Janaina Cruz
Plantão Judiciário Semanal: 19 a 25/02/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 19 a 25/02/2018.
Exposição no Memorial ressalta história sergipana
Teve início na manhã de hoje, 19/02, a exposição “Nossa história está aqui: Democracia, Verdade e Memória”, no Memorial do Judiciário. O evento que permanecerá aberto ao público para visitação até o dia 23/02, faz parte de uma das ações em comemoração aos 33 anos do Arquivo Judiciário, completados em novembro do ano passado.
Aproximadamente 20 alunos do 3º Ano do ensino médio do Colégio Atheneu Sergipense, participaram da programação de hoje que contou com a possibilidade de conhecer apontamentos de diversas épocas da história de Sergipe e o trabalho de restauro desses documentos, bem como as ferramentas e os materiais utilizados.
A exposição apresenta documentos de diversas épocas da história sergipana, como a carta de alforria mais antiga custodiada no Arquivo, de 1704, que integra a documentação pertencente à Comarca de Estância; e um documento de doação de escravo, de 1870, originado na Comarca de Itabaiana. “A ideia principal da exposição é mostrar estes documentos, desde o manuseio técnico de recuperação, através dos materiais que utilizamos para isso, também expostos, como a preservação de todo acervo”, disse a técnica judiciária, Carla Moraes, lotada no Arquivo Judiciário.
“Os visitantes também tiveram a oportunidade de assistir a um vídeo sobre a visita de crianças do ensino fundamental ao Arquivo Judiciário, com o objetivo de conhecerem mais da história sergipana e da preservação da memória”, ressaltou Juliana Campos Barreto, diretora do Memorial, informando ainda que o evento prossegue amanhã, às 9h, com uma palestra cujo tema ""Documento, Memória e Democracia"", será abordado pela Professora Andréa Depieri, membro da Comissão Estadual da Verdade.
História preservada
A exposição “Nossa história está aqui: Democracia, Verdade e Memória” foi apresentada pela primeira vez no mês de outubro de 2017 no Shopping Riomar. Segundo a Diretora do Arquivo Judiciário, Mara Vieira, o objetivo da exposição é ampliar o conhecimento sobre os processos históricos existentes no Arquivo, além de divulgar no mundo estudantil também, nosso trabalho. “A exposição aborda temas como ditadura, 2ª Guerra Mundial, Independência do Brasil e nosso Estado fez parte de todos esses eventos. Tudo está guardado em processos do Arquivo, que estão prontos para serem pesquisados.”, explicou a Diretora do Arquivo.
Para a estudante do 3º ano do Colégio Atheneu, Bianca Santos Alcântara, 18 anos, este foi o momento de grande aprendizado. Segundo ela, os documentos expostos carregam todo o valor de uma história preservada em papel tecnicamente conservado. “Achei incrível como tudo se mantém conservado através dos tempos. Não conhecia estas técnicas do Arquivo e nem mesmo o Memorial, que no primeiro momento me encantou”, disse.
O mesmo entusiasmo foi notado pelo colega de série, Guilherme dos Santos Andrade, 17 anos. “Toda a estrutura histórica encontrada aqui é gratificante e com certeza levarei para o meu aprendizado, assim como também todo o acervo do Memorial”, finalizou.
Abertura de inscrições: curso de Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, na modalidade a distância |
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Período: |
26 de fevereiro a 26 de março de 2018 |
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Inscrições: |
20 a 26 de fevereiro de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. Nesta oportunidade, optou-se por apresentar alguns conceitos constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do STF. |
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Carga horária: |
22 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos é especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade Estácio de Sergipe (2013); especialista em Docência no Ensino Superior pela Faculdade Estácio de Sergipe (2009); graduado em Direito pela Faculdade Estácio de Sergipe (2011); graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Tiradentes (2005) . Autor de artigos científicos. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade I – Constituição e Democracia Unidade II – Controle de constitucionalidade e separação de Poderes Unidade III – Direitos e garantias fundamentais como limites à atividade legislativa Unidade IV – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte I Unidade V – Jurisdição Constitucional. Controle concentrado de constitucionalidade – Parte II Unidade VI - Jurisdição Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade Unidade VII – Controle de constitucionalidade e Federalismo Unidade VIII – Questões controvertidas no constitucionalismo atual |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Comitê de Atenção à Saúde realiza primeira reunião de 2018
O Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 16/02, em sua primeira reunião do ano, para deliberar o cumprimento dos termos da Resolução 207 do CNJ que trata do índice de absenteísmo dos servidores e magistrados. Além desta pauta, os membros do Comitê, capitaneados pela presidente, Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida, também fizeram um levantamento das ações e projetos desenvolvidos, entre eles, o Vida Saudável e o Justiça Integrativa (Reiki), com relatórios e número de atendimentos, sendo endossada pela presidente, a importância da frequência e permanência por parte do servidor aos programas.
