A ação Justiça contra o tabagismo, que integra o Programa Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Sergipe, já realizou sete reuniões da ação multidisciplinar de apoio ao 1º grupo de quinze servidores tabagistas que estão dispostos a parar de fumar. O tratamento medicamentoso e o trabalho realizado pela equipe de profissionais envolvidos do programa apresentaram resultados animadores: dos 15 servidores, 10 não fumam mais, 03, reduziram significativamente, o uso de cigarro (fumam um ou dois por dia) e estão dispostos a parar de vez até a data de 31 de dezembro. Desse grupo, apenas dois servidores abandonaram o programa.

O propósito da ação é restabelecer a saúde dos servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões mensais durante um ano.  Os servidores que participam do programa constataram que o trabalho dos profissionais envolvidos, o medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça, bem como o apoio e a força do grupo, foram ferramentas fundamentais para a decisão de parar de fumar.

O Programa Qualidade de Vida é gerenciado pela Diretoria de Gestão de Pessoas e executado pelo Centro Médico, através dos seguintes profissionais: Gilvanda Araújo Chagas Cruz (Psiquiatra), Sheilla Tatiana Costa de Oliveira (Psicóloga), Maria Edivaní Panta (Assistente Social), Mary Jane Falcão Viana Santos e Valdenice Marques da Silva (Enfermeiras).

32 servidores tabagistas estão inscritos no programa Justiça Contra o Tabagismo e aguardam o início dos trabalhos com o 2º grupo, previsto para ter início em fevereiro de 2011.

Mais informações podem ser obtidas através do ramal 3443, Serviço Social do Centro Médico.

Nesta quinta-feira, dia 16, o Tribunal de Justiça de Sergipe inaugurou as obras de reforma e ampliação do Fórum Maurício Graccho Cardoso, localizado na cidade de Itabaiana, a 52 Km da capital do Estado. A unidade da Justiça recebeu também uma nova vara criminal, de entrância final, a fim de melhor atender a demanda jurisdicional.

A partir de hoje funcionam no fórum cinco varas, sendo um Juizado Especial Cível e Criminal, duas varas criminais e duas varas cíveis. O espaço foi ampliado em mais de 900 m² e o terreno para a construção do novo anexo, que abriga as 1ª e 2ª Varas Cíveis, foi cedido pela Prefeitura Municipal de Itabaiana.

Conforme disse a diretora do Fórum, a Juíza Anuska Rocha Souza, a ampliação do fórum e a instalação de uma nova vara criminal era um anseio da sociedade itabaianense, uma vez que apenas uma unidade criminal já não comportava a quantidade de processos. "A cidade de Itabaiana tem um crescimento considerável, tanto populacional quanto econômico, o que inevitavelmente resulta no aumento da criminalidade e de processos judiciais, e esta nova vara, certamente traz celeridade nos julgamentos porque é composta por novos técnicos e analistas, e por um novo juiz, além das instalações que trazem conforto e segurança para os jurisdicionados e serventuários", analisou a magistrada.

O Juiz Substituto Eládio Magalhães, que assume a 2ª Vara Criminal, reforçou as palavras da diretora do Fórum Maurício Graccho Cardoso ao reconhecer a necessidade da nova unidade judicial para a comunidade local. "O Poder Judiciário de Sergipe não mediu esforços para responder às expectativas do povo de Itabaiana e dos advogados que aqui militam, tenho certeza que desenvolveremos uma justiça célere e efetiva, ao passo que espero corresponder à confiança e ao trabalho do povo dessa terra", destacou.

O presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, destacou o crescimento da cidade, desde a última década, que segundo dados do IBGE foi de 12% e lembrou que quando militava na comarca como advogado, a mesma era composta de apenas duas varas judiciais, uma cível e outra criminal. "O real sentido da solenidade de hoje está na demarcação do momento em que o Poder Judiciário amplia a abertura de suas portas. A obra aqui é só a embalagem, mas o que conta no fundo e o que espero estar verdadeiramente participando é de um ato de entrega de mais justiça, mais paz e mais tranquilidade à comunidade de Itabaiana", encerrou o presidente.

