A mesa diretora do Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio do seu Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo e do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Diógenes Barreto, recebeu o Desembargador Élio Wanderley de Siqueira Filho, Corregedor Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o Juiz Federal Ronivon Aragão, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. A Desembargador Elvira de Almeida Silva, a Juíza Corregedora Brígida Declerc Fink, o Juiz Auxiliar da Presidência Antônio Henrique Santos e a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura também acompanharam a visita.
No encontro, que ocorreu nesta quinta-feira, dia 21, foi debatido o envio e recebimento de cartas precatórias entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal. O objetivo é criar estratégias para melhorar o acesso às informações processuais, sem que seja necessário remeter ofícios e o malote digital e, assim, agilizar o trâmite dos processos. Foi discutida uma cooperação para disciplinar a forma de envio de informações e a definição do tipo de acesso.
“O objetivo dessa reunião é estreitar os laços com a Justiça Estadual e definir mecanismos de cooperação para que o fluxo das informações e o fluxo dos atos processuais que envolvem os dois ramos da Justiça sejam agilizados, sejam efetuados de forma mais automatizadas, sem a necessidade de maior burocracia, sem a necessidade de troca de experientes, de ofício, ou seja, da práticas de atos desnecessários mediante a atualização do sistema eletrônico”, afirmou Desembargador-Corregedor do TRF da 5ª Região Élio Wanderley de Siqueira Filho.
De acordo com o Desembargador-Corregedor Diógenes Barreto, por meio do Portal de Acesso à Justiça (PAJ), é possível a consulta a todos os documentos do processo, desde que sejam públicos. Para isso, será necessário o credenciamento da Justiça Federal junto ao PAJ.
“Através desse credenciamento se permitirá que a Justiça Federal extraia as informações da própria Justiça Estadual, abreviando o trabalho, sem a necessidade de solicitação de informações ao juiz de direito e vice-versa. A partir desse acesso será possível extrair as informações sobre a audiência, a citação do oficial de justiça, a certidão do oficial de justiça acerca do que foi praticado”, acrescentou o Desembargador do TRF5 Élio Wanderley.
“Toda a ideia que vise facilitar a prestação jurisdicional e a vida dos jurisdicionados é muito bem-vinda. O Tribunal de Justiça tem como propósito contribuir e essa cooperação irá facilitar o intercâmbio de informações entre os ramos da Justiça por meio da nossa tecnologia”, salientou o Presidente do Poder Judiciário, Des. Edson Ulisses de Melo.
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