Estão abertas até 30 de junho as inscrições para o I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB), em parceria com a revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur). A divulgação do resultado da avaliação ocorrerá até o dia 30 de julho, no site da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). Clique aqui e confira o edital.

O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: ‘Estudo da imagem do Judiciário brasileiro’, em colaboração com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e ‘Quem somos. A magistratura que queremos’. A iniciativa é coordenada pelo diretor do CPJ/AMB, ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Podem participar os magistrados associados à AMB, ativos, aposentados e pensionistas. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas. Os textos deverão ser encaminhados até às 18 horas do próximo dia 30 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Conforme o edital, o trabalho que obtiver a maior nota será declarado vencedor e receberá o prêmio Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, consistente em uma placa com alusão à competição, inscrição gratuita no XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido pela AMB, hospedagem e passagem aérea para o evento.

Além disso, os dez melhores artigos, conforme a pontuação obtida, serão publicados pela AMB em seus periódicos. E, por meio de uma parceria exclusiva, o ConJur vai divulgar 30 textos com a melhor qualificação.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através da Corregedoria Geral da Justiça, liberou nesta terça-feira, 19/5, mais R$ 949.750,32 para o combate ao coronavírus, valor oriundo de prestações pecuniárias. Dessa vez, serão beneficiadas mais oito instituições, que deverão utilizar a verba para compra de equipamentos de proteção individual (EPIs), testes rápidos para detecção da Covid-19, sistemas de aspiração fechados e reanimadores manuais.

Desde 31 de março, o TJSE já destinou R$ 5.519.496,02 para o combate à pandemia: R$ 2.809.187,45 relativos ao Edital 01/2020; R$ 1.760.558,25 do segundo edital e R$ 949.750,32 do terceiro. Todas instituições inscreveram, junto ao TJSE, projetos para receber as verbas, com base nos Editais da Corregedoria, que dispuseram sobre o credenciamento prévio de entidades públicas ou privadas com finalidade adoção de medidas preventivas à Covid-19.

A pena pecuniária é uma medida alternativa à prisão, punindo crimes de menor potencial ofensivo com o pagamento em dinheiro.Os recursos são depositados em conta bancária vinculada às Varas de Execução Penal (VEPs) ou Varas de Medidas e Penas Alternativas (Vempas). Apenas entidades públicas ou privadas com fim social e conveniadas ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde recebem a verba e devem prestar contas do uso dos recursos na forma prevista pela Corregedoria de cada Tribunal.

Confira as instituições beneficiadas pelo Edital 3/2020 da Corregedoria do TJSE:

Sociedade Amigos do Hospital Universitário: R$ 158.407,50
Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana: R$ 145.507,82
Hospital Amaparo de Maria, Estância: R$ 37.500,00
Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, São Cristóvão: R$ 37.500,00
Hospital Santa Isabel: R$ 100.835,00
Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju: R$ 130.000,00
Hospital Luiz Gonzaga, Itabaianinha: R$ 31.000,00
Hospital Cirurgia: R$ 309.000,00

A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou nesta segunda-feira, 18/05, os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 11 a 17 de maio, os magistrados produziram 4.999 sentenças, 3.320 decisões e 16.431 despachos. Já os servidores, cumpriram 122.388 atos.

Mesmo com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, magistrados e servidores continuam trabalhando. Na semana passada, foram realizadas sessões virtuais do Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis e Câmara Criminal; além de audiências por videoconferência no âmbito do 1º grau.

Também foi divulgada, nesta segunda-feira, a movimentação administrativa do TJSE, ou seja, todos os processos e documentos gerados e recebidos via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). De 11 a 17 de maio, foram gerados 352 processos e 3.034 documentos; além de 1.580 documentos recebidos via SEI.

Quem precisar falar com o TJSE deve contactar a Central Telefônica, pelos telefones 79 3226-3100 e 3226-3500. As chamadas serão redirecionadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Se a informação for referente aos plantões judiciais, nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

Duas audiências por videoconferência foram realizadas nesta sexta-feira, 15/5, pelo Juiz Fernando Luís Lopes Dantas, titular da 2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Laranjeiras. Na semana passada, o magistrado já havia iniciado uma audiência de apresentação com um adolescente que está na Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (USIP).

