Janaina Cruz
Exposição ‘745 – Sem Fronteiras Visuais’ será lançada na próxima quarta
O Memorial do Judiciário lançará na próxima quarta-feira, 4/4, às 19 horas, a exposição de caráter didático intitulada ‘745 – Sem Fronteiras Visuais’. As pinturas e esculturas são de autoria de alunos da escola 745 Espaço e Arte, sob a curadoria do artista visual Elias Santos. O evento contará com apresentação musical do grupo Quarteto SaxAju.
Localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro, Aracaju (SE), o Memorial fica aberto de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. As visitas, que são gratuitas, podem ser agendadas pelo telefone 3226-3488 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Seminário Incorporação Imobiliária na perspectiva do STJ acontecerá no dia 25 de abril
O Instituto Justiça & Cidadania, em parceria com o Superior Tribunal de Justiça - STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ, em Brasília. O encontro, que faz parte do programa “Conversa com o Judiciário”, promovido há 8 anos pelo Instituto Justiça & Cidadania, será aberto oficialmente às 9h pela Ministra Laurita Vaz, Presidente do STJ; pelo Ministro João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras personalidades.
Gratuita e com coordenação científica do Ministro Luis Felipe Salomão e do Desembargador Werson Rego essa segunda edição pretende levar a debate a distinção entre consumidor e investidor, crédito imobiliário e a proteção do consumidor adimplente, o que se dará em três painéis: o primeiro será aberto, às 9h, pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira e terá como tema "Consumidor, Investidor e Crédito Imobiliário”, com a participação do Ministro Moura Ribeiro; da Promotora de Justiça e Presidente do MPCon, Alessandra Garcia Marques; do Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária, Ricardo Yasbek; e do Professor Teotonio Resende. No segundo painel, às 11h, o assunto “Proteção dos Consumidores Adimplentes: Interesse Coletivo x Interesse Individual”, presidido pelo Ministro Marco Aurelio Belizze, será debatido pelos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti; pela Presidente da BrasilCon, Amanda Flávio; e pelo presidente da Comissão Jurídica da CBIC, José Carlos Gama. O terceiro e último painel encerra o Seminário com a participação dos coordenadores do evento, Ministro Luis Felipe Salomão, Desembargador Werson Rego.
Na primeira etapa, o Seminário foi sucesso de público ao alcançar a lotação máxima do auditório do STJ, com a presença de mais de 600 pessoas, entre elas magistrados, procuradores, advogados e estudantes. Posteriormente, foi realizado, em agosto de 2017, no TJRJ, com o mesmo sucesso, o evento “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário do RJ”; assim como, em dezembro do mesmo ano, foram discutidos os impactos da Reforma Trabalhista em evento voltado para o mesmo segmento no Tribunal Superior do Trabalho.
A participação no II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – A Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site do Instituto Justiça & Cidadania: http://eventos.institutojc.com.br/.
O Instituto Justiça e Cidadania é uma associação de direito privado, sem fins lucrativos, de naturezas social e cultural. Fundada em 2009, a entidade é distinguida, desde então, por sua contribuição no fortalecimento das Instituições da República, principalmente as do Poder Judiciário.
Serviço
Data: 25 de abril, das 9 às 13h
Local: Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça
Endereço: SFS, quadra 6, lote 1, trecho III, Brasília
Entrada : Gratuita
Inscrições: www.eventos.institutojc.com.br
Reiki é suspenso até normalização de ar-condicionado
A Divisão de Planos e Programas do TJSE que o serviço de terapia Reiki está temporariamente suspenso em decorrência da manutenção no sistema de ar-condicionado.
Tão logo o problema seja solucionado, será divulgada a reabertura da agenda para marcações.
Plantão Judiciário Semanal: 26 a 31/03/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 26 a 31/03/2018.
Abertura de inscrições: Curso de atualização em Direito Processual Penal
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o curso abaixo:
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Curso: |
ATUALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL, na modalidade a distância |
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Período: |
02 de abril a 07 de maio de 2018 |
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Inscrições: |
26 de março a 02 de abril de 2018 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que porventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Este curso tem por objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de atualizar os conhecimentos acerca das normas que regulamentam o Direito Processual Penal, as quais sofreram alterações e/ou acréscimos que se refletem nos trâmites processuais. |
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Carga horária: |
40 horas/aulas |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Unidade I – Competência Unidade II – Reformas pontuais no processo penal brasileiro Unidade III – Novos procedimentos do júri Unidade IV – O novo regime jurídico das medidas cautelares Unidade V – Os recursos no processo penal |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4217 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
TJSE finaliza cadastro no BNMP 2.0 via Web
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) finalizou na última quinta-feira, 22/03, a alimentação via Web de réus presos definitivos e provisórios no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). O cadastro envolveu processos de todas as Varas e comarcas do TJSE e durou 25 dias, numa força-tarefa que mobilizou mais de 30 servidores oriundos de diversas unidades jurisdicionais da Grande Aracaju.