A oportunidade que serviu como início das atividades do Comitê no ano de 2018, foi marcada por relatos e sugestões para melhoria e adequação de todas as ações que vêm sendo desenvolvidas na área da saúde para todo o quadro de servidores e magistrados do TJSE, cujos pontos terão continuidade de discussão em reunião já agendada para o dia 04 de maio do corrente ano.
Participaram da reunião, o secretário do Comitê e Chefe da Divisão de Planos e Projetos da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, Thyago Avelino Santana dos Santos, Dra. Elaine Celina Afra Santos, Juíza representante da Amase; Dra. Christina Machado Sales e Silva, Juíza-Coordenadora do Comitê Estadual de Saúde; o médico José Osvaldo Barreto de Ávila, Diretor do Centro Médico do TJSE; Tânia Denise de Carvalho Dória Fonseca, Diretora de Gestão de Pessoas; Laís Machado e Ana Patrícia Prado Santana Campos representantes da EJUSE. O servidor representante do SINDIJUS, Raul Laurence Santos Campos, não participou da reunião por motivo de saúde.
Presidente do TJSE recebe visita de novo comandante do 28 BC
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Cezário Siqueira Neto, recebeu na tarde de hoje, 15/02, a visita do novo comandante do 28º Batalhão de Caçadores (28 BC), Tenente-Coronel José Fernandes Carneiro dos Santos Filho, que estava acompanhado do Coronel Roberval Leão. A solenidade de passagem de comando do 28 BC aconteceu no dia 16 de janeiro e foi prestigiada pelo Presidente do TJSE.
Plantão Judiciário Semanal: 15 a 18/02/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 15 a 18/02/2018.
Troca de experiências: TRE/BA conhece ações do Planejamento Estratégico do TJSE
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu na última sexta-feira, 09/02, visita da Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), Robelza Oliveira Santos Rocha. O objetivo da visita foi conhecer as boas práticas e as atividades do Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano e, principalmente, as ações desenvolvidas pelo TJSE para obtenção do Selo Diamante.
De acordo com a servidora do TRE/BA, após uma pesquisa realizada entre os Tribunais do país, constatou-se que o TJSE seria a melhor referência para a troca de experiências na área de planejamento. "Estamos aqui para conhecer como o TJSE se estruturou e, como consequência disso, ganhar o Selo Diamante. Além disso, vamos saber também como é realizado todo o processo do planejamento estratégico, reconhecido como um dos melhores do país”.
O Diretor de Planejamento, Felipe Baptista Prudente, destacou que é muito gratificante como membro da Diplad e do TJSE receber servidores de outros Estados que enxergam a nossa instituição como uma referência. “Claro que esse trabalho vem sendo realizado ao longo de gestões e cada vez mais sendo intensificado, simbolizando o sucesso de uma cultura voltada para o planejamento estratégico como caminho para evolução da instituição. Não à toa fomos consagrados com o Selo Diamante do Justiça em Números, tendo como filosofia a melhoria contínua a fim de hoje ser melhor do que ontem e amanhã ser melhor do que hoje”, concluiu.
Revenda de combustível com lucro superior a 20% configura prática abusiva, diz TJ-MT
Configura prática abusiva e infração à ordem econômica a venda de combustível com mais de 20% de lucro. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ao condenar uma rede de postos que comercializava álcool com 48% de lucro. Além de proibir a venda com lucro superior a 20%, a decisão condenou a rede a pagar R$ 50 mil de danos morais coletivos.
