O Mutirão Carcerário de Sergipe já concedeu um total de 820 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos, além de 13 adolescentes em conflito com a lei que receberam benefícios de liberdade. Os dados referem-se ao período de 21 de setembro a 23 de novembro.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

No Pré-Mutirão Carcerário, realizado de 14 de agosto a 20 de setembro, foram concedidos em Sergipe 385 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a presos provisórios e julgados.

Confira dos dados atualizados pela Diretoria de Modernização Judiciária e Corregedoria Geral de Justiça do TJSE:

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (1)(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) (2)

VARAS CRIMINAIS(ALVARÁS DE SOLTURA) (3)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70 (4)

315 (5)

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 23/11/09

516

119 (6)+185 (7)

          820                  

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO 14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO 21/09/09 a 23/11/09

7

6

13

[1] 7ª Vara Criminal.

[2] Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.

[3] Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).

[4] Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.

[5] 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

[6] Alvarás de soltura expedidos pelos magistrados designados a atuarem no mutirão carcerário.

 Terá início nesta segunda-feira, dia 23, o IV Seminário do Arquivo Judiciário, que prosseguirá até 27 de novembro, no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no próprio Arquivo. O evento acontece em celebração ao jubileu de prata da instituição e tem por tema "Os Arquivos Judiciários pela celeridade em processos e preservação da memória".

Neste ano, a programação terá 25 horas entre conferências e mesas-redondas. Também haverá inscrição para artigos inéditos baseados nos eixos temáticos: "Gestao Documental, 120 anos da República e Fontes Judiciais".

Durante o seminário, acontecerá a "VII Exposição de Documentos: A cidadania no alvorecer da República brasileira", uma alusão aos 120 anos do regime republicano no país, que contará com passagens documentais extraídas do acervo do Arquivo. Outro destaque será a "I Mostra Fotográfica: 25 anos que valem ouro", que vai exibir traços da história do Arquivo Judiciário e o seu atual papel em prol da celeridade processual.

Clique Aqui e acesse o Portal do Arquivo Judiciário.

Após o lançamento do primeiro livro, Questão de Íris, o poeta, artista visual e servidor do Tribunal de Justiça de Sergipe Ronaldson lançou o seu segundo livro, Litorâneos, que traz a parceria com Marcel Nauer na capa. A obra foi ganhadora do Prêmio Santo Souza de Poesia, da Secretaria de Estado da Cultura, e é editada pelo selo da Editora Diário Oficial.

O lançamento ocorreu oficialmente no dia 17 de novembro, juntamente com mais duas obras: Poço Redondo, de Alcino Alves da Costa; e De Portas Abertas, de Juraci Costa de Santana. Compareceram ao evento autoridades, juízes, intelectuais, servidores do Judiciário, amigos e familiares do autor. Ontem, dia 19 de novembro, Ronaldson fez outro lançamento, no Espaço Cultural Deputado Djenal Queiroz, no hall da Assembleia Legislativa.

Litorâneos traz a marca do poeta com junções sonoras e visuais para expor temáticas diversas como a memória, o erotismo, o corpo, as frutas e os bichos; e principalmente a nossa geografia litorânea e paradisíaca do verão. Principiando a estação do sol, novembro revela a melhor época para o lançamento desse livro praieiro e alto astral.

Segundo Ronaldson, o livro traz o cuidado visual que é uma preocupação frequente em suas edições e se afina com a iniciativa da implantação da editora. "Preocupei-me com todos os detalhes para o bom nível do trabalho, creio que é uma forma de homenagear o leitor e valorizar o trabalho literário, que deve ser atrativo e vir em uma embalagem de qualidade", revelou.

