Janaina Cruz
IX Semana da Justiça pela Paz em Casa acontecerá de 20 a 29 de novembro
A IX Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento que visa combater a violência contra a mulher, acontecerá de 20 a 29 de novembro. Várias atividades serão realizadas, como audiências públicas, simpósios temáticos, capacitação da rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e o Seminário Tecendo a Rede. Essa será a terceira edição da semana realizada somente este ano.
O evento faz parte de um programa do Poder Judiciário que integra a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. A Semana foi idealizada pela Ministra Carmem Lúcia, em 2015. Desde então, é promovida pelos Tribunais Estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e realizar ações de cunho preventivo em parceria com a rede de atendimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Clique aqui e confira a programação completa em Sergipe.
Magistradas do TJSE participam de Fórum nacional de combate à violência contra a mulher
Aconteceu no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), entre os dias 8 e 11/11, o IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado pelas magistradas Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher, Heloísa Castro Alves, Soraia Gonçalves e Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, sendo que esta última foi eleita representante da Região Nordeste para o Comitê Executivo do Fonavid.
Conforme a Juíza Iracy Mangueira, ter uma representante de Sergipe no Fonavid é importante para que o Estado possa acompanhar com maior ênfase as discussões sobre as medidas legais de proteção à mulher vítima de violência. “A Juíza Patrícia Cunha é uma magistrada bastante engajada com este tema e tenho a certeza que ela poderá nos manter atualizados sobre as discussões feitas no âmbito do Fonavid”, comentou Iracy. Também participou do evento Shirley Leite, assistente social da Coordenadoria da Mulher do TJSE.
O Fonavid tem como objetivo dar visibilidade e contribuir para a efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Nesta edição, teve como foco a proposta de discutir a violência contra a mulher sob uma ótica multidisciplinar e como fenômeno mundial.
Segundo o Presidente do Fonavid, Deyvis Marques, a sociedade está aprendendo a se indignar contra a violência contra a mulher. “Os fatos não permanecem mais ocultos e as mulheres cada vez mais denunciam o que se passa com elas. Não há mais juízes julgando casos de violência como algo qualquer, como em tempos atrás, mas com os rigores exigidos pelo problema”, ponderou o magistrado.
Dentre os temas tratados, destacou-se a aplicação da Justiça Restaurativa na problemática da violência doméstica. “Não podemos fechar a porta para essa discussão sem, pelo menos, discutir. Alguns não apoiam a aplicação da Justiça restaurativa nesses casos. Mas, defendo um maior conhecimento do tema e debate”, explicou Rosivaldo Toscano, juiz do TJRN que coordenou uma oficina sobre Justiça Restaurativa aplicada às situações de violência doméstica.
O evento foi encerrado pela Ministra Carmen Lúcia, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nosso país tem números extremamente gravosos em termos de violência em geral. Em relação à violência contra a mulher, chega a ser algo lancinante porque não há nenhuma explicação. A violência continua sendo praticada em larga escala, dentro de casa e da maneira mais sórdida possível, porque não tem nem causa única. A violência é plural, praticada em todas as classes sociais, em todos os lugares, das formas mais temerárias e inimagináveis”, ressaltou a Ministra.
Livro
Durante o IX Fonavid, foi lançado o ‘I Livro de Leituras de Direito: Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher’. A magistrada Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho integrou o Conselho Editorial do livro e publicou texto jurídico. O livro traz ainda textos de Fábio Dantas de Oliveira, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais; e Adélia Moreira Pessoa, Presidente da Comissão Nacional de Gênero e Violência Doméstica do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Com informações e imagens do TJRN
Publicada nova edição do Boletim Jurídico
Foi publicada hoje, 13/11, a mais recente edição do Boletim Jurídico. A publicação é produzida pela Vice-Presidência do TJSE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.
A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182. As edições anteriores podem ser encontradas clicando aqui.
Lista definitiva do edital de remoção 04/2017: audiência ocorrerá no dia 20/11
Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção Edital nº 04/2017. A audiência pública será realizada no dia 20/11 (segunda-feira), às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.
Abertas inscrições para Seminário Independência e Ativismo Judicial
Estão abertas as inscrições para o "Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento será realizado no dia 4 de dezembro no auditório do STJ, em Brasília.
Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila, o seminário vai discutir temas como o ativismo judicial e suas consequências, os impactos econômicos do ativismo judicial e os conceitos relacionados à independência dos juízes. Os debates contarão com a presença de ministros do STJ, professores e especialistas em diversas áreas.
As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas até 1º de dezembro, ou até que as vagas estejam esgotadas.
Clique aqui e faça a sua inscrição.
Fonte: STJ
Confirmação das inscrições: workshop sobre Constelação Familiar Organizacional
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, confirma as inscrições para o curso abaixo:
|
Curso: |
Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL |
|
Dia e Horário: |
24/11/2017 (sexta-feira) das 08:00 às 12:00 horas |
|
Local: |
Auditório do Palácio de Justiça - Térreo |
|
Objetivo: |
Levar aos participantes informações gerais sobre as Constelações Familiares como ferramenta de transformação nas relações humanas nos níveis pessoal, interpessoal e social, impactando positivamente no bem-estar e na saúde integral da pessoa. |
|
Facilitador: |
Annacy Amorim Santos - Consultora Organizacional, Psicoterapeuta Corporal, Transpessoal e Familiarque possui Formação Holística de Base (Unipaz/BA), Graduação e Pós-Graduação em Core Energetics (Institute of Core Energetics New York/Unipaz Brasília) |
|
Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
|
Conteúdo programático: |
|
|
Mais informações: |
3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
|
|
Inscrições confirmadas |
|||
|
Nome |
Mat. |
Lotação |
|
|
1 |
ADONIS MELO DA SILVA |
3241 |
9º Juizado Especial Cível |
|
2 |
ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE |
2435 |
27ª Vara Cível |
|
3 |
ADRIANA BATISTA HAGENBECK SANTOS |
8050 |
Coordenadoria de Projetos |
|
4 |
ADRIANA CARDOSO BARRETO DE MENEZES |
10843 |
ITAPORANGA |
|
5 |
ADRIANA FRAGA SANTOS |
16339 |
Coordenadoria de Gestão |
|
6 |
ADRIANA SAMPAIO SANTOS |
3251 |
Atendimento - Fóruns Integrados IV |
|
7 |
ADRIANY DE AZEVEDO PASSOS |
10656 |
Atendimento - Marcos Freire |
|
8 |
ALCIONE ALVES DA PAIXAO M. MENEZES |
14466 |
SOCORRO - 3ª Vara Cível |
|
9 |
ALESSANDRA MENEZES |
14946 |
3ª Vara Cível |
|
10 |
ALESSANDRA MENEZES SOUZA |
14946 |
SOCORRO - 3ª Vara Cível |
|
11 |
ALEXSANDRA MENEZES SANTOS RODRIGUES |
7368 |
8º Juizado Especial Cível |
|
12 |
ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES |
13686 |
2ª Vara Criminal |
|
13 |
ALINA LEONOR DE OLIVEIRA MOURA |
10385 |
Divisão de Arquitetura |
|
14 |
ALINE DE JESUS BARRETO |
7114 |
Consultoria de Processos Administrativos |
|
15 |
ALINE LIMA SANTOS |
7138 |
Gabinete da Desa. Iolanda Santos Guimarães |
|
16 |
ALLEFY EMÍLIO DOS SANTOS LISBOA |
19011 |
3º Juizado Especial Cível |
|
17 |
ALLYNE MUNIZ BEZERRA |
7862 |
Central de Plantão Judiciário |
|
18 |
ANA CRISTINA COSTA DE ARAUJO |
7282 |
16ª Vara Cível |
|
19 |
ANA DULCE DE LIMA VASCONCELOS |
7001 |
Consultoria de Processos Administrativos |
|
20 |
ANA FLÁVIA DOS SANTOS CRUZ |
9363 |
Divisão de Contabilidade |
|
21 |
ANA LIVIA LIMA SANTOS |
10372 |
CEJUSCC |
|
22 |
ANA PATRÍCIA SOUZA |
3706 |
Coordenadoria de Cursos Externos EJUSE |
|
23 |
ANA VALEZCA ROCHA CARVALHO DA CRUZ |
10999 |