A ação foi movida pelo Ministério Público, que chegou a pedir que a empresa fosse condenada também a publicar um comunicado em jornais informando sobre a sentença, caso julgada procedente.
Já a rede de postos argumentou que vigora no país a regra da livre iniciativa e que não há lei que delimite a margem de lucro em 20% sobre o preço da distribuidora. Além disso, sustentou a inviabilidade da atividade de revenda em caso de manutenção da sentença e também a inexistência de dano moral coletivo e dano material aos consumidores.
Em primeira instância, a ação foi julgada procedente, e a empresa condenada a limitar seu lucro em 20%, por considerar que houve abuso na revenda. Segundo a sentença, essa é a margem admitida pela jurisprudência. Também acatou o pedido de indenização por danos morais coletivos e a parte que obriga a rede de postos a publicar comunicado com a sentença em jornais.
A empresa recorreu, mas o TJ-MT manteve a decisão. Segundo o acórdão, embora não haja um percentual mínimo para a margem de lucro, o Estado deve intervir na atividade econômica quando esta se mostrar abusiva.
“O fato da livre concorrência não ser absoluta não significa, necessariamente, negar a sua existência ou impedir a sua prática como forma de estimular as empresas a disputarem livremente o espaço no mercado para fornecer produtos e serviços, mas sim a possibilidade e a legalidade do Estado em intervir na ordem econômica quando esta implicar em abuso do poder econômico e este configurar uso irracional, desmensurado e antissocial, sendo, portanto, um verdadeiro poder-dever do Estado na intervenção com o escopo de coibir e combater excessos”, diz trecho da decisão.
Para a relatora, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, auferir uma margem de lucro acima de 20% configura prática abusiva e infração à ordem econômica, conforme a Lei 8.884/94, vigente à época dos fatos.
"O estabelecimento de lucro acima de 20%, ou seja, um quinto do valor originário da mercadoria, abusando da inexperiência da parte contrária (consumidor) configura crime contra a economia popular, a teor do que dispõe o artigo 4º, "b", da Lei Federal 1.521/51. Desta forma, perfeitamente possível e legal, a limitação do percentual máximo de lucro bruto com a revenda do produto", complementou, sendo seguida pelos demais integrantes do colegiado.
Fonte: Tadeu Rover / Conjur
Central de Serviços de TIC entra em operação nesta segunda, 26/02
A partir desta segunda-feira, 26 de fevereiro, as demandas da área de Tecnologia da Informação e Comunicação somente poderão ser apresentadas pelo sistema da Central de Serviços TIC. A novidade foi comunicada pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cezário Siqueira Neto, na sessão administrativa do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 7/2. Clique aqui e acesse o Manual com as orientações.
A partir do uso de um sistema gratuito para a instituição – GLPI, demandas como a manutenção de equipamentos de TIC, problemas com telefonia, e-mail e sistemas deverão ser registradas na Central de Serviços TIC.
Para registrar uma demanda de TIC, o usuário deve acessar o link “Central de Serviços TIC” no Portal do TJSE, nos menus Servidor ou Magistrado. Após fazer o login com informação de matrícula e senha de domínio, o usuário poderá registrar o chamado, preenchendo os campos com a descrição de sua necessidade. A partir daí, o usuário acompanhará as fases de atendimento pelo próprio GLPI ou e-mails que serão enviados automaticamente pela ferramenta.
Uma equipe de servidores será responsável pela solução das necessidades apresentadas para as quais foram desenvolvidos protocolos que permitirão resolver a maior parte prontamente ou pelo encaminhamento para o 2º nível de atendimento da SETECI.
Entre as vantagens da Central de Serviços TIC, estão o controle unificado de processamento das demandas; a redução de tempo para o efetivo atendimento; a otimização do uso dos insumos de tecnologia; a padronização dos serviços; e a utilização do histórico dos atendimentos, identificando problemas, para subsidiar tomadas de decisão.
Segundo a Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Denise Martins Moura Silva, a nova ferramenta está alinhada à satisfação do macrodesafio de Fortalecimento da Gestão de Serviços de TIC, do Planejamento Estratégico do TJSE para o ciclo 2015-2020.
Plantão Judiciário Semanal: 05 a 11/02/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 05 a 11/02/2018.




