila, a campanha deste ano pretende alcançar um número satisfatório de servidores, a exemplo do que foi evidenciado nos anos anteriores, desde a deflagração da gripe no país e consequentemente no nosso Estado.

Devido a transmissão da gripe ocorrer da mesma forma que a gripe comum, ou seja, por meio de secreções respiratórias, como gotículas de saliva, tosse ou espirro, principalmente, a médica informa que a imunização ainda é o caminho para evitar complicações. “O ideal é se prevenir sempre. Tomar a vacinar e evitar contato com pessoas com viroses, se possível”, disse Luciana.

A médica avisa que após a pessoa ser infectada pelo vírus, há um período de um a quatro dias para começar a apresentar os sintomas da doença e da mesma forma, pode demorar de um a sete dias para ser capaz de transmiti-lo a outras pessoas.

Conforme a médica Luciana Nobre, a campanha prossegue amanhã, 24/5, no Fórum Gumersindo Bessa, onde serão distribuídas as outras 200 doses restantes com os servidores e magistrados do local.

Fatores de risco

A gripe H1N1, como qualquer gripe, pode afetar pessoas de todas as idades. Gestantes, doentes crônicos (como diabéticos), crianças pequenas, pessoas com obesidade e com outros problemas respiratórios também estão entre os grupos mais vulneráveis para gripe H1N1.

Os demais fatores de risco podem ser evidenciados através da permanência em locais fechados e com um aglomerado de pessoas, levar as mãos à boca ou ao nariz sem lavá-las antes e permanecer em contato próximo com uma pessoa doente.

Iniciativa do TJSE é louvável

A servidora Gleide Selma dos Santos disse que aplaude o trabalho do TJSE destinado aos servidores. De acordo com ela, esta é mais uma forma de mostrar a preocupação da Presidência com a saúde do servidor e da sociedade consequentemente. “Coisas desse tipo fazem com que o servidor sinta-se privilegiado”, ressaltou.

Houve quem dissesse que quando a Presidência pensa na saúde do servidor pensa no resultado final, pensa na sociedade e no trabalho que o Poder Judiciário desenvolve. “Investindo na saúde do servidor, o TJSE investe também na qualidade de vida do seu quadro efetivo e consequentemente no resultado final que é o trabalho que a gente desenvolve para a sociedade com qualidade”, disse o servidor Lucas Andrei.

Renilson Tavares também opinou sobre a iniciativa do TJ. Segundo ele, é louvável e que todos os anos participa das campanhas que vêm sendo realizadas no âmbito do Tribunal. “Sou adepto a todas as campanhas e vejo esta iniciativa como algo bastante louvável para a saúde do servidor”, finalizou.

A nova Instrução Normativa das Contratações no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), foi tema de um treinamento realizado na manhã de ontem, 22/05, na Sala 2 da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), no Anexo Administrativo II. O treinamento foi ministrado pelo Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, e pela Consultora de Licitações e Contratos, Márcia Sierra da Silva.

O intuito do evento foi mostrar para os gestores as mudanças e requisitos exigidos com a nova Instrução Normativa, buscando a excelência, a qualidade no processo de trabalho e satisfação dos nossos clientes. “A ideia foi melhorar este instrumento de trabalho, visando a uma contratação sem riscos. O treinamento buscou sobretudo trazer maior segurança aos gestores quanto a esses novos procedimentos”, disse Márcia Sierra.

O Secretário de Finanças e Orçamento do TJSE, Pedro Vieira, abriu o evento com algumas considerações sobre a logística para criação e implantação da instrução. Ao final, após a palestra da Consultora, o treinamento foi encerrado destacando, dentre outras coisas, o cumprimento dos prazos para realização dos pagamentos com agilidade e eficiência.

Entre as novidades da Instrução Normativa, está o novo prazo de instauração dos processos de licitações, que deve atender exigência mínima de antecedência de 150 dias do vencimento do instrumento vigente, além de formalizar, no âmbito do Tribunal de Justiça, as figuras dos fiscais técnico, administrativo e setorial. A nova instrução traz ainda a ideia de uma análise aprofundada dos riscos para melhor planejamento nas contratações. Sobre isso, Márcia Sierra informou que os riscos podem ameaçar tanto o processo de contratação quanto a execução do contrato, por isso devem ser previamente avaliados e minimizados.

Ainda entre as vantagens, a Instrução Normativa unifica as normatizações anteriormente desmembradas, passando a tratar agora, num único documento, sobre contratações, prazos e também gestão contratual e pagamento.

Adepta às novas tecnologias e dinâmica por natureza, a Desembargadora Marilza Maynard, que se aposentou pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) em 2015, foi a entrevistada para a seção Prata da Casa na edição atual da Revista Judiciarium. Na entrevista, ela conta como foi ser uma das primeiras magistradas de Sergipe, relembra a gestão frente à Presidência e à Corregedoria do TJSE, conta sobre sua carreira como professora universitária e a atuação como Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela também fala dos projetos atuais e analisa a importância do Judiciário no momento pelo qual o país está passando. “A Justiça nunca recuou”, afirma na entrevista. Confira!

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