Divisão de Ensino à Distância |
|
24 |
ANDERSON FILGUEIRA FARIAS |
10839 |
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas |
|
25 |
ANDRÉ LUIZ SALES NASCIMENTO |
17293 |
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira |
|
26 |
ANDRÉA SANTOS |
10163 |
14ª Vara Cível |
|
27 |
ANSELMO BISPO DE GOES |
3151 |
Diretoria Financeira |
|
28 |
ANTONIO AUGUSTO DA SILVA NETTO |
18229 |
RIBEIRÓPOLIS |
|
29 |
ARIELLY ALVES DE BRITO |
19259 |
POÇO REDONDO |
|
30 |
BRUNIO PIERRE DE ALMEIDA PIO |
3132 |
Diretoria de Gestão de Pessoas |
|
31 |
CARINA ANTONIELA ARAGÃO ALMEIDA |
14356 |
LARANJEIRAS – 1ª Vara |
|
32 |
CÁTIA CRISTINA ALMEIDA PORTO |
2017 |
Coordenadoria de Serviços |
|
33 |
CECILIA AUREA AMORIM DE ALBURQUERQUE |
1032 |
Setor de Movimentação e Registro |
|
34 |
CECILIA SOARES DA SILVA MOURA |
1945 |
Divisão de Atendimento do Interior |
|
35 |
CHRYS ANDRADE ALVES NASCIMENTO |
15688 |
9ª Vara Criminal |
|
36 |
CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS |
7366 |
SÃO CRISTÓVÃO – 2ª Vara Cível |
|
37 |
CIRO GUILHERME SANTOS D. ALBUQUERQUE |
14352 |
18ª Vara Cível |
|
38 |
CLARISSA LISBOA BRITO |
13966 |
Divisão de Arquitetura |
|
39 |
CLARYSSA JULIANA M. MOURA FERNANDES |
7829 |
JAPARATUBA |
|
40 |
CLÁUDIA LIMA DA SILVA |
7261 |
Divisão de Serviços ao Cidadão |
|
41 |
CLAUDIO BOSCO LIMA TELES |
14469 |
Coordenadoria de Cursos para Magistrados EJUSE |
|
42 |
CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA |
7715 |
NOSSA SENHORA DAS DORES |
|
43 |
CRISTIANE NUNES DA CRUZ |
7416 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
|
44 |
DANIELLE MONTE DE HOLANDA PRADO |
15313 |
ITABAIANA - 1ª Vara Cível |
|
45 |
DENILSE BARBOSA DE MENDONÇA ROMEIRO |
3250 |
Divisão de Direitos e Deveres |
|
46 |
DENISE MARTINS MOURA SILVA |
3217 |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
|
47 |
DILMARA DA CRUZ ANDRADE |
7417 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
|
48 |
DORINE DIAS DOS SANTOS FERREIRA |
2586 |
Divisão de Sistema de Arrecadação do FERD |
|
49 |
ELIANA DE JESUS SOUZA |
3223 |
Modernização - Divisão Cível |
|
50 |
ÉLIDA MARIA LIMA MACHADO DE MORAIS |
14494 |
Divisão de Direitos e Deveres |
|
51 |
FERNANDA MANUELA CARVALHO P. LIMA |
14185 |
SIMÃO DIAS – 1ª Vara Cível e Criminal |
|
52 |
FERNANDA TENÓRIO RIBEIRO MACHADO |
16347 |
Coordenadoria de Gestão |
|
53 |
GISELE NOVAIS VIEIRA |
14111 |
PACATUBA |
|
54 |
GLEIDE SELMA LEITE ARAGÃO |
3563 |
3º Juizado Especial Cível |
|
55 |
GRACE VIEIRA DE SOUZA LINS |
18385 |
PORTO DA FOLHA |
|
56 |
GUTEMBERG TIBURTINO DE MELO |
2678 |
Setor de Gestão de Pessoal |
|
57 |
HELENO JOSÉ NABUCO SANTOS |
13691 |
Coordenadoria da Infância e da Juventude |
|
58 |
IANE PRISCILA DE FARIAS BRITO |
18366 |
PORTO DA FOLHA |
|
59 |
ISABELA DE LOURDES BARRETO OLIVEIRA |
15115 |
Gabinete do Secretário - Chefe da Presidência |
|
60 |
ISABELA MARTINS GARCIA LEITE |
2377 |
2º Juizado Especial Cível |
|
61 |
IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA |
15159 |
ITAPORANGA |
|
62 |
IVONE DE BRITO SILVA |
4513 |
Divisão de Avaliação Documental |
|
63 |
JADSON SANTOS HELVÉCIO |
3375 |
Divisão de Transportes |
|
64 |
JANAINA CRUZ |
9565 |
Diretoria de Comunicação |
|
65 |
JANAÍNA FRANÇA A. DO NASCIMENTO |
18529 |
INDIAROBA |
|
66 |
JAYCELANE ALMEIDA BRITO DÓREA |
8259 |
