Para homenagear seus servidores, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), promoverá nos dias 22 e 23 de outubro, uma Vivência na Fazenda Mãe Natureza . Os servidores que tiveram interesse em participar puderam fazer a inscrição, através do e-mail encaminhado pela Escola. Os contemplados com ação, estão na lista abaixo.

Nome

Mat.

Lotação

1                     

Adriana Aparecida Vaz de Andrade

2435

6ª Vara Priv. de Assist. Judiciária

2                  2

Ana Beatriz Ferreira dos Santos

1433

Registro Civil do 12º Ofício

3                    3

Claudia Lima da Silva

7261

2ª Vara Priv. de Assist.  Judiciária

4                    4

Tatiana Bittencourt de Macedo

7035

1ª Vara Cível

5                    5

Nara Regina Oliveira Cardoso

7866

2ª Vara Criminal

6                    6

Janes Santos Silva

7207

17ª Vara Cível

7                    7

Maria Simonete dos Santos

1605

3ª Escrivania

8                    8

Sandra Conceicao Nascimento

10882

Nossa Senhora Do Socorro - 2ª Vara Priv de Assist. Judiciária

9                    9

Rosimere Calazans dos Santos

1283

Atendimento - Supervisão do Fórum de Estância

10                10

Joelma Oliveira Teles Marques

10164

3º Juizado Especial Cível

11                11

Ana Maria dos Santos Vieira

1668

Itabi Distrito de Gararu

12                12

Jose Andre Dantas de Oliveira Santos

7158

Campo do Brito

13                13

Edvania Rezende Silva

2651

Central De Mandados da Grande Aracaju

14                14

Marly da Fonseca Mendonca

7117

Lagarto - Juizado Especial Cível E Criminal

15                15

Livia Soares dos Santos

7009

Santa Luzia do Itanhy

16                16

Maria Edilene Santos

820

19ª Vara Cível

17                17

Rosemary Mesquita Luduvice Amaral

1713

Central de Mandados da Grande Aracaju

18                18

Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira

9137

4ª Vara Priv. de Assist Judiciária

19                19

Patricia Silveira Resende

9493

2º Juizado Especial Cível

20                20

Sunnie Grace Nascimento Santos

7524

Gabinete de Desembargador

21                21

Anselmo Bispo de Goes

3151

Divisão de Transportes

Confira Programação.

Com o tema "Justiça e Desenvolvimento Sustentável", será realizado em Aracaju o IV Encontro Nacional de Juízes Estaduais (Enaje). O evento acontecerá entre os dias 11 e 13 de novembro, no Hotel Parque dos Coqueiros. A palestra de abertura, "O Papel do Poder Judiciário no Desenvolvimento Sustentável", será proferida pelo ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça.

Clique aqui e confira mais informações sobre o evento, como programação e inscrições.

Alunos de ensino fundamental do Colégio Estadual Valnir Chagas tiveram a oportunidade de receber informações essenciais sobre cidadania e seus direitos. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do seu projeto social Justiça na Escola, que já existe há 12 anos e foi incluído este ano no Planejamento Estratégico da instituição.

O gestor do projeto, Paulo Roberto Nascimento, explicou aos estudantes que todos os direitos de um cidadão brasileiro são garantidos a partir do momento em que ele recebe a sua certidão de nascimento. Mas que a formação da cidadania passa também por outras esferas."O que tentamos fazer aqui é reiterar a importância de se conhecer o Estatuto da Criança e do adolescente (ECA), além de valorizar o respeito ao outro, à família e à escola, num vínculo permanente entre justiça e educação", resumiu.

A professora Eurima Oliveira Marques validou a iniciativa do projeto, que pretende visitar todas as turmas do colégio. "É um fortalecimento da política de formar não só alunos, mas alunos-cidadãos".

Devido ao horário brasileiro de verão, houve uma alteração no horário de exibição do Programa Sergipe Justiça, na Aperipê TV. A partir deste sábado, dia 23, o Programa Sergipe Justiça será transmitido às 11 horas.

O Sergipe Justiça também é transmido pela TV Justiça - Sábado às 16h, Domingo às 10h30  e Quarta às 10h30; pela TV Cidade - Sábado às 10h30; e pela TV Alese - Domingo, às  9h30.

Esta semana, serão destaques no Sergipe Justiça, a Visita do Programa Medida Justiça do CNJ às Unidades de Internação de Adolescentes em Conflito com a Lei ; Audiências concentradas nas Entidades de Acolhimento; e o Treinamento dos servidores do TJSE para utilização do Portal Criminal.

A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), juntamente com o Cartório Henrique Maciel, 2º Ofício de Notas e Registro, realizará o I Fórum de Direito da Região do Alto Sertão. O evento ocorre no dia 22 de outubro de 2010, pela manhã, no Auditório da Câmara de Vereadores de Nossa Senhora da Glória/SE.

