O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE recebeu, nesta segunda-feira, 06, a visita de membros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem como área de jurisdição o Distrito Federal. O objetivo do encontro foi a troca de experiências e a busca de informações sobre a metodologia de rateio de custos do processo, materializado pelo Projeto Conscientizar para Economizar, através do Sistema de Planejamento e Auditoria de Custos - SPAC, desenvolvido pelo TJSE.

O supervisor da área de financeira do TRF 1ª Região, Márcio Albuquerque, afirmou que a visita tem como finalidade principal a busca de conhecimento para a implantação de uma metodologia a ser utilizada pelo Tribunal Regional Federal para a análise de custos operacionais. "Estávamos pesquisando sobre o tema e tivemos conhecimento deste caso de sucesso desenvolvido pelo TJSE. O SPAC é realmente uma ótima ferramenta para concretizar a sistemática de custos no Judiciário", explicou o supervisor.

O diretor de Planejamento e Gestor do Planejamento Estratégico do TJSE, Erick Andrade, destacou que o SPAC foi premiado, neste ano, na X Mostra de Qualidade do Judiciário e ganhou uma ênfase maior com aprovação da Meta 06/2010 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, fazendo com que outros tribunais visitassem o TJSE para conhecer tal ferramenta. "Foi o SPAC que permitiu ao TJSE alterar o horário de funcionamento do Fórum Gumersindo Bessa, subsidiou a estipulação do teto para as execuções fiscais municipais e criou uma cultura de que todos os membros do Judiciário sergipano são responsáveis pelo controle e análise de custos do processo judicial", comemorou Andrade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou hoje, dia 03, simultaneamente, a Reunião de Análise e Estratégia (RAE) e a Reunião de Líderes Avançados (RLA). É a quarta vez que os membros do Comitê Gestor e os gestores de projetos se reúnem, este ano, para monitorar a execução dos 39 projetos estratégicos, assim como sugerir alternativas e melhorias para a efetiva execução do Planejamento Estratégico da instituição.

De acordo com o presidente do Comitê Gestor, Desembargador Cezário Siqueira Neto,  este quarto encontro, que é o utlimo de 2010, visa fazer um balanço do ano estratégico no Judiciário de Sergipe, bem como traçar metas para o ano de 2011. "Estamos evoluindo a cada dia com o nosso Planejamento Estratégico, que foi inclusive referendado como modelo para outros tribunais do país pelo Conselho Nacional de Justiça, e nesta reunião estamos avançando na consolidação do planejamento", explicou.

As reuniões ocorrem a cada três meses e, segundo o Diretor de Planejamento, Erick Andrade, resultam numa maior integração dos projetos, este que é o foco principal da monitoria realizada pelo Comitê Gestor. "As reuniões também são bastante úteis porque mostram como a estratégia tem avançado a passos largos, a partir do seu acompanhamento pragmático", completou.

Foi feita uma apresentação em vídeo com uma síntese dos projetos estratégicos e alguns gestores de projetos foram convocados para comunicar o andamento das metas. Durante o encontro também foi apresentada as possíveis metas prioritárias do CNJ para 2011, as quais serão escolhidas no 4º Encontro do Colégio de Presidentes.

"O Judiciário de Sergipe está tranquilo com as metas que possivelmente serão escolhidas para compor as prioridades para os tribunais no próximo ano, uma vez que serão abordados temas já trabalhados pelo nosso tribunal como celeridade, responsabilidade social, modernização e conciliação. A novidade é que a quantidade de metas será reduzida de 10 para 5", adiantou Erick Andrade.

O Tribunal de Justiça de Sergipe dará início ao processo de implantação do sistema informatizado de comunicação oficial eletrônica denominado "Malote Digital", sistema este desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e que tem por objetivo reduzir o tempo de tramitação de documentos e a quantidade de papel necessária para sua impressão.

Dentre as vantagens do Malote Digital temos a confirmação da leitura pelo destinatário, além do que qualquer usuário cadastrado no setor poderá acessar o conteúdo da mensagem encaminhada, para dar efetivo destino ao documento.

