O motorista Ivanildo Santos da Cruz adquiriu um refrigerador que apresentou defeito logo após a compra. Para resguardar o direito de possuir o produto sem defeito, Ivanildo entrou com uma ação na Justiça sergipana e após alguns meses, através de uma audiência de conciliação, conseguiu que o fornecedor em um prazo de 30 dias procedesse com a troca do produto ou com o seu ressarcimento monetário.
"Estou muito feliz porque a Justiça deu-me a possibilidade de solução para o problema que já vinha se arrastando há cinco meses. Preferia que a empresa tivesse resolvido de forma mais rápida, sem a necessidade de ingressar com um processo, mas esta foi a melhor solução", avaliou Ivanildo.
O caso de Ivanildo está entre as 2.208 audiências marcadas em todo o Estado de Sergipe para a Semana Nacional de Conciliação, que teve início hoje, dia 29 de novembro, e se estenderá até o dia 3 de dezembro. As audiências estão ocorrendo em 33 unidades judiciárias e conta com um efetivo de aproximadamente 350 pessoas, entre juízes, conciliadores e funcionários dos cartórios.
A busca pelo entendimento entre as partes envolvidas em litígios é um desafio que o Judiciário transformou em bandeira na campanha pela Conciliação de 2010. Com o slogan "Conciliando a gente se entende", o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.
O Juiz Corregedor Marcel de Castro Britto acompanhou o início dos trabalhos no Fórum Integrados IV, localizado no bairro Santa Maria. Nesta unidade do Tribunal de Justiça de Sergipe foram designadas uma média de 176 audiências cíveis. "O esforço para a conciliação teve início no ano de 2006, através do Movimento pela Conciliação. Hoje estamos colhendo excelentes resultados na resolução de litígios através da conciliação, que conduz a uma redução do acervo processual e principalmente na realização de uma justiça mais efetiva, célere e satisfatória para toda a sociedade, pois beneficia os envolvidos nos processos, o Judiciário e consequentemente o país", declarou.
De acordo com o Juiz, todas as unidades envolvidas na Semana de Conciliação estarão desenvolvendo audiências com o intuito de levar as partes a um acordo consensual. Em uma das unidades, no 2º Juizado Especial Cível, nos Fóruns Integrados III, as partes recebem uma muda de planta, acompanhando o slogan "Conciliar é legal - plante esta ideia".
Como resultados da Semana Nacional de Conciliação, em 2008 quase 35% dos processos judiciais foram conciliados; no ano de 2009, com as onciliações da Meta 2, obteve-se quase 50%, na primeira semana realizada em setembro e 35% na segunda, realizada em dezembro.
