Esmese e Marcato Cursos Jurídicos continuam com inscrições abertas para o curso Intensivo de Prática Processual Civil, que é exclusivamente prático e será ministrado por dois professores de renome nacional: Antônio Carlos Marcato e Wanner Franco, ambos da Rede Marcato.

Com 52 horas/aula, o curso ocorrerá às sextas-feiras, de 25 de novembro de 2011 a 2 de março de 2012, das 7 às 10h40, horário local. Excepcionalmente, na sexta-feira, dia 2, a aula ocorrerá das 12h às 15h40.

Direcionado para estudantes e advogados militantes na área cível, o intensivo tem como objetivo a prática, por isso, foca o exame e a elaboração de peças processuais. Na ementa do curso, os professores e alunos de debruçarão sobre assuntos relacionados a todas as fases do processo civil.

Temas focados na prática

No processo de conhecimento, serão abordados petição inicial, impugnação ao valor da causa, contestação, exceções de incompetência, suspeição e impedimento do juiz, reconvenção, recursos: petição de interposição, além de razões e contrarrazões.

Na fase de execução, cumprimento de sentença e incidente de impugnação. Já no processo de execução, os participantes estudarão petição inicial de execução fundada em título executivo extrajudicial, embargos à execução e exceção de pré-executividade.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas na sede da Esmese,localizada no 7º andar do Anexo Administrativo Desembargador Antonio
Goes, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Para mais informações, os telefones da escola são: 79 3226-3166, 3226-3417 ou 3226-3254.

Aconteceu na sexta-feira, dia 25, o último encontro do ano de 2011 do Programa Justiça contra o Tabagismo, promovido pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Médico e Diretoria de Gestão de Pessoas. A reunião teve como objetivo iniciar os trabalhos com mais um grupo de servidores, o quarto grupo composto por 16 inscritos, e também trazer os participantes dos grupos anteriores para expor experiências e vivências e fortalecer a busca pelo bem-estar entre os novos participantes. 

De acordo com as profissionais da equipe multidisciplinar, o propósito da ação é restabelecer a saúde dos servidores envolvidos, os quais ainda serão acompanhados por reuniões mensais durante um ano.  Cada grupo conta com o apoio desta equipe composta pela psiquiatra Gilvanda Chagas, psicóloga Sheilla Tatiana de Oliveira, assistente social Maria Edivani Panta, enfermeiras Mary Jane Falcão e Valdenice da Silva.

De acordo com os servidores que participaram do programa, o trabalho dos profissionais envolvidos, aliado ao medicamento fornecido pelo Tribunal de Justiça, o Champix, bem como o apoio e a força do grupo, foram ferramentas fundamentais para a decisão de parar de fumar. O escrivão Fabrícius Campos, que integra o corpo funcional do TJSE há pouco mais de vinte anos, e que antes mesmo já era fumante, destacou a importância do programa.

"Eu fumava há mais de vinte anos e por diversas vezes tentei parar, mas sempre tinha recaídas. Entrei no Programa Justiça contra o Tabagismo e há três meses estou sem fumar, e dedico isso a todo o cuidado que a equipe tem tido conosco. Nós temos a vontade de parar, mas sem esse programa sei que eu não conseguiria", avaliou.

O Programa Justiça contra o Tabagismo, que integra o Programa Qualidade de Vida, foi lançado no ano de 2010. Em 2011, foram apresentados resultados animadores: Nos dois primeiros grupos, dos 30 servidores participantes, 19 conseguiram atingir o objetivo de não mais fumar.

"Quando se tem vontade de conciliar tudo fica mais fácil". Esta foi a declaração do advogado Marco Antônio Pedroso que obteve a conciliação em um processo no qual representava dois credores. Ele é um dos casos exitosos desta Semana Nacional de Conciliação que teve início nesta segunda-feira, dia 28 e prossegue até o dia 02 de dezembro.

Em Sergipe foram agendadas 2.221 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecem em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - foca suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros. Do total de audiências designadas 754 referem-se aos maiores litigantes na Justiça sergipana.

No primeiro dia de conciliações, das 272 audiências realizadas, 74 resultaram em acordos. De acordo com a supervisora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Hortência Cardoso, unidade do Judiciário que concentra os processos destinados à conciliação do maior fórum de Sergipe, o Gumersindo Bessa, apenas nesta semana serão analisados o quantitativo mensal de processos.

"Estamos em ritmo de mutirão. Aqui há um clima festivo onde todos são recepcionados com alegria e é oportunizado o maior número de processos. O que realizaríamos em um mês, em termos de julgamento de processo, realizaremos nesta semana, onde trabalhamos, inclusive em tempo integral. O objetivo maior é o da pacificação social, para que as pessoas possam se reencontrar e desfazer os maus entendidos, mas a gente ainda percebe uma ausência das partes, o que nos preocupa,  porque esta é uma oportunidade para o cidadão exercer a sua cidadania, colocar o seu ponto de vista e de tentar, antes de uma sentença, uma solução pacífica", analisou Hortência Cardoso.

O advogado Alex Melo - que participará de 20 audiências de conciliação no âmbito da Justiça estadual, apenas nesta Semana Nacional - destacou que a iniciativa do Judiciário é importante para solucinar processos e para que as partes saiam satisfeitas com a devida prestação jurisdicional. "Sugiro, inclusive, que esta iniciativa ocorra não apenas no final de ano, mas em outras oportunidades, porque é uma forma das partes transgirirem e resolverem suas pendengas. Às vezes, nos deparamos com processos pouco complexos que não são solucionados com a rapidez desejada e isso não é bom para a parte, ou para o profissional que atua na área, ou para o Juiz e para a Justiça como um todo".

Será realizada na quinta-feira, dia 1º de dezembro, às 19 horas, na igreja Nossa Senhora de Fátima, na rua Nestor Sampaio, bairro Ponto Novo, em Aracaju, a missa de 7º dia da servidora aposentada Valéria Ferreira Nobre. Ela faleceu na última sexta-feira e o corpo foi sepultado no sábado, no Cemitério Colina da Saudade.

A Procuradora Maria Luíza Vieira Cruz participou na manhã de hoje, dia 29, da última sessão de julgamento antes de sua aposentadoria, na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe. Para ela, os 42 anos de carreira representam a dedicação de toda uma vida. "Chego a essa etapa com muita alegria, sensação que cumpri razoavelmente o meu dever. Eu não diria cumprir bem porque seria exagerar um pouco. Eu acho que cabe a todos que me acompanharam fazer essa avaliação crítica. Mas, eu saio tranquila, com sensação de dever cumprido", enfatizou.

A última participação da Procuradora na sessão de Julgamento da Câmara Cível foi lembrada como uma forma de aprimoramento. "Eu sempre tive uma convivência muito boa com o Judiciário, tanto com aqueles que atuam na parte administrativa quanto com os Juízes. E atuar como membro do Ministério Público junto às Câmaras é importante. Cada sessão pra mim é um acréscimo, no aprimoramento técnico e no aprimoramento afetivo. Nesta casa sempre fui muito bem recebida", revelou a Procuradora.

Emocionada, ela disse também que a parceria com o Judiciário tem sido de grande aprendizado. "O Ministério Público me acrescentou muito na vida e essa sintonia também com o Judiciário, eu só tenho a me sentir engrandecida. São 42 anos de luta, consolidando um ideal. Eu me sinto muito gratificada com as manifestações de carinho e isso faz parte do patrimônio emocional que vai permanecer sempre", acrescentou.

Também estavam presentes na sessão de hoje os Desembargadores Roberto Porto e Cláudio Déda, as Desembargadoras Aparecida Gama e Suzana Carvalho, além de assessores e um dos filhos da Procuradora, o servidor efetivo do TJSE, Acrísio Cruz Neto, lotado na Assessoria Especial da Presidência. A Procuradora também é mãe do Juiz de Direito Francisco Alves Júnior, titular da 6ª Vara Cível de Aracaju, atualmente cedido ao Supremo Tribunal Federal, como Juiz Auxiliar do gabinete do Ministro Carlos Ayres Britto.

Trajetória

Formada em 1965 pela Faculdade de Direito de Sergipe, três anos após, Maria Luíza Vieira Cruz prestou concurso para o Ministério Público de Sergipe, sendo uma das cinco nomeadas pelo então governador da época, Lourival Baptista. Desde então, assumiu cargos de destaque e exerceu atribuições na Promotoria de Justiça em praticamente todas as áreas de atuação do Ministério Público, como Varas da capital e Comarcas do interior do Estado.

No ano de 2005, foi indicada pelo Pleno do TJSE para figurar na lista tríplice enviada ao Governador do Estado para escolha da vaga de Desembargador a ser preenchida por membro do Ministério Público. Também atuou por seis anos no Conselho Superior do MP, eleita pela classe dos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça. Há 11 anos, ela atua na primeira e segunda Câmaras Cíveis, assim como no Tribunal Pleno do TJSE.

Mais uma edição do curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção será realizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, com o apoio logístico da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).

A preparação psicossocial e jurídica é obrigatória para todos os pretendentes à adoção, conforme a Lei 12.010/2009. O curso objetiva esclarecer possíveis dúvidas sobre adoção, ampliar as concepções a respeito do perfil da criança desejada e estabelecer uma relação de proximidade com a equipe técnica responsável pelo acompanhamento do processo.

O evento acontecerá no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, no Auditório do Anexo Administrativo Des. José Artêmio Barreto, 8º andar, localizado na Rua Pacatuba, 55, Centro, Aracaju/SE, nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, das 18 às 22 horas.

No primeiro dia será tratado o tema "Adoção e Aspectos Legais", e no segundo os "Aspectos psicossociais da adoção".

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, por meio dos telefones (79) 3226-3877/3878.

O projeto de aumento de 10% para os cargos efetivos e de 6,5% para os servidores comissionados do TJSE e outro projeto de reajuste de 10% do auxílio-saúde e de 6,5% para auxílio-alimentação foram assinados pelo Presidente do TJSE, Desembargador José Alves Neto, às 14h30 de hoje, dia 28, em seu gabinete.

Em um gesto democrático, foram convidados para o momento o Presidente em exercício da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Marcos de Oliveira Pinto, Márcio Frajalla, da Associação Sergipana dos Escrivães do Judiciário (ASEJ) e Jairo Cardoso de Albuquerque, da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Sergipe (AOJESE). Embora convidada, a Diretoria do Sindiserj não compareceu.

Posteriormente, em comitiva, todos se deslocaram à Assembleia Legislativa para entregar os projetos à Presidente daquele Poder, deputada Angélica Guimarães. Ela se comprometeu em encaminhar os referidos projetos para tramitação nas Comissões ainda esta semana e, posteriormente, para a votação em Plenário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe promoveu, este ano, a doação de cerca de 200 computadores e 30 impressoras para 24 entidades beneficentes. Todas elas atenderam a alguns requisitos, como comprovação de fins de interesse social, através do Estatuto Social e CNPJ, bem como informações sobre o uso do material doado.

No termo de doação, é vedada a utilização dos bens para fins e uso de interesse particular. Também é obrigação da entidade beneficiada, retirar os bens doados na presença de um servidor do Tribunal de Justiça, mediante o termo de recebimento.

As entidades beneficiadas foram:

Associação Centro Católico de Evangelização Shalom
Associação de Moradores e Amigos da Nova Brasília
Igreja Pentecostal Filhos do Fogo e da Luz
Paróquia Santa Cruz
Projeto Esperança
Abrigo Sagrado Coração de Jesus
Instituto Jesus, o Pão da Vida
Fundação Renascer
Lar Esperança Irmã Cecília Pranger
Instituição Espírita Humberto de Campos
Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe (GACC/SE)
União das Forças Jovens de Sergipe
Ação Social da Paróquia de Barra dos Coqueiros
Associação Recreativa Cultural Atlântica
Casa da Criança Nossa Senhora da Vitória
Centro de Integração Raio de Sol
Teatro Tobias Barreto (Secult)
Arquivo Público Estadual de Sergipe (Secult)
União Espírita de Sergipe
Instituto Canarinhos de Sergipe
Paróquia Coração Imaculado de Maria
Sociedade Protetora da Casa Maternal Amélia Leite
Igreja Batista em Orlando Dantas
Grande Síntese - Instituto Cultural para o Florescimento do Homem

A 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro informa aos inscritos no Processo Seletivo de Agentes de Proteção Voluntários que a segunda etapa da seleção, a entrevista, será realizada no dia 02 de dezembro de 2011, a partir das 8h30, no Fórum Des. Artur Oscar de Oliveira Déda, localizado na Rua Dr. Manoel dos Passos, s/n°, Centro, Nossa Senhora do Socorro/SE.

Mais informações: 79-3279-3459.

A sexta edição da Semana Nacional de Conciliação começa segunda-feira, dia 28, e prossegue até o dia 2 de dezembro. Em Sergipe, estão marcadas 2.132 audiências, sendo que cerca de 40% delas acontecerão em unidades jurisdicionais do interior. A campanha deste ano - que tem como tema "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos" - focará suas atividades nas demandas judiciais em massa envolvendo os maiores litigantes do país, como as agências reguladoras, bancos, empresas de telefonia, entre outros.

Em Aracaju, as audiências marcadas ocorrerão nos seguintes locais:

- Fóruns Integrados I, bairro Santos Dumont: 3º Juizado Especial Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Fóruns Integrados II, bairro 18 do Forte: 1º e 8º Juizado Especial Cível
- Fóruns Integrados III, DIA: 2º, 4º, 5º, 6º Juizado Especial Cível, 4ª Vara Privativa de Assistência Judiciária e Juizado Especial Criminal
- Fóruns Integrados IV, bairro Santa Maria: 7º Juizado Especial Cível e 7ª Vara Privativa de Assistência Judiciária
- Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Gumersindo Bessa

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instalado em janeiro de 2007, funciona de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas, contando com cinco conciliadores. Durante a Semana Nacional, o Centro realizará audiências pela manhã e à tarde. Para saber se o seu processo está inserido na pauta da Central de Conciliação do Gumersindo Bessa, basta acessar o site do TJSE - www.tjse.jus.br. No link Consultas, clicar em Pauta da Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, colocando o período da Semana Nacional.

No interior, o maior número de audiências ocorrerá em Neópolis, onde está prevista a realização de 128 audiências. As restantes estão distribuídas nas Comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Estância, Itabaiana, Lagarto, São Cristóvão, Aquidabã, Barra dos Coqueiros, Boquim, Carira, Itaporanga D?Ajuda, Maruim, Poço Redondo, Propriá, Simão Dias e Tobias Barreto.

Para mais informações ou dúvidas, o e-mail é Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..