artigo de Luiz Antonio Barreto

Depois de restaurar o antigo prédio do Tribunal de Relação, na praça Olímpio Campos, esquina com a rua de Itaporanga e nele instalar o Memorial do Poder Judiciário, o desembargador Pascoal Nabuco está convidando para a solenidade de inauguração da nova sede do Arquivo do Poder Judiciário, no Centro Administrativo Governador Augusto do Prado Franco, no antigo Capucho. São duas obras que valorizam a documentação, a história, as relações entre o Judiciário e a sociedade sergipana, e avançam na formulação de uma política pública, a ser cumprida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.

Cabe ressaltar, de logo, a importância da restauração do edifício do Tribunal de Relação, criado pela Constituição republicana de 18 de maio de 1892. O prédio, construído na gestão do presidente José Calasans e inaugurado pelo presidente Oliveira Valadão foi, desde 1884 e até 1930, sede do Poder Judiciário. Obra de vulto, para a época, com dois pavimentos e o porão, destacava o canto da praça onde foi construída, completando os três poderes. Os dois pavimentos têm, somadas, quatro grandes salas, com imensas portas e janelas, enquanto o porão, agora denominado Rés-do-Chão, era uma vão único, que rebaixado encontrou velhos trilhos, provavelmente de uma companhia que possuía uma pequena locomotiva e alguns troiller, com o que fornecia areia e outros materiais para aterro e construção.

A restauração do prédio do Tribunal de Relação, mediante projeto do arquiteto baiano (e agora secretário de Planejamento de Salvador) Itamar Batista, conhecido dos sergipanos por muitos obras que assinou em Aracaju, foi feita graças a recursos oriundos de parcerias com o setor privado. Ao mandar restaurar o prédio, o presidente Pascoal Nabuco definiu seu novo uso, o de sediar o Memorial do Poder Judiciário, com uma Exposição histórica, mobiliário, equipamentos, para dinamizar o funcionamento e atrair estudantes, professores, pesquisadores, magistrados, promotores, advogados, demais interessados na temática da Justiça.

São dois créditos inseparáveis, o de restaurar um monumento do século XIX, um dos poucos que sobreviveram ao descaso, com sua arquitetura externa, seus cômodos amplos, suas paredes de pedra, suas pinturas, feitas ao longo do tempo, e sua história de ter sido local variado de repartições, desde que perdeu a condição de sede do Poder Judiciário, para o novo edifício, na mesma praça, na esquina com a Travessa Benjamim Constant. Já se disse, em certa época, que o prédio novo do Tribunal, construído nos fundos do Palácio do Governo, representaria a submissão de um Poder ao outro. Somente em 1979 o Tribunal de Justiça conquistou espaço na praça Fausto Cardoso, onde estavam, desde a fundação da Capital, o Palácio do Governo e a Assembléia Legislativa. O governador da façanha de construir o Palácio Tobias Barreto foi José Rollemberg Leite, com seu reconhecido espírito público.

O Memorial do Poder Judiciário deverá cumprir as finalidades para as quais foi criado e com sua bela aparência, sua Exposição, suas promoções terminará atraindo público, de visitador a pesquisador, de estudante a turista.

O Arquivo do Poder Judiciário, que funcionou no prédio agora sede do Memorial, é da década de 1990, criado por sugestão da professora Maria da Glória Santana de Almeida, uma das mais categorizadas pesquisadoras da Universidade Federal de Sergipe. A idéia contou com o apoio de vários desembargadores, que devem ser citados num tributo de justiça: Luiz Rabelo Leite, Luiz Carlos Fontes de Alencar, José Nolasco de Carvalho, Clara Leite de Rezende, cada com um tipo especial de atuação, desde a criação, instalação, modernização dos equipamentos, adaptações dos locais improvisados, até a feitura da obra, pelo atual presidente Pascoal Nabuco. Trata-se, portanto, de uma história que desde o seu início vem sendo construída com zelo e segurança.

