A Comissão do Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou a relação de nomes dos candidatos inscritos para seleção de estágio. Estão sendo ofertadas vagas para estudantes de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social.

Caso o nome do candidato não apareça na lista, o mesmo deve entrar em contato com a coordenação do estágio através do telefone 3226-3198.

Para conferir a lista clique aqui

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, tem o prazer de convidar todos os servidores para a celebração eucarística da Páscoa do Poder Judiciário, a ser celebrada pelo padre Peixoto, no próximo dia 11, segunda-feira, às 11 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso.

A partir das 10 horas haverá confissão na sala vip e durante a missa haverá homenagem às mães!

Aberto na tarde de hoje, dia 06, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, o Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais enfatizou um tema polêmico e atual: o Direito das Famílias, tendo como preletor o Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho. Através de uma visão crítica de jurisprudência do Tribunal de Justiça de Sergipe, o tema foi passado para os acadêmicos por ser de grande interesse e por se renovar a cada momento, gerando polêmicas e busca de consensos.

Na palestra do Desembargador foram enfatizados pontos importantes como a constituição atual das famílias e a proteção da lei sobre elas. Além da constitucionalização desse direito embutindo questões atuais, como o novo modelo das famílias, hoje democratizadas, descentralizadas e baseadas no afeto.

O magistrado falou ainda das ações do TJSE no acompanhamento de processos decorrentes de investigação de paternidade e posse dos filhos e informou que a Justiça sergipana, a exemplo dos outros Tribunais do país, segue a mesma jurisprudência. Mesmo com tantas transformações sofridas em nosso código desde a Constituição de 88, a família continua sendo a luz da legislação, salientou o Desembargador Osório.

O evento  realizado pela Comissão de Formatura Tobias Barreto e OAB/SE  tem como objetivo proporcionar aos profissionais da área jurídica, bem como aos acadêmicos, uma vivência sobre temas de extrema relevância no âmbito dos Tribunais. O Desembargador Netônio Machado também participou da abertura do congresso, assim como outros Magistrados, Promotores, advogados e acadêmicos.

Programação

Para a manhã dessa quinta-feira, dia 07, os trabalhos do Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais iniciam às 8h30 com o tema Processo nos Tribunais, reforma e rescisão nas sentenças, ministrado pelo Juiz de Direito da Comarca de Aracaju, Marcos Pinto. À tarde, as atividades prosseguem com palestra do Juiz de Direito João Hora Neto, às 14h30, sobre A responsabilidade do Juiz e a duração razoável do processo.

Prosseguindo na sexta-feira, o evento contará ainda com a presença de nomes importantes do mundo jurídico sergipano, como o Desembargador Edson Ulisses de Melo, que vai discorrer sobre A Visão do STF e do TJSE acerca da individualização da Pena, às 10 horas. O Juiz José Anselmo de Oliveira falará sobre Garantias constitucionais do processo, às 16 horas.

No sábado, dia de encerramento, o congresso recebe como convidado especial o Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antônio Carlos Marcato, a partir das 10h30. Mais informações no site www.comissaotobiasbarreto.com.br.

Público Alvo: 47 Escrivães e Chefes de Secretaria em cada turma, mediante convocação.

Facilitador: Roberto Grimaldi

Carga Horária: 16h

Horário: 8h às 12h e das 14h às 18h

Local: ESAJ - Anexo Administrativo II

1ª Turma

Período: 11 e 15 de maio

 2ª Turma

Período: 25 e 29 de maio

Público Alvo: 15 servidores de acordo com as competências previstas na Resolução nº 11/2008, mediante convocação.

