A Secretaria de Planejamento e Administração, através da Diretoria de Gestão de Pessoas e o Centro Médico, promoverá nos dias 25 a 29 de outubro, a Semana do Servidor, comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público. Nesta semana, serão promovidas diversas atividades dando atenção especial à saúde e ao bem-estar dos servidores. Dentre elas:

- Campanhas Preventivas, com aferição de glicemia e colesterol (para tanto, os servidores deverão comparecer em jejum de 12 horas, serão oferecido um lanche para os servidores que realizarem os referidos exames), peso e pressão arterial, fornecendo aos servidores orientação e distribuindo folhetos educativos. 

- Orientação à Saúde Bucal, com distribuição de folders, escovas dentais e exposição de vídeo educativo, realizada pelos odontólogos do Centro Médico.

- Sessões de Fisioterapia com realização de massagem e alongamentos (liberação Miofascial), e sessões de massoterapia.

- Exposição e demonstração de produtos de beleza, como também, orientações sobre alimentação saudável.

- Palestras educativas com os temas: "Como manter e recuperar a saúde bucal de sua família" (Palestrante: Dr. Carlos Neanes - Cirurgião Dentista) e "Síndrome Metabólica: O quarteto da destruição" (Palestrante: Dr. Willams - Cardiologista e Dra. Francielle Temer - Endocrinologista).

O evento será realizado a partir das 7:30 horas nos seguintes Fóruns:

25 de outubro: Fóruns Integrados I

26 de outubro: Fórum Central de Nossa Senhora do Socorro

27 de outubro: Fóruns Integrados II

28 de outubro: Fórum Gumersindo Bessa

29 de outubro: Palácio da Justiça

Após esse período, o Centro Médico disponibilizará alguns serviços para as unidades que não foram contempladas.

Além das ações acima, teremos também:

- Vivência na Fazenda Mãe-Natureza, nos dias 22 e 23 de outubro de 2010, com o objetivo de integrar todas as dimensões do ser: corpo, mente, emoção e intuição, utilizando técnicas de consciência corporal, respiração, mediação e restauração da energia vital, para que seja possível o equilíbrio do corpo e o aprimoramento da dinâmica do mesmo. Para esta atividade foram disponibilizadas 20 vagas.

- CINEMA NA ESAJ, no dia 25 às 15 horas, o filme "Desafiando Gigantes" retratando motivação, fé, comprometimento, sentido da vida, superação de crises profissionais e pessoais aparentemente insuperáveis e perseverança para vencer.

- Publicação no Portal do Servidor do SERVIDOR.INFO, informativo onde nossos Servidores serão destaque em vários temas.

Clique aqui e confira a publicação virtual em homenagem ao Dia do Servidor.

O Setor de Fisioterapia do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga novas dicas, que vão ajudar na prevenção de doenças e melhorar a qualidade de vida de nossos servidores. Clique no link abaixo e verifique as informações sobre correção postural.

DICAS DE POSTURA

Nesta segunda-feira, 25, o Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu a visita de um grupo de trabalho interestadual do Tribunal Superior Eleitoral. A comissão, formada por representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados de Sergipe, Minas Gerais, Pará, Santa Catarina e Distrito Federal, tem o objetivo de mapear os feitos eleitorais e apresentar uma proposta de sistema informatizado de Processo Judicial Eletrônico próprio para os trâmites eleitorais.

Na visita, o grupo pode ter acesso ao sistema de processo eletrônico do TJSE. O coordenador da comissão, Marcos Vinícius Linhares C. da Silva, explicou que o mais importante da visita é partilhar essa experiência eletrônica já consolidada no Tribunal. "A virtualização de processos do TJSE é uma referência nacional, elogiada por outras Cortes e pelo CNJ", ressaltou Marcos Vinícius. O grupo vai discutir ainda um modelo próprio a partir do apresentado, durante uma semana no TRE local.

O diretor de Desenvolvimento de Sistemas do TJSE, Riveraldo Júnior, comemorou a visita como um reconhecimento externo das ações do Tribunal. "É gratificante que um trabalho já com 5 anos de criação possa receber esse tipo de visita. Apesar de serem focos diferentes de justiça, os problemas técnicos acabam sendo os mesmos e as soluções devem ser buscadas em comum", completou Riveraldo.

"A área de Tecnologia da Informação é facilitadora para a prestação dos serviços judiciários". Foi com essa frase que a gestora do Projeto Planejamento Estratégico de TI do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Denise Martins Moura Silva, definiu a importância da sua operacionalização para a Justiça sergipana. Através do referido projeto, serão desenvolvidos programas para tornar a Justiça do Estado mais rápida e eficaz.

De acordo com a gestora do projeto, o Pleno do TJSE aprovou, em setembro, a Resolução nº 15/2010 que instituiu o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação - PETIC. "O PETIC definiu a missão da área de tecnologia que é prover soluções tecnológicas efetivas para que o Judiciário cumpra sua função institucional, facilitando o acesso aos serviços públicos oferecidos pelo TJSE", explicou.

Com a aprovação do PETIC, está em processo de finalização o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI. "O PETIC definiu os rumos a serem tomados pela área de TI, o PDTI fará uma avaliação do cenário atual e indicará como e qual a melhor forma de atingir tal rumo", informou Denise Moura Silva.

Da mesma forma, foi instituído o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação, que será presidido por um desembargador e composto por um juiz auxiliar da Presidência e um juiz corregedor, além do secretário de tecnologia e servidores efetivos das áreas de TI, Planejamento e Financeiro. "O foco atual do projeto é a capacitação dos servidores, que já foram treinados nas melhores práticas de gestão de TI, como Governança COBIT e monitoramento de serviços, o ITIL V3, além de ferramentas tecnológicas. Com essas ações, atingiremos um bom índice para o cumprimento do que recomenda a Resolução nº 90 do CNJ, em relação à capacitação da equipe", comemorou.

Os próximos passos do projeto são a instituição de mais dois Comitês Gestores, um para a área de Governança de TI e outro para a área de Segurança da Informação. "O planejamento de TI é tão importante que dos 13 objetivos incluídos no plano estratégico do TJSE, 9 estão presentes no da tecnologia".

A modernização do Judiciário de Sergipe, a partir de projetos estratégicos, reflete diretamente na prestação de serviços à sociedade. O resultado é uma Justiça que atende à demanda com mais rapidez, segurança e dinamismo "O planejamento nos dá a clara certeza de que a execução será bem-sucedida. O PETIC garantirá aos jurisdicionados uma contínua melhoria nos serviços prestados pelo Poder Judiciário", finalizou a gestora.

A direção da Esmese marcou presença no I Fórum de Direito da Região do Alto Sertão Sergipano, no município de Nossa Senhora da Glória, distante cerca de 126 km de Aracaju. O debate sobre temas atuais do Direito Civil, Processual Civil, Penal e Processual Penal foi uma iniciativa do Cartório Henrique Maciel, 2º Ofício de Notas e Registro, com o apoio da Escola Superior. O evento ocorreu na sede da Câmara de Vereadores da cidade em 22 de outubro de 2010.

O Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, e o Juiz de Direito e Presidente do Conselho Editorial e Científico da Revista da Esmese, José Anselmo de Oliveira, participaram do I Fórum na condição palestrantes. O primeiro falou sobre o tema Uso de Via Alternativa nos Divórcios e Sucessões; já o segundo sobre As Recentes Reformas do Processo Penal e as Perspectivas do Novo CPP.

Ao tratar da temática do inventário extrajudicial, o diretor da Esmese destacou a praticidade e a celeridade para o Poder Judiciário dessa via alternativa.

"É um tema interessante e que precisa ser reconhecido por todos os operadores do Direito. Eu vejo como um avanço na possibilidade de desenvolver melhor a atividade jurisdicional, porque o inventário extrajudicial, além de apresentar as mesmas características (legalidade, segurança, impessoalidade) do inventário judicial, ele facilita muito a atividade do interessado, porque é muito mais prático e rápido, não onera os interessados e atende exatamente àquele princípio constitucional da razoável duração do processo", ressaltou.

De acordo com o desembargador, o inventário judicial demora alguns meses, mas se for feito de maneira extrajudicial pode ser resolvido em poucas semanas sempre garantindo aos interessados a mesma segurança jurídica, a mesma praticidade e o mesmo resultado. Ele enfatizou que é uma via alternativa, positiva e que precisa ser conhecida por todos os operadores do Direito, porque isso vai desafogar a Justiça brasileira e permitir que as partes obtenham o resultado almejado de uma maneira eficiente e com mais rapidez.

Já o magistrado José Anselmo de Oliveira, ao abordar o novo Código de Processo Penal, revelou que a reforma dá ao juiz criminal novas ferramentas para que ele possa cumprir seu papel.