O objetivo do fórum é levar o conhecimento científico aos acadêmicos e profissionais do direito da região do alto sertão sergipano, fornecendo, sem maiores investimentos aos profissionais, palestrantes dotados de um profundo conhecimento jurídico.

Os palestrantes são: Dr. Arnaldo A. Machado Jr., advogado militante, que vai falar sobre Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil; o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que apresentará o tema Uso de Via Alternativa nos Divórcios e Sucessões; o Juiz de Direito Dr. José Anselmo de Oliveira, que falará sobre As Recentes Reformas do Processo Penal e as Perspectivas do Novo CPP; e o Procurador de Justiça do Estado de Sergipe, Dr. José Carlos de Oliveira, que explanará sobre União Estável - Uma Nova Visão do Casamento.

Confira a programação e participe.

Será realizada, neste sábado, dia 23, às 19:00h, a Missa de 7º Dia da Servidora Oneida Monteiro Prado, que era lotada no setor de administração da Central de Mandados. A missa acontecerá na Igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Grageru.

Missa de 7º Dia de pai de servidora: aproveitamos para informar que a Missa de 7º Dia  do senhor Eribaldo Andrade, pai da servidora Anna Christina Barros de Andrade Carvalho, lotada no Gabinete da Desembargadora Geni Schuster, também será realizado no sábado, dia 23. A liturgia será realizada na Paróquia Santa Luzia, no conjunto Santa Lúcia, às 17 horas.

O sucesso de público e o brilhantismo dos palestrantes foram a tônica do primeiro dia do I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ESMESE e do IV SEMINÁRIO DE ATUALIDADES JURÍDICAS DA FANESE, que tiveram início ontem e prosseguem hoje, 19, no Auditório da Esmese (pelo dia) e no Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) em Aracaju (durante a noite).

Ao dar as boas vindas a todos os estudantes e profissionais da área do Direito, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, destacou a parceria da Esmese e Fanese na organização do evento e a qualidade dos painelistas e conferencistas.

"Não existem esforços inúteis quando empregados em prol da coletividade. Com este evento, a Esmese e a Fanese pensaram grande e tiveram visão condoreira, afinal, da natureza de nossos pensamentos dependem a fortaleza de nosso corpo, o vigor da nossa inteligência, o êxito de nossos negócios", declarou em seu discurso.

De acordo com o diretor, o tema central do evento, "Poder Judiciário e Democracia na Sociedade Moderna", é, por si só, atraente e atrativo e vai oferecer aos participantes uma visão crítica/científica da temática abordada, quer no aspecto do Direito Processual Penal, quer no Direito Civil, quer no Direito Constitucional.

"Os conferencistas e painelistas que atuam no evento científico foram escolhidos a dedo a fim de que possam oferecer aos inscritos as mais atualizadas informações sobre as matérias focadas na mais consagrada doutrina nacional", elogiou.

Na programação noturna de ontem, dia 18 de outubro, o Promotor de Justiça de São Paulo, MsC. Levy Emanuel Magno, falou sobre Provas no Processo Penal. Já o Promotor de Justiça em Aracaju (SE), Professor Especialista e Mestrando em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Sergipe, Sandro Luís Costa, discorreu sobre Aspectos Práticos e Jurisprudenciais da Dosimetria da Pena.

Na noite de hoje, 19, o advogado, professor de Direito Penal e Processual Penal do Curso Marcato (SP), Rogério Cury, apresentará o tema As Recentes Mudanças do Direito Penal; e o advogado, professor de Direito Processual Civil do Curso Marcato, Wanner Franco, abordará as Questões Atuais e Polêmicas do Novo Modelo de Execução.

Também participaram da abertura dos seminários o Presidente do Conselho Administrativo e Pedagógico da Esmese e Vice-Presidente do TJ/SE, Desembargador Cezário Siqueira Neto; o Membro do Conselho Administrativo e Pedagógico da Esmese, Desembargador Edson Ulisses de Melo; o Desembargador Netônio Bezerra Machado; o Coordenador do Curso de Direito da Esmese, Dr. Angelo Ernesto Ehl Barbosa; o Diretor Geral da Fanese, Prof. MSc. Ionaldo Vieira; o Coordenador do Curso de Direito da Fanese, Dr. Pedro Durão; o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Pio Décimo, Dr. Amilton Oliveira.

Painéis do dia 19

No segundo dia de seminários, no auditório da Esmese, os participantes assistiram no primeiro painel - Direito Civil: A Responsabilidade Civil nos Riscos Sociais, com a palestrante Clara Angélica Gonçalves, Prof. MSc/Dra. Coordenadora do NPJ; e Implicações da Separação e do Divórcio, com José Carlos Santos, que é Prof. Esp. Coordenador do NPJ - Área Cível e Advogado militante em Família e Sucessões.

