A Secretaria de Planejamento e Administração informa aos servidores efetivos, comissionados, requisitados e inativos que será descontado na folha de pagamento de outubro deste ano a Contribuição Sindical referente ao ano de 2009. Esclarecemos que o desconto terá por base a remuneração do mês de março de 2009.

Conforme já informado, o referido desconto é por força da Instrução Normativa nº 01, de 30 de setembro de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, que regulamenta a contribuição.

Entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro, será realizada a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação e o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por mais um ano, aderiu ao Movimento pela Conciliação do CNJ.

Os trabalhos da 5ª Semana Nacional da Conciliação em Sergipe acontecerão nas unidades jurisdicionais onde os processos estão em andamento. Para isso, foi expedido ofício circular (Ofício Circular nº 266/2010/GP/TJSE) com todos os detalhes da organização da Semana da Conciliação para que os juízes possam, através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., fazer a adesão à campanha e selecionar os processos aptos para a conciliação até o dia 22 de outubro.

Desde a implantação do movimento, que se deu em 23 de agosto de 2006, o TJSE, contando com o comprometimento de todos os juízes de direito e servidores, vêm colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país.

Em 2008, 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados. Já no ano passado, o índice cresceu para 37%. Para o Juiz Corregedor, Marcel Britto, valorizar a conciliação e incentivá-la cada vez mais é uma meta do TJSE. "Conciliar significa agilizar o processo, diminuir os custos do Judiciário e resolver a contento o problema das partes". O juiz corregedor acrescenta ainda que o movimento pela conciliação no TJSE vem se consolidando ao longo do tempo. "Hoje os assessores dos juízes são também conciliadores e a ESMESE possui um módulo específico em sua grade curricular para treinar e incentivar os juízes à prática da conciliação".

Segundo a Juíza Dauquíria de Melo Ferreira, coordenadora da Central de Conciliação, desde de 2006 que as atividades de conciliação são estimuladas pelo TJSE. "Foram os bons resultados da 1ª Semana Nacional de Conciliação que incentivaram a criação da Central de Conciliação no TJSE", explicou a magistrada.

Com a finalidade de estimular ainda mais a prática da conciliação, a Corregedoria Geral da Justiça em parceria com Central de Conciliação, lançou este ano o projeto Conciliação Itinerante, que tem como objetivo levar para comarcas mais distantes a prática rotineira dos mutirões, que na Grande Aracaju têm sido realizados com sucesso. Já receberam os mutirões de conciliação os municípios de Carira, Maruim, Arauá, Riachão do Dantas e Pedrinhas.

Na Central de Conciliação, o índice de conciliação, em agosto deste ano, quando foram realizadas quase 500 audiências, atingiu 21%. A Central é um local dedicado exclusivamente à composição de acordos nos processos oriundos das varas cíveis do Fórum Gumersindo Bessa. Criada em 2007, a Central de Conciliação teve o trabalho reconhecido e premiado pela Mostra Nacional de Qualidade no Judiciário, em 2008.

Além da Central, a conciliação é praticada no Judiciário sergipano em todos os Fóruns Integrados, nos Juizados Especiais e Vara de Assistência Judiciária nos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro. Em 2010, foram incluídas as Varas de Assistência Judiciária de Maruim e Laranjeiras. O índice de conciliações do projeto Conciliação Itinerante em agosto foi de mais de 80% e nos Fóruns Integrados da capital, a média de conciliação atinge quase 100% dos casos.

A juíza coordenadora da Central de Conciliação, Dauquíria de Melo Ferreira, fez questão de salientar a importância da conciliação na resolução de conflitos. "A conciliação traz um conforto às partes do processo, pois nesse caso todos ganham, não há vencedores nem vencidos", destacou a magistrada informando também que as pessoas que não tiverem os seus processos inseridos na Semana Nacional de Conciliação e tenham interesse em conciliar, o TJSE disponibilizou um endereço eletrônico para este fim. "A parte que deseje conciliar, bastar enviar a solicitação para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. que terá o seu pleito avaliado e se possível será incluído na Semana da Conciliação", finalizou a juíza.

Nos próximos dias, o Tribunal de Justiça de Sergipe vai iniciar uma campanha de conscientização dos magistrados e servidores sobre a importância de contribuir para facilitar a vida da natureza. Com o slogan "Eu ajudo o planeta!", a ideia é fazer as pessoas refletirem a respeito de como estamos lidando com as riquezas naturais, que nos são oferecidas todos os dias e estão sendo maltratadas há tantos anos.

A ideia é disseminar medidas simples que podem fazer muita diferença no dia a dia.  A campanha tem como foco mostrar para as pessoas que o meio ambiente não são apenas as florestas, as águas, o ar e o solo. O meio ambiente também é a nossa casa, nosso trabalho, e nestes espaços que devemos começar.