Senhore(s) Servidores(s),

A Corregedoria-Geral da Justiça, em razão das inúmeras solicitações recebidas para a realização de retificação do nome de partes nos processos judiciais, seja em razão dos erros ocorridos no momento da distribuição do feito ou da ausência de identificação corrreta, principalmente, em peças investigatórias vindas das delegacias de polícia, decidiu, juntamente com o setor de tecnologia, único responsável anteriormente pela referida alteração, pela criação de uma ferramenta que possibilite a retificação do nome de qualquer parte cadastrada no processo.

ALERTAMOS AOS SENHORES DIRETORES DE SECRETARIA QUE UMA VEZ ALTERADO O NOME DA PARTE EM ALGUM PROCESSO DE SUA COMPETÊNCIA, IGUALMENTE OCORRERÁ A RETIFICAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS DO ESTADO, CUJA PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FIGURA COMO PARTE.

Diante dessa responsabilidade é que APENAS o escrivão ou diretor de secretaria terá acesso, via sistema, à ferramenta.

A ferramenta de retificação de nome de partes estará disponível no sistema de controle processual a partir do dia 17/12/2010, no módulo cartório >> processo crime >> alt. nome parte e cartório>> processo cível >> alt. nome Parte

Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o Call Center nos ramais 3349 e 3350 ou Assessoria Judicial da CGJ nos ramais 3155 e 3434.

Em utilização desde de agosto de 2010, na 4ª Vara Criminal, o Portal Criminal será implantado, a partir de 10 de janeiro de 2011, em todas as varas criminais da Grande Aracaju e nas comarcas de Glória, Propriá, Estância, Lagarto, Itabaiana e Maruim. Com a introdução do Portal Criminal na 4ª Vara Criminal foi reduzido o tempo médio de cumprimento dos alvarás de soltura de quatro para apenas um dia.

Segundo o gestor do portal, o técnico judiciário Tiago Porto Morais, essa é uma ferramenta de integração entre o Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, Secretaria de Segurança Pública - SSP e Secretaria de Justiça - SEJUC. "A fase de teste que realizamos na 4ª Vara Criminal foi bastante positiva e com essa expansão iremos atingir 81% dos mandados de prisão e alvarás de soltura do Estado", comemorou o gestor, acrescentando que o Portal Criminal foi um projeto premiado pela X Mostra do Judiciário e tem despertado o interesse de diversos tribunais do país, como o do Estado do Paraná.

Durante todo o dia 15.12, delegados e chefes de cartório das delegacias que passarão a utilizar o Portal Criminal participaram de treinamento, realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE. De acordo com o delegado e assessor da Superintendência da Polícia Civil, José Inephanio Cardoso, 30 delegados, escrivães e agentes foram capacitados. "Por conta do que vem ocorrendo com a utilização do Portal Criminal na 4ª Vara, o principal resultado é a celeridade no cumprimento dos alvarás de soltura", destacou o delegado.

José Inephanio Cardoso fez questão de salientar que o grande mérito do Portal Criminal é a formação de um banco de dados consistente. "Com o acompanhamento realizado pelo portal, temos acesso direto aos mandados de prisão em aberto e com validade", finalizou.

O novo Portal Criminal é um sistema idealizado pela Presidência e Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe juntamente com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-SE) e Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC). Representa mais uma implementação do TJSE, alinhada ao seu planejamento estratégico, visando a integração com órgãos externos para a realização de uma tramitação processual mais célere e eficiente.

Comunicamos o falecimento da professora aposentada Zelita Pereira e de sua filha, a médica pediatra Márcia Pereira Santos, irmã e sobrinha, respectivamente, do Juiz de Direito José Pereira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

O velório ocorre no Povoado Cajazeiro, na cidade de Boquim e o enterro será às 15 horas no cemitério Nossa Senhora Santana, nesse município.