Uma vez implantado definitivamente, todas as comunicações oficiais realizadas entre órgãos do Tribunal de Justiça de Sergipe, inclusive cartas precatórias e de ordem, deverão ser feitas, em regra, de forma eletrônica, dispensando o envio de vias físicas.

A lista de usuários cadastrados para utilização do MD pode ser vista no ofício circular nº 319/2010 GP, ressaltando que os servidores ali elencados estarão aptos a acessar o sistema informatizado, assim que receber o treinamento, o qual ocorrerá seguindo o cronograma abaixo.

Data e Hora

Público-Alvo

Local

06/12/2010, das 09:00 às 12:00

Chefes dos setores administrativos do Tribunal de Justiça de Sergipe - Anexo I

Auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe Palácio de Justiça  Andar térreo.

06/12/2010, das 14:00 às 18:00

Assessores e Escrivães/Chefes de Secretaria das unidades jurisdicionais do interior - Anexo II

07/12/2010, das 14:00 às 18:00

Assessores e Escrivães/Chefes de Secretaria das unidades jurisdicionais da capital - Anexo III

Crianças se acomodaram no colo dos pais, senhoras se posicionaram sentadas em frente ao palco. Aos poucos, famílias inteiras e servidores da Justiça ocuparam a frente do Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos , para assistirem a abertura do Natal, na noite de ontem, com a apresentação do Coral Canarinhos de Aracaju e da Orquestra Sanfônica de Aracaju.

A Orquestra iniciou a apresentação com músicas natalinas, mas depois, como não poderia deixar de ser, tocou alguns clássicos do forró e encerrou sua apresentação com um frevo. O público acompanhou com palmas e fez o coro das canções mais conhecidas. O sanfoneiro Robertinho dos 8 Baixos, filho da cantora Clemilda, foi uma atração à parte porque além de tocar, também dançou.

"Eu esperava que fosse bom, mas melhor que isso, impossível", comemorou Robertinho, que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que saíram de casa para prestigiar o evento, em plena quarta-feira. Ele disse que a orquestra - composta por 22 sanfoneiros, um baixista e três percussionistas - vinha ensaiando músicas de Natal, mas o evento de ontem abriu as apresentações do mês de dezembro.

Após a Orquestra Sanfônica, os 70 integrantes do Coral Canarinhos de Aracaju ocuparam os janelões do Memorial e também o palco. Muito aplaudidos, eles apresentaram mais de dez canções natalinas e outras que marcaram a trajetória do grupo. Ao final, as crianças, adolescentes e o regente do Coral, Carlos Magno do Espírito Santo, foram cumprimentados pela população.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezario Siqueira Neto, disse que o evento já é um sucesso absoluto. "É o espírito natalino chegando aos cidadãos sergipanos, em particular aos de Aracaju", comentou o Desembargador, que assistiu às apresentações acompanhado do Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, e do futuro Presidente, Desembargador José Alves.

Eles posicionaram-se em meio à plateia, de frente para os janelões. "Gosto desse calor humano. A apresentação da Orquestra Sanfônica foi uma inovação e a noite foi coroada pelos Canarinhos", elogiou José Alves. A diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, ficou surpresa com a quantidade de pessoas que compareceram. "Foi o triplo em relação ao ano passado", comemorou.

Ela lembrou que o Memorial atua em duas vertentes, a social e a acadêmica. "O Natal do Judiciário é uma vertente social e temos a satisfação de encerrar o ano presenteando os aracajuanos com esse evento", declarou Renata. A executiva institucional da Oi, Miriam Carvalho, prestigiou a apresentação, já que a empresa de telefonia é patrocinadora do Coral Canarinhos de Aracaju há seis anos.

"Foi uma forma que a Oi encontrou de ajudar esse grupo e contribuir com a evolução dele, além de desejar um feliz Natal aos aracajuanos", comentou Miriam, destacando a parceria com o Poder Judiciário. "O Tribunal de Justiça se programa para se confraternizar com a comunidade, oferecendo um momento lúdico. A cada ano o evento está mais bonito", elogiou Miriam.