9º Juizado Especial Cível |
|
67 |
JOCIVALDO BARRETO ALVES |
3583 |
Divisão de Transportes |
|
68 |
JÔNATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANT"ANA |
15094 |
SÃO FRANCISCO |
|
69 |
JOSÉ ANDRÉ SILVA DE GOES |
19362 |
Divisão de Planos e Programas |
|
70 |
JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA FILHO |
1561 |
Divisão de Manutenção de Equipamentos |
|
71 |
JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR |
15842 |
Setor de Fisioterapia |
|
72 |
JOSENILDE SOUZA SANTOS |
1369 |
Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça |
|
73 |
JOSIVÂNIA SANTOS BATISTA |
9478 |
N. SRA. DA GLÓRIA - 1ª Vara Cível e Criminal |
|
74 |
JULIANA DE CARVALHO S. GIANSANTE |
7947 |
SOCORRO - 2º Juizado Especial Cível e Criminal |
|
75 |
JULIANA DOS SANTOS SILVA |
19335 |
Vice-Presidência |
|
76 |
JULIO CESAR BUARQUE DE GUSMAO CHAVES |
13659 |
ITABAIANA – 2ª Vara Cível |
|
77 |
KÁTIA CURVELO FONTES BELÉM |
7698 |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
|
78 |
KÁTIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO |
7957 |
Divisão de Transportes |
|
79 |
LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA |
15088 |
SOCORRO - 2º Juizado Especial Cível e Criminal |
|
80 |
LARISSA BARRETO DE REZENDE SOLEDADE |
7011 |
Modernização - Divisão de 2º Grau |
|
81 |
LARISSA CARLA FRANCA RAMOS BELAS |
7045 |
Consultoria de Processos Administrativos |
|
82 |
LARISSA GRAVE DE FRANCA |
18829 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
|
83 |
LAUANA FREITAS SOUSSA |
15118 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
|
84 |
LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO |
14296 |
DIVINA PASTORA |
|
85 |
LEANDRO PEREIRA LIMA |
19139 |
ITABAIANINHA |
|
86 |
LIA RAQUEL BRANDÃO MARANHÃO |
9474 |
1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
|
87 |
LÍGIA VIEIRA DE MELO |
3702 |
Coordenadoria de Serviços |
|
88 |
LÍVIA KAROLYNE COSTA DANTAS |
19078 |
INDIAROBA |
|
89 |
LUANA MELO BRITTO |
14322 |
ESTÂNCIA |
|
90 |
LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA |
14945 |
SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal |
|
91 |
LUCAS OLIVA DE SOUSA |
10433 |
19ª Vara Cível |
|
92 |
LUCAS SANTOS ROCHA |
18217 |
2º Juizado Especial Cível |
|
93 |
LUCIANA CAMPOS DE ALMEIDA |
14134 |
Juiz. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher |
|
94 |
LUCIANA MARIA DOS SANTOS ROCHA |
11062 |
ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível |
|
95 |
LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO |
10278 |
Setor de Movimentação e Registro |
|
96 |
LUCIANO ALMEIDA DA COSTA |
16153 |
RIBEIRÓPOLIS |
|
97 |
LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA |
10970 |
CEJUSCC |
|
98 |
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS |
16704 |
BOQUIM |
|
99 |
LUIZ FELLIPE CAMPOS DA SILVA |
16267 |
27ª Vara Cível |
|
100 |
MANOEL MISSIAS DO NASCIMENTO |
11015 |
10 Vara Cível |
|
101 |
MARCELO LIMA DE SOUZA SANTOS |
19252 |
4º Juizado Especial Cível |
|
102 |
MÁRCIA ARAÚJO ROCHA |
1496 |
JAPARATUBA |
|
103 |
MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA PRADO |
2696 |
Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça |
|
104 |
MARCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA |
16173 |
TOBIAS BARRETO - 2ª Vara Cível e Criminal |