O Acidente

Zelita e Márcia Pereira foram vítimas de um grave acidente na Linha Verde, nas proximidades do município de Boquim, a 89 quilômetros de Aracaju. Segundo informações, a médica pediatra conduzia o veículo quando perdeu a direção, colidindo com uma árvore. Outras duas pessoas estavam no veículo, uma criança de dois anos, filha de Márcia e a babá de pré-nome Fernanda, que sofreram ferimentos, mas passam bem. 

A Esmese encerrou seu ano letivo ontem, 14 de dezembro de 2010, promovendo educação, cultura e lazer para todos os que fazem parte da escola e/ou participaram da programação da noite passada. Logo após a palestra do magistrado baiano Pablo Stolze Gagliano sobre "O Novo Divórcio", o momento foi de confraternização entre servidores, magistrados, alunos e desembargadores do Poder Judiciário sergipano. O evento ocorreu no Auditório do Espaço Sociocultural "Desembargadora Clara Leite de Rezende", localizado no 8º andar do Anexo Administrativo Desembargador José Antonio de Andrade Góes.

A noite foi também de duplo lançamento: o Diretor da Esmese, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, apresentou à comunidade jurídica sergipana a 14ª edição da Revista da Esmese, e o Juiz de Direito José Anselmo de Oliveira e o Advogado Arnaldo Machado Júnior a obra Densificação Constitucional. Além disso, o encerramento do ano letivo da escola contou com a exposição de telas do artista plástico Archimedes Marques e com a apresentação do músico Reginaldo Marinho, no hall do Espaço Sociocultural.

Ao abrir a solenidade, o Diretor da Esmese, Desembargador Osório Ramos, lembrou seu trabalho realizado nos últimos seis meses à frente da Escola Superior e os resultados positivos alcançados. Dizendo-se satisfeito e muito feliz com sua administração, o diretor espera que a Esmese realize um bom trabalho também no próximo ano. Segundo ele, o sentimento é de missão cumprida.

"O saldo foi altamente produtivo. Demos continuidade à missão que a Desembargadora Clara Leite de Rezende desenvolveu, e muito bem! Fizemos algumas modificações pontuais no desenvolvimento dos trabalhos, realizamos cursos importantes e interessantes para os magistrados de Sergipe, alcançamos a meta preconizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já que mais de 50% dos magistrados sergipanos concluíram o curso de Gestão Judicial e estamos hoje, nesta noite magnífica, encerrando o ano com esta palestra extraordinária de Dr. Pablo Stolze", resumiu o desembargador.

Para o palestrante da noite, participar do encerramento das atividades da Esmese foi uma grande honra, pois "a Esmese é sempre um exemplo de organização e de competência". Durante sua fala, o magistrado cuidou de fazer uma interpretação da nova emenda do divórcio, uma interpretação sobretudo social, uma hermenêutica que permitisse a aplicação da emenda em favor dos anseios da sociedade.

"Nessa linha de raciocínio, a supressão da separação judicial, para mim, é algo muito claro. Eu já disse para meus alunos em mais de uma oportunidade que este instituto já teve sua época e hoje não tem mais razão de ser. Ele traz mais problemas do que vantagens, a exemplo da persistente discussão da culpa. Então, de certa forma, a sociedade brasileira ganhou muito com a emenda e se torna hoje, em termos normativos, um dos sistemas mais avançados do mundo, sem dúvida nenhuma", comentou Pablo Stolze.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude está desenvolvendo, pelo segundo ano consecutivo, o Projeto É NATAL!!!, mais uma ação do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, que promoverá, no dia 16 de dezembro, às 19 horas, simultaneamente, ceia natalina em cada uma das Entidades de Acolhimento Institucional cadastradas no Programa.

Será um evento especialmente preparado para oportunizar às crianças e adolescentes acolhidos nas entidades um momento de confraternização natalina, contemplando-os com oferta de ceia, kit natalino, presentes e atividades recreativas.

A ceia e os kits serão custeados pelo Banese Card, empresa madrinha na modalidade provedora. Para tornar o momento mais especial, equipes formadas por servidores do Tribunal de Justiça, padrinhos/madrinhas e outros voluntários, estarão em cada uma das Entidades, promovendo distribuição de presentes, animação e outras surpresas.

Este ano, a participação de servidores em ações de voluntariado passou a ser estimulada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, com o Programa Qualidade de Vida, somando-se às ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, com o Programa Ser Humano.

Estão participando da execução do Projeto equipes da Corregedoria-Geral da Justiça, 16ª Vara Cível - Vara da Infância e da Juventude, Secretaria de Tecnologia da Informação, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, Diretoria de Gestão de Pessoas, Coordenadoria de Perícias, 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e também servidores das Comarcas do interior onde existem entidades de acolhimento cadastradas no Programa.

Esse tipo de iniciativa, para além do momento festivo, promove a cidadania e a integração da sociedade civil em prol da causa da infância e da adolescência. Na primeira edição do Projeto É Natal!!!, realizada no ano de 2009, o sucesso das ações desenvolvidas nas entidades foi evidenciado na alegria das crianças e adolescentes e dos voluntários que integraram as equipes.

A proposta tem recebido a adesão expressiva de servidores e magistrados e a participação de todos é muito esperada.

Participe! Procure um dos coordenadores das equipes e ajude a promover a ceia natalina de uma das entidades de acolhimento de sua escolha!

 EQUIPE DE EXECUÇÃO/COORDENAÇÃO

Rua Elenita Nery, s/n, Conj. Santa Tereza, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE

Jamile Secundo e Luciana Cardoso 
3226-3446 / 3226-3149

Rua Dr. Canuto Garcia Moreno, s/n, Conj. Médici I,  Aracaju/SE

Miriam Moura
3211-1563

Av. Maranhão,1042, 18 do Forte, Aracaju/SE

16ª Vara Cível

Sabrina Duarte e Augusto Gama
3211-1563

Diretoria de Gestão de Pessoas

Tânia Denise
3226-3335/3208

Rua B, nº 61, Conj. Aperipê, Bairro Getulio Vargas, Aracaju/SE

Brena Ribeiro
3234-5506

Rua São Cristóvão, nº 1805, Bairro Getúlio Vargas, Aracaju/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Vanilsa Santos e Talita Dantas 
3226-3877/3878

Jamile Secundo
3226-3446

Av. Desembargador Maynard, nº 1276, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE

Erick Andrade
3226-3375/3320

Rua Senador Rollemberg, nº 423, Bairro São José, Aracaju/SE

Ana Cristina
3226-3419

Travessa Maria de Elias, nº 100, Bairro Farolândia, Aracaju/SE

Jamile Secundo e Luciana Cardoso 
3226-3446 / 3226-3149 

Rua São Gonçalo, nº 717, Bairro Santos Dumont, Aracaju/SE

Secretaria de Tecnologia da Informação

Cristina Gomes
3226-3347/3423

Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho

Rua 45, n° 384, Conj. João Alves Filho, Nossa Senhora do Socorro/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Ana Paula
3226-3877/3878

Av. Auxiliar II, s/n, vizinho ao Posto de Saúde, Conj. Fernando Collor, Nossa Senhora do Socorro/SE

Coordenadoria da Infância e da Juventude

Araly Brito
3226-3877/3878

Pça Vigário Cravo, nº 92, Centro, Boquim/SE

Comarca de Boquim/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Cláudia Paixão e Rafaella Soares
3645-1484 / 3226-3877/3878

Rua José Raimundo de Guimarães, nº 100, Centro. Umbaúba/SE

Comarca de Umbaúba/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Valmira Pereira e Rafaella Soares
3546-1348 / 3226-3877/3878

Comarca de Japaratuba/Coordenadoria da Infância e da Juventude

Márcia Araújo e Rafaella Soares
3272-1210 / 3226-3877/3878

 É com pesar que comunicamos o falecimento da Sr. Edézio Rodrigues de Souza, pai da servidora Célia Regina Milanez Souza, analista judiciária - psicóloga lotada na 11ª Vara Criminal. O corpo está sendo velado no Cemitério Colina da Saudade, mesmo local onde será realizado o sepultamento às 16 horas desta quinta-feira (16.12).

O pleito que elegerá a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário no Estado de Sergipe (Sindiserj) para o triênio 2011-2013 acontece nessa quarta-feira, dia 15 de dezembro. Veja abaixo as chapas inscritas e clique aqui para conferir os locais de votação.

Chapas inscritas

Ednaldo Martins Silva (Tec. Judic.)    

        Vice-Presidência

Fernanda Ferreira Menezes (Tec. Judic)

Vagner do Nascimento (Tec. Judic.)    

Secretaria de Administração e Finanças

Gilvan Tavares dos Santos(Tec. Judic.)          

Secretaria de Formação Sindical

Marcelo Ferreira 
(Tec. Judic.)                                    

Secretaria de Comunicação, Cultura e Lazer 

Mirian Lígia da Silva Lima (Tec. Jud.)

Secretaria de Aposentados e Pensionistas

Fabiane de Carvalho Spier(Tec. Judic.)  

Secretaria de Assuntos Jurídicos

Analice Soares da Silva (Anal. Judic.)       

1º Secretário 

George Cleberton Matos (Tec. Judic.)                          

2º Secretário

Hélcio Eduardo Amparo Albuquerque (Escrivão) 

Nelson Santana Santos (Tec. Judic.)                          

Membro Titular do Conselho Fiscal

Antônio Fernandes da  Silva (Tec. Judic.)         

Antônio Francisco de Andrade Júnior (Tec. Jud.)

Lia Raquel Brandão Maranhão (Anal. Jud.)

Braz Athanázio dos Santos Júnior (Tec. Jud.)

Larissa Mendes Carmona Pereira (Tec. Jud.)

O Tribunal de Justiça de Sergipe iniciou o uso do sistema informatizado do Malote Digital no último dia 06/12, tendo como finalidade o envio e recebimento das comunicações oficiais. O sistema já se encontra plenamente funcional e acessível através do menu "Serviços - Malote Digital" do site do TJSE (www.tjse.jus.br).

"O sistema informatizado do Malote Digital representa uma inovação sofisticada que tem por escopo promover o encaminhamento e o recebimento das nossas comunicações oficiais de modo muito mais rápido e seguro, já que se trata de um sistema fechado em que, com um clique, o documento é eletronicamente encaminhado ao seu destinatário. Ademais, representará uma economia ao erário, já que reduzirá as despesas com o malote tradicional dos Correios, como também o consumo de papel", explica o Presidente do TJSE, des. Roberto Porto.

O novo sistema deverá ser utilizado em substituição à remessa física das comunicações oficiais, nos termos da Resolução nº 19/2010/TJSE, e se propõe a eliminar o tempo de encaminhamento, além de reduzir os custos de impressão e de papel.

Outra vantagem do uso do Malote Digital é o cumprimento da Meta Prioritária nº 10 do Conselho Nacional de Justiça, a qual prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário.

Para padronização das rotinas de trabalho em relação à utilização do Malote Digital, já está disponível o Manual de Utilização do Malote Digital, disponível no Portal do TJSE em "Publicações - Manuais - Manual do Malote Digital".

Em decorrência da implementação, nos dias 06 e 07 de dezembro próximo, foram realizadas capacitações de introdução à tecnologia para todos os setores interessados. No dias 16 e 17 de dezembro serão feitas apresentações para os gabinetes do 2º Grau e para a equipe da Divisão de Apoio Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça.

Todas as questões referentes a acesso, credenciamento e descredenciamento de usuários, assim como requerimentos de divisão de setores, deverão ser encaminhadas a Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Problemas relacionados a erros e requisições para instalação de conversores de PDF devem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..