Para encerrar o ano letivo de 2010, a Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) traz o magistrado baiano Pablo Stolze Gagliano para palestrar sobre o tema "O novo divórcio". O evento ocorre às 18 horas do dia 14 de dezembro de 2010, no auditório do Espaço Sociocultural "Desembargadora Clara Leite de Rezende", localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Góes.

A noite será de duplo lançamento: o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentará à comunidade jurídica sergipana a 14ª edição da Revista da Esmese, e o Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira e o advogado Arnaldo Machado Júnior a obra Densificação Constitucional.

O encerramento contará ainda com a exposição de telas do artista plástico Archimedes Marques e com a apresentação do Músico Reginaldo Marinho, no hall do Espaço Sociocultural da Esmese.

O 2º Seminário Comunicação e Justiça será aberto nesta quinta-feira, dia 25, às 19h30, no auditório do Palácio da Justiça, pela assessora de comunicação do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosângela Sanches. Ela vai falar sobre o trabalho desenvolvido durante o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, condenados em março deste ano pela morte da menina Isabela Nardoni. O desafio da assessoria foi organizar a cobertura de cerca de 200 profissionais da imprensa, durante os cinco dias de julgamento.

O trabalho feito pela assessoria de comunicação do TJSP foi reconhecido com a conquista do primeiro lugar na categoria Relacionamento com a Mídia no VIII Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. Rosângela Sanches chegou ao TJSP apenas a 20 dias da data do julgamento. A equipe composta por dez pessoas foi dividida em dois grupos. Seis jornalistas ficaram no Fórum de Santana e os outros quatro no TJ.

Para ajudar a imprensa, os profissionais produziram textos antes do júri, com respostas para as dúvidas principais sobre o julgamento. A assessoria também mantinha informações atualizadas e cuidava para que a ordem para assistir ao júri fosse respeitada. Porém, um dos pontos mais preocupantes foi o tamanho do Fórum de Santana, pequeno para receber tantos jornalistas.

Foram cadastrados 50 veículos para a cobertura do julgamento, sendo que alguns deles, principalmente de emissoras de TV, tinham mais de 30 pessoas na equipe. Na palestra desta quinta-feira, Rosângela vai contar as medidas que foram tomadas para que nenhum veículo ficasse de fora do julgamento ou se sentisse desprestigiado.

Além disso, a assessoria de comunicação do TJSP montou uma sala de imprensa, onde os jornalistas tinham computadores conectados a internet à disposição para fazerem suas matérias praticamente em tempo real. Os problemas a serem contornados durante a semana do julgamento foram tantos que Rosângela chegou a perder quatro quilos. Apesar disso, a jornalista relata em várias palestras que ministra pelo Brasil que este foi um dos trabalhos mais gratificantes que ela já desempenhou.

Trajetória

Rosângela Sanches é formada em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Já exerceu a função de editora do jornal Notícias Forenses e da revista Consultor Jurídico, do Portal UOL. Foi assessora do Tribunal de Justiça Estado de São Paulo entre fevereiro de 1998 e dezembro 2001, retornando para a função em março deste ano.

Foi responsável pela Secretaria de Imprensa da Escola Paulista de Magistratura, de agosto de 1999 a dezembro de 2001, e assessora de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, de janeiro de 2002 a maio de 2006. Em 31 de agosto de 2005 foi eleita secretária executiva do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej). De janeiro de 2006 a abril de 2008, exerceu a função de assessora do Ministério Público do Estado de São Paulo e depois da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, até março deste ano.

O Tribunal de Justiça de Sergipe vai alcançar, até o próximo mês, seis das dez metas prioritárias para o sistema de Justiça brasileiro, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira, dia 23, durante uma reunião, foi realizado um balanço do que já foi feito e do que ainda precisa ser alcançado.

Segundo Erick Andrade, diretor de Planejamento do TJSE, a reunião foi uma preparação para o 4º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro. O evento reunirá todos os Presidentes de Tribunais de Justiça e discutirá a elaboração de novas metas para 2011.

