A Juíza Coordenadora da Infância e Juventude, Rosa Geane Nascimento, esteve em diversos setores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), nesta quarta-feira, 17/07, com o objetivo de vestir a instituição com a camisa da Campanha Prioridade Absoluta.

Na Presidência do TJSE, a campanha que visa a efetivar as políticas públicas dos direitos da criança e adolescente, foi reforçada pelo Desembargador-Presidente Osório de Araújo Ramos Filho, pelos Juízes Auxiliares Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade e Marcos de Oliveira Pinto; por Simone Oliveira Fraga, Juíza de Precatórios; e as suas respectivas equipes.

Na mesma data, vestiram a camisa o Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Gustavo Adolfo Plech Pereira, e equipe; além da Juíza da 2ª Vara Cível de Itabaiana, Taiane Danusa Gusmão Barroso Sande.

De acordo com a Juíza Coordenadora, a campanha vem sendo desenvolvida pela 16ª Vara Cível de Aracaju desde dezembro de 2011, hoje sendo encampada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). A Prioridade Absoluta já foi assentida pelo Supremo Tribunal Federal e por gestores públicos dos Poderes Legislativos e Executivos, inclusive em âmbito nacional.

“Quem veste a camisa assume o compromisso, dentro da sua área de atuação, de dar prioridade absoluta à criança e ao adolescente. Essa campanha, que foi criada na 16ª Vara Cível, em 2011, foi transformada em projeto da CIJ e seguimos buscando a priorização das ações e políticas públicas. Dentro deste projeto, temos ações previstas para o mês de agosto, que é a assinatura dos pactos com o Executivo, Legislativo e Judiciário para assegurar os direitos da infância e juventude”, informou Rosa Geane Nascimento.

Os Tribunais Estaduais do Brasil se uniram para, em um esforço inovador, conduzirem um processo de gestão participativa no qual cidadãos, advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, magistrados e servidores possam de forma democrática emitir suas opiniões e considerações acerca das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2020.

Para participar, basta acessar este link, entre os dias 22 de julho e 11 de agosto, e responder às perguntas. A iniciativa atende ao disposto na Resolução nº 221 de 2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das metas nacionais do Poder Judiciário e das políticas judiciárias.

A gestão participativa está relacionada ao eixo Governança, que juntamente com Produtividade e Transparência e Informação integram a avaliação para o Prêmio CNJ de Qualidade. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o único Tribunal Estadual do país a conquistar na premiação o Selo Diamante, nas edições de 2017 e 2018.

O eixo Governança, que representa 33,6% da pontuação para o prêmio, avalia aspectos relacionados ao funcionamento de unidades e comissões, implantação de resoluções, utilização do Processo Judicial Eletrônico e estrutura na Área de Tecnologia da Informação, práticas socioambientais, capacitação, ações voltadas à saúde de magistrados e servidores, respostas às demandas da Ouvidoria, entre outros.

Foi realizada na tarde desta segunda-feira, 15/07, mais uma reunião entre o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) e gestores. Nesta terceira reunião do mês de julho, quarta da gestão, também participou a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), representada pelo Vice-Presidente Juiz Roberto Alcântara.

Após a explanação das razões da contraproposta do Sindijus de deslocamento dos recursos que seriam destinados à indenização de licenças prêmios para a majoração no pagamento do auxílio saúde e alimentação, o representante da Amase informou da necessidade de apresentação do tema para deliberação dos magistrados. Por isso, uma nova reunião ficou marcada para o dia 12 de agosto, às 15 horas, na Presidência do TJSE.

“O diálogo é uma ponte na qual podemos caminhar com segurança. Nossa mesa de negociação continua aberta e com a mesma pauta exclusivamente com as entidades de classe, Sindijus e Amase, respeitando a autonomia de ambos e da própria gestão”, ressaltou o Presidente do TJSE.

Na primeira reunião deste mês, no dia 02, foram apresentadas pela Presidência do TJSE as seguintes propostas: pagamento de indenização de Licenças Prêmios a servidores e magistrados; majoração da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), com a inclusão de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e unidade jurisdicional do Rosa Elze; reajuste dos Adicionais de Titularização (pós-graduação, mestrado e doutorado) e de Qualificação (ações de treinamento); e otimização de grandes contratos para serem revertidos no reajuste dos auxílios saúde e alimentação.

Para o Vice-Presidente da Amase, o momento é histórico. “Creio que pela primeira vez a Associação dos Magistrados participa dessa negociação entre Presidência e Sindijus. Neste momento, fica difícil trazer respostas sem antes conversar com os colegas, mas levaremos todas as ponderações apresentadas aqui”, disse Roberto Alcântara.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira, 10/07, a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) para discutir as propostas de valorização dos servidores que foram analisadas na assembleia da categoria, realizada ontem, 09/07.

A direção do Sindicato informou que a categoria aprovou em assembleia tão somente a proposta de majoração da GEI. Já os recursos que seriam destinados à indenização de licenças prêmios e às demais propostas, deveriam ser, conforme a direção do Sindicato, revertidos ao pagamento do auxílio saúde, contemplando ativos e inativos, e o residual ao reajuste do auxílio alimentação. Durante a reunião foi aventada a possibilidade de trazer para a discussão a Associação de Magistrados de Sergipe (Amase).

Na reunião da terça-feira passada, 02/07, foram apresentadas pela Presidência do TJSE as propostas de: pagamento de indenização de Licenças Prêmios a servidores e magistrados; majoração da Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), com a inclusão de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e unidade jurisdicional do Rosa Elze; reajuste dos Adicionais de Titularização (pós-graduação, mestrado e doutorado) e de Qualificação (ações de treinamento); e otimização de grandes contratos para serem revertidos no reajuste dos auxílios saúde e alimentação.

O Presidente do TJSE informou que necessita analisar as contrapropostas com os gestores das áreas técnicas. Uma nova reunião com o Sindijus ficou agendada para próxima segunda-feira, 15/7, às 15 horas, na Presidência do TJSE. Esse será o quarto encontro da Presidência com os representantes do Sindicato em apenas cinco meses de gestão.

Melhorar as práticas profissionais e contribuir para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Essas são algumas das vantagens do Curso de Nivelamento dos Servidores, elaborado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No âmbito do TJSE, os servidores podem se inscrever acessando o site www.eadejuse.tjse.jus.br/ead. O objetivo é ampliar o conhecimento dos servidores no tocante à estrutura, gestão de pessoas, gestão estratégica, estratégia nacional, estatística e programas voltados à sustentabilidade e Tabelas Processuais Unificadas no Poder Judiciário.

“Além do conhecimento adquirido pelos participantes, o número de servidores aprovados no curso representará um dos critérios de pontuação para o Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2019”, destacou Ana Patrícia Campos, Coordenadora de Cursos para Servidores da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O TJSE conquistou o Selo Diamante por dois anos seguidos no referido prêmio.

O curso – ofertado na modalidade a distância – tem duração de 24 horas/aulas e é autoinstrucional. Um dos objetivos da capacitação é proporcionar noções de gestão de pessoas e de gestão estratégica com enfoque no planejamento das Metas Nacionais, construídas em conjunto por meio da Rede de Governança Colaborativa.