Terça, 19 Janeiro 2010 12:22

Aviso: Sexta-feira é ponto facultativo na Comarca de Aracaju

Esta sexta-feira, dia 22 de janeiro, será ponto facultativo somente na Comarca de Aracaju e no Tribunal de Justiça. A decisão é do Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, divulgada através do  Ato Nº 1197/2009, conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.