O Arquivo tem já uma imagem de excelência na documentação do Poder Judiciário, que corre nos centros de pesquisas do Estado e fora dele. A sua Diretora, professora mestra Eugênia Andrade, vive o cotidiano do Arquivo com tal devotamento, que lembra o esforço da professora Maria Thetis Nunes para com o Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, por três décadas seguidas. O novo prédio faz justiça ao papel do Arquivo e pode se dizer, sem medo de errar, que é uma obra consagradora, de primeiro mundo, destinada a proteger o bem cultural, preservar e tratar o documento, ampliando sua função útil na interpretação da história. Dotado de sala de exposições, sala de pesquisa, biblioteca, laboratório de restauração de papéis, auditório, o Arquivo do Poder Judiciário é um prédio bonito, bem feito, que valoriza a farta documentação que guarda, expõe e coloca ao dispor dos pesquisadores.

O presidente Pascoal Nabuco tem dito que soube cumprir com tudo o que planejou para os dois anos do seu mandato, modernizando as atividades do Poder Judiciário, reformando e construindo Fóruns, e dentre eles os Fóruns Integrados, mas se tivesse que enumerar aquilo que mais satisfez sua consciência de homem público, cravaria no Memorial e no Arquivo, duas novidades, duas obras, dois gestos em favor da história e da cultura.

Foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, 27, o Fórum Desembargadora Josefa Paixão de Santana, local onde funciona o Juizado Especial de Acidentes de Trânsito, localizado no bairro Castelo Branco, zona oeste da capital. Durante a solenidade, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco disse que a patrona do fórum é uma mulher formidável, séria, honrada e que dignifica a magistratura sergipana. O Presidente destacou, também, que Josefa Paixão estava concluindo a missão de Corregedora Geral de Justiça, e prestes a assumir a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

O Presidente do TJ lembrou na oportunidade que o Juizado de Acidentes de Trânsito é um dos ícones do judiciário sergipano, promovendo um importante serviço à comunidade através da Justiça Volante.

Nesse particular, a Desembargadora Josefa Paixão salientou em seu discurso que a demanda tem sido enorme em função da existência de 130 mil veículos na capital. Depois de emocionar-se ao fazer referência a familiares, principalmente à sua mãe, ela enumerou importantes obras da atual administração do TJ, tendo a frente o Desembargador Pascoal Nabuco. A homenageada, a título de ilustração, citou os Fóruns Integrados  nos bairros Santos Dumont, 18 do Forte e Distrito Industrial  que chegaram para excluir qualquer dificuldade de acesso do povo aos serviços oferecidos pela justiça - fez referência ao Memorial, inaugurado na praça Olímpio Campos, e ao Arquivo Judiciário  a ser inaugurado na próxima segunda-feira , uma obra que objetiva preservar a própria história do povo sergipano.

Prestes a concluir seu trabalho à frente da Corregedoria Geral de Justiça, Josefa Paixão, lagartense de nascimento e 1ª Juíza da história de Sergipe  deixou claro que estava cumprindo mais uma missão como desembargadora, ...confesso que a sensação é de dever cumprido, concluiu.

Central - Ainda na quinta-feira, a tarde, foi instalada a Central de Serviço Social e Psicológico localizada na Avenida Barão de Maruim esquina com a Rua Arauá.

O Presidente do TJ, Pascoal Nabuco destacou que há muito tempo o Judiciário carecia de um corpo de profissionais especializados para prestar os serviços periciais. Sou daqueles que valoriza muito o técnico do serviço social por entender ser necessário a administração da Justiça, explicou. No local, vão trabalhar alguns dos 22 assistentes sociais e 10 psicólogos que passaram no concurso público realizado pelo TJ no ano passado.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe empossou nesta quarta-feira, 26, mais oito Juízes Substitutos da Magistratura de carreira do Poder Judiciário. Eles foram aprovados no concurso público realizado no ano passado pelo TJ, através do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UNB). No dia 26 de agosto de 2004, já tinham sido empossados dezessete Juízes Substitutos.