|
105 |
MARIA AUGUSTA OLIVEIRA BISPO |
2940 |
Divisão de Compras |
|
106 |
MARIA AUGUSTA SOBRAL RAMOS |
1854 |
Divisão de Controle de Material |
|
107 |
MARIA AUXILIADORA COSTA DE SANTANA |
1381 |
Divisão de Recuperação e Consulta Documental |
|
108 |
MARIA DAS DORES SOARES ALVES |
1565 |
Divisão de Atos da Presidência |
|
109 |
MARIA EMILIA DE BRITTO BASTOS |
8515 |
SÃO CRISTÓVÃO – 2ª Vara Cível |
|
110 |
MARIA HELENA OLIVEIRA NOLASCO |
13728 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
111 |
MARIA KÁTIA NUNES RIBEIRO LIMA |
8001 |
Divisão de Protocolo e Registro |
|
112 |
MARIANA VASCONCELOS PASSOS |
9382 |
Secretaria de Finanças e Orçamento |
|
113 |
MARÍLIA FIGUEIREDO FONTES |
18975 |
Departamento de Obras |
|
114 |
MARÍLIA LEITE DA SILVA |
8329 |
SÃO CRISTÓVÃO - 1ª Vara Cível |
|
115
|
MARIZA LAÍS SILVA SANTOS |
18367 |
Coordenadoria das Mulheres |
|
116 |
MARLY SOBRAL FEITOSA |
8018 |
Setor de Estágio |
|
117 |
MARTHA CARRERA LEITE DE SANT"ANNA |
14110 |
Sub-Secretaria da 1ª Câmara Cível |
|
118 |
MAX FERNANDES GOIS |
16262 |
SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal |
|
119 |
MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA JORGE |
15534 |
Sub-Secretaria do Tribunal Pleno |
|
120 |
MIOSÓTIS DE AZEVEDO RESENDE |
15298 |
N. SRA. DA GLÓRIA - 1ª Vara Cível e Criminal |
|
121 |
NAYANNA BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA |
15459 |
2ª Vara Criminal |
|
122 |
NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA |
14312 |
Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas |
|
123 |
PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE MELO |
9142 |
RIACHUELO |
|
124 |
PATRICIA MAYNARD ARAUJO MACHADO |
15844 |
Divisão de Arquitetura |
|
125 |
PAULA CUNHA COSTA |
14133 |
Gabinete do Corregedor Geral |
|
126 |
PEDRO ANJOS DE SOUZA |
7785 |
Diretoria de Atendimento ao Usuário |
|
127 |
PRISCILA AUGUSTA FERREIRA COUTINHO CARVALHO |
15642 |
ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível |
|
128 |
PRISCYLLA PINHEIRO DA SILVA |
7440 |
14ª Vara Cível |
|
129 |
RACHEL MAYNARD SALGADO PETRUZZELLA |
19090 |
25ª Vara Cível |
|
130 |
RAYNELDES NELSON LACERDA NETO |
15651 |
ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível |
|
131 |
RENATO LUIS OLIVEIRA SANTOS |
18387 |
TOBIAS BARRETO |
|
132 |
RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS |
7323 |
4ª Vara Criminal |
|
133 |
ROMEU VILLA FLOR SANTOS NETO |
10953 |
Atendimento - Marcos Freire |
|
134 |
ROSA ANGÉLICA LIRA VIEIRA SETUBAL |
7726 |
Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto |
|
135 |
ROSA CATARINA RIBEIRO CARDOSO |
15696 |
CARIRA |
|
136 |
ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE |
8545 |
SÃO CRISTÓVÃO - JECC |
|
137 |
ROSÂNGELA ALVES OLIVEIRA MENEZES |
1873 |
18ª Vara Cível |
|
138 |
ROSELY DORTAS DE LIMA |
8229 |
12ª Vara Cível |
|
139 |
ROZANGELA BRAGA DE OLIVEIRA |
10357 |
1ª Escrivania - 1ª Câmara Cível |
|
140 |
SHEILA SOUZA DOS SANTOS |
15194 |
LAGARTO - 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia |
|
141 |
SIMONE LIMA PEREIA |
4376 |
Diretoria de Gestão de Pessoas |
|
142 |
SUZANA CARDOSO DE OLIVEIRA |
3291 |
Secretaria de Tecnologia da Informação |
|
143 |
SVETLANA BONFIM BASTOS |
16266 |
SIMÃO DIAS – 1ª Vara Cível e Criminal |