Não precisa esperar pela campanha! Comece hoje tomando algumas medidas que podem contribuir para melhorar a vida na terra. Lembre-se do Planeta quando for lavar o carro, quando for tomar banho, quando for escolher seu próximo eletrodoméstico, ao sair de uma sala e esquecer a luz acesa, etc.

O Tribunal de Justiça promoverá a participação de 04 servidores efetivos em curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública: Orçamento, Execução e Responsabilidade Fiscal a ser ministrado na ECOJAN - Escola do Tribunal de Contas, em parceria com a Universidade Tiradentes. O  Tribunal concederá a participação de forma integral, não havendo nenhum ônus por parte do servidor. A presente ação visa a valorização do quadro funcional no tocante às ações de capacitação e desenvolvimento de pessoal, como também servirá para premiar os servidores no mês alusivo ao Dia do Funcionário Público.

O curso terá 360 horas/aulas e será ministrado em fins de semana alternados, sextas e sábados.

Os interessados deverão efetuar inscrição através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  até o dia 11/10/2010, a seleção obedecerá critérios, sendo os contemplados notificados em 14/10/2010.

Mais informações, incluindo os critérios de seleção, podem ser obtidos no Portal do Servidor. 

O prazo de inscrições termina no dia 11 de outubro, próxima segunda feira.

Veja abaixo o programa e conteúdo programático da especialização.

Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

GESTÃO PÚBLICA: ORÇAMENTO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL

OBJETIVO:

 Capacitar o aluno a implementar e analisar as políticas públicas, especialmente a partir da aplicação dos recursos públicos, observando suas implicações e responsabilidades legais, bem como sobre gestão pública em geral, incluindo aspectos de recursos humanos e gestão de patrimônio público.

 PÚBLICO-ALVO:

 Servidores Públicos Estaduais e Municipais, da administração direta ou indireta, e demais profissionais de nível superior que almejem aprimorar seus conhecimentos da Gestão Pública, em especial nas esferas de orçamento, execução e responsabilidade fiscal.

 MATRIZ CURRICULAR: (375 Horas)

Período: 14 meses, com início previsto para outubro de 2010.

Aulas: sextas (noite 18h30 às 10h) e sábados (manhã-tarde), quinzenalmente.

Local: Escola de Contas José Amado Nascimento - ECOJAN, anexo ao prédio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Cerca de 250 crianças e adolescentes que vivem em 13 instituições de acolhimento tiveram uma tarde diferente ontem, dia 6. Eles participaram do II Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude ? CIJ, com o propósito de proporcionar um momento de agradável convivência e lazer em torno das celebrações pela Semana da Criança.

 O evento aconteceu no Clube de Engenharia de Sergipe, das 15 às 18 horas. Além das crianças e adolescentes, participaram do Encontro padrinhos e madrinhas do Programa de Apadrinhamento. Diversos voluntários atuaram na execução do projeto, especialmente servidores da 16ª Vara Cível ? Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aracaju, da Coordenadoria de Perícias Judiciais e de professores e estudantes da rede privada de ensino.

 As atividades desenvolvidas no Encontro buscaram a interação, favorecendo, a partir de atividades recreativas e lúdicas, um momento de entretenimento distante das rotinas institucionais a que são submetidas as crianças e adolescentes.

 Brinquedos infláveis como tobogã, crocogã, camas elásticas, estavam disponíveis, com instrutores para auxiliar a sua utilização. Diversas atividades como jogos coletivos, brincadeiras, maquiagem, foram coordenadas por professores e outros voluntários. No final da festa, as crianças puderam tirar fotos para compor um cartão de lembrança e receberam presentes.

 Na realização do II Encontro Interativo, o Programa Ser Humano, contou com a colaboração voluntária de organizações empresarias de diversos ramos; de padrinhos e madrinhas; de magistrados e servidores TJSE; e de pessoas da sociedade civil.

 "A colaboração de todos foi essencial para o sucesso desse evento que tem como objetivo maior estimular a capacidade de interagir de forma livre, dinâmica e divertida, promovendo um estreitamento de laços entre padrinhos e madrinhas e seus afilhados", explicou a Juíza-Coordenadora da CIJ, Drª Vânia Barros. Ela aproveitou a oportunidade para falar do sucesso do Programa Ser Humano, que viabiliza três modalidades de apadrinhamento: afetivo, provedor e colaborador. Desde que foi criado, em fevereiro de 2009, a CIJ já efetivou 175 cadastros de padrinhos e madrinhas.

 A Procuradora do Estado Micheline Dantas participou do evento. Ela é madrinha provedora e paga colégio para um garoto de 3 anos e curso de informática para um adolescente de 15 anos que vivem no Abrigo Gilton Feitosa, em Socorro. "É muito gratificante. Estou investindo na educação deles, mas também não deixo de dar carinho", disse Micheline.