Os novos Juízes Substitutos são os seguintes: Camila da Costa Pedrosa Ferreira, Carolina Nunes Valadares, Edinaldo César Santos Júnior, João Paulo Guimarães Neto, Karlos Max Araújo Alves, Paulo Roberto Fonseca Barbosa, Roberto Flávio Conrado de Almeida e Tatiany Nascimento Chagas.

A população do município de Nossa Senhora do Socorro ganhou, nesta terça-feira pela manhã, 25, um novo Fórum de Justiça, dotado de uma estrutura moderna para atender a comunidade de forma célere e eficiente. O Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco está localizado no povoado Parque dos Farois e engloba a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e o 2º Juizado Especial Cível e Criminal. Também em Socorro, a tarde, foram instaladas no Fórum Desembargador Artur Oscar de Oliveira Deda a 2ª Vara Cível e a 2ª Vara Criminal.

Emocionado, o Desembargador Fernando Franco enfatizou que ao longo da sua vida pública marcante, essa homenagem nasceu sem que tivesse escrito no universo dos meus anseios. Essa homenagem transcende a todos os sonhos que poderia imaginar, avaliou, acreditando que o Desembargador Pascoal Nabuco deve ter se inspirado na sua conduta de vida e na luta constante pela aplicação do direito, para homenageá-lo desta forma.

O Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, disse que a homenagem resgata uma dívida do Tribunal de Justiça para com o Desembargador Fernando Franco, hoje o mais antigo juiz com assento no Poder Judiciário. Felizes são aquelas pessoas que vivem bastante para colherem os frutos que semearam no correr dos anos das suas existências, destacou.

Pascoal Nabuco ressaltou que o Desembargador Fernando Franco, honra o Tribunal de Justiça e sempre procurou desenvolver suas funções de maneira correta, justa e humana. Agora ele está colhendo um fruto de suas semeadura, frisou, para depois destacar a importância do novo fórum para a comunidade carente de Socorro, com a prestação de todos os serviços jurisdicionais gratuitamente. É uma oportunidade que o Tribunal de Justiça ofereçe a população carente de Justiça e dos serviços judiciários, enfatizou.

A solenidade de inauguração do Fórum Desembargador Fernando Ribeiro Franco contou com a presença do Procurador-Geral do Estado, Edgar Silveira, representando o Governador João Alves Filho; do Prefeito de Socorro, José Franco; do Procurador do Ministério Público, José Carlos de Oliveira Filho; do Presidente do TRE, Desembargador José Artêmio Barreto; da Corregedora-Geral do TJ, Desembargadora Josefa Paixão; do Superintendente do Sebrae, Zezinho Guimarães, de vários juízes, servidores e outras autoridades.

A Comarca de Poço Redondo se aproximou ainda mais da Justiça na manhã da segunda-feira, 24 de janeiro de 2004. O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Pascoal Nabuco, entregou à comunidade poço redondense um ônibus que abrigará a Justiça Itinerante. Quero louvar a iniciativa do Poder Judiciário de escolher a comarca de Poço Redondo para ser a pioneira nesse projeto, disse Daniel de Lima Vasconcelos, Juiz da Comarca.

O ônibus vai percorrer todos os povoados de Poço Redondo, ficando uma semana em cada um. Durante essa semana, a população daquele povoado vai poder ter acesso a diversos serviços judiciais, como por exemplo: registro de nascimento e certidão de casamento. Um dia na semana o juiz da comarca vai até onde a Justiça Itinerante estar e vai realizar audiências públicas. Esse é mais um projeto que o Judiciário realiza com o objetivo de aproximar a Justiça da comunidade carente, disse o presidente do Judiciário sergipano.

Entre as autoridades que participaram da inauguração, estavam a Prefeita de Poço Redondo, Iziane Maria de Oliveira, o ex-prefeito Frei Enoque, o Prefeito de Canindé de São Francisco, Orlando Andrade, o Deputado Estadual Jorge Araújo e os Juízes Netônio Machado e Ricardo Múcio.

Durante a manhã do dia 19 de janeiro de 2005, compareceram ao auditório do Tribunal de Justiça representantes dos cartórios de 75 municípios sergipanos e da capital para um treinamento. O objetivo do treinamento foi explicar o funcionamento do Ferd  sistema de arrecadação de custos processuais e emolumentos  e explicar como se compra o novo selo pela Internet.

O sistema de compra do selo pela Internet do TJ/SE é pioneiro no nordeste.O novo selo representa a coroação das metas da atual mesa gestora do TJ, no sentido de tornar transparente os atos extra-judiciais. O lançamento do novo selo dar maior confiabilidade aos atos cartórais, expicou a Corregedora-Geral, Desembargadora, Josefa Paixão, corregedora-geral, que na ocasião, representou o presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco.

Ela lembrou ainda que os selos antigos serão substituídos pelo novos, sem que haja qualquer prejuízo para os registradores. O novo selo vai estar disponível a partir do dia 01 de fevereiro de 2005 e vai contar itens de segurança, como por exemplo: alto relevo, número de série exclusivo e impressão igual a papel moeda, além de existir um selo para cada caso, explicou José Pimentel, representante da Interprint, empresa que vai validar o selo.

Ao inaugurar a Vara de Medidas e Penas Alternativas do Estado de Sergipe, no conjunto Orlando Dantas, nesta quinta-feira, 13, o Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, lembrou que não existe política penitenciária no país. Ele reforçou que o entendimento de criminalistas de todo mundo é que a solução passa por medidas alternativas, para acabar com a superlotação dos presídios e retirar muitos internos que têm penas insignificantes.

Pascoal Nabuco destacou que não é dever nem função da Justiça construir e manter presídios e sim fiscalizar as condições das unidades através dos juízes corregedores. Sempre defendi a existência de delegacias municipais, onde o preso ficasse aguardando a decisão judicial.Seria uma solução mais prática do que contribuir para a superlotação das penitenciárias., mas infelizmente cadeia não dá voto e não faz parte das prioridades dos executivos, seja Estadual ou Federal, alertou.

Sobre a Vara de Medidas e Penas Alternativas, Pascoal Nabuco disse que o Tribunal de Justiça foi buscar para dirigi-la uma juíza vocacionada para o cargo. Que é a doutora Conceição Santos. Ela sempre soube demonstrar toda política que o Poder Judiciário tem em relação ao sistema prisional, definiu.

O Presidente do TJ disse que ficou gratificado por oportunizar a concretização de medidas e penas alternativas. Quando a sociedade foi culta, os recursos melhor distribuídos, proporcionando escola, saúde e habitação para o pobre, o direito penal deixará de existir porque nenhum fator haverá para punir, definiu.

A Juíza Conceição Santos, titular da nova Vara, elogiou a iniciativa do Presidente Pascoal Nabuco que teve o apoio de toda Mesa Diretora do TJ.Ela explicou que o objetivo da nova Vara é a redução da pena restritiva de liberdade, ou seja, a prisão deve ser vista como a última medida do Direito Penal.

A juíza explicou que a execução das medidas e penas alternativas serve para desafogar o sistema carcerário do Estado e livrar o cidadão que realizou pequenos delitos da convivência nociva dos presídios. Além disso, a Vara promoverá cursos profissionalizantes para os beneficiários, atendimento psicológico, encaminhamento para internação em clínicas públicas e privadas. Emfim buscar a reintegração dos infratores à sociedade, explicou a juíza Conceição Santos.

Hoje é um dia histórico para o Poder Judiciário de Sergipe, que passará a contar com um quadro efetivo de servidores, declarou o Presidente do TJ, Des. Manuel Pascoal Nabuco DÁvila no momento em que saudava, nesta segunda-feira, dia 03, no auditório do Palácio de Justiça os 560 aprovados do concurso realizado no dia 12 de outubro, pela Fundação Getúlio Vargas.