"A ideia é fortalecer o Planejamento Estratégico dos Tribunais para que cada um atenda as suas particularidades", enfatizou Erick, acrescentando que no encontro do próximo mês, o CNJ poderá reduzir o número de metas nacionais, aumentando o foco para as tarefas já tratadas pela gestão estratégica, de acordo com a Meta 1 de 2009.

No 3º Encontro Nacional do Judiciário, ocorrido em fevereiro de 2010, que reuniu os dirigentes de todos os segmentos do Sistema de Justiça brasileiro, foram definidas 10 Metas Prioritárias para 2010. Confira a situação do TJSE em cada uma das metas:

Meta 1 - será totalmente cumprida até o próximo mês

julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal;

Meta 2 - será totalmente cumprida até o próximo mês

julgar todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto aos processos trabalhistas, eleitorais, militares e da competência do tribunal do Júri, até 31 de dezembro de 2007;

Meta 3

reduzir em pelo menos 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e, em 20%, o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009);

Meta 4 - 90% cumprida. O TJSE é o terceiro do país

lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento;

Meta 5 - será totalmente cumprida até o próximo mês

implantar método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau;

Meta 6 - cumprida em três dos cinco indicadores

reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009);

Meta 7 - será totalmente cumprida até o próximo mês

disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta 8 - será totalmente cumprida até o final deste mês

promover cursos de capacitação em administração judiciária, com no mínimo 40 horas, para 50% dos magistrados;

Meta 9 - totalmente cumprida na capital e interior

ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

Meta 10 - possivelmente cumprida até o próximo mês (a depender dos números finais)

realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe promoveu o I Concurso de Redação, com o objetivo estimular nas crianças e adolescentes o gosto pela produção textual e pelo conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preparando-os para o exercício da cidadania. A premiação dos vencedores foi realizada nesta segunda-feira, dia 22, com a presença de estudantes, diretores de escolas, juízes e secretários de Estado.

O concurso, que teve como tema o "Estatuto da Criança e do Adolescente: um instrumento de garantia da cidadania", foi voltado para os alunos regularmente matriculados no Ensino Fundamental II e Ensino Médio das escolas públicas e privadas de Aracaju.

De acordo com a Juíza Coordenadora da CIJ, Vânia Ferreira de Barros, o I Concurso de Redação está inserido no Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, alinhado ao Planejamento Estratégico do TJSE. "Visitamos quase 200 escolas das redes pública e privada, para divulgação. As 45 escolas que aderiram ao certame receberam CD informativo contendo vídeos, texto e a própria legislação para subsidiar a produção textual dos participantes. Dentre as redações produzidas, as escolas ficaram com a responsabilidade de selecionar as melhores, podendo inscrever até duas redações por cada categoria".

Para efeito de avaliação, as redações foram agrupadas em três categorias: azul, para alunos dos 7º e 8º anos do Ensino Fundamental II; verde, para alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II, da 1ª série do Ensino Médio e da 1ª série do Ensino Técnico Integrado; amarela, destinada aos alunos das 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e das 2ª 3ª e 4ª séries do Ensino Técnico Integrado. No total, foram inscritas 106 redações, que foram avaliadas por uma Comissão Julgadora nomeada pela presidência do TJSE. Os critérios de avaliação abrangeram a adequação ao tema, a qualidade da escrita, a originalidade e o ineditismo.

Na categoria azul, venceram: em primeiro lugar, Taislaine Mendonça Campo, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Conrado de Araújo; em segundo, Mariana de Oliveira Bezerra, da Nossa Escola II; e em terceiro, Marina Maria Machado Costa, do Colégio Saint-Louis, e Flávia Pedroza Peixoto de Melo, do Colégio Americano Batista. Na categoria verde, Laise de Farias Santos, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Bomfim, Beatriz Santos Teixeira, do Colégio Arquidiocesano, e Vivian Leite Santos, do Colégio Máster, venceram em primeiro, segundo e terceiro lugar, respectivamente. Na categoria amarela, a primeira colocada foi Adriana Mota Alves Pinto, do Colégio Arquidiocesano, seguida por Irene Gabriela Sobral Santos, do Colégio Bom Pastor, segunda colocada, e Anne Caroline Rezende de Moura, do Colégio Arquidiocesano, que ficou em terceiro lugar.

