Luciano Freire Araújo
Pleno do TJSE derruba liminar e Unit não poderá cobrar estacionamento aos alunos
Por maioria, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em sessão realizada nesta quarta-feira, 10.07, denegou o Mandado de Segurança (MS) 065/2013, impetrado pela Universidade Tiradentes, considerando constitucional a Lei Estadual nº 7.595/2013, que proíbe a cobrança de estacionamento para os estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino.
O entendimento da maioria dos membros do colegiado foi de que o Estado tem competência residual para legislar sobre Direito do Consumidor e que a relação entre os alunos e as instituições de ensino é consumerista. Portanto, não há vício formal de constitucionalidade da referida lei estadual.
O voto vencedor foi proferido pelo Juiz convocado João Hora Neto, que será o relator designado para lavratura do Acórdão. É importante lembrar que esta decisão somente se aplica às partes do referido Mandado de Segurança.
Parada Emergencial dos Sistemas Informatizados do TJSE
A Presidência do Tribunal de Justiça, através da Secretaria de Tecnologia, informa aos jurisdicionados e advogados a Parada Emergencial dos Sistemas Informatizados do TJSE (Judicial e Extrajudicial), a partir, das 9:00h, desta quarta-feira, 10.07. A previsão para o retorno dos serviços é para as 10:00h dos mesmo dia.
EJUSE: concurso de Bolsas de Estudo inscreve até 11 de julho
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e o Marcato Cursos Jurídicos promovem o Concurso de Bolsas 2013/2, em que alunos e não alunos da rede podem participar do pleito inscrevendo-se pelo portal www.cursomarcato.com.br/concursodebolsas até as 23h59 do dia 11 de julho de 2013.
Os candidatos concorrerão a bolsas de estudo de 50% e 100% para os cursos do segundo semestre com início em 5 de agosto do corrente.
O concurso tem abrangência nacional e funcionará da seguinte forma: serão concedidas bolsas de estudos, nos percentuais de 100%(cem por cento) aos 5 (cinco) primeiros candidatos elencados naclassificação geral e 50% (cinquenta por cento) para o 6º ao 25º candidatos elencados na classificação geral.
A prova, com 50 questões objetivas, será realizada por meio do sítio www.cursomarcato.com.br/concursodebolsas no dia 12 de julho 2013.A avaliação terá duração de 3 (três) horas e o sistema será finalizado para login automaticamente às 21h59 do referido dia.
Leia o Regulamento, inscreva-se e cruze os dedos!
EJUSE: convocação para a 3ª turma do curso de "Ética, Uma Questão de Escolha"
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o CURSO “ÉTICA, UMA QUESTÃO DE ESCOLHA, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores no período de 11 de julho a 5 de agosto do corrente ano, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no seguinte endereço eletrônico http://www.ead.tjse.jus.br/. O curso terá como tutor Josemar Macedo Dias, Técnico Judiciário, Graduado em Administração em Marketing, membro da Divisão de Ensino a Distância da Escola Judicial.
O servidor deverá a acessar o site http://www.ead.tjse.jus.br para entrar no ambiente virtual, inserindo no local do nome do usuário o número do CPF e colocar a senha 123456 para iniciar o curso.
A Escola Judicial, através da Divisão de EAD informa que serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas para inscrição a partir do dia 09 a 11 de julho.
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ORD |
NOME |
MAT. |
LOTAÇÃO |
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1 |
ALECSANDRO RANGEL SANTOS DE OLIVEIRA |
15314 |
Canindé do São Francisco - Cartório |
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2 |
ALINA LEONOR DE OLIVEIRA MOURA |
10385 |
Divisão de Custos e Orçamentos |
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3 |
ALINE DE ARAÚJO TELLES SILVA |
10192 |
Diretoria de Gestão de Pessoas - Temporários |
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4 |
ALLISON DANILO COSTA LIAL |
15315 |
Nossa Senhora das Dores - Cartório |
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5 |
ANDERSON DE CARVALHO VIEIRA MARTINS |
16457 |
Itabaianinha - Cartório |
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6 |
ANDREA COSTA OLIVEIRA |
14308 |
Nossa Senhora do Socorro - 1º Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório |
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7 |
ANNA CATHARINA FRAGA MACHADO |
15691 |
Consultoria de Processos Judiciais |
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8 |
ANTONIO DE SOUSA BARBOSA |
16456 |
Umbaúba - Cartório |
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9 |
ARTHUR LÁZARO DA SILVA MACHADO |
14219 |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
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10 |
ARY ANDRADE VIEIRA |
15680 |
Tobias Barreto - 1ª Vara - Cartório |
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11 |
BÁRBARA PRADO SIMÕES |
14295 |
Vice-Presidência |
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12 |
BIANCA RIBEIRO DE MORAES |
16224 |
Centro Médico |
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13 |
BRENO COSTA PELAGIO DE LACERDA |
15327 |
Itabaianinha - Cartório |
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14 |
BRUNO ALVES SOUZA |
10817 |
Divisão de Arquitetura |
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15 |
BRUNO D LELIS OLIVEIRA RAMOS |
14597 |
Itabaiana - 1ª Vara Cível - Cartório |
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16 |
CAMILA ANDRADE PRADO |
14294 |
Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Criminal - Cartório |
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17 |
CLERISTON BARRETO LEÃO |
14361 |