|
144 |
TANI MELO CORREIA |
1518 |
Sub-Secretaria do Tribunal Pleno |
|
145 |
TANIA DENISE DE CARVALHO D. FONSECA |
2653 |
Diretoria de Gestão de Pessoas |
|
146 |
TATIANA PAULA FELICIO BASTOS |
15109 |
AREIA BRANCA |
|
147 |
THAYANE GUIMARAES OLIVEIRA SANTANA |
19066 |
3º Juizado Especial Cível |
|
148 |
TIAGO JOSÉ PASSOS |
17257 |
Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional |
|
149 |
TICIANA RIBEIRO GUERRA |
7401 |
16ª Vara Cível |
|
150 |
VALÉRIA GUERRA COLARES DE OLIVEIRA |
8302 |
ITAPORANGA |
|
151 |
VANESSA BURGOS MOTA |
10586 |
Coordenadoria de Cursos para Servidores EJUSE |
|
152 |
VANESSA RAMOS FRANKLIN |
9385 |
Central de Plantão Judiciário |
|
153 |
VERA CRISTINA CELESTINO SILVEIRA |
18009 |
CARIRA |
|
154 |
VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA |
7495 |
6ª Vara Cível |
|
155 |
VIVIANE GONÇALVES DE SANTANA |
19266 |
NOSSA SENHORA DAS DORES |
|
156 |
VIVIANE LIMA ARAGÃO |
18416 |
ITABAIANINHA |
|
157 |
WENDELL SANTOS ALMEIDA |
15932 |
8ª Vara Criminal |
|
158 |
YARA DE GOIS MACHADO |
2616 |
Coordenadoria de Serviços |
Arquivo: abertas inscrições para oficinas de tratamento de arquivos e restauração de documentos
Em comemoração aos seus 33 anos, o Arquivo Geral do Judiciário realizará, no dia 20 de novembro, a partir das 9 horas, duas oficinas, sendo uma sobre ‘Tratamento de arquivos pessoais: uma abordagem funcional’, com a facilitadora Lorena Campello; e outra de ‘Noções sobre restauro de documentos’, com a facilitadora Vera Lúcia Carvalho. Estão sendo ofertadas 20 vagas para cada oficina e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
No auditório do Arquivo também haverá uma palestra sobre ‘Documento, Memória e Democracia’, ministrada pela professora doutora Andréa Depieri de Albuquerque Reginato. Na oportunidade, estará no Arquivo a exposição ‘Nossa história está aqui: democracia, verdade e memória’, que foi elaborada juntamente com a Comissão Estadual da Verdade e tem como subtema ‘Memória, Verdade e Repressão em Sergipe nos anos 50’. A exposição passou pelo shopping Riomar entre os dias 19 e 21 de outubro.
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fica localizado ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju.
Retificação da lista preliminar do Concurso de Remoção 04/2017
A Diretoria de Gestão de Pessoas publicou nesta quarta-feira, 01/11, a retificação Lista Preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017.
Publicada lista preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017
A Diretoria de Gestão de Pessoas publicou nesta terça-feira, 31/10, a Lista Preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017.
Nordeste tem a menor demanda de violência doméstica na Justiça
Em 2016, tramitaram na Justiça do país mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados pela presidente do do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia.
De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.
A região Nordeste é a que apresentou a menor demanda à Justiça, com média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. Região Norte: 12,1 processos a cada mil mulheres; Região Sudeste: 12,4 processos a cada mil mulheres; Região Sul: 13,2 processos a cada mil mulheres residentes; Centro-Oeste: 19,3 processos a cada mil mulheres.