Com o patrocínio do Banese Card, os primeiros colocados foram premiados com um notebook; os segundos, com uma poupança no valor de R$500,00 (quinhentos reais) e os terceiros com um pen-drive. Todos os alunos vencedores também receberam certificado. As escolas e os professores orientadores dos estudantes premiados não foram esquecidos: receberam, respectivamente, placas de homenagem e certificados.

"O que mais me animou foi concorrer com alunos das escolas particulares e alcançar o primeiro lugar", disse Taislaine Campos. A aluna Laise de Farias Santos agradeceu as aulas sobre o Estatuto, ministrada pelos professores que fizeram todo o acompanhamento, "o prêmio também é deles". Aline Mota Pinto avaliou que o esforço valeu a pena, "porque hoje sou conhecedora dos meus deveres e direitos, e posso repassar para outros adolescentes".

A professora Josevanda Franco explicou que o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco referencial no país, porque outorgou a crianças e adolescentes a condição de sujeitos de direitos, pessoas em desenvolvimento e detentoras de proteção integral. "A lei existe para que os direitos de crianças e adolescentes não sejam violados e acreditamos que, a partir dos alunos e dos professores, podemos fomentar o discernimento sobre a importância dessas garantias", destacou.

Confira as redações classificadas em primeiro lugar em cada categoria:

1º lugar - categoria azul
1º lugar - categoria verde
1º lugar - categoria amarela

Terminam nessa quarta-feira, dia 24,  as inscrições para o "II Seminário Comunicação e Justiça" promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação. O evento acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso. O objetivo é aproximar os profissionais da imprensa, estudantes de Comunicação e Direito dos integrantes do Poder Judiciário, estabelecendo canais de entendimento e facilitando meios para que a sociedade possa conhecer cada vez mais o serviço prestado pela Justiça.

A palestra de abertura, na quinta-feira, às 19h30, será ministrada pela jornalista Rosângela Sanshes, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai falar sobre o trabalho da assessoria do Judiciário paulista no julgamento do casal Nardoni, em março deste ano, e como a equipe se organizou para atender à grande demanda de jornalistas.

No dia seguinte, pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Poder Judiciário, através da palestra do Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha. Após, o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falará sobre o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

A primeira palestra da tarde de sexta-feira, às 14h30, será ministrada pelo jornalista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins, que já trabalhou em vários segmentos da área de Comunicação e agora é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Ele vai falar sobre sua experiência nas duas profissões.

O seminário será finalizado com um painel, às 16 horas, sobre "O Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia". Participarão o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, a juíza de Direito Iracy Mangueira e a delegada Georlize Teles, que coordena o Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV). A primeira edição do seminário aconteceu em abril de 2008.

Os participantes receberão o certificado com as 10 horas do seminário no final do evento.

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Formado em Jornalismo e em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o Desembargador Túlio de Oliveira Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, é um dos palestrantes do "Seminário Comunicação e Justiça". O evento acontecerá no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, nessa quinta e sexta-feira. Nesta entrevista, ele fala um pouco do relacionamento entre imprensa e Judiciário e, assim como na palestra que ministrará na tarde da sexta-feira, conta sua experiência profissional nas áreas de Comunicação e Direito.