Facilitadores: Mário de Oliveira, Domingos Sérgio Tavares

Carga Horária das Varas de Competências Comuns: 9 horas

Carga Horária das Varas somente Cíveis ou Criminais: 6 horas

Horário: 15h às 18h

Local: ESAJ - Laboratório de Informática - Anexo Administrativo II

DIAS

VARAS

15 vagas

11 e 12

Varas Cíveis Capital

1ª, 4ª,7ª,8ª e 9ª

3 vagas para cada

13 e 14

Varas Cíveis Capital

10ª,11ª, 13ª e 15ª

4 vagas para 10ª,11ª e 13ª e 3 vagas para 15ª

15 e 18

Varas de Família e Sucessões (Capital)

2ª, 5ª e 6ª

5 vagas para cada

19 e 20

Varas da Fazenda Pública (Capital)

3ª, 12ª, 18ª, 19ª e 20ª

3 vagas para cada

21 e 22

Vara de Falências e Cartas Precatórias Cíveis (Capital)

14ª

Convocar até o limite de 15 vagas

25 e 26

Vara da Infância e da Juventude

16ª

Convocar até o limite de 15 vagas

27 e 28

Vara da Infância e da Juventude (Atos Infracionais)

17ª

Convocar até o limite de 15 vagas

Será realizado entre os dias 6 e 9 de maio, no auditório do Palácio da Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso, o Congresso Sergipano sobre Processo nos Tribunais. O evento tem como objetivo proporcionar aos profissionais da área jurídica, bem como aos acadêmicos, uma vivência sobre temas de extrema relevância no âmbito dos Tribunais, através de palestras que serão conferidas por profissionais extremamente gabaritados no assunto. O evento ainda conferirá aos acadêmicos 30 horas de congresso, uma exigência do MEC para a conclusão da graduação.

O congresso, organizado pela Comissão Especial de Eventos Jurídicos da OAB/SE, conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Sergipe, Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e de vários parceiros da iniciativa privada.

O evento contará com a ilustre presença dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe Edson Ulisses de Melo e Osório de Araújo Ramos Filho, que palestrarão sobre os temas: A visão do STF e do TJSE acerca da individualização da Pena e Visão Crítica do Tribunal de Justiça de Sergipe sobre temas de Direito das Famílias, respectivamente.

Além desses notáveis juristas, participarão o Doutrinador e Desembargador de Justiça do Estado de Minas Gerais, Elpídio Donizetti, o Doutrinador e Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Marcato. Completam o grupo de palestrantes o advogado Alisson Fontes Aragão, os Magistrados do TJSE João Hora Neto, José Anselmo de Oliveira e Marcos Pinto; os Procuradores do Estado Marcos Póvoas, Evânio Moura e Pedro Dias.

As inscrições estão sendo realizadas no sítio eletrônico www.comissaotobiasbarreto.com.br. Informações (79) 9995-9492 / (79)9938-1111 / (79) 8821-2649.

O Centro Odontológico do Tribunal de Justiça de Sergipe dispõe, às quartas e sextas-feiras, das 12 às 13 horas, de palestras sobre Orientação de Saúde Oral. São abordados aspectos como higiene oral; o que é tártaro, da sua formação; como evitar o mau hálito; acúmulo de placas bacterianas; sangramentos gengivais, técnicas adequadas para evitar tais situações, entre outros.

As palestras são ministradas pelo doutor Carlos Neanes, na sala de reuniões do Centro Odontológico. As vagas são limitadas e o agendamento pode ser feito através do ramal 3872, com Vanda (manhã) ou Márcia (tarde). Aproveite! Tire suas dúvidas!

A Comissão do Processo Seletivo de Estágio do TJSE comunica aos candidatos que efetuaram o pagamento da guia para confirmar a inscrição através do site do Tribunal de Justiça. Informa ainda que a data da realização das provas será confirmada pela organizadora até o final de maio. A lista de confirmação pode ser acessada através do seguinte link.

Segundo a comissão, caso o nome do candidato não conste na lista de inscritos, o mesmo deverá, munido da guia devidamente paga, acessar o site www.tjse.jus.br, no link Concurso-Estagiário ou clicar no banner do concurso e efetuar o cadastro nos próximos dias 05, 06 e 07. Alertam ainda que após esse período, quem não efetivar sua inscrição, não terá direito de participar do referido processo seletivo.

