Foi celebrado na manhã do dia 20, pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Célia Pinheiro, mais um convênio voltado às ações em benefício de crianças e adolescentes. O convênio foi firmado com a Universidade Tiradentes (Unit) e visa a prestação de cooperação técnica nas áreas de Direito, Serviço Social, Pedagogia e Psicologia às entidades que atuam no atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação especial e de risco.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude, que tem à frente a Juíza Vânia Ferreira de Barros, funcionará como articuladora na identificação das necessidades profissionais, seja de advogados, psicólogos, assistentes sociais ou pedagogos. Serão beneficiados com o projeto abrigos, unidades executoras medida socioeducativa e outras entidades, em especial aquelas não-governametais que não dispõem de recursos financeiros para contratação dos profissionais. Inicialmente, a Coordenadoria fará o levantamento das entidades de atendimento à criança e adolescente e suas necessidades.

Através deste convênio, a Coordenadoria da Infância e da Juventude coloca em prática uma das suas atribuições, que é fazer a articulação entre as instituições governamentais e não-governamentais e estabelecer convênios que possam dar suporte tanto aos juízes que trabalham na área da infância e da juventude, como às unidades de atendimento, explicou a Juíza Vânia Barros.

O Reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa, acredita que o convênio, além de uma possibilidade de aprendizagem para os estudantes universitários, é uma forma eficaz de desenvolvimento da comunidade sergipana.

O gesto do Tribunal em criar esta opção é a prova do compromisso desta instituição com uma condição de vida mais digna para as pessoas que vivem na marginalidade, compromisso que a Unit também tem assumido desde a sua fundação. Colocamos à disposição do Judiciário todas as áreas da Universidade Tiradentes que podem atender aos objetivos do projeto e nos empenharemos para preencher as expectativas depositadas na nossa instituição, disse o Reitor.

Jouberto Uchôa também enalteceu o trabalho da Desembargadora Célia Pinheiro no Tribunal de Justiça, tanto como Juíza como Presidente do órgão. Tenho certeza que o trabalho desempenhado por Célia Pinheiro é modelo para o Judiciário e para o Estado de Sergipe. Ela é exemplo de mudanças na imagem da Justiça, que hoje se aproxima mais da sociedade, sendo exemplo de acolhimento ao próximo, elogiou.

Participaram do ato de assinatura do convênio o Assessor Jurídico da Presidência do TJSE, Evaldo Campos; o Pró-Reitor de Extensão da Unit, Gilton Kennedy Fraga; o Diretor do Escritório Modelo da Unit, Raimundo Giovani; a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Camargo; e a Consultora do TJSE Josevanda Franco, especializada na área dos direitos da criança e do adolescente.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, assinou convênio de crédito imobiliário com o Banco do Brasil. A medida beneficiará os servidores do Poder Judiciário com a oferta de crédito para a aquisição de imóvel residencial urbano novo ou usado. A assinatura contou com a presença do gerente geral do BB em Sergipe, Marcos Dantas, da consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Maria Cupertino e do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos.

 O convênio tem como objetivo a oferta de crédito imobiliário em condições especiais aos componentes do TJSE. Entre as vantagens apontadas estão taxas de juros reduzidas em relação ao mercado, prazo de financiamento de 240 meses, utilização do FGTS e isenção de taxas. Outra vantagem destacada durante o encontro é a utilização de prestações fixas durante todo o financiamento.

Para o gerente geral do Banco do Brasil, Marcos Dantas, a parceria com o Poder Judiciário representa a possibilidade de incrementar negócios e o fortalecimento da economia sergipana. Os benefícios para o servidor que aderir ao financiamento da casa própria através deste convênio são a isenção da tarifa de contratação dos serviços e a aplicação de uma taxa de juros 8.9% ao ano enquanto para o mercado são cobradas 10% informou.

Mais informações nas Agências do Banco do Brasil

Ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 16 de janeiro, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a doação de 16 computadores e impressoras para 11 abrigos localizados na capital e interior do Estado, numa ação da gestão da Desembargadora Célia Pinheiro com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Em Aracaju cinco abrigos foram beneficiados, o Lar Cristo Redentor, a Casa Santa Zita, o Lar Meninos de Santo Antônio, o Projeto Esperança, Oratório Festivo Dom Bosco. Cada instituição recebeu dois computadores e duas impressoras. Além desses abrigos, seis outros do interior de Sergipe também foram contemplados, com um computador e uma impressora o Abrigo Gilton Feitosa e o Abrigo Feminino Drª Lílian Mendes de Carvalho, ambos de Nossa Senhora do Socorro; o Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Guimarães, de Umbaúba; o Abrigo Recanto da Providência, de Estância; o Abrigo Girassol, de Lagarto; e o Lar Esperança, de Japaratuba.