Elogiado por autores de sucesso, como o maior poeta brasileiro Ferreira Gullar, e por especialistas como Antonio Carlos Viana e Maruze Reis, os poemas de Litorâneos trazem a objetividade cabralina que é presente no autor, confluindo com uma essência emocional e lírica que busca atingir uma escrita que ambiciona levar uma mensagem reveladora ou inquietar o homem atual, comum e cotidiano. "Quando a poesia volta-se para os entes queridos, que partiram; para imagens da infância, ou amor e o erótico não tem como conter a força da emoção que é própria da natureza humana. O melhor é buscar a boa equação entre o sentimento e a forma poética", conclui o autor.

Ronaldson é nome literário de José Ronaldson Sousa, autor que publicou o primeiro livro em 1997, chamado Questão de Íris. Antes do primeiro livro participou de diversas coletâneas sergipanas e outras nacionais. Ganhou concursos literários como o I Prêmio Banese de Literatura - Poesia, em outros municipais e alguns fora do Estado.

Em 2008, Ronaldson expôs xilogravura no Espaço Cultural dos Correios, na Galeria do Sesc e na Semear; participou do catálogo de exposição e revisou o Dicionário de Artes Plásticas de Sergipe, coordenado pelo artista plástico Elias Santos; também ganhou em 2006 o Prêmio Santo Souza de Poesia, da Secretaria de Estado da Cultura.

Em setembro passado, Ronaldson expôs seu trabalho de artista plástico na Mostra Viés, na Galeria J. Inácio, juntamente com outros artistas, utilizando técnicas diversas como colagem, técnica mista, gravura digital e instalação.

O time de Futebol de Campo do Tribunal de Justiça de Sergipe conquistou na tarde de hoje, dia 20, o terceiro lugar da categoria nos Jogos dos Servidores. O placar foi de 3 a 2 contra a equipe do Corpo de Bombeiros. Para o técnico do time, Jucenilton Augusto dos Santos, o desempenho dos servidores do Judiciário foi ótimo. "Só não fomos para a final porque começamos a treinar há pouco tempo", garantiu.

Devido a conveniência de horário o Curso de Gestão de Processos no 2º Grau foi transferido para os dias 27/11 e 04/12/2009, no horário e local antes noticiado.

Coordenação da ESAJ

Terá início na segunda-feira, dia 23, o IV Seminário do Arquivo Judiciário, que prosseguirá até 27 de novembro, no Auditório Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, no próprio Arquivo. O evento acontece em celebração ao jubileu de prata da instituição e tem por tema "Os Arquivos Judiciários pela celeridade em processos e preservação da memória".

Neste ano, a programação terá 25 horas entre conferências e mesas-redondas. Também haverá inscrição para artigos inéditos baseados nos eixos temáticos: "Gestao Documental, 120 anos da República e Fontes Judiciais".

Durante o seminário, acontecerá a "VII Exposição de Documentos: A cidadania no alvorecer da República brasileira", uma alusão aos 120 anos do regime republicano no país, que contará com passagens documentais extraídas do acervo do Arquivo. Outro destaque será a "I Mostra Fotográfica: 25 anos que valem ouro", que vai exibir traços da história do Arquivo Judiciário e o seu atual papel em prol da celeridade processual.

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A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica que o prazo para compensação das faltas referentes aos dias 28 e 29/07 termina no próximo dia 02/12. O magistrado ou secretário das áreas administrativas devem encaminhar com urgência ofício à Diretoria de Gestão de Pessoas, constando nome e matrícula dos servidores que realizaram a compensação para fins de exclusão dos registros de ausências.

Esclarecimentos na Diretoria de Gestão de Pessoas, através do telefone:

3226-3208 ou 3226-3165

Os Assessores de Gestão Estratégica dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais do Trabalho, dos Tribunais Federais, Eleitorais e Militares estiveram reunidos em Brasília entre os dias 9 e 13 deste mês. O Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Erick Andrade, foi o representante do TJSE. As conclusões do encontro nacional foram resumidas na CARTA de BRASÌLIA, documento que reúne sugestões para consolidar a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário.

