O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, oportunizou a servidores e magistrados doses da vacinação contra a Gripe e contra a Covid-19. A ação ocorreu nesta segunda-feira, dia 01, nas dependências do Centro Médico do TJSE.

“Mais uma vez, por meio dessa parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju, o Tribunal de Justiça demonstra a preocupação em cuidar de seus servidores e magistrados e, além disso, em cuidar da população como um todo, uma vez que, com o nosso público interno protegido dessas doenças garantimos a segurança também para o nosso público externo. Pedimos doses da vacina da Influenza e a Secretaria nos surpreendeu também com doses da vacina da Covid-19, as quais, inclusive, podem ser aplicadas de forma simultânea”, salientou a Diretora do Centro Médico do TJSE, Luciana Nobre.

Foram distribuídas 400 doses da vacina da Influenza e 600 doses da Covid-19, dos laboratórios AstraZeneca e Pfizer. A técnica judiciária Maria Noélia dos Anjos Correa aproveitou a ação e, além da vacina da gripe, atualizou o esquema vacinal da Covid-19, com a quarta dose.

“Nós temos que estar conscientes quanto a valorização da nossa saúde e essa ação do Tribunal, trazendo os profissionais para aplicar a vacina, é a oportunidade perfeita. Como ainda estamos no combate contra a covid, devido aos efeitos das novas variantes, com certeza, é nossa obrigação prestigiar essa ação e completar o nosso esquema vacinal”, avaliou Noélia.

O TJSE, anualmente, realiza a campanha de vacinação contra a gripe em unidades do Poder Judiciário com imunizantes cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde, cujas doses de vacinas não foram buscadas pelo público prioritário durante a campanha nacional e que estavam em estoque. Em 2021, a vacinação ocorreu no sistema drive-thru, no estacionamento do Fórum Gumersindo Bessa.

O técnico judiciário Valmiro Bomfim sempre aproveita as campanhas realizadas dentro das unidades do Judiciário. “É uma comodidade a gente ter disponíveis os imunizantes aqui no nosso ambiente de trabalho”, garantiu Valmiro.

A Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju, com a finalidade de ampliar a quantidade de pessoas imunizadas, tanto com a vacina da Influenza, quanto da Covid-19, tem realizado a campanhas de forma itinerante pela capital.

“Somos uma equipe de vacinação itinerante, que já esteve em outros órgãos públicos como a Alese, o Ministério Público, também escolas. A Secretaria de Saúde de Aracaju disponibilizou os imunizantes a fim de alcançar o maior público de pessoas nas campanhas de vacinação, já que é importante que cada um esteja com seu esquema vacinal completo”, explicou a enfermeira Weney Figueiredo, representante da SMS.

Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 28, o Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, conversou com representantes da empresa Energisa sobre a ampliação do sistema fotovoltaico para o fornecimento de energia limpa e renovável em todas as unidades jurisdicionais.

O objetivo é implantar, em uma das áreas já mapeadas por um estudo realizado pela Universidade Federal de Sergipe, por meio de uma Cooperação Técnica e Parceria firmada com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese) e o Tribunal de Justiça de Sergipe, uma usina que supra o fornecimento da energia fotovoltaica para todas as unidades jurisdicionais. Os terrenos prospectados que possuem capacidade de captação de energia solar estão localizados em áreas próximas às subestações da Energisa.

"Ao iniciarmos o estudo, nos deparamos com uma primeira questão que é definir onde vamos instalar a usina fotovoltaica, uma vez que o ideal, conforme levantamento, é que seja nas proximidades de uma subestação. Estamos aqui para, com o auxílio da Energisa, definirmos a melhor localização, considerando a viabilidade, a conveniência e o custo-benefício. Queremos ampliar a instalação do sistema fotovoltaico nas unidades do Judiciário e deixar como marca da nossa gestão. Muito importante essa ação e devemos avançar, enveredar por esse caminho de proteção do meio ambiente e de redução de custos para o Tribunal", avaliou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

O Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFS e Pesquisador da Fapese, Milthon Serna da Silva, que conduz o estudo de viabilidade técnica explicou que o levantamento considerou que o TJSE tem 51 unidades instaladas na área de concessão da Energisa."Como se trata de um projeto de uma usina fotovoltaica que vai atender o consumo das unidades da Justiça e foram mapeados quatro locais na área de concessão da Energisa, o mais apropriado era a participação da concessionária para verificação da integração elétrica dentro de sua rede. Acreditamos que preparemos o projeto em parceria com o Setor de Engenharia do Tribunal, entre dois e três meses, para, posteriormente, seguir para a licitação e, posteriormente, viabilizaremos o fornecimento de energia por etapas, de acordo com o consumo de cada unidade".

Para a Consultoria Técnica que está sendo realizada pela UFS, foi assinado, em 19/07, um convênio cujo objeto é estudo de viabilidade técnica e financeira que oportunizará a implantação de sistema fotovoltaico nas unidades da Justiça. A consultoria é acompanhada e fiscalizada pela Coordenadoria de Projetos, do Departamento de Obras do TJSE.

"Estamos caminhando em direção à sustentabilidade, com grande investimento, mas que trará energia limpa e uma grande economia para o Tribunal. Nossa perspectiva é que em três ou quatro anos tenhamos implantado totalmente o sistema fotovoltaico no TJSE. A Fapese, junto ao Departamento de Obras, buscou identificar como poderia ser feito esse projeto e estamos avançando, com o termo de parceria assinado, o estudo já iniciado para a localização do terreno e daremos continuidade, incluindo o investimento na proposta orçamentária do Departamento", acrescentou o Chefe do Departamento de Obras do TJSE José Anselmo Vieira.

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Macrodesafio
PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) e a Coordenadoria da Mulher (Cevid) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), finalizaram, na segunda-feira, 25/07, o curso Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (aspectos práticos) - Julgamento com Perspectiva de Gênero e Formulário Nacional de Avaliação de Risco. O quarto e último módulo foi ministrado pela Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDF), Luciana Lopes Rocha, que abordou os temas Avaliação e Gestão de Risco em Casos de Violência Contra a Mulher e Formulário Nacional de Risco.

De acordo com a Juíza Luciana Rocha, o Formulário Nacional foi aprovado pela Resolução Conjunta nº 05, de 3 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e instituído pela Lei nº 14.149, de 5 de maio de 2021.

“Ele tem por objetivo identificar os fatores que indiquem o risco da mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas e familiares (art. 7º da Lei nº 11.340/2006), em especial, violência grave e potencialmente letal, para subsidiar a apreciação judicial de pedidos de medida protetiva de urgência e/ou medida cautelar, bem como a atuação do Ministério Público e dos demais integrantes da rede de proteção”, explicou.

Segundo ela, o Formulário está fundado em critérios técnico-científicos e apresenta-se como instrumento imprescindível, apto a prover magistrados e magistradas de informações importantes sobre a situação de risco, para identificação do risco do cometimento de um ato de violência contra a mulher perpetrado por parceiro íntimo, e aferição do grau de gravidade para tomada de decisão.

“É de fundamental importância que os Tribunais de Justiça promovam a capacitação em direitos fundamentais, desde uma perspectiva de gênero, de magistradas e magistrados que atuem em Juizados e Varas que detenham competência para aplicar a Lei no 11.340/2006, com vistas à interpretação do formulário para alcance de respostas eficazes na gestão dos riscos identificados”, apontou.

O curso, que foi idealizado e programado pela Ejuse em parceria com a Cevid do TJSE, teve início dia 4 de julho de 2022 por meio de videoconferência via plataforma Zoom, e prosseguiu nos dias 11, 15 e 25/07.

Com carga horária de 20 horas/aula, a capacitação também teve como finalidade atender à Portaria nº 170/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2022, por meio da qual se determina a capacitação de magistrados no tema “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”, em consonância com a Resolução do CNJ nº 254/2018.Confira a programação completa do curso:

A mesa diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio do seu Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Diógenes Barreto, recebeu o Desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Juiz Federal Ronivon Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. A Desembargador Elvira de Almeida Silva, a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink, o Juiz Auxiliar da Presidência Antônio Henrique Santos e a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura também acompanharam a visita.

No encontro, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 21, foi debatido o envio e recebimento de cartas precatórias entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal. O objetivo é criar estratégias para melhorar o acesso às informações processuais, sem que seja necessário remeter ofícios e o malote digital e, assim, agilizar o trâmite dos processos. Foi discutida uma cooperação para disciplinar a forma de envio de informações e a definição do tipo de acesso.

“O objetivo dessa reunião é estreitar os laços com a Justiça Estadual e definir mecanismos de cooperação para que o fluxo das informações e o fluxo dos atos processuais que envolvem os dois ramos da Justiça sejam agilizados, sejam efetuados de forma mais automatizadas, sem a necessidade de maior burocracia, sem a necessidade de troca de experientes, de ofício, ou seja, da práticas de atos desnecessários mediante a atualização do sistema eletrônico”, afirmou Desembargador-Corregedor do TRF da 5ª Região Élio Wanderley de Siqueira Filho.

De acordo com o Desembargador-Corregedor Diógenes Barreto, por meio do Portal de Acesso à Justiça (PAJ), é possível a consulta a todos os documentos do processo, desde que sejam públicos. Para isso, será necessário o credenciamento da Justiça Federal junto ao PAJ.

“Através desse credenciamento se permitirá que a Justiça Federal extraia as informações da própria Justiça Estadual, abreviando o trabalho, sem a necessidade de solicitação de informações ao juiz de direito e vice-versa. A partir desse acesso será possível extrair as informações sobre a audiência, a citação do oficial de justiça, a certidão do oficial de justiça acerca do que foi praticado”, acrescentou o Desembargador do TRF5 Élio Wanderley.

“Toda a ideia que vise facilitar a prestação jurisdicional e a vida dos jurisdicionados é muito bem-vinda. O Tribunal de Justiça tem como propósito contribuir e essa cooperação irá facilitar o intercâmbio de informações entre os ramos da Justiça por meio da nossa tecnologia”, salientou o Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo.

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AGILIDADE E PRODUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

Macrodesafio
FORTALECIMENTO DA RELAÇÃO INTERINSTITUCIONAL DO JUDICIÁRIO COM A SOCIEDADE

A Secretaria de Finanças e Orçamento (Sefinor) realizou uma reunião com todos os gestores do Tribunal de Justiça de Sergipe, nesta quinta-feira, dia 21. No encontro foram repassadas orientações sobre a importância do planejamento, em sua fase elaboração, para compor a proposta orçamentária do Poder Judiciário de Sergipe para o Exercício Fiscal de 2023.

“Nós estamos na fase de elaboração da proposta orçamentária e reunimos os gestores para passar algumas orientações, uma vez que todas as Secretarias, Coordenadorias, Diretorias e Chefias possuem projetos que demandam recursos financeiros. Assim, o Presidente, Desembargador Edson Ulisses, determinou que conversássemos pessoalmente com os gestores, a fim de orientar e tirar as dúvidas que, porventura, surgirem”, explicou o Secretário de Finanças, Pedro Vieira.

A cada ano é encaminhado pela Sefinor aos setores do Poder Judiciário a solicitação para que seja feito o planejamento orçamentário. Este ano de 2022, com o retorno das atividades presenciais, a Secretaria promoveu a reunião presencial para o repasse das orientações. De acordo com o Secretário Pedro Vieira, um SEI foi enviado contendo um formulário modelo, o qual deverá ser preenchido com as demandas, conforme ordem cronológica, por prioridade de execução com valor e seu total. A proposta deverá ser encaminhada à Sefinor em 30 dias.

“Quando a Sefinor reunir todas as propostas, será elaborada uma minuta de proposta orçamentária do Poder Judiciário, a qual será apresentada ao Presidente e, seguidamente, apreciada pelo Tribunal Pleno. Se aprovada, a proposta orçamentária do TJSE segue para a Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe, a Sefaz”, concluiu o Secretário.

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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E DA GOVERNANÇA JUDICIÁRIA
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APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

O Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio do Presidente Des. Edson Ulisses de Melo, firmou um convênio de Cooperação Técnica e Parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe (Fapese), nesta terça-feira, dia 19. O objetivo é a realização de uma Consultoria Técnica para o estudo de viabilidade técnica e financeira que oportunizará a implantação de sistema fotovoltaico nas unidades da Justiça.

"Nossa gestão busca dinamizar a oportunidade do TJSE ampliar o uso de energias renováveis. O objetivo é dotar, por meio de usina, os nossos fóruns com o tipo de energia elétrica de fonte solar fotovoltaica e, assim, proporcionar economia para o Poder Judiciário, usufruindo de uma fonte que produza energia limpa, energia autossustentável", salientou o Presidente Edson Ulisses de Melo.

De acordo com o Presidente da Fapese, o Professor Carlos Alexandre Garcia, o objetivo do convênio é determinar a melhor contribuição da Universidade Federal de Sergipe, que abriga o maior parque fotovoltaico do Estado, na identificação dos melhores locais para construção do parque fotovoltaico responsável pela captação de energia que abastecerá as unidades do Poder Judiciário. "O estudo busca identificar locais onde há unidades da Justiça sergipana, os quais possuem capacidade de captação de energia solar. O Tribunal de Justiça está investindo em fontes que visam uma redução de custos com energia e que também promovem a preservação do meio ambiente, já que trocar a energia proveniente de fonte de hidrelétrica por essa fonte de energia renovável amplia para o meio ambiente a capacidade de se regenerar", afirmou o Professor Alexandre Garcia.

O estudo com previsão de realização em três meses e possibilidade de renovação será conduzido pelo Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da UFS e Pesquisador da Fapese, Milthon Serna da Silva. "O estudo contemplará três etapas: a primeira etapa contempla uma avaliação do consumo de energia do Tribunal de Justiça de Sergipe; a segunda etapa é identificação quanto ao tipo de sistema que será instalado considerando a conveniência custo-benefício e a terceira é a colaboração da Fapese com a área específica de licitação para implementação do termo de referência e licitação do projeto", conclui o Professor Milthon Serna, que acrescentou que a UFS já possui expertise em pesquisa para a geração de energia fotovoltaica com parcerias com prefeituras.

Os recursos financeiros para a execução da referida consultoria serão repassados à Fapese pelo TJSE, o qual acompanhará e fiscalizará, através da Coordenadoria de Projetos, o cumprimento dos prazos e das condições de realização do convênio.

Energia fotovoltaica no TJSE

Por meio do projeto de Eficiência Energética do TJSE, totalmente aderente à estratégia nacional do Poder Judiciário, definida pelo CNJ, que traz a Promoção da Sustentabilidade como um Macrodesafio para o ciclo 2021/2026, o Judiciário já utiliza fontes de energia alternativa, renovável e gratuita. O projeto, oriundo da Chamada Pública de Projetos do Programa de Eficiência Energética da Energisa – PEE em 2019, por meio de recursos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), possibilitou a implantação de sistema fotovoltaico e troca de luminárias para lâmpadas em LED dos Fóruns das Comarcas de Propriá, Canindé do São Francisco e Simão Dias.

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