O jornal Folha de S. Paulo publicou, na última segunda-feira, uma matéria com o ranking dos Estados onde há maior atraso na tramitação de processos de 1º grau. A Justiça de Rondônia foi a que, em três dos últimos cinco anos, teve a menor taxa de congestionamento do Brasil. Sergipe ficou em quinto lugar no Brasil e segundo do Nordeste no índice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra a relação entre o número de processos novos que entraram no ano de 2008 e os casos julgados.
A taxa de congestionamento em Sergipe foi de 52,9%. O Piauí foi o primeiro do ranking em 2008, com uma taxa de 18,8%, seguido do Amapá (23,3%), Rondônia (28,7%) e Tocantins (49,1%). Os piores foram Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram, respectivamente, 69,6% e 73,2%.
A matéria falou também de uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da Juíza Rosimeire Pereira de Souza, que analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.
O resultado mostrou que, entre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias, pouco mais de dois anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão em Rondônia de 31% além do prazo legal.
A reportagem revelou ainda que apesar de não existirem dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da FGV utilizaram a chamada taxa de congestionamento dos Tribunais para fazer comparações. Segundo a Juíza Rosimeire, o objetivo da pesquisa é testar metodologias para apurar a lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A partir das medidas, especialistas querem propor alternativas para acelerar a Justiça do país.
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