Para melhorar o atendimento aos advogados que chegam aos balcões dos Cartórios de Varas e Comarcas, os servidores atendentes não vão mais acumular a tarefa de receber e repassar ligações telefônicas. A sugestão veio do advogado João Batista Medeiros para agilizar o atendimento e, assim, reduzir o tempo de espera.

O ofício circular n° 22/2005 foi enviado eletronicamente aos juízes, com a informação de que, em todas as unidades jurisdicionais, o ramal das Secretarias será instalado na mesa do escrivão ou chefe de Secretaria. A ele caberá prestar informações e orientações pertinentes, inclusive devendo divulgar os serviços gratuitos: Disque Processo e TJ push. Por meio deste, o usuário recebe em seu e-mail as novas movimentações ocorridas em processos de seu interesse, bastando se cadastrar no site do TJSE. Já por aquele, as informações sobre movimentação processual são fornecidas pelo 0800-790008.

O advogado Medeiros recebeu por e-mail o resultado de sua contribuição. Em resposta, reafirmou a importância da Caixa de Sugestões: Aproveito o ensejo para mais uma vez parabenizar a iniciativa da presidente Marilza Maynard.

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
79-3226-3125

Todos os distritos agora têm suas estatísticas individualizadas em relação à sede da comarca. Há até pouco tempo, os processos de alguns distritos, como Nossa Senhora de Lourdes, eram cadastrados como se fossem da cidade-sede da comarca. O exemplo de Lourdes serve para enfatizar a importância dos dados para qualquer unidade do Judiciário, ainda que pequena.

Mesmo nos casos em que o município ainda não tem fórum, como Lourdes, o cadastro de processos, realizado na respectiva sede, é feito com a identificação da localidade que os originou. Dessa maneira, o Sistema de Controle Processual do TJSE permite a análise precisa do número de ações iniciadas, extintas e em andamento de qualquer um dos 75 municípios de Sergipe.

Além disso, as estatísticas das sedes passam a contabilizar apenas o seu movimento, evitando interpretações que não condizem com a sua realidade. Esses números são importantes para o TJSE, pois a estatística é utilizada, por exemplo, para calcular o número de funcionários necessários para as secretarias, criação de varas, aquisição de equipamentos, material de consumo e quantidade de capas de autuação a serem enviadas para os processos. É a partir desses dados que decisões são tomadas e implementadas as melhorias.

Dois servidores da Diretoria de Tecnologia do TJ/SE participam de 11 a 13 de maio, em Brasília-DF, do I Encontro de Tecnologia da Informação  STJ, Justiças Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho da Justiça Federal.

O objetivo é divulgar para todo o Judiciário nacional as melhores práticas e compor uma agenda mínima comum na busca da interação de sistemas e dados. O programa comporta temas como documentos eletrônicos; padronização de processos e atividades; integração de redes e dados; e Internet/Intranet.

O evento também se compromete a proporcionar um benchmarking (comparação de processos e práticas para identificar o melhor do melhor e alcançar um nível de superioridade) de soluções de problemas entre as diversas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicações - TICs dos variados órgãos do Judiciário.

Acontece hoje (12) e amanhã, em Brasília, o seminário "A Justiça em Números", organizado pelo Supremo Tribunal Federal. A realização do seminário faz parte de uma ação iniciada em 2004 com o objetivo de coletar dados consistentes sobre todas as instâncias da Justiça. O juiz-auxiliar da presidência, dr. Gilson Felix dos Santos, está representando o TJ/SE no evento.

A conferência de abertura foi feita pelo presidente do STF, ministro Nelson Jobim, que tratou de "Os Indicadores Estatísticos do Poder Judiciário Brasileiro: Metodologia, Desempenho e Perspectivas". Em entrevista a um telejornal hoje pela manhã, o ministro Jobim afirmou que é preciso trabalhar com a gestão do sistema. Não podemos mais tratar casos individuais, mas precisamos tratar exatamente os casos de massa, que é o que nos leva a esse volume imenso de demandas.

O painel com os indicadores estatísticos das Justiças estaduais acontecerá amanhã, às 14h. Mas nos números divulgados preliminarmente, a Justiça em Sergipe aparece em 2ª posição entre os Estados com menor taxa de congestionamento de processos no país.

A TV e a Rádio Justiça transmitirão ao vivo o seminário. A cobertura inclui entrevistas e flashes sobre o evento nos intervalos entre as palestras. Apenas devido à transmissão da Sessão Plenária do STF, o serminário não será exibido entre 14h e 18h de amanhã.

TV Justiça (www.tvjustica.gov.br) - SKY, canal 29, e DirecTV, canal 209
Rádio Justiça (www.radiojustica.gov.br)

Vinte e nove servidores convocados do último concurso, passaram por um programa de ambientação realizado na manhã de hoje, 11, no Centro de Treinamento do TJ/SE. Participaram os aprovados chamados para o cargo de analista em Direito, Serviço social, Psicologia e Análise de Sistemas, além dos técnicos judiciários da área Administrativa e de Programação.

Nesse primeiro contato, foi apresentada a estrutura de funcionamento do Judiciário. Os novatos ouviram sobre prestação jurisdicional, credibilidade dos serviços prestados e a respeito da valorização do papel de cada servidor dentro do TJ/SE. Foi enfatizado, ainda, o perfil de trabalho nas secretarias, diretorias, gerências e divisões.

Os novos servidores demonstraram satisfação e curiosidade durante o treinamento. A servidora Eliane Rocha de Oliveira, analista judiciária de Direito, disse que o treinamento serviu como estímulo. Com o treinamento de ambientação, passamos a ter noção da prática e do dia-a-dia que iremos também vivenciar a partir de agora, concluiu.

Nesta gestão, o Tribunal está implantando o Plano de Treinamento Anual, em que cada servidor deverá ser treinado e aperfeiçoado. Agora à tarde, o treinamento continua com informações mais específicas segundo a natureza de cada cargo.

O primeiro compromisso da presidente do Tribunal de Justiça no dia de hoje, 10, foi uma entrevista no noticiário Bom Dia Sergipe, da TV Sergipe. A desa. Marilza Maynard falou da felicidade de o resultado da pesquisa do Supremo Tribunal Federal ter constatado que a Justiça sergipana está em 2ª posição em eficiência no país, ficando atrás apenas do Amapá.

A desembargadora afirmou ao jornalista Ivaldo José que vê nesse destaque o aumento da responsabilidade do TJ/SE a partir de agora. Ela aproveitou para reafirmar seus propósitos de investir em capacitação dos servidores e incorporação de tecnologia nas atividades do Judiciário, como já tem feito. Tecnologia é uma prioridade, assegurou a presidente.

Perguntada sobre a Reforma do Judiciário, disse que é preciso dar credibilidade ao Conselho Nacional de Justiça. Ela comentou que não vê problema algum no seu papel orientador, tendo receio tão somente na participação de pessoas estranhas à magistratura.

Ainda, com relação à suposta nulidade dos processos que foram julgados durante a transição da 8ª Vara Criminal, agora transformada em 7ª Vara de Assistência, a presidente afirmou que não existe nenhuma reclamação oficial no TJ/SE a respeito e que não vê causa para nulidade.

Os 02 pregões eletrônicos realizados até agora pelo TJ/SE têm superado as expectativas de economia. No primeiro pregão virtual, em 28 de abril, disjuntores e filtros para condicionadores de ar foram adquiridos por apenas ¼ do valor inicial do processo.

No dia 02 de maio, o segundo pregão foi destinado a contratar uma empresa especializada em serviços de diagnóstico de conformidade da segurança da informação, resultando numa economia de 4,74%.

O próximo pregão acontecerá amanhã, 11, com o objetivo de contratar firma para fornecimento parcelado de refeições, do tipo quentinha. O início da disputa de preços está previsto para as 10h.

Quando estiver concluída, o nome do vencedor, o valor da aquisição e o percentual de economia ficarão disponíveis no link Compras Eletrônicas, junto aos respectivos editais. O intuito é tornar a consulta mais acessível e privilegiar ainda mais o critério de transparência.

Três dos 92 projetos concorrentes na seleção do Fundo Justiça Sem Papel foram inscritos pelo TJ/SE. O programa é fruto da parceria entre a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e o Ministério da Justiça, com o apoio da Souza Cruz. Ele tem como objetivo financiar e apoiar o desenvolvimento de projetos que estimulem o uso da tecnologia na modernização do Poder Judiciário, sempre com fins a ampliar o acesso à Justiça.

O primeiro projeto sergipano inscrito é o Juizado Virtual. Por meio dele, pretende-se abolir o uso do papel nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, capital e interior, com a implantação do processo virtual em todas as suas fases. Assim, a característica de celeridade, peculiar dos Juizados Especiais, receberá um reforço. Os prazos serão monitorados eletronicamente e as atividades que não agregam valor ao processo deixarão de existir, tais como distribuição, registro e autuação.

Também nessa linha, foi apresentado o projeto Penas Alternativas Virtual, que prevê o trâmite de processos desvinculados do papel na Vara de Penas e Medidas Alternativas de Aracaju. Para isso, serão desenvolvidas ferramentas eletrônicas para acompanhar o cumprimento das sentenças aplicadas em cooperação com as entidades parceiras.

O trio de projetos do TJ/SE se completa com o Registro Civil Virtual. A meta é aperfeiçoar o Sistema de Controle de Certidões, tornando virtual o processo de habilitação para casamentos e informatizando a expedição de certidão. Apoiado nesse propósito, o serviço de Registro de Nascimento e Óbito também será estendido aos principais hospitais e maternidades de Aracaju.

Para um projeto receber um financiamento do Fundo, ele precisa estar alinhado com os seguintes princípios: ampliação do acesso à Justiça; aprimoramento dos controles processuais; redução de custos e diminuição do uso do papel; difusão da cultura de uso de novas tecnologias no Judiciário; estímulo à integração dos diversos órgãos do Poder Judiciário.

O Fundo apoiará projetos com valores de até 300 mil reais, em um total máximo de 1,5 milhões de reais. O Comitê Executivo do Fundo Justiça Sem Papel divulgará o resultado da seleção no mês de junho.

^{A revista Veja desta semana publicou o resultado da pesquisa do Supremo Tribunal Federal sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. Nesse estudo, Sergipe aparece em 2° lugar no ranking dos Estados com menor taxa de congestionamento de processos. A análise durou um ano e levou técnicos do STF a todos os Estados para colher informações das Justiças estadual, federal e trabalhista.}

^{Em março passado, o TJ/SE recebeu a visita do assessor de Planejamento do STF, Jorge Santa Ritta, para uma visita de quatro dias, quando foram consolidadas as informações da Justiça sergipana para o Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário. Segundo Santa Ritta, Sergipe foi um dos primeiros Estados a colaborar com o envio de informações para o BNDPJ. Ele destacou também o alto grau de informatização do Judiciário sergipano.}

^{Para o cálculo dos índices de congestionamento, foi dividido o número de sentenças emitidas pela soma de outros três itens: o número de novos processos, a quantidade de feitos em execução e a totalidade dos casos de julgamentos pendentes.}

^{Com esses dados, tudo vem à tona. Vamos saber exatamente onde falta estrutura e onde falta gestão, afirmou o presidente do STF, ministro Nelson Jobim. Outro dado do estudo mostra que o Brasil possui um satisfatório número de juízes (7,7 magistrados por grupo de 100 mil habitantes), o que significa uma média superior a de outros países pesquisados pelo Banco Mundial.}

Uma calorosa salva de palmas recebeu a ex-aluna do Colégio Salvador, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, na manhã do dia 05 de maio. Lá, a presidente do TJ/SE ministrou uma palestra sobre a vocação jurídica e suas possíveis carreiras. Como espectadores, mais de 120 estudantes do ensino médio.

A desa. Marilza Maynard partilhou sua experiência na escolha da profissão. Comentou que pretendia ser psicóloga, mas, que por influência de seu pai, Ulisses Maynard, tomou gosto pela carreira jurídica. A desembargadora disse que a fase de escolha da vocação é naturalmente difícil. Numa enquete rápida, a maioria dos estudantes ali presentes afirmaram possuir dúvida quanto à profissão a seguir.

Além de falar da trajetória de algumas carreiras, tais como a de procurador, promotor, defensor, juiz e advogado, a palestrante fez uma análise do trabalho do Poder Judiciário. Segundo ela, a Justiça poderia produzir mais se as leis elaboradas pelo Legislativo permitissem uma interpretação mais objetiva. Disse também que o TJ/SE envida esforços para desburocratizar as rotinas jurisdicionais, bem como racionalizar a prestação de serviços por meio da informatização e treinamento de servidores.

A palestra da desembargadora me ajudou a vencer estigmas criados em torno da carreira jurídica, sem contar que ela nos inspira e contagia com sua vasta experiência. Já sabia, mas agora, mais do que nunca, quero seguir a carreira jurídica, confessou o estudante do 2º ano, Igor Rollemberg Machado.