O presidente falou ainda da dificuldade que enfrentou para realizar o concurso. A proposta foi uma das metas da minha administração, embora soubesse que não ia ser fácil, afinal, ia mexer num vespeiro, referência aos cargos em comissão extintos por força de lei, abrindo vagas para servidores concursados.Extremamente satisfeito, o Desembargador Pascoal Nabuco destacou que com a posse dos aprovados no dia de hoje, ví, com prazer, não apenas o cumprimento de um objetivo, mas, também, uma das mais importantes metas do meu trabalho à frente da presidência do Tribunal de Justiça.

Após ouvir o discurso do Presidente do TJ, o jovem Luiz Andrade da Cruz Júnior, aprovado para o cargo de Técnico Judiciário, manifestou o seu entusiasmo:Ingressar no Tribunal de Justiça é um orgulho enorme, mais ainda por saber que o concurso foi sério, fazendo jus ao orgão e à sua mesa diretora.

POSSE COLETIVA

Logo cedo, acompanhados de parentes, os novos servidores ocuparam o auditório do TJ. Pela manhã, foram empossados os Técnicos e Analistas Judiciários da 1ª Circunscrição (Aracaju, Barra dos Coqueiros, Itaporanga, Laranjeiras, Maruim, Socorro e São Cristovão).

No período da tarde, foi a posse coletiva dos Técnicos da 2ª Circunscrição(Estância, Arauá, Boquim, Cristinápolis, Itabaianinha, Tobias Barreto e Umbaúba); 3ª (Itabaiana, Capela, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora da Glória e Riachuelo); 4ª (Lagarto, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Poço Verde, Ribeirópolis e Simão Dias), e 5ª (Canindé, Carmópolis, Cedro de São João, Gararu, Japaratuba, Neópolis, Poço Redondo e Porto da Folha). Também tomaram posse, Escrivães e Oficiais de Justiça removidos e promovidos, e Técnicos Judiciários designados para a Execução de Mandados.

O salário previsto para o cargo de nível médio é de R$ 758,51 -, enquanto o de nível superior, o valor é de R$ 1.181,99. Hoje, todos os empossados participam de um curso de Ambientação, quando vão receber as primeiras noções do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário. A idéia é evitar que a pessoa que vai integrar o quadro administrativo do TJ inicie suas funções sem possuir qualquer domínio do serviço a ser executado. Cinco temas serão destacados durante a Ambientação, a saber: Estrutura do Poder Judiciário de Sergipe; Diretrizes Estratégicas do Tribunal; Padronização da Área Judicial; Tecnologia aplicadas ao funcionamento operacional; e O papel da Corregedoria no dia a dia das Secretarias. O curso termina com um vídeo, intitulado O poder da visão.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu nesta quarta-feira (22), a nova Mesa Diretora do Poder Judiciário para o biênio 2005/2006. Por unanimidade, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho foi eleita para a presidência e os Desembargadores, José Alves Neto e Cláudio Dinard Deda fora eleitos, respectivamente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral. A nova Mesa Diretora toma posse no início de fevereiro. Para o pleno do TRE, foram indicados os Desembargadores Josefa Paixão e Roberto Porto.

Após a eleição, a Desembargadora Marilza Maynard agradeceu a confiança dos colegas e disse que tudo fará para realizar uma administração com muito trabalho, através de ações, para que a Justiça avançe mais ainda. Estou recebendo uma herança boa do Desembargador Pascoal Nabuco. Um fruto muito bom que teremos condições de colher no futuro, avaliou. O Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, agradeceu o apoio dos colegas e disse que a futura Mesa Diretora tem todas as condições de realizar uma grande administração.

Laranjeirense, a Desembargadora Marilza Maynard, bacharelou-se pela antiga Faculdade de Direito, hoje, Universidade Federal de Sergipe, onde atualmente leciona Processo Civil e Prática Jurídica, sendo responsável pela Coordenadoria do Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS. O Seu ingresso na Universidade se deu por concurso público prestado em 1989 na matéria de Direito Comercial.

A futura Presidente do TJ, foi Advogada e Procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, sendo empossada como Juíza de Direito da Comarca de Neópolis em 1º de dezembro de 1971, passando ainda pelas Comarcas de Simão Dias, Itabaiana, 4ª Vara Criminal e 9ª Cível, ambas de Aracaju, tomando posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo critério de antigüidade, em 26 de novembro de 1997.

A Desembargadora Marilza Maynard foi eleita Corregedora-Geral da Justiça para o biênio 2001/2003, concentrou a sua administração na inovação tecnológica e na desburocratização do serviço público, destacando-se pelo projeto  Correição Eletrônica, fazendo com que fosse possível realizar o dobro de correições ao número exigido por lei.Dentre os 29 projetos realizados em sua administração à frente da Corregedoria, notabilizou-se pelo projeto pioneiro Todo Município com Justiça, que aproximou 300 mil sergipanos do serviço jurisdicional com a implantação de Fóruns Distritais em 32 municípios em parceria com as Prefeituras Municipais e os casamentos comunitários que promoveu nas solenidades de inauguração dos Fóruns.

A Desembargadora foi Diretora da Escola Superior da Magistratura no biênio 1999/2001, tendo desenvolvido várias atividades administrativas e intelectuais, dentre as quais a criação do Curso de Preparação para Ingresso na Magistratura, além de vários outros Cursos e Seminários, deixando a Escola devidamente estruturada. Participou do II Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros, em Lisboa (Portugal) e do 2º Curso de Formación de Jueces del Instituto Internacional para el Poder Judicial de la Fundación en el Mundo de la Unión Internacionale de los Magistrados  UIM, em Vila Velha (ES).

A Desembargadora Marilza Maynard também integrou várias bancas examinadoras para concurso público, como de Professor na Universidade Federal de Sergipe  UFS e de Juiz Substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe, e outros concursos, além de diversas palestras proferidas, notabilizando-se pela da IV Mostra dos Trabalhos da Qualidade de Poder Judiciário, intitulada Correição Eletrônica, considerada como um exemplo de modernização do Judiciário.Além de artigos publicados, vários Acórdãos de sua Relatoria constam da Revista dos Tribunais (RT)  São Paulo e do CD-ROM Juris Síntese  Millennium, tendo publicado, em 1998, o livro Prática Processual na Área Cível  Estrutura Organizacional Voltada Para a Racionalização da Justiça.

É Pós-graduada em Processo Civil e sócia honorária do Instituto Brasileiro de Direito de Família  IBDFAM, tendo atuado como Juíza Eleitoral, durante 20 (vinte) anos consecutivos, e integrado o TRE-SE como membro efetivo na classe de Juiz, por dois biênios, sendo eleita Corregedora Regional Eleitoral em 17 de fevereiro de 1993, ali permanecendo até 1995. Foi membro da Turma Julgadora do antigo 1º Juizado de Pequenas Causas, Juíza Corregedora, membro da Comissão Nacional de Racionalização  CNR/AMB, além de tantas outras atribuições exercidas. Atualmente, é membro da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

Com a presença de Desembargadores, Juízes, servidores e familiares foi realizada nesta terça-feira (21/12), a confraternização natalina do Poder Judiciário de Sergipe, no auditório do Centro Administrativo Governador Albano Franco.

A programação foi iniciada com a missa celebrada pelo padre Arnóbio Patrício de Melo com a participação do coral do Tribunal de Justiça Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, que tem como regente Maria Corina Santos, que atua há 15 anos como jurada em festivais de música além de participar como regente em Encontro de Corais há mais de 20 anos em diversas cidades brasileiras.

A soprano Marília Teixeira produziu Concertos de Natal 2004, com uma programação especial, que contou com a participação, além do coral do TJ, do barítono Edjenal Ribeiro e do pianista Daniel Freire.

No programa, entre outros, o Canto de Entrada, Adeste Fidelis, com arranjo de John Francis Wade e Cântico de Natal, de John W. Peterson. Ao final, foi servido um coquetel e realizado um sorteio de brindes para os servidores do Judiciário sergipano.