O Judiciário foi capaz de decidir um número de processos superior à demanda de casos novos nesse assunto. Ingressaram nos tribunais de Justiça 334 mil casos criminais novos em violência doméstica contra a mulher e baixados 368 mil processos, em 2016. Ou seja, em média, o índice de resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra mulher foi positivo.
No entanto, há tribunais com números que revelam uma taxa de congestionamento alta nesse tipo de processo. É o caso do TJ-AL (94%), TJ-BA (91%) e TJ-RS (89%). Já as três menores taxas de congestionamento foram verificadas no TJ-AP (0,3%), no TJ-SC (31%) e no TJ-DF (46%).
Feminicídio
Ainda que alguns tribunais não disponham de estatísticas sobre o feminicídio (caso dos TJ-AP, TJ-AL e TJ-RN), a movimentação processual desse tipo de crime é expressiva. Em 2016 ingressaram 2,9 mil casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; tramitaram ao longo do ano um total de 13,4 mil casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3,5 mil sentenças. Os estados com a maior número de casos novos em feminicídio são Minas Gerais (1.139), Pará (670) e Santa Catarina (287).
Execução Penal
Em 2016 foram iniciados na Justiça Estadual 13,4 mil processos de execução penal em violência doméstica contra a mulher, tendo sido proferidas 16,1 mil sentenças em execução penal. Encontravam-se em andamento (pendentes) 15,7 mil casos de execuções penais em violência doméstica contra a mulher, tendo sido baixados 6,9 mil processos.
Foram expedidas 195 mil medidas protetivas de urgência, em todo o país. Vale lembrar que as medidas são voltadas a providências urgentes e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima. Por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima para um programa de proteção ou atendimento.
O TJ-RS expediu a maior quantidade em números absolutos de medidas (31.044), seguido do TJ-MG (22.419) e do TJ-SP (20.153) Os tribunais que expediram as menores quantidades de medidas protetivas foram os TJ-AC (181), TJ-RO (333 ), TJ-RR (799) e TJ-SE (1.123). O único tribunal que não prestou essa informação foi o TJ-AL.
Região
A Região Nordeste foi a que apresentou a menor demanda pela Justiça, com uma média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. O Norte veio em seguida, com 12,1 processos a cada mil mulheres. Na sequência, a Região Sudeste apresentou demanda de 12,4 processos a cada mil mulheres, seguida da Região Sul, com média de 13,2 processos a cada mil mulheres residentes, e o Centro-Oeste, com maior número: 19,3 processos a cada mil mulheres.
O TJ-SP tem maior volume de processos (214.214), sendo responsável por 18% do total de casos, lembrando que o estado de São Paulo tem a maior população feminina do país (22% das mulheres brasileiras residiam em SP - dados de 2016/IBGE). O TJ-RJ vem logo na sequência, com um montante de 175.073 processos (15% do total), e a terceira maior população feminina do país (8% das mulheres brasileiras residiam no RJ - dados de 2016/IBGE).
O TJ-MG é responsável pela terceira maior quantidade de processos referentes à violência doméstica contra a mulher: 12% do montante total, sendo que o estado mineiro tem a segunda maior população feminina do país (10% das mulheres brasileiras residiam em MG - dados de 2016/IBGE).
Em uma década, entre a edição da Lei Maria da Penha, em 2006, até dezembro de 2017, o número de varas e juizados exclusivos em violência doméstica e familiar passou de 5 para 111. Se contabilizar o número de varas especializadas, esse número sobe para 134.
Além do aumento, também houve a instalação de setores psicossociais especializados no atendimento à vítima em 17 tribunais. Ao todo, em 2016, havia 65 unidades judiciais com setores psicossociais e 49 unidades com setores psicossociais especializados no atendimento à vítima.
Política Nacional
A publicação, com dados relativos à estrutura e à litigiosidade nas unidades judiciárias especializadas em violência contra a mulher, está prevista na Portaria 15, de 2017 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Combate à Violência Doméstica no Judiciário.
Entre as informações contidas no levantamento estão quantidade de varas especializadas; número e perfil de profissionais que integram as equipes multidisciplinares; quantidade de inquéritos instaurados, de sentenças, assim como de medidas protetivas. Os dados são dos tribunais de Justiça e ficarão disponíveis para consulta pública, no Portal do CNJ.
Fonte: Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ
