O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da Coordenadoria da Mulher, realizou uma capacitação e orientação especializada para profissionais da beleza e estética. O objetivo é fortalecer a rede de apoio no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nós começamos a mobilizar a sociedade civil para tentar, junto conosco, combater a violência doméstica. O problema que a gente vem enfrentando é que as mulheres normalmente não procuram sistema de justiça; aqui em Sergipe, esse ano, morreram nove mulheres e nenhuma procurou o sistema de justiça. Então, a gente quer aproximar a população do Tribunal de Justiça para que a gente consiga juntos combater a violência doméstica”, explicou a juíza-coordenadora da Mulher do TJSE, Juliana Martins.

A ação contou com a parceria da Fecomércio e o Sindicato dos Cabeleireiros e Similares Autônomos de Sergipe (Sindicab). “A gente trabalha, ouve muito e absorve a dor daquele cliente e, muitas vezes, a gente percebe, mas não pode comentar. Então, a violência doméstica é um assunto que está batendo na nossa porta todos os dias e, hoje, nós profissionais da beleza estamos nos capacitando para sair da posição de telespectador e entrar como atuante no combate, ouvindo, fortalecendo, encaminhando de forma profissional esta mulher”, analisou a presidente do Sindicab, Dislene Azevedo.

O evento ocorreu nesta terça-feira, 19/05, no auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça. Além das orientações sobre a Lei Maria da Penha, o atendimento e o acolhimento a mulheres em situação de violência, as participantes puderam assistir a um esquete teatral sobre a temática violência doméstica e familiar encenado pela Cia Arte em Ação.

Thayse Carmo atua há quatro anos como cabeleireira, mas também é advogada e assessora parlamentar e avaliou a iniciativa do Poder Judiciário. “Como advogada e especialista em noivas atuante nesse mercado, a gente está nesse espaço de beleza e, muitas vezes, a gente percebe, como o ouvinte, como elas se sentem, o que se passa no dia a dia porque elas acabam contando suas histórias e a gente, como profissional de beleza, precisa estar preparado para ouvir e fazer esse acolhimento e também indicar canais de denúncias. Então, é um projeto muito interessante porque agrega não só a questão jurídica, mas também traz os profissionais da beleza para terem essa consciência e saber trabalhar também o psicológico. É uma iniciativa muito bonita da Coordenadoria da Mulher doo Tribunal de Justiça”, disse Thayse.

Representantes do Motoclube Motoqueiras de Salto, grupo criado há 4 anos e que conta com 55 participantes, também compareceram ao evento. A presidente do Motoclube, Aline Rezende, também é profissional da beleza e destacou a importância da ação. “A gente está com um índice muito alto de feminicídio e este é um tema pertinente neste momento para todas as mulheres. Então, quando a gente se soma, independente do profissionalismo, independente da sua categoria, como sou do motoclube, mas também sou profissional da área da beleza, a gente vem com essa soma e com essa interação de luta contra o feminicídio”, pontuou Aline.

Além da capacitação, os profissionais receberam adesivos oficiais da campanha ‘Beleza pela Vida’.

Os desembargadores João Hora Neto e José Pereira Neto e o juiz convocado Manoel Costa Neto participam do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento teve início nesta segunda-feira, dia 18 e prossegue até amanhã, dia 19 de maio, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília.

O Congresso promove o diálogo e a troca de experiências entre magistrados e especialistas para o aprimoramento do Poder Judiciário. A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes debatem e votam as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional.

Entre os assuntos, o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, proteção de pessoas vulneráveis, cooperação judiciária, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes, recuperação judicial, garantias processuais penais, execução penal, prova digital, recursos, tutela jurisdicional e gratuidade da Justiça.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) deu posse à juíza Ana Carolina Santana, natural de Simão Dias, município de Sergipe, e que atuou como magistrada no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por 10 anos. A posse foi possível devido à permuta a pedido com o juiz Augusto José de Souza Carvalho, que atuava como juiz substituto no TJSE.

A solenidade ocorreu no gabinete da presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, na manhã desta segunda-feira, dia 18/5, e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos. Antes da juíza Ana Carolina prestar o juramento, a presidente deu as boas-vindas à empossada. "Sei o que representa para a pessoa que chega, que volta para o seu Estado, para a sua terra, para a suas origens, estar perto da sua família, unir o trabalho e a família é muito importante. Seja muito bem-vinda, dra. Carolina, nós temos um Judiciário que nos orgulha, não só ao nosso Estado como ao país todo, porque Sergipe se destaca e tenho certeza que o seu trabalho irá engrandecer mais ainda o nosso Tribunal", pontuou a presidente Iolanda Guimarães.

A juíza Ana Carolina Santana foi estagiária no TJSE em 2010 e atuou na Comarca da Barra dos Coqueiros e, após ser aprovada em outros concursos na área jurídica, tomou posse, em 2016, como juíza no Tribunal de Justiça de Pernambuco.

"É uma honra para mim ser empossada nesse Tribunal, que sim, é um Tribunal que muito orgulha os sergipanos e reconhecido como destaque nacionalmente pelo trabalho, pela efetividade, pela celeridade; é um Tribunal que consegue todos os selos que a gente lá em Pernambuco corre muito atrás. É muito bom integrar o Tribunal de Justiça de Sergipe e saber que eu estou sendo empossada por uma mulher, o que muito me orgulha porque a gente sabe que a magistratura ainda tem uma predominância de homens nas posições de poder. Isso me traz uma esperança, porque não se trata apenas de uma mulher, mas uma mulher que, de fato, é uma voz na efetivação dos diretos que conquistamos", destacou a juíza Ana Carolina Santana.

Após passar por cursos na Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), a juíza Ana Carolina Santana ficará à disposição da Corregedoria-Geral da Justiça. No âmbito do TJSE, a permuta foi regulamentada pela Resolução 21, de 24 de julho de 2025, que estabelece os procedimentos a serem adotados, com base nos termos da Resolução 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça. Esta foi a quarta permuta de magistrados entre tribunais estaduais.

Nesta sexta-feira, 15 de maio, foi realizada a 13ª edição do Mexa-SE, iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe voltada à promoção do bem-estar, integração e qualidade de vida no ambiente de trabalho. Nesta edição, a proposta intitulada "Mexa-se: Mente em Movimento”, proporcionou aos servidores e magistrados uma Oficina de Pintura em Ecobag.

"Esta é uma edição nova, voltada para que os servidores e magistrados que aqui estão possam se conectar com o eu, porque, no dia a dia está cada vez mais difícil essa conexão. Então, esse Mexa-SE veio porque entendemos que trabalhar a mente é algo que precisa estar aliado ao movimento do corpo que a gente geralmente faz, a exemplo das edições anteriores. Dessa forma, a Diretoria de Gestão de Pessoas pensou em trazer algo diferente e atrelado a isso, a fazer esse evento dentro de uma casa do Poder Judiciário, que é Memorial, esse belíssimo prédio", explicou Fernanda Tavares, técnica judiciária que atua na assessoria da Digepe.

O Mexa-SE ocorreu no Memorial do Judiciário e trouxe uma experiência criativa e relaxante aos participantes que estimulou a expressão artística e contribuiu para o equilíbrio mental. As atividades foram conduzidas pela artesã Hilmenia Oliveira, da empresa Abraço Dado Aracaju, recentemente cadastrada ao Clube de Descontos Mais TJSE. "A gente trabalha a conexão com as artes, porque a gente entende que a arte é o que conecta o divino com o humano. E nesse mundo que as pessoas andam tão estressadas, nunca foi tão importante voltar para si e os trabalhos manuais facilitam muito. Então, essa é a proposta, promover trabalhos manuais para reconectar", disse Hilmenia. Antes de iniciar a oficina de pintura nas ecobags, a instrutora também conduziu um momento de reflexão entre os participantes.

A ação reforça a importância de momentos de pausa e autocuidado na rotina profissional, incentivando práticas que promovam saúde emocional e bem-estar. A chefe de Secretaria da Comarca de Japaratuba, Clarissa Menezes, que já faz trabalhos manuais, como bordados em ponto de cruz, resolveu buscar nova inspiração na pintura. "A modalidade de pintura, de utilizar as mãos e através das mãos a gente colocar alguma coisa no desenho, na ecobag, me interessa muito. Então, isso me balançou a vir e me escrever", relatou. Clarissa também elogiou o Mexa-SE. "É um projeto valiosíssimo, já tentei participar de outras edições, das atividades no sábado e do pilates, mas geralmente não tinha tempo para aliar à minha rotina. Então, esse hoje foi possível e aqui estou com vocês", acrescentou.

O Arquivo Judiciário promoveu nesta quinta-feira, dia 14/5, o evento “Memória dos Povos Indígenas: resistência e existência dos Xokós”. A iniciativa, que contou com palestra e exposição, visa destacar a trajetória do povo Xokó, localizado na Ilha de São Pedro, no município de Porto da Folha/SE.