Divisão de Redes |
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18 |
DANIEL BARRETO DÓRIA AMADO |
14969 |
Lagarto - Juizado Especial Cível e Criminal - Cartório |
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19 |
DIEGO ARMANDO DE OLIVEIRA MENESES |
14970 |
Divisão de Sistemas dos JECC |
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20 |
DIOGO BRASIL ROCHA |
16141 |
Divisão de Sistemas dos JECC |
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21 |
DIOGO CAMPOS SANTANA |
14327 |
Umbaúba - Cartório |
|
22 |
EDELSON GOMES NUNES ROCHA |
16448 |
Poço Redondo - Cartório |
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23 |
GABRIEL MARTINS CONDE |
16144 |
Divisão de Logística |
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24 |
HEYDER VASCONCELOS ARAGÃO |
15103 |
Itabaiana - 2ª Vara Cível - Cartório |
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25 |
HUGO AUGUSTO CRUZ LIMA GARCIA |
14947 |
São Cristóvão - Vara Criminal - Cartório |
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26 |
HUGO DÓRIA NUNES |
14364 |
Divisão de Logística |
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27 |
JODOVAL LUÍZ DOS SANTOS JÚNIOR |
14218 |
Divisão de Redes |
|
28 |
JORGE AUGUSTO MAROZZI CABRAL |
10527 |
Divisão de Manutenção de Equipamentos |
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29 |
KAMILA ANDRADE MENDONÇA |
14299 |
Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Criminal - Cartório |
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30 |
KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE |
15288 |
Nossa Senhora das Dores - Cartório |
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31 |
LUCIANA GUERRA GONÇALVES |
15845 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe |
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32 |
LUCIANO ALMEIDA DA COSTA |
16153 |
Nossa Senhora Aparecida |
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33 |
LUCIANO TAVARES DOS PASSOS |
15300 |
São Domingos |
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34 |
MAINA PEREIRA DE MESQUITA CAETANO |
16162 |
Porto da Folha - Cartório |
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35 |
MARCELA ROCHA MENDONÇA |
14468 |
Nossa Senhora do Socorro - 1ª Vara Criminal - Cartório |
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36 |
MÁRCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA |
16173 |
Poço Redondo - Cartório |
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37 |
MARIA ELIZABETH COSTA DE ABREU LIMA |
11043 |
Consultoria de Processos Administrativos |
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38 |
MIKE GABRIEL ALMEIDA LOPES |
15729 |
Divisão de Sistemas do 1º Grau |
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39 |
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA JORGE |
15534 |
Consultoria de Processos Judiciais |
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40 |
PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA |
15329 |
Tobias Barreto - Atendimento |
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41 |
PAULO HENRIQUE DE AMORIM THIESSEN |
16426 |
Poço Redondo - Cartório |
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42 |
PEDRO JOSÉ DO NASCIMENTO NETO |
14207 |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
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43 |
PRISCILA FALEIRO SANTOS BARRETO |
14337 |
Umbaúba - Cartório |
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44 |
REGINA CÉLIA DE JESUS |
10191 |
Divisão de Pagamento e Registro |
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45 |
RICARDO DA SILVA NASCIMENTO |
10367 |
Supervisão do Protocolo Integrado do GB |
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46 |
ROSANE ALMEIDA NUNES DE OLIVEIRA |
16172 |
Cedro do São João - Cartório |
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47 |
ROSSINI CAVALCANTE ALFANO |
15541 |
Nossa Senhora das Dores - Cartório |
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48 |
RUBENS LIRA BARROS |
14458 |
Nossa Senhora do Socorro - 2º Juizado Especial Cível e Criminal - Gabinete do Juiz |
|
49 |
SAULO XAVIER SANTOS |
14459 |
Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Cível - Cartório |
|
50 |
SILAS ÁLVARES CARVALHO DE JESUS |
16146 |
Divisão de Sistemas do 2º Grau |
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51 |
TABITA DA SILVA GONÇALVES |
16338 |
Pacatuba - Cartório |
|
52 |
TAÍS NUNES LOBO |
14476 |
Diretoria de Gestão de Pessoas - Temporários |
|
53 |
THAÍS DANTAS MARTINS |
15717 |
Poço Verde - Cartório |
|
54 |
THAÍS DE MELO RIBEIRO SILVEIRA |
15753 |
Carmópolis - Cartório |
|
55 |
THIAGO ARAGÃO SANTANA |
16332 |
Monte Alegre |
|
56 |
THIAGO CATAO ALLY |
15167 |
Itabaiana - 1ª Vara Cível - Cartório |
|
57 |
THIAGO MELO FRANCO |
15230 |
Umbaúba - Cartório |
|
58 |
THIAGO SILVA GOES |
15841 |
Frei Paulo - Cartório |
|
59 |
TIAGO FELIPE VASCONCELOS |
15312 |
Canindé do São Francisco - Cartório |
|
60 |
VERÔNICA BARBOSA LIMA RIBEIRO |
15295 |
Estância - Vara Criminal - Cartório |
TJSE realiza 14ª RAE e constata evolução no Planejamento Estratégico
O Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu-se, nesta sexta-feira, 05.07, para continuar a avaliação e o acompanhamento da execução do Planejamento Estratégico (PE) no Poder Judiciário sergipano. Esta é a segunda na gestão do Des. Cláudio Déda e contou com a apresentação dos dados da Pesquisa Anual de Satisfação do TJSE com os jurisdicionados. Também participou do encontro a Superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitosa, já que o TJSE atua como parceiro na implantação do PE na Secretaria de Segurança Pública (SSP).
