Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 29, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a posse de três novos Juízes Substitutos: Fabiana Oliveira Bastos de Castro, Hercília Maria Fonseca Lima e Nelson Humberto Madeira da Silveira. Aprovados no concurso realizado em 2008, eles exerciam atividades jurídicas em outros Estados. O Judiciário sergipano agora conta com 150 magistrados, sendo 137 Juízes e 13 Desembargadores.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os Juízes foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo. "Eles vieram se somar à magistratura de Sergipe e serão recebidos com carinho e esperança. Foram selecionados em um concurso público criterioso e têm tudo para dar certo", destacou o presidente da Amase, lembrando que o número de processos não diminui porque cada vez mais a população tem procurado o Judiciário.

A juíza Fabiana Castro, que proferiu o discurso representando os colegas, disse que o Tribunal de Justiça de Sergipe serve de modelo para outros do país. "Quero levar o conhecimento e experiência que já trago do Piauí, onde exercia a judicatura há um ano e meio", ressaltou Fabiana, que é paulista.

Natural do Rio de Janeiro, o Juiz empossado Nelson Silveira atuava como Procurador do Estado no Espírito Santo. "Sempre estudei para a magistratura e fiz o concurso específico para Sergipe porque Aracaju é uma cidade que oferece qualidade de vida e o Tribunal é uma referência no Brasil", opinou Nelson.

A Juíza Hercília Lima disse que pretende exercer a atividade judicial com muito afinco. "A expectativa é grande porque sempre quis ser Juíza. Dei preferência à magistratura de Sergipe porque o Tribunal de Justiça é muito organizado", elogiou Hercília, que era analista processual do Ministério Público da União.

O Juiz de Direito, José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.

O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.

Comunicamos que foi expirado o prazo para marcação e homologação de férias referente à escala de 2011. A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que será efetuado um levantamento das pendências de marcação e homologação, para fins de conclusão da referida escala. As unidades pendentes serão devidamente cientificadas, ficando sob responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas a efetivação dos registros das férias com a anuência do Gestor.

O II Seminário "Comunicação e Justiça"  promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Comunicação, nos dias 25 e 26 de novembro,  teve uma positiva repercussão no twitter.  Diversas mensagens de reconhecimento ao Poder Judiciário foram postadas no microblog.

Jornalistas escreveram algumas mensagens parabenizando a Justiça sergipana pelo seminário e agradeceram o esforço que o Poder Judiciário tem feito para estar mais próximo da sociedade.

Confira algumas das mensagens postadas:

Jornalista Anderson Cristian (@AnderChrisSouza):  estou no seminário no TJ/SE. bem legal, por sinal!?

Jornalista Marina Fontenele ( @ fontenelemarina): II Seminário Comunicação e Justiça com palestra de Rosângela Sanches do TJSP muito boa! Clara, objetiva e didática!!! Parabéns à equipe do #TJSE pelo trabalho e organização do evento!

Jornalista Mayu Mastsunae (@Mayu Matsunae) Evento bom de se ver (participar): II Seminário "Comunicação e Justiça". Parabéns, TJ/SE, pela iniciativa!

Jornalista Gleice Queiroz (@GleiceQueiroz):  Amei a palestra do Seminário do TJ. #valeuapena

Jornalista Tatiane Lucas (@tatilucas ) Excelente essa palestra do juiz Amintas! Esclarecedora! #PARABENSTJSE

Jornalista Neu Oliveira (@neuuoliveira) Maravilhoso o Seminário de Comunicação e Justiça realizado pelo TJSE!

Jornalista Flávia Oliveira (@OliveiraFlavia) Eita Seminário show!!! Parabéns a toda equipe da organização do Seminário de Comunicação e Justiça.

O motorista Ivanildo Santos da Cruz adquiriu um refrigerador que apresentou defeito logo após a compra. Para resguardar o direito de possuir o produto sem defeito, Ivanildo entrou com uma ação na Justiça sergipana e após alguns meses, através de uma audiência de conciliação, conseguiu que o fornecedor em um prazo de 30 dias procedesse com a troca do produto ou com o seu ressarcimento monetário.

"Estou muito feliz porque a Justiça deu-me a possibilidade de solução para o problema que já vinha se arrastando há cinco meses. Preferia que a empresa tivesse resolvido de forma mais rápida, sem a necessidade de ingressar com um processo, mas esta foi a melhor solução", avaliou Ivanildo.