“Já realizei uma audiência de apresentação, e depois de continuação, para apuração de ato infracional de um adolescente. E também realizei audiência para homologação de acordo de não persecução penal e para manifestação de ratificação de acordo. Audiências em que as partes, assistidas por advogados dativos, manifestaram vontade, perante o juiz, com registro audiovisual. Os acordos foram celebrados de forma espontânea, atendendo a todos requisitos legais”, informou o juiz.

Ele conta que a nova modalidade exige um aprendizado, mas se torna muito importante nesse momento de distanciamento social imposto pela pandemia do coronavírus. “Como toda experiência durante essa pandemia, realizar audiências por videoconferência tem sido um grande aprendizado. Exige que nós enfrentemos algumas dificuldades que surgem, como questões relacionadas à conexão”, comentou o magistrado.

Os juízes que já aderiram às audiências por videoconferência têm utilizado a plataforma Webex, indicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Embora os normativos do CNJ e do nosso Tribunal apontem a audiência por videoconferência como um modelo facultativo, a considero um imperativo de ordem prática porque não temos como precisar quando haverá uma normalidade possível para as atividades presenciais. Os processos não podem parar”, enfatizou Fernando Luís.

Somente no Distrito de Areia Branca, que integra a Comarca de Laranjeiras, são cerca de 1400 processos em andamento e cerca de 200 aguardando audiências de conciliação. Por isso, o juiz planeja um mutirão de conciliação por videoconferência. “Já que os fóruns estão fechados e não sabemos quando vamos voltar, precisamos dar vazão aos processos”, acrescentou o magistrado, lembrando que para isso é importante que partes e advogados mantenham atualizados nos processos contatos como e-mail e telefone, além de terem disponibilidade de acesso à internet.

Estão suspensos os prazos de validade dos concursos públicos promovidos pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) enquanto estiver vigente o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. A Resolução nº 08/2020 foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 14/05, após ter sido aprovada por unanimidade pelos Desembargadores, ontem, em sessão administrativa por videoconferência do Tribunal Pleno. Apesar de entrar em vigor a partir de hoje, a Resolução tem efeito retroativo a 20 de março de 2020.

Estão suspensos o concurso público para ingresso na magistratura de carreira do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 001/2015 e retificado pelo Edital nº 002/2015; o processo seletivo de estágio de nível superior, regido pelo Edital nº 01/2019; e o processo seletivo de estágio de nível médio do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, regido pelo Edital nº 01/2019.

Além do Decreto Legislativo, estão entre os motivos que ensejaram a Resolução: a Recomendação nº 64 do Conselho Nacional de Justiça, de 24 de abril de 2020; a declaração pública de pandemia em relação ao coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS); a Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública; o princípio da economicidade e interesse público; e Portarias do próprio TJSE.

Com a participação de juízes convocados, advogados, representantes do Ministério Público e Defensoria Pública, a Câmara Criminal realizou nesta terça-feira, 12/5, sua primeira sessão por videoconferência, modalidade inédita no âmbito do segundo grau do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A sessão, que foi transmitida ao vivo pelo canal do TJSE no YouTube, teve 173 processos colocados em pauta, sendo que 153 foram julgados, com 28 sustentações orais, e 20 foram retirados de pauta.

A sessão por videoconferência foi presidida pela Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, com a participação dos outros membros da Câmara Criminal, os Desembargadores Edson Ulisses de Melo e Diógenes Barreto. A próxima sessão por viodeoconferência da Câmara Criminal está agenda para o dia 26 de maio.

“Foi um dia muito cansativo, mas produtivo, o que é mais importante. É uma nova modalidade de trabalho com a qual todos estamos procurando a melhor adaptação. Tivemos pequenos problemas de conexão, o que é comum às tecnologias, mas a sessão fluiu muito bem, conseguimos atingir nossos objetivos e julgamos uma quantidade razoável de processos”, destacou a Desembargadora Ana Lúcia ao final da sessão, lembrando que o Desembargador Diógenes foi o grande mentor dos julgamentos por videoconferência.

Iniciada por volta das 8h30, a sessão prosseguiu até às 17 horas. Na pauta, foram inseridos processos com diferentes recursos, como pedidos de habeas corpus, embargos de declaração, apelações e agravos. Durante as sessões, são asseguradas todas as garantias legais às partes e interessados que, após a publicação da pauta de julgamento e até 48h antes do início da sessão, podem requerer que seus processos sejam julgados presencialmente, sem necessidade de motivação expressa.

Evânio Moura foi um dos advogados que fez sustentação oral durante a videoconferência. “A sessão fluiu de forma bastante profícua, assegurando o direito de defesa. Hoje, tivemos vários habeas corpus, alguns com réus presos. Então, a sessão permitiu dar uma celeridade aos processos mesmo nesse ambiente de pandemia, permitindo o isolamento social, que as pessoas não se aglomerem e que os processos avancem para o julgamento do mérito. A desvantagem foi falta do calor humano e da presença física. Mas o Tribunal de Justiça de Sergipe está de parabéns pela iniciativa”, elogiou.

O advogado Fábio Fraga também participou da sessão. “Nesse momento de pandemia, onde não há a possibilidade de aglomerações e de sustentarmos os processos fisicamente, a Câmara Criminal ofereceu uma ferramenta que atendeu nossas expectativas. Acredito não ter havido nenhum prejuízo aos meus processos. Entendo que após a pandemia, a sessão por videoconferência deva ser colocada à disposição dos advogados”, sugeriu.

Sessões virtuais

A Câmara Criminal também foi a primeira no âmbito do 2º grau do TJSE a realizar sessões virtuais. Nesse caso, a diferença é que os membros votaram via sistema eletrônico, sem interação entre eles.

A primeira sessão virtual do TJSE foi realizada pela Câmara Criminal no dia 24 de abril. Na ocasião, foram pautados 437 processos, sendo julgados 372 e 65 retirados de pauta (56 deles em razão de pedido para sustentação oral e outros nove retirados por motivos diversos).

A segunda sessão virtual da Câmara Criminal ocorreu no dia 4 de maio, com 124 processos em pauta, sendo julgados 111 e 13 retirados de pauta. A terceira sessão virtual da Câmara Criminal do TJSE está agenda para sexta-feira, 15 de maio.

* a matéria foi atualizada às 8h24 do dia 13 de maio para inserção de dados

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 11 a 17/05/2020.

Designa Magistrados e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus dos Dias Não Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários dos 1º e 2º Graus referente aos Dias Úteis.

Designa Juízes, Escrivães/Diretores de Secretaria e Equipe da CEPLAN para os Plantões Judiciários do 1º Grau referente ao dias úteis.

A Juíza Rosa Geane Nascimento, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), proferiu uma conferência sobre "O enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher no contexto da pandemia da Covid-19", durante uma reunião virtual da Academia Sergipana de Letras (ASL) na tarde de ontem, 11/5. A reunião foi transmitida pelo YouTube e pode ser vista clicando aqui.

"Recebi e aceitei o honroso convite da Academia Sergipana de Letras para proferir a palestra porque considero muito importante a interlocução com outras entidades. A Academia é uma casa de cultura e de saber e muito tem a colaborar com o seu apoio a essa causa. Acredito que a partir desse encontro virtual muitas parcerias vão surgir em prol da mulher vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher”, agradeceu a magistrada.

Para ela, foi uma honra conversar com os acadêmicos e com as pessoas que acompanharam a reunião pela internet. “Agradeço o convite e o espaço de fala à Academia Sergipana de Letras, na pessoa do doutor José Anderson do Nascimento. Que venham outros convites, pois fui muito bem recebida por aquela casa", acrescentou Rosa Geane.

Durante a conferência, a magistrada informou que entre os dias 19 e março e 30 de abril foram deferidas em Sergipe 204 medidas protetivas de urgência e que, este ano, já foram registrados oito feminicídios no Estado. Ela também disse que o município de Nossa Senhora do Socorro é o que concentra maior número de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. E ainda citou o exemplo do Rio de Janeiro, onde os casos de violência contra a mulher cresceram 50% após o início do isolamento social.

“A quarentena tem agravado os quadros de desespero. Se a relação entre o casal já não estava boa, ela se agrava muito mais. Há um crescimento nos casos de estupro marital, controle de privacidade, cárcere privado, exploração do trabalho doméstico, violência psicológica e também financeira, com muitos companheiros se apropriando do auxílio emergencial que milhares de mulheres têm direito”, lamentou a magistrada.

Ela falou ainda sobre algumas ações da Coordenadoria da Mulher, a exemplo da campanha de combate à violência contra a mulher que foi publicada nas redes sociais do TJSE nos últimos dias. Rosa Geane lembrou da existência em Sergipe de grupos reflexivos para homens agressores, a partir dos quais a reincidência de ações violentes contra a mulher chega a cair de 60% para 2% após participação nos grupos.

A magistrada contou aos membros da Academia que a Coordenadoria da Mulher desenvolve um projeto chamado Conectando com o Social, no qual mulheres vítimas de violência são encaminhadas para o mercado de trabalho; e sobre a Patrulha Maria da Penha, que está prestes a completar um ano de atuação em Aracaju, registrando bons resultados, com a ampliação de mulheres atendidas.

Outra atuação da Coordenadoria da Mulher tem sido a junção de esforços entre inúmeros órgãos e parlamentares para que seja implantada em Sergipe a Casa da Mulher Brasileira. A Casa, um projeto do governo federal ligado ao Programa Viver sem Violência, reúne diversos serviços de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

Participações

Ao abrir a reunião, o Presidente da ASL, o juiz aposentado José Anderson Nascimento, falou sobre algumas datas importantes para Sergipe e fez um balanço sobre a atual produção dos acadêmicos. Ele também abriu espaço para a fala de alguns membros da Academia, entre eles o Desembargador Edson Ulisses de Melo. “Essa temática apresentada hoje aqui muito tem a contribuir para as discussões da Câmara Criminal do Tribunal, da qual faço parte”, destacou o Desembargador, que também falou sobre a implantação da Lei Maria da Penha e a importância da educação no combate a esse tipo de violência.

Já o cardiologista Antônio Sousa, também membro da ASL, aproveitou a ocasião para fazer uma breve homenagem a João Gomes Cardoso Barreto, ex-secretário municipal e estadual em várias gestões e que faleceu no último sábado. João Barreto concedeu entrevista, no ano passado, ao Projeto Vivas Memórias, do TJSE.

Ao ser aberto o espaço para as perguntas, após a conferência da juíza, o acadêmico Jorge Carvalho perguntou sobre a existência em Sergipe de pesquisas que tratem do impacto da violência doméstica e familiar. A juíza informou que busca parcerias com as entidades de ensino o apoio de Jorge Carvalho, que é o Presidente da Academia Sergipana de Educação, para a disseminação nas escolas da Lei de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha.

A psicóloga da Coordenadoria da Mulher, Sabrina Duarte, falou sobre aspectos positivos que a pandemia do coronavírus pode trazer. “Começamos a perceber alguns tipos de violência que, geralmente, ficam debaixo do tapete, em especial nas classes média e alta, como o estupro marital e o controle de privacidade. Se a gente consegue detectar isso a tempo, muitos feminicídios podem ser evitados”, alertou Sabrina. Além dos acadêmicos, algumas pessoas participaram da reunião com perguntas via chat do YouTube.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, acompanhou a reunião pelo YouTube. “Parabéns, Rosa. Tínhamos a certeza do êxito da conferência. Esse intercâmbio é muito importante para nossa instituição, mostrando à comunidade a capacidade de atendimento diferenciado em prol de setores tão vitimizados”, declarou.

Cordel

Logo após o final da sessão, o acadêmico José Firmino produziu um cordel em agradecimento à magistrada:

A Doutora Geane nesta tarde
Em palestra na nossa academia
Trouxe a lume um assunto delicado
Que acontece durante a pandemia,
A agressão desumana e covarde
Que se tem cometido com frequência
Por um bando de homens desalmados
Com crueldade e muita violência.

Parabéns Doutora Rosa pela fala
Que a nós todos deixou bem informados
Seu discurso foi bem absorvido
Pelo que se agradece esse legado
Vamos agora nos juntar com harmonia
No combate a violência contra elas
Um trabalho a ser feito noite e dia
Numa luta benfazeja e sem procelas.