De acordo com o Des. Cezário Siqueira Neto, Presidente do Comitê Gestor, é uma satisfação perceber que a cultura do PE já está disseminada no Judiciário sergipano. “Constatamos que há uma interação cada vez maior entre os setores a ponto de, inclusive, os problemas que não são do macroplanejamento, mas os microproblemas, que são aqueles que emperram e sua solução faz com que a máquina ande, têm sido debatidos e resolvidos”, explicou o magistrado.
O presidente do Comitê Gestor acrescentou ainda, que, através do acompanhamento realizado nas RAE’s, os servidores, magistrados e os jurisdicionados podem perceber a evolução na prestação dos serviços do TJSE. “Com o PE, os jurisdicionados já podem identificar melhorias da prestação jurisdicional, garantindo uma correta aplicação dos impostos pagos e percebendo que o TJSE é um dos melhores do país”.
A Superintendente da Polícia Civil, delegada Katarina Feitosa, reconheceu o estágio de evolução do PE no TJSE e enalteceu a contribuição dada para a implantação da gestão estratégica na SSP. “Conhecer como as reuniões acontecem foi muito interessante. Todos os setores conversam, os problemas são resolvidos, os mais complexos são discutidos, pontuados e levados para a resolução da alta direção. São experiências como essa que utilizaremos na implantação do nosso PE”, ponderou a delegada.
O Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, destacou que foi apresentado os resultados da Pesquisa Anual de Satisfação com os usuários da Justiça. “A RAE está amadurecida, com demandas novas. A nossa experiência nos permitiu ser escolhido para gerir a revisão no Planejamento Estratégico nacional para os Tribunais da Região Nordeste”, finalizou.
Plantão Judiciário: 06, 07 e 08 de julho
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 1º GRAU |
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DATA |
1ª Circunscrição |
2ª e 4ª Circunscrições |
3ª e 5ª Circunscrições |
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06/07/2013 |
Sede: AracajuJuízo: 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Socorro Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: EstânciaJuízo: 2ª Vara da Cível de Estância Endereço: Fórum Ministro Heitor de Souza Rua Tenente Eloy, nº 470 – Estância/se Telefone nº (79) 3522-2021
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Sede: Nossa Senhora da Glória Juízo: 02ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória Endereço: Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas Av. Manoel Elígio da Mota, s/nº - Bairro Brasília – Nossa Senhora da Glória/SE - Telefone nº (79) 3411-1477
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07/07/2013 e 08-07/2013 |
Sede: AracajuJuízo: 6º Juizado Especial Cível de Aracaju - Juizado de Trânsito da Comarca de Aracaju Endereço: Praça Fausto Cardoso, 112 - Centro. CEP: 49010-080 Fone: (79) 3226-3880
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Sede: EstânciaJuízo: 2ª Vara da Cível de Estância Endereço: Fórum Ministro Heitor de Souza Rua Tenente Eloy, nº 470 – Estância/se Telefone nº (79) 3522-2021
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Sede: Nossa Senhora da Glória Juízo: 02ª Vara da Comarca de Nossa Senhora da Glória Endereço: Fórum Juiz Aloísio Vilas Boas Av. Manoel Elígio da Mota, s/nº - Bairro Brasília – Nossa Senhora da Glória/SE - Telefone nº (79) 3411-1477
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ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU |
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Sede: AracajuEndereço: Mezanino do Anexo I, Desembargador José Antônio de Andrade Góes, do Palácio de Justiça, nº 55, Rua Pacatuba (recepção) - Centro. CEP: 49010-080 Fone: : (79) 3226-3880 |
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Novo telefone no Fórum de Glória
Diretoria de Produção e Suporte do Tribunal de Justiça de Sergipe informa a mudança da linha telefônica do Fórum Aloísio Vilas Boas, na Comarca de Nossa Senhora da Glória.