De acordo com o Diretor de Modernização Judiciária do TJSE, Adriano Leal, foram cadastrados 4.777 presos, entre definitivos e provisórios. “Nós dividimos os trabalhos em duas frentes: uma voltada para Vara de Execuções Criminais e uma outra para analisar os processos relativos aos réus provisórios. Aproveito para agradecer a dedicação valiosa dos servidores que estiveram envolvidos nesse processo”.
Assim que é cadastrado no sistema, o preso recebe um número único de identificação, o Registro Judiciário Individual (RJI), como se fosse um Cadastro de Pessoa Física (CPF), que vai unificar informações como mandados de prisão, alvarás de soltura, pena e total do tempo já cumprido. Dessa forma, antes de um detento ser liberado será mais fácil e rápido identificar se ele tem mais condenações, inclusive em Estados diferentes.
O Diretor de Modernização Judiciária ainda explicou as próximas etapas do projeto. “O trabalho só começou. Foram analisados 8.200 processos neste período e finalizamos essa primeira etapa. No entanto, o projeto de integração via Web Service com o BNMP 2.0, objeto de acordo de cooperação entre o TJSE e o CNJ, continua no seu cronograma habitual, que segue até o mês de maio. No início de abril, as implantações já terão início”.
O BNMP 2.0 reúne as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado e vai gerar uma identificação nacional dos detentos, facilitando o censo dos encarcerados e permitindo o acompanhamento do tempo do preso no sistema penitenciário, as penas que cumpriu ou está cumprindo e o motivo que o condenou.
Lista definitiva do edital de remoção 01/2018: audiência ocorrerá no dia 02/04
Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção Edital nº 01/2018. A audiência pública será realizada no dia 02/04/2018 (segunda-feira), às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.
Projeto Viva Zen cuidará do bem-estar de magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançará na próxima segunda, 26/3, um projeto que visa à melhoria da qualidade de vida de magistrados e servidores. O Viva Zen pretende contribuir para o bem-estar no trabalho, controle e prevenção dos efeitos do estresse ocupacional e da Síndrome de Burnout.
Entre abril e dezembro haverá palestras e acompanhamentos individuais gratuitos do médico psiquiatra Antônio Juviniano Santana de Aragão, da fisioterapeuta Maria Goretti Fernandes, da psicóloga Izabela Souza da Silva e da educadora física Camila Moura Ferreira Vorkapic.
O projeto está alinhado ao macrodesafio Melhoria de Gestão de Pessoas, disposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no planejamento estratégico dos Tribunais. Outros projetos, a exemplo do Vida Saudável e Terapia Reiki, também compõem o Programa Justiça Integrativa, além das ofertas de atendimentos médicos em diversas especialidades.
O Viva Zen foi idealizado pelo chefe da Divisão de Planos e Programas do TJSE, Thyago Avelino, e pela Profa. Dra. Maria Goretti Fernandes, docente do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal de Sergipe. É coordenado pela Assistente Social do Centro Médico do TJSE, Edivaní Panta.
Inscrições com vagas limitadas estão disponíveis por meio do telefone 3226-3414.
Nota de Falecimento: Josiany Lucena Cavalcanti
Com pesar, informamos que a servidora Josiany Lucena Cavalcanti, 45 anos, lotada no 2º Juizado Especial Cível de Aracaju, faleceu no último sábado, 17/03, durante viagem ao exterior. O sepultamento está previsto para acontecer em Campina Grande (PB), ainda sem data definida.
MISSA DE SÉTIMO DIA
O 2º Juizado Especial Civel de Aracaju, com pesar, convida parentes e amigos para a Missa de Sétimo Dia do Falecimento da nossa técnica judiciária, colega de trabalho e amiga JOSIANY LUCENA CAVALCANTI, que será realizada nesta sexta-feira, dia 23 de março de 2018, às 17 horas, na Igreja São Pedro e São Paulo, localizada na rua Raimundo Fonseca, 120, bairro Treze de Julho, nesta capital.
Suspensas ações que discutem fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a obrigatoriedade do fornecimento, pelos planos de saúde, de medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A medida se estende a todos os processos que tramitam no território nacional (artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil), excetuada a concessão de tutelas provisórias de urgência, quando presentes seus requisitos.
A decisão de suspender os processos decorre da afetação do assunto para julgamento pelo regime dos recursos repetitivos. Por proposta do ministro Moura Ribeiro, a seção selecionou dois recursos para serem julgados como representativos da controvérsia, cujo tema foi cadastrado com o número 990 no sistema de repetitivos do STJ. Foram afetados os Recursos Especiais 1.726.563 e 1.712.163. A suspensão vale até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Segunda Seção.
A jurisprudência do STJ já se consolidou no sentido de que os planos de saúde não são obrigados a fornecer medicamentos importados que não tenham registro na Anvisa, mas mesmo assim o tribunal recebe grande número de recursos contra decisões de segunda instância que adotam entendimento divergente.
Sobre os repetitivos
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regula no artigo 1.036 e seguintes o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