A relação definitiva de inscritos será divulgada na próxima sexta-feira, dia 08/05, através no site www.tjse.jus.br

Mais informações pelos telefones 3226-3198/3431.

No dia 27 de abril de 2009, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, instalou o processo eletrônico no 6º Juizado Especial da Comarca de Aracaju, conhecido como Juizado de Acidente de Trânsito.

O sistema de processo eletrônico já utilizado nos demais Juizados Especiais com competência cível foi alterado para se adequar à realidade do Juizado de Trânsito. O projeto foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, órgão da Secretaria Judiciária do TJSE, e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal.

Com essa iniciativa, o Presidente do TJSE espera dar sequência aos trabalhos iniciados em 2006, para que toda a Justiça sergipana possa angariar resultados ainda mais satisfatórios no andamento célere dos processos judiciais. A intenção, como já está amplamente demonstrado, tem por fito dar maior comodidade às partes com um processo mais célere e eficiente, e também proporcionar aos serventuários da Justiça um maior ganho com um sistema informatizado que reduz o trabalho mecânico e a repetição de trabalhos em cartório.

A inovação permitirá que as ocorrências pela Justiça Volante já sejam cadastradas de imediato pelos conciliadores, o que facilitará sobremaneira o acesso dos envolvidos aos dados processuais, inclusive ao Boletim de Registro de Acidente de Trânsito (BRAT), através da Internet.

Ademais, o processo eletrônico contribuirá com a celeridade dos processos judiciais que são iniciados pelo Atendimento Geral e pelo Portal do Advogado, bem como auxiliará aos demais Juízos no acompanhamento das cartas precatórias.

Segue abaixo texto sobre a Justiça Volante a fim de que os usuários sejam esclarecidos sobre a mesma:

JUSTIÇA VOLANTE  UNIDADE MÓVEL

Objetivo

Atender as partes envolvidas em acidentes de trânsito ocorridos entre veículos automotores nas áreas que compreendem o perímetro urbano do município de Aracaju Sergipe, de forma célere e eficaz, orientando e tentando conciliá-las.

Surgimento em Sergipe

O projeto surgiu na gestão do então presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima. Assim que ele tomou conhecimento da existência de tal serviço no Estado do Espírito Santo, resolveu adotá-lo e implementá-lo no Estado de Sergipe, em setembro de 1998. Com a instalação do Juizado Especial Cível de Acidentes de Transito (JECAT), atualmente 6º Juizado Especial Cível de Acidentes de Trânsito, a Justiça Volante passou a fazer parte do referido Juizado, estando o mesmo sob a titularidade da Juíza Mary Nadja Freire de Almeida Seabra, desde agosto de 2003.

Tipos de acidente em que pode ser acionada a Justiça Volante

Todos acidentes de trânsito entre veículos automotores nas áreas que compreendem o perímetro urbano do município de Aracaju/SE, exceto:

- os que envolvam veículos automotores de propriedade da administração pública direta e indireta (veículos oficiais);

- quando todos os veículos envolvidos sejam de propriedade de pessoa jurídica de direito privado;

- os que resultarem em vítimas fatais ou com lesões corporais de qualquer natureza para os condutores;

- quando houver aparente estado de embriaguez de algum dos condutores;

- quando o acidente de trânsito ocorrer em rodovias estaduais e federais dentro do perímetro urbano do município de Aracaju/SE;

- se houver a evasão de algum dos condutores do local do acidente.

Nestes casos excepcionais, extrapola-se a possibilidade de atuação da Justiça Volante, devendo o interessado(a) acionar: a Companhia de Policiamento de Trânsito do Estado de Sergipe (CPTran), através do número 194, a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRV), pelo telefone 079 3179-3567 ou a Polícia Rodoviária Federal, pelo número 191

Como funciona?