As palestras do segundo painel, que vão acontecer a partir das 14 hs, tratam dos seguintes temas: Direito Processual Civil - Reflexões do Novo CPC, ministrado por Arnaldo Machado, Prof. Esp. e Mestre Conselheiro da OAB/SE e Advogado militante; e O Novo Agravo de Instrumento, com Ricardo Mendonça Nunes, Prof. Esp. Procurador Autárquico (SERGAS).

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que já foi finalizada a selelção dos 04 servidores contemplados com o curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública: Orçamento, Execução e Responsabilidade Fiscal, a ser ministrado na ECOJAN - Escola do Tribunal de Contas, em parceria com a Universidade Tiradentes.

A seleção dos servidores obdeceu a critérios divulgados antecipadamente no Portal do Servidor. A presente ação visa a valorização do quadro funcional no tocante às ações de capacitação e desenvolvimento de pessoal, como também servirá para premiar os servidores no mês alusivo ao Dia do Funcionário Público. O  Tribunal concederá a participação de forma integral, não havendo nenhum ônus por parte do servidor.

Confira a lista dos servidores contemplados:

Área Fim:

1-     Adeildo José da Silva

Lotação: Santo Amaro das Brotas

Matrícula: 3245

Graduação: Ciências Contábeis

2-     Gabriela Maynard Montalvão

Lotação: 1ª Vara Cível

Matrícula: 3258

Graduação: Ciências Contábeis

Área Meio:

1-     Maria Noelia Alves dos Anjos Correa

Lotação: Divisão de Protocolo e Registro

Matrícula: 1019

Graduação: Ciências Econômicas

2-     Maria da Glória Mateus dos Santos

Lotação: Divisão de Arquivo

Matrícula: 1577

Graduação: Administração

Programa de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização)

GESTÃO PÚBLICA: ORÇAMENTO, EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE FISCAL

OBJETIVO:

Capacitar o aluno a implementar e analisar as políticas públicas, especialmente a partir da aplicação dos recursos públicos, observando suas implicações e responsabilidades legais, bem como sobre gestão pública em geral, incluindo aspectos de recursos humanos e gestão de patrimônio público.

PÚBLICO-ALVO:

Servidores Públicos Estaduais e Municipais, da administração direta ou indireta, e demais profissionais de nível superior que almejem aprimorar seus conhecimentos da Gestão Pública, em especial nas esferas de orçamento, execução e responsabilidade fiscal.

 MATRIZ CURRICULAR: (375 Horas)

Direito Tributário - 32 Horas

Crimes Contra a Administração Pública - 32 Horas

Auditoria Governamental - 16 Horas 

 Ética e Responsabilidade Profissional - 16 Horas

 Metodologia da Pesquisa Científica - 16 Horas

 Contabilidade Pública - 32 Horas

 Licitação e Convênios - 24 Horas

Gestão de Pessoas nas Organizações Públicas - 16 Horas

Servidores Públicos - 16 Horas

Políticas Públicas - 16 Horas

Planejamento Estratégico - 16 Horas

 Planejamento e Execução Orçamentária - 32 Horas

Logística e Gestão de Patrimônio - 16 Horas

 Direito Constitucional - 16 Horas

Prestação de Contas Públicas - 32 Horas

Lei de Responsabilidade Fiscal - 32 Horas

Orientação Dirigida/TCC - 15 Horas

Período: 14 meses, com início previsto para outubro de 2010.

Aulas: sextas (noite 18h30 às 10h) e sábados (manhã-tarde), quinzenalmente.

Local: Escola de Contas José Amado Nascimento - ECOJAN, anexo ao prédio do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Prossegue até o dia 31 de outubro o Censo Demográfico do IBGE. Em Aracaju, os recenseadores encontraram mais de 13 mil residências fechadas e em muitos locais tiveram dificuldade de realizar a pesquisa. Sabedora da importância do censo, a Coordenação dos Programas Sociais da Corregedoria Geral da Justiça do TJSE, também integrante da Comissão Municipal de Geografia e Estatística, pede aos servidores e magistrados que recebam os recenseadores em suas residências.

Em carta à sociedade, o IBGE explicou que é responsável pela realização do censo, porém a sociedade é peça fundamental nesse processo: "lembre-se que as informações repassadas ao IBGE são indispensáveis para o Brasil e para você como cidadão. É através dos resultados gerados pelo Censo Demográfico que os governos, empresas e acadêmicos irão planejar seus estudos e ações para projetar o futuro".

O IBGE informou também que os interessados em obter mais informações e saber sobre o resultado parcial das coletas, podem acessar o site www.ibge.gov.br ou ligar para o 0800 721 8181

Conforme regulamenta a Portaria nº  26/2006-GP1, de 22 de setembro de 2006, os titulares de cargos comissionados ou de função de confiança, os escrivães e os oficiais de justiça/executores de mandados, cuja substituição se impõe, não poderão gozar férias nem licença-prêmio no mês dezembro, salvo autorização especial da Presidência do Tribunal de Justiça, depois de formado o processo administrativo.