A auxiliar administrativa Silvia Garcia viu a apresentação juntamente com a prima, uma filha e três sobrinhos. "Foi a primeira vez que viemos e achei muito bonito", opinou. A funcionária pública Iracema Vieira soube do evento pela televisão e levou os dois netos. "A Orquestra Sanfônica arrasou e os Canarinhos também", disse Iracema.

Em meio a população, muitos servidores do Poder Judiciário, Desembargadores e Juízes compareceramao Memorial, acompanhados de suas famílias. A empresária Leonor Franco levou os netos. Dezenas de pessoas guardaram a lembrança da abertura do Natal do Judiciário ao fotografarem e filmarem o evento com aparelhos celulares.

Comunicamos que será realizada nessa quarta-feira, dia 22,  a Missa de Sétimo Dia da professora aposentada Zelita Pereira e de sua filha, a médica pediatra Márcia Pereira Santos, irmã e sobrinha, respectivamente, do Juiz de Direito José Pereira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

 Ocorrerão duas missas, uma na cidade de Boquim as 16h, na igreja Senhora Santana, e outra no bairro Siqueira Campos na cidade de Aracaju as 19h30 na Igreja Nossa Senhora de Lurdes.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre em todo o Brasil até a próxima sexta-feira, dia 03, o Tribunal de Justiça de Sergipe está incentivando a formação de acordos entre as partes nas mais de 33 unidades judiciárias participantes. Como um incentivo a mais, o 2º Juizado Especial Cível, que realiza em média 24 audiências de conciliação por dia, está doando mudas de árvores nativas e frutíferas para aqueles que aderiram à Semana de Conciliação.

Com o slogan "Conciliar é legal - plante esta ideia", a equipe do 2º Juizado Especial Cível após encerrar cada audiência de conciliação, independente do resultado, oferece às partes uma muda de planta. De acordo com a Juíza Rosa Britto, a ideia surgiu ainda no ano de 2009, através da servidora Lys Mendonça, mas somente pôde ser colocada em prática em 2010. "Estamos contando com a parceria da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, que doou as mudas, e percebemos que as pessoas apoiam a iniciativa, porque o nosso objetivo é concientizá-las para o que é bom, tanto a preservação do meio ambiente, quanto para a solução de conflitos de forma mais pacífica, que é a conciliação", afirmou.

A busca pela autocomposição dos litígios é uma tendência que surgiu no Judiciário em 2006, através do Movimento pela Conciliação. Em 2010, a campanha que é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça recebeu a marca "Conciliando a gente se entende". O intuito é tentativa de mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.

O advogado André Kazukas que está participando de audiências em praticamente todos os dias desta Semana, avalia como positivos os resultados obtidos com a conciliação. "É preciso parabenizar o CNJ e o Tribunal de Justiça pela iniciativa, uma vez que a conciliação se mostra uma forma eficaz de resolução de litígios, além de agilizar os processos", declarou.

O representante da empresa de telefonia Vivo, Hugo Silvino Nascimento, diz que a conciliação é uma das melhores formas de solucionar um conflito com o cliente. "Reconhecemos os benefícios da conciliação, porque aqui podemos conversar diretamente com os nossos clientes e a partir da demanda de cada um deles, atendendo à nossas possibilidades, resolver qualquer problema", disse.

 O Desembargador José Alves Neto acaba de ser eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2011-2013. A votação aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira, dia 1. A nova mesa diretora, que é composta pelos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho  como vice e o Desembargador Netônio Bezerra Machado  como Corregedor da Justiça, foi  eleita por aclamação dos pares do Colegiado.

No final da sessão, o Presidente eleito agradeceu aos colegas pela unanimidade, lembrou da infância e do papel que sua mãe teve na trajetória profissional. "Minha mãe tem 97 anos, vou passar na casa dela agora e vou agradecê-la pelos esforços que fez pela minha educação".

O desembargador terminou enviando um recado para todos que compõem o Judiciário sergipano: "Quero fazer uma administração tranquila, com os colegas, com nossos servidores e de mãos dadas com todos".