 E o afilhado, além de aproveitar a festa, soube reconhecer a dedicação de Micheline. "O curso de informática está me ajudando bastante. Quero também aprender muito com minha madrinha e com o pessoal do abrigo", ressaltou o adolescente, que aproveitou a tarde para se integrar com jovens de outras instituições. As 15 garotas do Lar Nossa Senhora das Graças, de Boquim, também aproveitaram a tarde de lazer.

 "Eu achei ótimo, fiquei muito feliz. Não imaginava que ia ter essa festa toda", declarou uma das garotas do abrigo de Boquim. Para a diretora do Lar Nossa Senhora das Graças, Irmã Cícera, o evento foi uma oportunidade de lazer muito importante. Em Boquim elas não têm opção de lazer, acrescentou a diretora.

 O estudante Victor Hugo Aleluia, aluno do Colégio Saint Louis, trabalhou na festa como voluntário, fazendo o tratamento das fotos. "Essas crianças precisam de uma atenção especial e o carinho que damos para elas recebemos de volta em dobro", comentou Victor, que participou do encontro pela primeira vez.

 Prestigiaram o evento os Magistrados Rosa Geane Nascimento Santos, Haroldo Luiz Rigo da Silva, Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino, Dauquíria de Melo Ferreira e Iraci Ribeiro Mangueira Marques; a Procuradora de Justiça, Maria Conceição de Figueiredo Rolemberg e as Promotoras de Justiça Mirian Teresa Cardoso Machado e Maria Lilian Mendes Carvalho; a Defensora Pública Maria do Socorro de Aguiar Rocha; a Deputada Estadual Ana Lúcia Vieira Menezes; a Procuradora do Estado Micheline Dantas; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Danival Falcão; e diversos servidores do Tribunal de Justiça.

Entidades que participaram

 O II Encontro Interativo contou com a presença de crianças e adolescentes acolhidos nas seguintes entidades: Casa Abrigo Sorriso, Abrigo Maria Izabel Santana de Abreu, Centro de Estudos e Observação (CEO), Projeto Esperança, Lar Infantil Cristo Redentor, Oratório Festivo São João Bosco, Casa Santa Zita, Lar Meninos de Santo Antônio, Abrigo Caçula Barreto, Abrigo Vida Nova, do município de Aracaju; Abrigo Feminino Drª Maria Lilian Mendes de Carvalho e Abrigo Masculino Dr. Gilton Feitosa da Conceição, do município de Nossa Senhora do Socorro; e Lar Nossa Senhora das Graças, do município de Boquim.

A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que vence no dia 10 de outubro do corrente ano o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri. A lista poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data de sua publicação definitiva.

Comunica que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a expedição da lista de jurados.  

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Na manhã desta quinta-feira, 07, a estrutura do Espaço Sociocultural Desembargadora Clara Leite de Rezende, da Escola da Magistratura do Estado de Sergipe (ESMESE), acomodou o treinamento dos recenseadores do Censo Previdenciário 2010. O evento faz parte do convênio firmado entre o Ministério da Previdência e o Tribunal de Justiça de Sergipe, para o recadastramento que é obrigatório, e que vai acontecer também entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa.

Édson Carvalho, técnico judiciário e representante do Tribunal de Justiça de Sergipe no convênio, explicou que a parceria gera benefícios para as duas partes. "O Tribunal entra com a sua estrutura física e seu acesso de rede, e em troca recebe os dados atualizados, inclusive com fotos, dos seus servidores", explica.

Cronograma

O processo será realizado no período de 13 a 29 de outubro deste ano, em duas etapas: a primeira será de confirmação ou atualização dos dados cadastrais via intranet/internet, diretamente no portal do TJSE e a segunda, a  apresentação de documentos nos postos de atendimento. Os servidores sem acesso à intranet/internet deverão efetuar as duas etapas nos postos de recadastramento que serão instalados aqui na capital e no interior do Estado (ver abaixo). O atendimento será feito de acordo com um calendário que respeitará a data de nascimento dos recadastrantes (ver abaixo),  no horário das  8h às 17h.

O servidor e magistrado que estiver impossibilitado de se deslocar até o seu posto de atendimento, por motivo de saúde, poderá entrar em contato com o Centro Médico, telefone 3226-3414, e agendar uma visita do recenseador.

Todos devem ficar atentos, pois quem não cumprir o prazo do recadastramento poderá ter  o pagamento suspenso.