Dircom TJSE - Apesar de ter ingressado na magistratura em 1990, o senhor também é formado em Jornalismo. O senhor acha que essas duas carreiras têm algo em comum? O que seria?
Túlio Martins - As carreiras têm pontos em comum. Jornalistas e Juízes trabalham com as palavras, buscam reconstituir determinados episódios e  alcançar a verdade. O jornalista tem a seu dispor o imenso poder dos meios de comunicação social, enquanto o julgador detém o monopólio estatal para a solução de conflitos. São responsabilidades tremendas que exigem apuro técnico no trabalho, maturidade e responsabilidade social. Frente a um acontecimento que de imediato se transformará em notícia e - muito provavelmente - em um processo, a ambos cabe o dever de duvidar de versões unilaterais e de meras aparências, analisando os fatos com muito distanciamento crítico.

Dircom - Muitos jornalistas dizem que Juízes evitam a imprensa. O senhor acha que isso realmente acontece e por que?
TM - Existe uma desconfiança recíproca que deve ser afastada, já que se deve muito mais ao desconhecimento do que a razões objetivas. A cena judiciária é hermética e inóspita, mas ao mesmo tempo fascinante. O mundo do rádio e da TV (principalmente) é atemorizador para quem não está acostumado com o ambiente, mas igualmente se mostra atraente pelo charme e pela possibilidade de falar para milhões de pessoas. Apenas o convívio e o conhecimento podem levar a uma relação de confiança e de troca de espaço e informação, com evidente vantagem para a opinião pública, que ao final do processo estará bem informada.

Dircom - O senhor exerceu a profissão de jornalista em diversos locais. Sente saudade dessa época?
TM - Trabalhei em rádio, televisão, jornais e uma revista. Fui jornalista profissional por oito anos, sendo que me formei primeiro em Jornalismo e dois anos depois em Direito. Hoje mantenho uma coluna semanal no jornal "O Sul", participo como convidado de um programa de rádio e de dois programas de TV, em um total de quatro vezes por semana. Aqui no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, presido o Conselho de Comunicação, que estamos transformando rapidamente em uma agência de notícias. Portanto, não me sinto exatamente afastado do jornalismo, mas mesmo assim tenho saudades das grandes coberturas, como o Grêmio campeão do mundo em Tóquio, a visita do Papa João Paulo II a Porto Alegre, a doença de Tancredo Neves e os intensos debates  que marcaram o processo de abertura política nos anos 80. Também gostava muito da fase em que fui programador de cinema na TV Gaúcha e do ritmo alucinante dos colegas do telejornalismo nos instantes que antecediam a entrada de um plantão de notícias no ar. A magistratura me realizou profissionalmente e não trocaria por nada minha vida de Juiz, mas o jornalismo foi aquilo que Frank Sinatra chamava de "some very good years".

Construir e manter a imagem positiva da atuação do Poder Judiciário sergipano, potencializando as inserções de notícias positivas e minimizando as inserções negativas sobre o TJSE na mídia. Este é o principal objetivo do Projeto Criação de Mecanismo de Avaliação de Notícias Positivas/Negativas, desenvolvido pela Diretoria de Comunicação - DIRCOM e que integra o Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE.

De acordo com o gestor do projeto e relações públicas, Luciano Araujo, o projeto visa avaliar os impactos positivos/negativos das inserções de notícias sobre o TJSE com o intuito de identificar possíveis pontos de melhoria na atuação do Tribunal. "Com a criação de mecanismos de auditoria de mídia, a Comunicação do Tribunal poderá identificar possíveis erros apontados pelo olhar crítico de quem nos percebe de fora para dentro", explicou o gestor.

Luciano Araujo destacou que a DIRCOM sempre realizou um acompanhamento das notícias veiculadas sobre o TJSE em meio impresso. "Percebemos a necessidade estratégica de ampliar a auditoria de mídia para a internet, rádio e TV e assim o fizemos".

Além de realizar o monitoramento das inserções, o projeto tem como finalidade também potencializar, por meio de uma distribuição de conteúdo eficiente e eficaz, as notícias positivas sobre o Judiciário sergipano. "Com a implantação do projeto foi criada uma rede de distribuição pró-ativa das otícias, com a inclusão de veículos nacionais, sites jurídicos e o canal da estratégia do Conselho Nacional de Justiça - CNJ".