Desembargador JOSÉ ALVES NETO é natural de Pinhão-SE, nascido em 18/07/42, onde começou os seus estudos em escola pública na Fazenda Floresta, concluindo o primário no Povoado Garangau, município de Campo do Brito; o ginasial em regime de internato no Jackson de Figueiredo e o clássico no Ateneu. É casado com Lígia Monteiro Alves, com quem tem 4 filhos.

Ascendeu à magistratura em 13 de maio de 1970, mediante aprovação em concurso público, com classificação no 8º lugar, na Comarca de Porto da Folha. Em 1971 foi removido para Tobias Barreto, quando decorridos 9 anos, foi promovido para Itabaiana pelo critério de merecimento, ali permanecendo por 2 anos. Posteriormente, foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo sido promovido a Desembargador, tomando posse em 20/03/2002, cargo que ocupa até hoje. Participou de 3(três) listas tríplices pelo critério de merecimento, concorrendo ao cargo de Desembargador. Egresso da Faculdade de Direito de Sergipe, concluiu o seu curso, conciliando com as funções exercidas no Banco do Brasil por 6(seis) anos, em agência localizada na cidade de Lagarto, mediante aprovação em concurso público de âmbito nacional no 80º lugar em um universo de 500 selecionados. Nesse mesmo período, deu início ao exercício de advocacia na qualidade de Solicitador. Após adquirir inscrição definitiva, advogou por mais de 2(dois) anos, em Lagarto, Riachão do Dantas, Simão Dias e Paripiranga(BA). Antes trabalhou no Banco Freire Silveira, no MEB (Movimento de Educação de Bases), este, órgão ligado à Igreja Católica, comandado por Dom José Vicente Távora, então arcebispo de Aracaju, quando nos idos de 1964 foi demitido em face do movimento revolucionário, tendo em vista que uma de suas funções era fundar sindicato rural em diversos municípios do Estado, sofrendo por isso restrições no seu direito de ir e vir por 45 dias.

Tomando posse como Vice-Presidente deste Tribunal em 02/02/2005 por 2(dois)anos, membro do TRE por 4 anos , assumindo a função de Corregedor como Juiz de Direito e como Desembargador por 2(dois) anos, foi também membro do TRE ocupando o cargo de Corregedor e Vice-Presidente e interinamente Presidente. Seus pais eram fazendeiros e comerciantes de tecidos. Assim como eles, também adotou o ramo da agropecuária, adquirindo o seu primeiro título de propriedade rural aos 10 (dez) anos de idade, em condomínio com 5 (cinco) irmãos.

O Juiz de Direito Cristiano José Macêdo Costa será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A solenidade acontece na segunda-feira, dia 13 de dezembro, às 16h30, na sede do TRT Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que os Abonos de Ausência referente ao mês de novembro deverão ser efetuadas até o dia 01/12/2010, para que não ocorram os devidos descontos, tendo em vista à antecipação do fechamento da folha.

A Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todas as unidades do Poder Judiciário os prazos para fins de encerramento do Exercício Financeiro 2010, estabelecidos no Decreto nº 27.508 de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 26.121 de 23/11/2010.

Qualquer dúvida e outras informações pertinentes a esse processo, favor entrar em contato com a Secretaria de Finanças e Orçamento, no 2º andar do Centro Administrativo Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Os ramais são 3317 e 3330.

Até o dia 22/11/2010

Solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar

Até o dia 25/11/2010

Concessão de Suprimento de Fundos

Até o dia 07/12/2010

Emissão de Nota de Empenho

Até o dia 10/12/2010

Aplicação de Suprimento de Fundos

Até o dia 16/12/2010

Comprovação do Suprimento de Fundos

Até o dia 23/12/2010

Emissão de Ordem de Saques e sua transmissão ao Banese

Até o dia 28/12/2010

Anulação de Notas de Empenho

Até o dia 10/01/2011

Encaminhamento e Registro dos Restos a Pagar, inscritos em 2010

Até o dia 14/01/2011

Encaminhamento do Balancete do mês de dezembro de 2010