A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe participou em Boquim, na tarde da última terça-feira, dia 16, de uma reunião realizada no Fórum local, conduzida pelo Juiz da Comarca, Haroldo Rigo.

O principal objetivo do encontro foi discutir maneiras de fortalecer, naquele município, o Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, buscando soluções possíveis tanto no que diz respeito a ações voltadas para a prevenção quanto para a retaguarda necessária.

Participaram da reunião a Procuradoria Geral do Município, as Secretarias Municipais da Assistência Social e Educação, a Polícia Civil e Militar, o Promotor de Justiça, Conselheiros de Direitos e Tutelares, além de representantes das Igrejas Católica e Evangélicas e de organizações não governamentais.

A Juíza Vânia Barros, Coordenadora da Infância e da Juventude, rendeu elogios à iniciativa do Juiz Haroldo Rigo pela articulação promovida na Comarca e pelo entendimento e disponibilização para o trabalho coletivo indispensável para que se consiga avanços e efetividade de ações nessa área.

Segundo a Juíza Coordenadora, a oportunidade se revestiu de um caráter especial, diante do compromisso assumido pelos presentes no tocante ao cumprimento do Pacto para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, firmado pelos prefeitos junto ao Tribunal de Justiça, com a intermediação da CIJ. Dessa forma, o município de Boquim avança no sentido de procurar atender as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentou a magistrada.

Na reunião foi apresentado pelo Executivo Municipal, o Plano de Prevenção e Enfrentamento às Drogas. A partir dele foram definidas novas ações, com estabelecimento de prazos, que comprometem o município com a criação de Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em meio aberto - Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida. Igualmente ficou acordado o comprometimento com a criação de estruturas de atendimento à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade, de ambos os sexos, com a adequação e reestruturação do abrigo Lar Nossa Senhora das Graças.