Os resultados obtidos pelo projeto, até o momento, indicam que crescimento de inserções na mídia sobre o TJSE quadruplicou. "O que de mais importante se pode extrair do acompanhamento é que 60% das matérias publicadas sobre o TJSE são positivas e contribuem para a ampliação e manutenção de uma imagem positiva da instituição", comemorou Luciano Araujo.

Com a criação efetiva dos mecanismos de apuração de mídia e a possibilidade da sua avaliação, a etapa de construção do projeto foi finalizada e agora integrará o projeto contínuo de marketing e comunicação do Poder. "O mérito desse projeto é o de potencializar o acesso da população a informações sobre a Justiça e a sua atuação. Com o conhecimento adquirido, a sociedade poderá exigir seus direitos e atingir a plenitude de sua cidadania", finalizou o gestor.

É com pesar que informamos o falecimento da Sra. Zuliná da Silva Feitosa, mãe do servidor José Rinaldo da Silva Feitosa, executor de Mandados da Central de Propriá. O velório e o sepultamento vão ocorrer no cemitério do Povoado São Miguel, em Propriá, na tarde de hoje.

Com o objetivo de capacitar os servidores indicados pelos magistrados para a Semana Nacional de Conciliação, a qual se realizará entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro deste ano, a Diretoria de Modernização Judiciária juntamente com a Escola de Administração Judiciária (ESAJ), realizou a 1° etapa do curso de técnicas no processo de conciliação no último dia 22 de novembro.

Segundo a facilitadora Alinne Oliveira Moraes, a intenção do curso é proporcionar uma exposição acerca da melhor e mais rápida forma de resolução dos conflitos. E complementa: "muito se espera dos colegas conciliadores, porquanto são eles que irão utilizar das técnicas conciliatórias para solucionar os conflitos".

A Semana Nacional de Conciliação possui 2.208 processos judiciais constando nas pautas de audiências, e espera-se que a média de alcance de conciliações supere a do ano passado, que foi de 39%.

Hoje, dia 23 de novembro, ocorrerá o segundo dia de capacitação, só que desta vez o público-alvo são os assessores conciliadores das Unidades Jurisdicionais do Estado. A proposta é (re)apresentar as técnicas de conciliação utilizadas para o aperfeiçoamento das conciliações. Segundo o Presidente da Comissão Permanente do Movimento pela Conciliação, Dr. Marcel de Castro Britto, "a conciliação é um processo dinâmico que impõe uma constante atualização, e esse curso tenciona dar suporte necessário aos conciliadores, levando-lhes ao mais adequado modo de agir em busca da melhor solução para as partes em cada caso concreto".

A jornalista do Tribunal de Justiça de Sergipe, Janaína Cruz, é uma das finalistas do VII Prêmio AMB de Jornalismo. O concurso promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros recebeu 167 matérias de jornalistas de todo o país e é um dos mais tradicionais na imprensa nacional na área do Judiciário.

 Com a matéria "Juízes ajudam no tratamento de viciados", Janaína concorre pelo portal do Jornal da Cidade, do qual também é funcionária. A matéria ressalta o trabalho de magistrados sergipanos no combate às drogas. A repórter foi selecionada na categoria "Nacional Internet". Além da nossa repórter,  concorrem nesta categoria a jornalista Adriana Cruz do portal O Dia e o jornalista Thiago Reis do portal G1 (Grupo Globo) .

Os vencedores serão anunciados no dia 10 de dezembro e a cerimônia de premiação acontecerá no dia 15 de dezembro em Brasília. Conforme disposto no regulamento da premiação, serão contempladas somente matérias com as seguintes abordagens: desafios da Justiça, iniciativas positivas do Judiciário e a Justiça próxima do cidadão. O objetivo é reconhecer as reportagens que contribuem para estreitar a relação entre a magistratura e a população.

Confira a matéria: Juízes ajudam no tratamento de viciados