A palestra foi proferida pelo desembargador aposentado Edson Ulisses de Melo, que possui ascendência indígena. “A proposta é resgatar a memória desse povo originário que precisa ser valorizado e reconhecido. Me emociono porque sou de ascendência indígena e, para mim, é uma oportunidade interessante de estar divulgando a memória dos povos ancestrais. Ontem, estive numa palestra sobre a raça negra que tem se valorizado a cada dia e é muito importante que seja feito, e também com relação aos povos ancestrais, os nossos povos que originaram esse país, que estavam aqui quando os colonizadores chegaram. É da maior importância esse evento com estudantes para que eles conheçam e divulguem a memória do Brasil, a memória do povo ancestral”, relatou o desembargador.

A plateia estava repleta de jovens, estudantes do 1⁰ ao 9⁰ períodos do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau). A professora Laís Santana de Oliveira salientou como o tema é fundamental na formação humanitária do profissional do Direito. “É interessante que os alunos tenham essa experiência, até porque nós estamos ensinando futuros profissionais para terem também essa carga humanitária. É importante eles saberem a origem dos povos tradicionais e, assim, formarmos um profissional voltado a esse olhar humanitário, esse olhar de conhecimento, esse olhar de tradição que todo o estudante do curso de direito tem que ter na sua formação”, afirmou a professora Laís.

A também professora Nayane Santana de Oliveira pontuou a relevância do Arquivo Judiciário para a pesquisa jurídica, uma vez que ela, enquanto estudante, realizava pesquisas nesse espaço. “Nós escolhemos trazer nossos alunos aqui para que eles possam conhecer a justiça por trás dos processos, como o processo é arquivado, como é todo o funcionamento dessa justiça. Como estudante de direito, eles conseguem enxergar o início do processo e o percurso do processo, mas eles não têm a ciência de como aquele processo é arquivado quando ele chega ao final. E nós tivemos a rica surpresa de ter a palestra do desembargador Ulisses falando sobre as tradições do povo Xokó que é um enriquecimento para nossa cultura, o conhecimento de uma tribo que faz parte do nosso estado”, complementou Nayane.

O objetivo do Arquivo Judiciário é expor, por meio de documentos jurídicos, a (r)existência indígena no Brasil, marcada pela superação de sucessivas tentativas de apagamento cultural e físico. Trata-se de iniciativa voltada à reparação histórica, à valorização cultural e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Com esta ação, o Poder Judiciário, por meio do Arquivo, reafirma seu compromisso com a valorização da ancestralidade e da memória dos povos originários do Brasil.

O TJSE atingiu a marca de 5 mil processos em tramitação por meio do sistema eproc. A autuação dos 5 mil foi registrada na quinta-feira, dia 7/5.

A implantação do eproc no TJSE está sendo realizada de forma escalonada e neste mês de maio se iniciam os Ciclos 6 e 7:

Ciclo 6 
Unidades incluídas: Propriá, Cedro de São João, Aquidabã, Neópolis, Pacatuba, Gararu, Arauá, Boquim, Riachão do Dantas e Itabaianinha
Suspensão de expediente externo: 11, 12, 13, 14 e 15 de maio de 2026
Implantação: 11/05/2026
Competência: Juizado Especial Cível

Ciclo 7
Unidades incluídas: Simão Dias, Nossa Senhora da Glória, Tobias Barreto, Vara de Acidentes e Delitos de Trânsito, Carira, Frei Paulo, Indiaroba, Ribeirópolis, Umbaúba e Cristinápolis
Suspensão de expediente externo: 28 e 29 de maio e 1º, 02, 03 de junho de 2026
Implantação: 28/05/2026
Competência: Juizado Especial Cível

Magistrados e gestores se reuniram nesta sexta-feira, dia 8/5, para a 1ª Reunião de Análise Estratégica de 2026 (RAE), a 49ª edição desde que a cultura do planejamento estratégico foi implementada no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, foi apresentado um balanço dos 46 indicadores estratégicos e as perspectivas de alcance das metas. O evento foi aberto pela presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, e conduzido pelo presidente do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico, desembargador Diógenes Barreto.

"O Tribunal já tem a cultura do planejamento estratégico e nós estamos fazendo diversas reuniões com todas as equipes e verificando o que temos condições de planejar e como estamos no cumprimento das metas. Então, essa reunião é para que os setores e seus gestores possam estar mais alinhados com os nossos próximos passos", disse a presidente Iolanda Guimarães.

O secretário de Planejamento e Administração, Thyago Avelino, apresentou as ações estratégicas da Gestão. Pontuou as atividades voltadas para a cooperação institucional, a exemplo das visitas às comarcas do interior, as assinaturas de Termos de Cooperação com outras instituições e a realização da Conferência Livre ODS; as ações que buscam inovação administrativa, modernização, sustentabilidade e responsabilidade socioambiental; e na valorização de pessoas e qualidade de vida no trabalho.

O diretor de Planejamento e Desenvolvimento do TJSE, Felipe Prudente, expôs os resultados de 2025 e também do primeiro trimestre deste ano. "Essa é a primeira reunião do ano e discutimos justamente os resultados do ano anterior para fazermos esse balanço, esse levantamento do que foi feito, onde tivemos sucesso e onde precisamos melhorar, tanto em relação ao planejamento estratégico quanto às metas nacionais, quanto ao Prêmio CNJ de Qualidade. Também apresentamos um balanço do primeiro trimestre para que possamos planejar as ações com base em 2025 e nos primeiros três meses do ano atual. Além disso, tratamos do fechamento do ciclo da estratégia 2021/2026 e da construção de um processo participativo para estruturar o planejamento do próximo ciclo”, detalhou Felipe Prudente.

Foi apresentada uma parcial dos indicadores estratégicos em 2026. A mensuração mostra um resultado semelhante aos anos anteriores: quanto à perspectiva Sociedade, o TJSE alcança 77,83% dos objetivos; na perspectiva Processos Internos, 91,33% de metas alcançadas; e na perspectiva Aprendizado e Crescimento, o alcance está em 111,49% das metas traçadas.

A juíza coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Hercília Lima, fez a atualização quanto ao macrodesafio Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais para Conflitos. Ela falou sobre o incentivo à prevenção do litígio e da desjudicialização. "Apresentamos os escopos da política no tratamento adequado do conflito que tem por objetivo promover e estimular a desjudicialização. Nessa apresentação, trouxemos os resultados e uma proposta de repensarmos os indicadores que foram fixados para esse sexênio. Uma das ações mais incisivas está no estímulo aos mutirões e temos verificado um crescimento maior do setor pré-processual ao longo dos anos e essa é a nossa principal estratégia", apontou a magistrada.

Nesta quinta-feira, dia 7/5, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio da sua presidente, a desembargadora Iolanda Guimarães, foi homenageado no evento de celebração dos 100 do Hospital de Cirurgia. A presidente do TJSE recebeu a Comenda Dr. Augusto Leite, maior honraria do hospital, destinada a apoiadores e colaboradores que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento do Cirurgia ao longo de sua história. 

O Baile do Centenário ocorreu no espaço Salles Multieventos e reuniu colaboradores, parceiros e autoridades. "Esta homenagem representa o reconhecimento à importância das cooperações firmadas pelas instituições na promoção de serviços de saúde voltados para toda a sociedade, priorizando  um atendimento mais humanizado e eficaz. Em nome do Poder Judiciário sergipano, agradeço à direção do Hospital de Cirurgia e a todos os seus profissionais, que constroem diariamente uma história de cuidado e dedicação à sociedade. Parabéns pelos cem anos de serviço e excelência", salientou a presidente Iolanda Guimarães.

Cooperação entre o TJSE e o Hospital de Cirurgia

O TJSE mantém com o Hospital de Cirurgia um relacionamento profícuo, marcado por cooperações que resultam em benefícios à sociedade. Um exemplo é o Projeto Reconstruir-SE, iniciado em 2024, que oportuniza a realização de cirurgias plásticas reparadoras e outros serviços de saúde para vítimas de violência doméstica e familiar. Em reconhecimento a esta parceria, o Hospital recebeu do TJSE o Selo Amigo da Mulher.

O Poder Judiciário Sergipano, em sua atuação efetiva no combate à pandemia da Covid-19, liberou cerca de R$ 4 milhões provenientes de penas pecuniárias para instituições de saúde de Sergipe. O Hospital de Cirurgia foi a primeira instituição a ser beneficiada com as verbas oriundas das penas alternativas e recebeu em torno de R$ 1,5 milhão para a abertura imediata de novos leitos de UTI. O Hospital também recebeu Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), material médico-hospitalar e insumos permanentes, que foram adquiridos com recursos das penas pecuniárias, por meio de convênio com o TJSE.

O Hospital de Cirurgia

A instituição filantrópica fez 100 anos no dia 2 de maio, sendo grande referência em atendimentos de média e alta complexidade em Sergipe, sobretudo, para a Rede Estadual de Saúde. O hospital conta com uma estrutura de 256 leitos (206 de enfermaria e 50 de terapia intensiva), realiza consultas em mais de 25 especialidades e oferta diversos exames. É destaque nas áreas de cirurgias cardiovasculares, traumatologia e ortopedia, neurocirurgia e oncologia, além de desempenhar papel importante na formação profissional, com a disponibilização de Residência Médica e Multiprofissional. 

O Hospital de Cirurgia foi pioneiro na implantação da primeira maternidade e no primeiro transplante cardíaco do Norte e Nordeste. Em 2018, foi iniciada a Intervenção Judicial e hoje, o Cirurgia é referência em tecnologia, ensino e humanização.

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) informa que estão abertas, a partir de segunda-feira, 4 de maio, as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos, iniciativa que celebra os 25 anos da Revista da Ejuse.

Com o tema “Democracia, Cidadania e Direitos Humanos”, o concurso é dividido em três categorias - Magistrado do TJSE, Servidor do TJSE e Público Externo - e prevê premiação em dinheiro, além de menção honrosa e publicação dos trabalhos selecionados em seção especial comemorativa da 35ª edição da Revista da Ejuse.

Inscrições e submissões

A participação no concurso é gratuita. Entre 4 de maio e 8 de julho de 2026, os candidatos deverão: preencher o formulário de inscrição online, anexando documento oficial com foto e diploma de maior titulação; acessar a plataforma da Revista da Ejuse, criar usuário e senha (para quem não possui cadastrado); submeter o artigo na seção específica do concurso (I CONCURSO DE ARTIGOS), em formato Word ou LibreOffice Writer. Arquivos em PDF não serão aceitos.

Avaliação

Os trabalhos submetidos no concurso serão avaliados pelo método duplo-cega (double-blind peer review), garantindo-se o anonimato, razão pela qual não deverá constar qualquer identificação do autor/articulista no arquivo do artigo científico submetido à avaliação, devendo o nome do candidato e sua breve apresentação serem descritos no campo "Comentários para o editor”.

Cada avaliador analisará o artigo que lhe fora distribuído, atribuindo-lhe nota de 0 (zero) a 5 (cinco), observando os critérios estabelecidos no edital e, por fim, a nota final do candidato será a soma das notas atribuídas por cada avaliador, podendo variar de 0 (zero) a 10 (dez).

Cronograma

Inscrições e submissões: 04/05 a 08/07/2026

Avaliação dos artigos: 09/07 a 15/10/2026

Resultado final: novembro/2026

Solenidade de premiação: dezembro/2026

Segundo o edital, o concurso reforça o compromisso da Revista da Ejuse em promover a divulgação científica, incentivar o debate teórico-pragmático e estimular a produção acadêmica de magistrados, servidores e comunidade jurídica em geral.

Confira aqui o edital e participe! Mais informações: (79) 3226-3166 | 3226-3254.

Esta ação formativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU):

ODS 4 – Educação de Qualidade
ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

O Censo Previdenciário 2026 para magistrados e servidores efetivos ativos do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) segue em andamento, com a disponibilização agora de polos fixos de atendimento presencial em unidades do Judiciário sergipano. A iniciativa busca ampliar o acesso e oferecer suporte aos que optarem pelo atendimento presencial, sem prejuízo da modalidade on-line , que continua disponível e sendo a principal forma de realização do recenseamento.

Os polos presenciais serão implantados de forma itinerante, em períodos específicos, com equipes técnicas da SergipePrevidência e suporte necessário para a atualização cadastral. No âmbito do TJSE, os atendimentos ocorrerão nos seguintes locais e datas:

* *AMASE – Associação dos Magistrados de Sergipe (Centro, Aracaju)* exclusivo para magistrados
Período: 04 a 15 de maio de 2026

* *Anexo I do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes (Centro, Aracaju)*
Período: 18 a 29 de maio de 2026

* *Fórum Gumersindo Bessa (Bairro Capucho, Aracaju)*
Período: 01 a 19 de junho de 2026

A estrutura dos polos foi planejada para garantir maior comodidade aos usuários, com atendimento assistido e equipamentos adequados, reduzindo a necessidade de deslocamentos mais longos.

Apesar da disponibilização dos pontos físicos, o TJSE reforça que o *recadastramento pode ser realizado integralmente de forma on-line*, por meio da plataforma digital do censo, opção mais ágil e acessível, recomendada especialmente para aqueles que não necessitam de suporte presencial.

O Censo Previdenciário tem como objetivo a atualização e qualificação dos dados cadastrais e previdenciários dos segurados, sendo fundamental para a consistência das informações utilizadas nas avaliações atuariais e na gestão do regime próprio de previdência .

A participação de todos é obrigatória, e o cumprimento dentro do prazo evita pendências administrativas e possíveis restrições funcionais.

Acesse aqui a Cartilha de Informações e tire dúvidas sobre a atualização dos dados.

Mais informações: https://censosergipe.com.br/

Link de acesso direto para o CENSO ON-LINE: https://censosergipe.facsistemas.com.br/