De acordo com o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anísio Torres, os equipamentos serão entregues instalados nas instituições beneficiadas. Ele ainda explicou que a equipe da tecnologia estará disponível para eventual manutenção dos equipamentos.

Na oportunidade a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Barros destacou que novas ações serão implementadas em benefício das instituições de atendimento a crianças e adolescentes.

O padre Antônio Carvalho Peixoto, Diretor do Lar Meninos de Santo Antônio, considerou que as ações do Poder Judiciário demonstram uma preocupação com a realidade social de meninos e meninas abrigados no Estado. Receber estes computadores é uma grande benção porque eles irão amenizar muito nossas dificuldades. Os demais projetos são fantásticos e com certeza garantirão o futuro de muitas dessas crianças, disse.

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Campos, e a Consultora de Licitações e Contratos, Heneida Nascimento Camargo, também participaram do ato de doação.

Amanhã, dia 23 de janeiro, será ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário da Comarca de Aracaju. A decisão é da Presidência do TJSE, segundo Ato nº 79/2009 conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.

O Tribunal de Justiça informa a todos que, por conta do Sistema da Infância e Juventude Virtual, previsto para a próxima segunda-feira, dia 26, as atividades dos portais do Poder Judiciário sergipano estarão indisponíveis  a partir das 14h dessa sexta-feira, dia 23,  com previsão de retorno às 24h do domingo, dia 25.

Uma reunião realizada na tarde de hoje, dia 14, reforçou o compromisso do Tribunal de Justiça de Sergipe e do Ministério Público Estadual com a Cooperativa de Agentes de Reciclagem de Aracaju (Care). Também participaram do encontro prefeitos e representantes dos municípios da Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, que se mostraram interessados em implantar programas de coleta seletiva.

A apresentação do Programa de Defesa Comunitária do MPE foi feita pelo coordenador Carlos de Aragão Britto e pela Promotora de Justiça Euza Missano. Eles falaram que a Care surgiu em 2001  por iniciativa do MPE, Unicef e empresas privadas  a partir da necessidade de retirar dezenas de famílias que moravam na lixeira do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura. Atualmente, 43 famílias sobrevivem do trabalho da Care, têm salário fixo, previdência social, filhos na escola e toda a assistência jurídica do MPE.

A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, teve conhecimento ainda sobre o núcleo de produção de vassouras fabricadas com garrafas peti. Aragão informou que existe também um estudo voltado para a implantação da produção de madeira plástica. Hoje, em termos de organização e reciclagem, a Care é modelo nacional. E toda essa evolução é fruto de parcerias, acrescentou Aragão.

A Promotora Euza Missano disse que já existe um convênio firmado entre o MPE e o Tribunal de Justiça, com vigência até 2010, para destinar todo o papel reciclável para a Care. Queremos apenas reforçar essa parceria e pedir o empenho no sentido de intensificar a coleta, já que a Care foi prejudicada com a crise e a queda no valor dos produtos, solicitou a Promotora. A Presidente da Care, Vaneide Ribeiro Santos, participou da reunião.

De acordo com o Coordenador de Material e Patrimônio do TJSE, Francisco Pereira Leite Neto, além da parceria com a Care, foram criados dois projetos que têm como uma das metas a proteção do meio ambiente. Temos o Projeto Conservar, que tem o propósito de promover a manutenção preventiva e corretiva em todo o mobiliário do Tribunal de Justiça, e também o Reciclando, que visa a reutilização dos materiais normalmente descartados, a partir da fabricação de novos produtos, explicou Fransico.

Prefeituras

Participaram da reunião o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique, o da Barra dos Coqueiros, Gilson dos Anjos, e o futuro secretário do Meio Ambiente de São Cristóvão, Edmilson Araújo. Todos se comprometeram em conhecer o trabalho da Care e se mostraram interessados em implantar um sistema de coleta seletiva em seus municípios, a exemplo do que já é feito em Aracaju.

A Promotora Euza Missano sugeriu que os municípios usem como modelo um decreto que prevê a reciclagem em repartições federais. Ficou marcada também, para a próxima quarta-feira uma visita à Care, para que os gestores municipais possam conhecer a cooperativa e ter uma noção de como ela funciona. A Presidente do TJSE, Desembargadora Célia Pinheiro, sugeriu que outros municípios tenham conhecimento do trabalho feito pela Care.

A Desembargadora Célia Pinheiro está demonstrando uma preocupação muito grande com as questões sociais, principalmente com as crianças e adolescentes. Sabemos que 80% dos que ficam nos sinais de trânsito em Aracaju moram em Socorro. Estamos estudando alternativas para resolver isso, assim como temos todo o interesse em fazer uma parceria com a Care, declarou Fábio Henrique, prefeito de Nossa Senhora de Socorro.

A Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, e a coordenadora do Programa Semear, da Comarca de São Cristóvão, psicóloga Sheilla Costa de Oliveira, acompanharam a reunião.

O Centro Odontológico oferece aos servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe e familiares inúmeras especialidades odontológicas. Vale ressaltar que o procedimento de endodontia já estará disponível a partir da próxima segunda-feira, dia 19.

A coordenação do Centro Odontológico alerta os servidores sobre a grande dificuldade que o setor tem para evitar a demanda reprimida (pacientes que querem uma vaga e ficam na lista de espera). É necessário que o usuário se conscientize e evite faltar às consultas ou, em último caso, avise sobre a impossibilidade de se fazer presente para que possa ser agendado outro paciente, permitindo a ocupação da vaga desmarcada.

Os dez minutos de tolerância ao atraso permanecerão como medida de melhor atenção ao paciente, já que não há tempo de dignificar um tratamento em menos de 20 minutos.  As agendas são feitas apenas com uma semana de antecedência para evitar esquecimento do paciente, pois é observado que tratamentos agendados para duas, três semanas adiante, possuíam grande porcentagem de faltas. À medida que o usuário mantiver sua vaga com seu comparecimento, será possível agilizar seu tratamento, bem como, a resolutividade do mesmo.

Acreditamos no bom senso de todos, bem como, na compreensão do momento de reorganização dos atendimentos neste setor. Para agendamento de consultas, ligue para o ramal 3872.

Confira abaixo os serviços oferecidos pelo Centro Odontológico:

DENTISTA: restaurações em resinas fotopolimerizáveis; restaurações em amálgamas; fluorterapia, profilaxia dentária (limpeza com jato de bicarbonato e pasta profilática); orientação de técnicas para uma perfeita higiene oral; RX em todos os consultórios.

PERIODONTIA: tartarectomias, pequenas cirurgias gengivais, tratamento das doenças periodontais e orientações sobre tais patologias.

CIRURGIAS: exodontias (extrações em geral) também com o novo atendimento feito por Drª. Fátima Rabelo, especialistas em cirurgias em dentes semi-inclusos, inclusive terceiros molares.

CIRUGIA ORAL MENOR: procedimentos cirúrgicos de mucosas em geral.

ODONTOPEDIATRA: tratamentos para crianças em todas as idades feitas por profissionais especializados.

ENDODONTIA: tratamento de canais de incisivos centrais, laterais e pré-molares.

Profissionais: Drª. Alicia, Drª. Fátima e Drº. Denio

Agradecimentos
Drª. Fátima Rabelo

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Corregedoria Geral de Justiça, promoveu no final de ano passado casamentos coletivos em diversos municípios sergipanos, com o apoio das Prefeituras Municipais e do Programa Sergipe de Todos, do Governo de Sergipe.

No dia 28 de novembro a cerimônia reuniu 30 casais no Município de Ribeirópolis, a qual foi presidida pelo Juiz de Direito da Comarca de Ribeirópolis, Paulo Roberto Fonseca Barbosa. Estiveram na solenidade, representantes do Governo do Estado; a Prefeita Municipal Uita Barreto; o representante da Corregedoria Geral da Justiça, João Bosco Cabral Lima, secretários municipais e oficiais do Registro Civil.

Apesar da coletividade, a emoção foi grande e os noivos tiveram direito a tudo: vestido branco, flores decorando a passagem, fotografias para o álbum de casamento, tudo como pede uma cerimônia tradicional. Na hora de dizer o "sim", as declarações de amor também estiveram presentes, acompanhadas de trocas de alianças e beijos.

Já no dia 16 de dezembro, no município de Itabaianinha, 85 casais da comunidade se uniram diante da Justiça. A ação de cidadania ocorreu na Associação Atlética Banco do Brasil  AABB, numa cerimônia presidida pelo Juiz de Direito da Comarca de Itabaianinha, Pablo Moreno Carvalho da Luz.

Algumas uniões chamaram a atenção em meio a tantas histórias. Entre elas, um casal que resolveu oficializar a relação após 21 anos de convivência. Todos os nubentes saíram da cerimônia com suas respectivas certidões de casamento.

A partir de 1º de fevereiro de 2009 entram em vigor, através do Ato nº 1811/2008, em conformidade com o disposto nos arts. 4º e 11 da Resolução nº 25/2006 e com a Resolução nº 44/2007, as novas faixas remuneratórias referentes ao Auxílio-Alimentação concedido aos servidores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Confira as novas faixas:

FAIXA SALARIAL/REMUNERAÇÃO

BRUTA

(R$)

VALOR LÍQUIDO A SER RECEBIDO PELO

SERVIDOR

(R$)

De 0,01 a 3.080,00

De  3.080,011 a 4.400,00

Acima de 4.400,01  

375,06

 173,71

 150,10