 
Documentação:

Os documentos OBRIGATÓRIOS para o recadastramento serão: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque (exceto os servidores do Tribunal de Justiça), Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento)

 Calendário

 Mês de Aniversário  ---  Período de Atendimento

JAN/FEV/MAR                13 a 15/10/2010

ABR/MAI/JUN                 18 a 20/10/2010

JUL/AGO/SET                 21 a 25/10/2010

OUT/NOV/DEZ                26 a 29/10/2010

ENDEREÇO DOS POSTOS DE RECADASTRAMENTO ­ PARSEP II:

Capital
 ARACAJU

FÓRUNS INTEGRADOS III
Av. Paulo Henrique Machado Pimentel, Nº 170 - (DIA) - Inácio Barbosa

Aracaju/SE - C.E.P.: 49040-740 Telefone (79)3234-5500

FÓRUM GUMERSINDO BESSA
Av. Tancredo Neves S/N - Centro Administrativo Gov. Augusto Franco

Capucho - CEP:49080-901 - Fone Geral: (79)3226-350O

ANEXO ADMINISTRATIVO DO TJ DES. JOSE ANTÔNIO DE ANDRADE GOES
Rua Pacatuba, 55 - Centro - CEP: 49010-080 - Fone Geral:(79) 3226-3100

Interior
  - ESTÂNCIA

FÓRUM MINISTRO HEITOR DE SOUZA
R. Tenente Eloy, n° 470, Centro - Estância-SE - CEP: 49200-000

Tel:(79)3522-2021/3522-2284

- LAGARTO

FÓRUM DES. EPAMINONDAS SILVA DE ANDRADE LIMA

Rod. Lourival Batista, Km 36, S/N - Lagarto-SE - CEP: 49400-000

Tel:(79) 3631-7800/3631-1617

 - NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

FÓRUM JUIZ ALOÍSIO VILAS BOAS

Av. Manoel Elígio da Mota, S/N - Brasília - CEP: 49680-000

Tel:(79)3411-1477/3411-1052

 - PROPRIÁ

FÓRUM JUIZ JOÃO FERNANDES DE BRITTO

Av. João Barbosa Porto, S/N - Bela Vista - CEP: 49900-000

Tel:(79) 3322-3024

Mais informações: ramais: 3335 e/ou 3165

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE recebeu, nesta semana, a visita de membros do Tribunal de Justiça do Amapá. O objetivo do encontro foi a troca de experiências e a busca de informações sobre os projetos desenvolvidos no planejamento estratégico, bem como o conhecimento dos mecanismos implantados no TJSE para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

A juíza do TJAP, responsável pelo planejamento estratégico e gestão das metas 2010 do CNJ, Elayne Koressawa, afirmou que a visita tem como finalidade principal verificar a forma com que o TJSE atuou para cumprimento das Metas 5 e 6 de 2010, além de conhecer os projetos, as boas práticas e a execução do planejamento estratégico do TJSE. "Resolvemos visitar o Tribunal de Sergipe pelo fato de ter mesmo porte do nosso e estar bem avançado com relação às metas do CNJ e o planejamento estratégico", explicou a magistrada.

Segundo o assessor de planejamento do TJAP, que acompanhou a Juíza Elayne Koressawa durante a visita, Job Morais, a sua participação na comitiva teve como foco o conhecimento de como o TJSE desenvolve os seus trabalhos para o cumprimento da Meta 6, que diz respeito a redução no consumo de água, luz, telefone e combustível. "Percebi que mesmo antes da meta, o TJSE já trabalhava a gestão desses gastos. A estrutura organizacional é toda montada para facilitar o controle dos custos, inclusive com a gestão por unidade e em tempo real. Foi muito importante conhecer esse processo e levaremos muitas contribuições para o nosso Tribunal", comemorou o assessor.

Durante a visita, a comitiva conferiu na prática a padronização de procedimentos na 8ª Vara Cível, no Fórum Gumersindo Bessa e o modelo das recepções integradas utilizadas nos Fóruns Integrados III. Além disso, foram apresentados à Juíza Elayne Koressawa, os diversos projetos que integram o planejamento estratégico do TJSE. "Do ponto de vista da cooperação entre os Tribunais de Justiça, viemos a Sergipe para buscar auxílio técnico à nossa gestão estratégica, com a ideia da melhoria contínua, para atender com eficiência a sociedade".

O diretor de Planejamento e Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, Erick Andrade, acredita que as visitas de outros tribunais enriquecem bastante o trabalho desenvolvido pela Justiça sergipana. "A integração, a comunicação e o conhecimento da realidade de outras instituições faz com que todos aprendam. Essa rotina de visitas dos tribunais de todo o país ao TJSE serve para troca de experiências que fortalecem ambas as partes, a fim de buscar melhorias contínuas para o usuário do Poder Judiciário. Além de ser um reconhecimento das ações e projetos desenvolvidos ao longo dos últimos anos no TJSE".