O funcionamento da Justiça Volante é das segundas às sextas-feiras, das 6 às 24 horas, e nos dias de sábado, domingo e feriado, das 8 às 18 horas, podendo seu atendimento ser gratuitamente solicitado pelos envolvidos através dos telefones 079 9988-0101 ou 079 9988-0102.

A equipe especializada prontamente será encaminhada para o local do acidente de trânsito. São disponibilizadas duas unidades móveis volantes, a JV-1 e JV-2, que são devidamente equipadas com computador scanner e impressora, ar-condicionado, máquinas fotográficas, telefone celular, além de mesa e cadeiras para acomodar devidamente os jurisdicionados, proporcionando mais agilidade ao trabalho dos servidores. Cada equipe da Justiça Volante, que trabalha por turnos, é composta por um conciliador, bacharel em Direito, um motorista e um policial militar.

Qual o procedimento?

Ao chegar no lugar do acidente, inicialmente se procede com a colheita das provas documentais, identificando-se os condutores e os veículos envolvidos, fotografando os danos aparentes nos veículos, medindo-se a via, a posição dos veículos, registra-se a versão dos condutores e de eventuais testemunhas sobre a dinâmica do evento danoso, elementos estes primordiais para a confecção do BRAT - Boletim de Registro de Acidente de Trânsito.

Posteriormente, as partes são encaminhadas ao conciliador, que de posse destas informações, tenta pacificar o conflito, propondo uma solução conciliatória. Havendo conciliação, esta será reduzida a termo e encaminhada imediatamente para homologação judicial. Impossibilitada a conciliação, registra-se a ocorrência ficando a referida documentação à disposição dos condutores na Internet, os quais poderão ser visualizados e impressos através da consulta no Portal do TJSE pelo número ou pelo nome das partes, para fins de ingresso, se assim entenderem, de ações judiciais de reparação de danos (materiais e/ou morais) em decorrência do acidente de trânsito.

Resultados

- Altos índices de conciliação, diminuindo o quantitativo de ações indenizatórias desta natureza, com a resolução rápida, eficaz e pacífica dos conflitos relativos a Acidente de Trânsito;

- Contribuição para educação no trânsito, com a diminuição nos índices de reincidência de acidentes na capital aracajuana;

- A importância do trabalho é resolver o acidente de trânsito no local em que ele ocorre, através da conciliação entre as partes envolvidas, possibilitando ao cidadão acesso ao Poder Judiciário de forma célere, atendendo ao princípio constitucional e universal da dignidade da pessoa humana, da promoção do bem-estar coletivo, da ampla acessibilidade do povo às instituições públicas e da eficiência dos serviços do Poder Judiciário.

É com pesar que informamos o falecimento do sr. João Amaral Lopes,  pai da servidora da Secretaria Judiciária, Jônice Maria Menezes Lopes.

A família está recebendo o conforto dos amigos na cidade de Japaratuba, onde ocorre, às 15h, o sepultamento.

Segue até a próxima quinta-feira, dia 30, o prazo para inscrição do  Processo Seletivo de Estágio do Tribunal de Justiça de Sergipe. Estão sendo ofertadas vagas para estudantes de Administração, Arquitetura, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática, Jornalismo, Museologia, Psicologia e Serviço Social.

O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano e os nomeados cumprirão uma carga de atividades de 20 horas semanais. As inscrições podem ser realizadas através da internet e custam  R$ 20,00.

No ato da convocação o estudante deverá ter cursado 50% dos créditos obrigatórios do curso e ter média geral ponderada não inferior a 5,0. Mais informações pelos telefones 3226-3198/3431.

Veja o quadro de vagas:

Cursos

Nº. de Vagas

Administração

4

Arquitetura

1

Ciências Contábeis

1

Direito

86

Engenharia Civil

1

Engenharia Elétrica

1

História

4

Informática

5

Jornalismo

1

Museologia

2

Psicologia

4

Serviço Social

9