O novo número é: (79) 3411-4100
As linhas antigas foram desativadas.
02/07, nesta terça: suspensão do expediente nos Protocolos do Palácio da Justiça
O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Edson Ulisses de Melo, em virtude da dificuldade de acesso ao Palácio de Justiça e seus anexos, ocasionadas pelas manifestações da sociedade civil agendadas para às 16 horas do dia 02 de julho de 2013, com concentração na Praça Fausto Cardoso, determinou, através da Portaria nº 047/2013 - GP1 - Normativa, a suspensão do expediente externo do Protocolo Judicial da 2º Grau (distribuição) e do Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, a partir das 13 horas do referido dia.
Com isso, os prazos processuais que se encerram na data citada e que sejam referentes aos processos e documentos que estão aptos a utilizar os serviços do Protocolo Judicial do 2º Grau (distribuição) e do Protocolo Integrado do Tribunal de Justiça, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte.
02/07, terça: Plantão Judiciário de 1º Grau funcionará no Gumersindo Bessa
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que, de acordo com a Portaria nº 048/2013 – GP1 – Normativa, o plantão judicial, das 13 às 18 horas, do dia 02 de julho de 2013, excepcionalmente, funcionará no Atendimento do Setor de Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, localizado à avenida Presidente Tancredo Neves, s/n, bairro Capucho, Aracaju/SE, telefone 3226-3500.
Convocação 3ª turma: curso prático de Plantão Judicial
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para a 3ª Turma do CURSO PRÁTICO DE PLANTÃO JUDICIAL, a ser realizado no dia 4 de julho, das 7 às 13h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Laboratório, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso terá como facilitador Alisson Micaeli Sales Venâncio, Técnico Judiciário.
|
ORD |
NOME |
MAT |
CARGO |
LOTAÇÃO |
|
1. |
ADRIANA MARIA MENDONCA REIS DÉDA |
3888 |
ESCRIVÃO |
7ª Vara Criminal - VEC |
|
2. |
ANA BETÂNIA DOS SANTOS CRUZ |
8402 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
7ª Vara Cível |
|
3. |
ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO |
7547 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
3ª Vara Privativa de Assistência Judiciaria |
|
4. |
ANTÔNIO VIEIRA BARRETO JÚNIOR |
1167 |
ESCRIVÃO |
2ª Vara Criminal |
|
5. |
CLÁUDIA CRISTINA BOMFIM REZENDE DE LIMA |
9392 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
7ª Vara Cível |
|
6. |
CLÁUDIO ROBERTO DOS SANTOS |
3146 |
AGENTE DE SERVICOS JUDICIARIOS |
21ª Vara Cível |
|
7. |
CRISTIANO GUIMARÃES OLIVEIRA |
3127 |
ESCRIVÃO |
16ª Vara Cível |
|
8. |
DORALICE BOMFIM BATALHA ANDRADE |
8379 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
5ª Vara Criminal |
|
9. |
DORCAS SOUSA CHAGAS |
2539 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
13ª Vara Cível |
|
10. |
EMANUEL RONILSON DE SOUZA ALMEIDA |
10833 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
16ª Vara Cível |
|
11. |
GABRIELA MATOS DE ANDRADE |
7395 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
21ª Vara Cível |
|
12. |
GILDETE VIEIRA COSTA MATTOS |
2368 |
ESCRIVÃO |
13ª Vara Cível |
|
13. |
LISSA VIOLETA DE CARVALHO MALTA |
7144 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
7ª Vara Criminal - VEC |
|
14. |
LUCIANA DOS SANTOS ANDRÉ |
7510 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
9ª Vara Criminal |
|
15. |
LUIZ AUGUSTO PINTO SIQUEIRA |
2359 |
ESCRIVÃO |
3ª Vara Privativa de Assistência Judiciaria |
|
16. |
MILEISE SOUZA DE OLIVEIRA |
10955 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
4ª Vara Criminal |
|
17. |
PEDRO ROSENDO FILHO |
10338 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
9ª Vara Criminal |
|
18. |
RICARDO BRITO MATOS |
3893 |
ESCRIVÃO |
5ª Vara Criminal |
|
19. |
SANDRA CONCEIÇÃO NASCIMENTO RODRIGUES |
10882 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
2ª Vara Criminal |
|
20. |
SUELEN LIMA CASÉ |
14324 |
TÉCNICO JUDICIÁRIO |
Nossa Senhora do Socorro - 2ª Vara Criminal |