O caso de Ivanildo está entre as 2.208 audiências marcadas em todo o Estado de Sergipe para a Semana Nacional de Conciliação, que teve início hoje, dia 29 de novembro, e se estenderá até o dia 3 de dezembro. As audiências estão ocorrendo em 33 unidades judiciárias e conta com um efetivo de aproximadamente 350 pessoas, entre juízes, conciliadores e funcionários dos cartórios.

A busca pelo entendimento entre as partes envolvidas em litígios é um desafio que o Judiciário  transformou em bandeira na campanha pela Conciliação de 2010. Com o slogan "Conciliando a gente se entende", o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.

O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto acompanhou o início dos trabalhos no Fórum Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria. Nesta unidade do Tribunal de Justiça de Sergipe foram designadas uma média de 176 audiências cíveis. "O esforço para a conciliação teve início no ano de 2006, através do Movimento pela Conciliação. Hoje estamos colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país", declarou.

De acordo com o Juiz, todas as unidades envolvidas na Semana de Conciliação estarão desenvolvendo audiências com o intuito de levar as partes a um acordo consensual. Em uma das unidades, no 2º Juizado Especial Cível, nos Fóruns Integrados III, as partes recebem uma muda de planta, acompanhando o slogan "Conciliar é legal - plante esta ideia".

Como resultados da Semana Nacional de Conciliação, em 2008 quase 35% dos processos judiciais foram conciliados; no ano de 2009, com as onciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%, na primeira semana realizada em setembro e 35% na segunda, realizada em dezembro.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convida a comunidade jurídica para a sessão solene de posse dos novos Juízes Substitutos, que vai acontecer nessa segunda-feira, dia 29, às 16 horas, no auditório do Tribunal Pleno no Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Serão empossados os Bacharéis em Direito:

Fabiana Oliveira Bastos de Castro

Hercília Maria Fonseca Lima

Nelson Humberto Madeira da Silveira

Os participantes do 2º Seminário Comunicação e Justiça conferiram, na tarde da sexta-feira, dia 26, um painel sobre o "Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia". O debate encerrou a programação do evento, que teve inicio na noite da quinta-feira, dia 25. O painel foi aberto pela delegada Georlize Teles, coordenadora do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Aracaju.

"Vim conversar com vocês para trocar ideias e tentar aproximar mais a função policial da sociedade", disse Georlize. Ela explicou que a polícia inicia a investigação para que, em um segundo momento, o Ministério Público possa oferecer a denúncia e, só depois, o Judiciário, efetivamente, dizer o direito.

Para a delegada, se a polícia se porta de forma legítima junto à sociedade, as informações encaminhadas para o Ministério Público serão mais fortes. "A polícia tem uma conceituação muito simples. Nossa missão primeira é garantir os direitos dos cidadãos e a preservação da ordem", esclareceu Georlize, ressaltando as diferenças entre as polícias civil e militar.

O promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho começou sua apresentação falando sobre o significado de alguns termos usados equivocadamente por profissionais da imprensa. Ele citou, por exemplo, que menores de 18 anos que cometem atos infracionais não são presos, mas sim apreendidos.

"Esse domínio vai fazer com que os senhores passem para o seu público as informações da maneira mais correta possível", orientou Deijaniro. Ele falou também sobre a composição dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - nas esferas federal, estadual e municipal , destacando a atuação do Ministério Público.

O promotor explicou que o MP tem como principal objetivo defender a sociedade. "Vida, liberdade e saúde são três interesses individuais indisponíveis que cabe ao MP zelar. Quem já viu minha atuação em um júri, sabe que eu não acuso. Eu defendo a sociedade em relação ao crime que foi praticado", enfatizou.

A juíza de Direito Heloísa de Oliveira foi a última a falar e enfatizou a importância do magistrado na sociedade enquanto agente que garante direitos. "Hoje não se admite a postura de um juiz inerte. O que se espera é que ele aplique a justiça ao caso concreto", disse a juíza.

Outra preocupação da magistrada em sua fala foi quanto à tradução dos fatos por parte da imprensa. "Os senhores são comunicadores e, na sua tradução dos fatos, podem formar opinião. E isso é muito sério. Os senhores devem sempre pensar em um interesse maior, o de concretização da democracia", sugeriu Heloísa de Oliveira.

Após as apresentações, foi aberto o debate com perguntas feitas pelos participantes. A Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que os certificados estarão disponíveis a partir de segunda-feira, dia 29, a partir das 8 horas, na Dircom, localizada no 7º andar do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE participa da 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, que será realizada entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro. Desde 2006, o TJSE participa dos mutirões para a conciliação e colhe resultados satisfatórios. Em 2008, por exemplo, quase 35% dos processos judiciais incluídos na Semana foram conciliados; ano passado, com as conciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%, na primeira semana realizada em setembro  e 35% na segunda, realizada em dezxembro.

Prezados colegas,

 Acontece entre os dias 29 de novembro a 03 de dezembro, a 5ª Semana Nacional da Conciliação.  Nossa sugestão de pauta é para matérias que informem aos sergipanos que estão sendo chamados pelo Judiciário para solucionar os processos que tramitam na Justiça. A busca pelo entendimento entre as partes envolvidas em litígios é um desafio que o Judiciário  transformou em bandeira na campanha pela Conciliação de 2010. Com o slogan "Conciliando a gente se entende", o CNJ pretende mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais. É um assunto que rende belas histórias, com bons personagens e boas imagens.

 Para tanto, sugerimos personagens que terão sua situação resolvida durante o esforço concentrado desta semana. Juntos coletaremos histórias e sugerimos a cobertura das ações de conciliação e julgamentos que serão realizados durante toda a semana.

Entrevistas

 O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto estará à disposição da imprensa para entrevistas na segunda-feira, dia 29, às 8h, nos Fóruns Integrados IV, no Bairro Santa Maria. Qualquer dúvida, procurar a Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Sergipe, pelos telefones 3226-3125, 3126 ou 3127.

Conhecer o Judiciário para melhor informar a sociedade foi um dos destaques da palestra proferida hoje, dia 26, no II Seminário "Comunicação e Justiça", pelo Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, José Amintas Noronha. Com o tema "Conhecendo o Judiciário - uma explicação sobre o funcionamento da justiça", o magistrado conversou com profissionais de imprensa e estudantes de maneira didática, abordando questões jurídicas que corriqueiramente são exploradas pelo universo midiático.

No início da sua explanação, o palestrante falou sobre organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pautando as funções de cada um destes. Ao descrever competências de cada órgão da Justiça, José Amintas Noronha destacou a não hierarquização entre eles, e a diferenciação entre Justiça Comum e Justiça especializada, seja esta de competência para causas trabalhistas ou eleitorais, por exemplo.

"Há uma certa ideia errônea de que há no Judiciário uma hierarquia, seja entre juízes e desembargadores, seja entre tribunais superiores e tribunais de justiça. O que há na verdade é uma divisão de competência entre os órgãos judiciais. O que se pode falar em hierarquia é no âmbito administrativo, ou seja, quando determinado juiz está cumprindo funções administrativas, como é o exemplo de um juiz auxiliar que está subordinado à Presidência do órgão", explicou.

Ao final da palestra, ele deu ênfase a alguns termos que são usualmente utilizados na mídia de forma equivocada, como por exemplo:

"Promotor decidiu..." - segundo o magistrado, a expressão decidir não deve ser vinculada ao Promotor de Justiça, uma vez que julgar não é a função deste operador do Direito. "O Ministério Público atua junto ao Poder Judiciário, mas é parte integrante do Poder Executivo. Sua função é resguardar e defender o direito da sociedade; em linhas gerais, ele é o autor das ações penais públicas", disse.

"Juiz é o chefe da polícia" - Polícia também não integra o Poder Judiciário, é vinculada ao Poder Executivo e subordinada ao Secretário de Segurança Pública.

"Juiz é chefe ou administra presídio" - neste caso, a quem compete a administração carcerária ou a instituição de uma política prisional é a Secretaria de Justiça ou o Ministério da Justiça. "Quanto ao Poder Judiciário, surge a figura do juiz da Execução Penal, mas a sua função é apenas inspecionar e garantir o cumprimento dos direitos e deveres da população carcerária, como, por exemplo a concessão de benefícios", informou.

"Cometeu um crime e permanece solto" - expressão comumente utilizada quando ocorre um crime em que há um clamor público pela prisão, mas as circunstâncias do crime legalmente não convencionam a este fim. "A regra na lei é a prisão definitiva, quando há o trânsito em julgado de um processo, ou seja, quando não cabe mais recursos perante o Poder Judiciário. A prisão provisória é uma exceção e deve obedecer a certos requisitos. Portanto, em alguns casos a lei determina que mesmo após o cometimento de um provável crime, o suspeito aguarde o julgamento solto", avaliou.

Para o magistrado José Amintas Noronha, a relação entre o Judiciário e os meios de comunicação deve ser a mais estreita possível, a fim de que as informações sejam transmitidas de forma real e precisa e a Justiça alcance o seu objetivo. "Muitas vezes, um crime choca de tal maneira a população e a mídia realiza uma cobertura jornalística exaustiva que se provoca um clamor social, que é diferente da garantia da ordem pública, esta prevista em lei, e resulta na não observância do direito de defesa, uma garantia constitucional do cidadão. O clamor social tanto pode levar à justiça quanto pode levar à injustiça, lembramos do caso da Escola Base, um fato muito explorado pela mídia e que resultou em uma grande injustiça", destacou.

Planejamento Estratégico do TJSE

A segunda palestra da manhã de hoje, abordou o tema "Entendendo o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano". A equipe da Diretoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe mostrou aos participantes do II Seminário - "Comunicação e Justiça" como a instituição tem planejado suas ações para os próximos quatro anos.

A apresentação foi feita pelo Chefe da Divisão de Estatística e Planejamento Estratégico, Fabrízio Pereira e pelo técnico judiciário Rogério Guimarães Santos. Eles apresentaram as principais características do planejamento como perspectivas, temas, objetivos e indicadores, informando que o planejamento do TJSE tem base em três perspectivas: Recursos, Processos Internos e Sociedade.

De acordo com Rogério Guimarães, a comunicação é o braço direito do planejamento. "A população tem de enxergar os benefícios e as melhorias da prestação jurisdicional no Estado, otimizadas com a estratégia, e os mecanismos de comunicação possuem a ferramenta que possibilita este intercâmbio com a sociedade", explicou.

Muitos jornalistas, estudantes de Comunicação e de Direito prestigiaram a palestra da assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosângela Sanches, na abertura do II Seminário Comunicação e Justiça. O evento realizado no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, prossegue nesta sexta-feira, dia 26, pela manhã e à tarde.

Além do "Caso Isabella: julgamento do casal Nardoni", Rosângela apresentou outros três cases de sucesso, mostrando ações promovidas por ela ao longo de sua carreira. O primeiro foi sobre o início das atividades do Juizado Itinerante do TJSP, em agosto de 1998. Ela contou que levou para a Praça da Sé, Centro de São Paulo, autoridades do Judiciário com o objetivo de atenderem à população."Foi uma quebra de paradigmas. As autoridades saíram dos gabinetes, não foi o povo que entrou. Era uma prestação de serviço, não poderia ser diferente", ressaltou Rosângela, acrescentado que um tapete vermelho foi colocado na praça para recepcionar a população que foi ao local em busca dos serviços do Judiciário.

O segundo case mostrou o sucesso e a repercussão na mídia nacional e internacional do "Concurso escrevendo o Futuro - Miss Penitenciária", realizado entre novembro de 2004 e novembro de 2005. "Nesse projeto, o serviço prestado foi a inclusão social. Chamou muito a atenção da imprensa pelo ineditismo da situação", contou Rosângela, que foi a dez penitenciárias femininas de São Paulo conversar com as detentas sobre o concurso. "Precisava da garantia que ia dar tudo certo, que nenhuma delas ia fugir. E nenhuma fugiu", lembrou Rosângela, destacando que o concurso não gerou ônus para os cofres públicos e que várias celebridades participaram sem cobrar cachê. Os quatro requisitos para a classificação das detentas foram prosa, verso, beleza e simpatia.

"MP - Acidente da Linha 4 do metrô", ocorrido em janeiro de 2007, foi o terceiro case. Rosângela acompanhou a imprensa, enquanto Assessora de Comunicação do Ministério Público, em uma reunião entre os órgãos envolvidos e promotores que começou às 14h30 e só terminou às 10 horas.

O case mais esperado pelos participantes do seminário foi o que relatou o trabalho da assessoria de imprensa, durante o julgamento do casal Nardoni. Rosângela falou sobre o material que foi repassado para os jornalistas, como o roteiro do júri, perguntas e dúvidas frequentes e fotos do plenário. Além disso, ela mostrou como foi a distribuição da imprensa na sala do júri, através de sorteio e rodízio. Ao final da palestra, osângela lembrou que mesmo em ambientes conservadores há sempre uma possibilidade de realização de ações inovadoras. "A assessoria de comunicação jamais pode esquecer que há diversas maneiras de acesso à informação", sugeriu a assessora, que após a apresentação, respondeu a perguntas da plateia.