"O juiz depende de lei. Esta é a dificuldade. Ou seja, sem um processo, ele não consegue realizar nada. O processo tem que ser objetivo, célere, mas, para isso, depende de lei. O juiz não pode criar normas processuais, somente o Poder Legislativo pode fazer isso. A reforma é positiva, é importante e, acredito que, do jeito que está sendo conduzida, no Congresso Nacional, com iniciativa do Senado Federal, ela será aprovada mais rapidamente, pois há um esforço concentrado para se levar ao Congresso um modelo de CPP adequado a essa nova realidade", disse.

O coordenador científico do fórum, advogado e professor universitário Arnaldo A. Machado, focou sua fala no tema Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil. De acordo com ele, o anteprojeto do novo CPC pretende dar uma resposta mais célere à expectativa social, àquele que precisa buscar a Justiça. Várias questões são tratadas no novo código levando em consideração essa necessidade.

Como exemplo, ele cita a busca por uma segurança jurídica mais firme, fazendo com que aquele que bate à porta do Judiciário já tenha uma expectativa de qual é o entendimento das cortes superiores. Isso já é tratado, no novo projeto pelo incidente de resolução de causas repetitivas.

"Nós temos outras sistemáticas, e principalmente o prestígio do contraditório efetivo. Então, diante deste novo código, fica clara a opção de o legislador por evitar que qualquer decisão judicial que possa impor prejuízo às partes, sobretudo a extinguir o processo, não seja tomada sem dar a oportunidade às partes de manifestação prévia. A gente percebe que a comissão e, se Deus quiser, o legislador sobrescreverá também, tenta levar para o código de processo toda a ideia garantística existente no texto constitucional. A gente pode citar o princípio da cooperação intersubjetiva, do contraditório efetivo, a possibilidade sim de inversão do ônus da prova desde que anuncie isso àquele que terá seu ônus modificado. Então, o legislador enfrentará toda esta preocupação em melhorar a qualidade da prestação jurisdicional", resumiu.

Conhecimento técnico/jurídico

O coordenador executivo do I Fórum de Direito do Alto Sertão, Henrique Maciel, revelou que o evento surgiu exatamente pela carência de debates como estes na região.

"Com esta preocupação, demos início ao fórum com o objetivo de trazer para os advogados e estudantes de Direito estes conhecimentos técnico/jurídicos. Vale ressaltar que a participação da Esmese foi fundamental para o sucesso do evento, pois nos trouxe dois grandes profissionais do Direito, o Desembargador Osório Ramos, diretor desta escola, e o Juiz de Direito José Anselmo. Além disso, o nome Esmese conferiu peso e credibilidade ao nosso fórum", elogiou.

Retribuindo o elogio, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório Ramos, revelou que a Esmese não poderia deixar de participar do aprimoramento dos operadores do Direito da região do Alto Sertão sergipano.

"A Esmese se sente feliz e também responsável por iniciativas como estas. Além disso, está pronta para a realização de parcerias idênticas com o objetivo de que o Direito como um todo possa ser bem conhecido e bem aplicado em benefício de toda a comunidade jurídica sergipana", declarou.

O I Fórum teve como objetivo principal levar o conhecimento científico aos acadêmicos e profissionais do Direito de Nossa Senhora da Glória e adjacências, fornecendo, sem maiores investimentos aos profissionais e estudantes, palestrantes dotados de um profundo conhecimento jurídico.

"Nesse caso, praticamente 100% dos condôminos que ingressaram na conciliação conseguiram um acordo". As palavras do Conciliador Gutemberg Antonio Ribeiro Silveira mostram o quanto o Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi assimilado na cultura do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O caso ao qual o conciliador se refere é de um condomínio residencial recentemente construído na cidade da Barra dos Coqueiros. Dos 160 apartamentos construídos, mais da metade estavam com débitos. "Algumas pessoas compraram essas unidades como investimento, e esqueceram das taxas de condomínio, gerando um montante muito grande de dívidas para os residentes efetivos", explicou Gutemberg. Com a conciliação, hoje apenas 1 em cada 5 apartamentos estão em dívida.

A Juíza de Direito da Comarca da Barra dos Coqueiros, Izabela Sampaio Alves, afirmou que a prática atraiu bastante interesse no lugar. "Nos utilizamos da conciliação já há 2 anos e as pessoas sentem-se ainda mais satisfeitas, pela maior agilidade do processo e por sentirem-se fazendo justiça entre si mesmas", comentou. A todos os processos cíveis na comarca são oferecidas as práticas conciliatórias, que somam em média 20 audiências por mês, sempre às quintas e sextas-feiras.

Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país. Faz parte ainda da programação do Tribunal, em prol desta prática, a participação efetiva na 5^a Semana Nacional da Conciliação em Sergipe, que ocorre neste ano entre os dias 29 de novembro e 03 de dezembro.

Foi publicado no Diário da Justiça do dia 20/10/2010 novo Edital de Remoção. As inscrições serão efetuadas através do Portal do Servidor no período de 20/10/2010 a 25/10/2010. O processo de Remoção está regulamentado através da Resolução 20/2009.

Informações - Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação através dos ramais 3370/ 3208/3165/3462 e 3463.

"O Tribunal está de parabéns!", disse o diretor geral da Secretaria de Administração do Município de Aracaju, José Carlos Nascimento, ao final da visita institucional feita ao Arquivo Judiciário nesta quinta-feira, 21. Ele veio acompanhado da consultora em desenvolvimento organizacional, Telma Maria Delmondes.

A comitiva assistiu a uma projeção do vídeo de apresentação do Arquivo. Em seguida, a diretora do Arquivo, professora Eugênia Andrade, fez demonstração de como o acervo de mais de 90 mil caixas de processos é armazenado com rigor técnico para pronta localização. Dessa forma, é possível agilidade em caso de consultas, tanto pelas unidades jurisdicionais quanto pelas partes que vêm ao Arquivo pessoalmente ou através de advogado. Ela apresentou, ainda, guias de pesquisa ao acervo que estão publicadas na internet.

Eugênia Andrade mencionou que a cada biênio é elaborado um Plano de Gestão que conduz o desenvolvimento do Arquivo, de modo a estar sempre atualizado como instituição, cada vez mais solicitada em termos de consulta processual.

Para Telma Delmondes, o Arquivo "mostra a continuidade de um processo de muita responsabilidade, que nasceu lá atrás. Imagine um trabalho desse se parar". E completou: "A impressão é que a gente está em outro mundo". Antes de parabenizar o TJSE, o diretor geral da Semad disse que "não sabia que aqui a gente tinha uma estrutura tão bem equipada".

O time do Tribunal de Justiça foi o vencedor do 1º Torneio de Futebol Society das Carreiras Jurídicas de Sergipe, promovido pela Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), entre os dias 16 e 17 de outubro. Os 16 atletas convocados pelo técnico José Alves saíram invictos da competição, que contou com dez equipes: dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, Justiça Federal, Amase, Adepol, TRT, OAB, PGE/PMA e Defensoria.

O placar da final foi de 3 a 1 para o time do TJSE, que jogou contra a equipe do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). Dois jogadores do TJSE se destacaram no torneio: Washington Dantas ganhou o troféu de melhor atacante e Igor Washington foi o artilheiro, com quatro gols. A maior goleada foi de 3 a 0, contra a equipe do Ministério Público Estadual.

Confira a campanha do TJ Futebol Clube:

TJ Futebol Clube  3  x   0  MPE
TJ Futebol Clube  3  x   1  Defensoria
TJ Futebol Clube  1  x   0  Justiça Federal (WO)
TJ Futebol Clube  1  x   1  MPU/AGU
TJ Futebol Clube  2  x   0  Adepol
TJ Futebol Clube  2  x   1  TRT

A ação "Justiça contra o tabagismo", que integra o "Programa Qualidade de Vida" do Tribunal de Justiça de Sergipe, já realizou quatro reuniões da ação multidisciplinar de apoio ao grupo de servidores tabagistas que estão dispostos a parar de fumar. O tratamento e acompanhamento já apresentaram sucesso: alguns servidores pararam de fumar. Os demais reduziram muito o uso de cigarro e estão dispostos a parar de vez brevemente, chegando a usar no momento somente um por dia.

O propósito da ação é restabelecer a saúde dos 15 servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões quinzenais e depois mensais durante um ano. Os servidores que participam do programa constataram que o medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça é eficaz e que o trabalho dos profissionais envolvidos, bem como o apoio e a força do grupo, estão sendo fundamentais para a decisão de parar de fumar.

O Programa Qualidade de Vida é gerenciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e executado pelo Centro Médico, através dos seguintes profissionais: Gilvanda (psiquiatra), Sheilla (psicóloga), Edivaní (assistente social), Mary Jane e Valdenice (enfermeiras). Mais 20 servidores tabagistas estão inscritos no programa e aguardam o início dos trabalhos com o segundo grupo, previsto para fevereiro de 2011.

Mais informações podem ser obtidas através do ramal 3443, Serviço Social do Centro Médico.