Entre as sugestões relacionadas ao tema MOTIVAÇÂO, foi destacado o modelo de premiação de servidores de área-fim do TJSE, tendo sido recomendada a elaboração de "estudo para estabelecimento de critérios objetivos nacionais de remumeração variável por resultados, a exemplo do TJSE".

Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Francisco Alves Jr., esse modelo, além de motivar servidores e magistrados, alinha a iniciativa ao objetivo estratégico de garantir a agilidade nos trâmites judiciais, de acordo com a "Meta 01" do mapa estratégico nacional descrito na Resolução nº 70 do CNJ.

Clique aqui e confira o conteúdo integral da CARTA DE BRASÍLIA

O time de Futebol de Campo do Tribunal de Justiça de Sergipe, que vinha goleando os adversários, perdeu a partida de hoje, dia 18, para o time da Polícia Militar por 4 a 0. Mesmo assim, o time do TJSE vai disputar o terceiro lugar dos Jogos dos Servidores na sexta-feira, dia 20, a partir das 14 horas, no Batistão. A partida deverá ser contra o time da Deso ou do Corpo de Bombeiros.

Conforme nova decisão da Presidência do TJSE, os atletas convocados para o jogo (veja lista abaixo) serão liberados de suas atividades por tempo integral nas partidas dos dias 18 e 20. O responsável pela equipe é o servidor José Alves Dantas e o técnico é Jucenilton Augusto dos Santos.

Servidores do TJSE convocados para equipe de Futebol de Campo:

Nº

Nome do atleta

Lotação

01

Antônio André Ferreira

Central de Mandados 2º Grau

02

Antônio Carlos Oliveira da Silva

Divisão de Segurança

03

Felipe Alves Pinto Góis

CPD

04

Gilberto Souza Filho

2ª Escrivania

05

Givonaldo Silva de Oliveira

Divisão de Segurança

06

Ginaldo dos Santos Reis

Central de Mandados do 2º Grau

07

Igor Washington Torres Dantas

Secretaria da Corregedoria Geral

08

Igor Eduardo Matos Melo de Carvalho

Diretoria de Modernização Judicial

09

José Francisco dos Anjos Filho

Divisão de Segurança

10

José Alves Dantas

Central de Mandados do 2º Grau

11

João Ferreira da Conceição

Comarca de Riachuelo

12

Jailton dos Santos

1ª Vara Cível

13

Jailton Tavares de Góis

Central de Mandados do 1º Grau

14

Noel Silveira de França

Divisão de Almoxarifado

15

Rafael de Góis Neto

Fórum de Malhador

16

Rogério Tenório de Azevedo

Diretoria de Modernização Judicial

17

Washington Dantas Santos

Comarca de Neópolis

18

Washington Ferreira Silva

Divisão de Segurança

O Tribunal de Justiça de Sergipe recebe durante esta semana, de 16 a 20 de novembro, a visita do consultor de projetos da Fundação Getúlio Vargas, Marco Mirandola. O especialista participou, na manhã desta segunda-feira, 16, de uma reunião para debater o Planejamento Estratégico do TJSE.  O encontro contou com a presença do Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos e do consultor do Movimento Sergipe Competitivo (MSC), Marcel Fortes.

A primeira reunião teve como objetivo discutir o alinhamento do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe com os objetivos da Meta 1 estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o consultor Marco Mirandola apresentou programas de gestão do planejamento estratégico já utilizados pelos Estados do Rio Grande do Sul e Espírito Santo.

Segundo o consultor do Movimento Sergipe Competitivo (MCS) Marcel Fortes durante esta semana, também será apresentado ao representante da FGV a Minuta do Planejamento que será levada para aprovação pelo Pleno. Acrescentou que o consultor considerou exemplar a forma como o TJSE vem construindo o cumprimento da META 1. "A construção coletiva do planejamento estratégico foi o ponto mais relevante para o representante da FGV", afirmou.