Através do Ato nº 081 /2010, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 16). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro.