As 105 famílias da comunidade remanescente quilombola Catuabo, localizada no município de Frei Paulo, foram beneficiadas pelo Balcão de Direitos de Sergipe na manhã desta terça-feira, dia 09. Essa foi a última comunidade quilombola a receber a ação social, de um total de 14 municípios sergipanos beneficiados. O Tribunal de Justiça de Sergipe participou da ação através do Programa Primeiros Passos, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça.
Com orgulho, o agricultor Valdeci de Lima, de 27 anos, mostrou sua alegria em poder tirar a carteira de identidade. Morador do povoado, faz parte dos quatro mil moradores das 14 comunidades quilombolas sergipanas beneficiadas pela ação social. Para ele, o programa foi oportunidade de ter acesso a seus documentos pessoais. "Achei maravilhoso esse trabalho, principalmente para nossa comunidade que tem dificuldade de transporte", disse.
Segundo Paulo Roberto Gomes do Nascimento, Gerente de Programas Sociais do TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, disponibilizou para as 14 comunidades quilombolas os serviços cartoriais para segundas vias de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Frei Paulo. Ele acrescentou que todos os serviços foram ofertados gratuitamente. "O Tribunal de Justiça por meio desta ação garantiu o acesso à cidadania para as populações quilombolas que ainda sofrem com a pobreza", enfatizou.
Balcão
A iniciativa objetiva promover a integração de serviços públicos e de acesso à justiça para pessoas em situação de exclusão, com o foco voltado para as comunidades quilombolas do Estado de Sergipe. Além da emissão de documentos, o Balcão forneceu assessoria jurídica e social necessária para a garantia e o exercício de direitos individuais e coletivos da cidadania e prestou assistência em temas como adoção, investigação de paternidade, retificação de registro, 1ª via de certidão nascimento, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, divórcio, usucapião e causas.
Ao todo foram selecionados 14 municípios sergipanos que possuem comunidades quilombolas para receberem o posto itinerante que teve como base a prestação de serviços de assistência jurídica e social gratuita e o fornecimento de documentação civil básica. As cidades participantes do Balcão de Direitos foram Porto da Folha, Amparo do São Francisco, Poço Redondo, Frei Paulo, Canhoba, Brejo Grande, Japoatã, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Cumbe, Capela e Laranjeiras, que foi a primeira a receber o programa, em novembro de 2009.
