A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Célia Pinheiro, celebrou com o Banco do Estado de Sergipe S/A (BANESE), através de sua Presidente Vera Lúcia de Oliveira (em exercício), um convênio que possibilitará aos servidores do Judiciário uma linha de financiamento a taxas reduzidas destinada à aquisição da casa própria.

A assinatura ocorreu na manhã do dia 12, na sala de reuniões da Presidência e beneficiará os servidores efetivos, não sendo incluídos servidores ocupantes de cargo em comissão. Ao servidor que aderir ao financiamento será descontado o valor em folha de pagamento. O convênio tem prazo de duração indeterminado.

De acordo com a Presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, para a instituição é uma satisfação oferecer aos servidores do Tribunal serviços com taxas especiais e o mais importante proporcionar a manutenção da parceria com o Judiciário sergipano.

Testemunharam a celebração do convênio, o Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Augusto Campos; o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira; a Consultora de Licitações e Contratos, Heneida Maria Camargo; e o Assessor de Comunicação do BANESE, José Andrade.

Mais informações nas Agências do Banese

Confira abaixo a tabela referente ao Credito Imobiliário do BANESE:

GUIA DE RECOLHIMENTO OPERACIONAL PARA SERVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Carteira Habitacional  SFH

Taxa de Mercado

Valor do Imóvel

Até R$ 350.000,00

A partir de R$ 350.001,00

% Máxima de financiamento sobre o menor dos valores de avaliação ou venda

Valor do Imóvel (R$)

Juros anuais

Cota máx. de fin.

Valor do imóvel (RS)

Juros anuais

Cota máx. de fin.

Prazo 240 meses

Prazo 360 meses

Até 60.000

6,0%

90%

70%

Acima de 350.000

12,5%

70%

60.001  100.000

8,4%

80%

70%

100.001  150.000

9,5%

80%

-

150.001  250.000

10,5%

70%

-

250.001  350.000

11,5%

70%

-

Garantia: Alienação Fundiária do Imóvel

SAC: Sistema de Amortização Constante

SFH: Sistema Financeiro da Habitação

Atualização da Prestação e do Saldo Devedor: Índice Mensal de Remuneração Básica da Poupança

A assessora jurídica do Ministério Público Estadual Patrícia Cunha Barreto de Carvalho vai lançar hoje, dia 27, às 18h30, o livro Crimes Hediondos e a Lei 11.464/07, na Unidade LFG, localizada à rua Boquim, 693, no centro de Aracaju. A autora, que foi aprovada no concurso da magistratura de Sergipe, trata de um tema atual e interessante.

Para a autora, a lei abrandou a imposição de regime prisional aos crimes hediondos, bem como excluiu a vedação de concessão de liberdade provisória em tais crimes, além de trazer requisitos diferenciados aos delitos comuns. Essas e outras questões são discutidas no livro, que também analisa o tema à luz da mais atualizada doutrina e jurisprudência.

O Tribunal de Justiça de Sergipe aposta na tecnologia para agilizar o atendimento para a população. Atualmente, o órgão conta com três mil máquinas e 30 servidores.

O mais recente investimento na área foi a aquisição de uma solução de antivírus e antispam IronPort. No servidor de e-mails do órgão circulavam cerca de três milhões de correspondências por mês, mas apenas 2% desse número, cerca de 30 mil, eram de e-mails válidos  todo o restante era spam e vírus.

"Nós utilizávamos um anti-spam de software livre, mas ainda recebíamos muitos e-mails indesejados, apenas 20% dos spams eram barrados com aquele método", conta João Leandro dos Santos, Diretor de Produção e Suporte da Secretaria de Tecnologia da Informação de Sergipe.

Antes de adotar a solução IronPort, empresa comprada pela Cisco, implantada há três meses pela integradora Noortek, o Tribunal de Justiça de Sergipe testou o software por um mês.

"Os próprios usuários reclamaram quando o período de testes acabou e voltamos à antiga solução", completou o diretor. Entre os benefícios para o Tribunal, que adquiriu 2 appliances modelo C150, Santos destaca a economia do tempo que era gasto com os spams.

O executivo também ressalta o menor consumo de link e de equipamentos: no sistema anterior os spams só eram identificados e barrados após entrarem no servidor, já com a solução IronPort, esses e-mails são bloqueados antes. No sistema anterior, por exemplo, um servidor era utilizado apenas para processar a correspondência eletrônica do órgão.

Outro problema resolvido foi o bloqueio de e-mails importantes, o falso positivo. Para evitar que isso acontecesse era preciso adotar uma configuração menos rígida, o que, por outro lado, permitia que mais spams entrassem na rede.

"Acabamos com esses problemas ao adotar o novo software", diz o executivo. Outra funcionalidade importante, segundo ele, é o controle de vírus.

"Eram comuns e-mails com arquivos infectados nas 3.800 contas do Tribunal Regional, diz Santos. A implantação foi rápida - durou apenas um dia e não prejudicou a rotina do Tribunal. O valor do contrato firmado entre as partes não foi revelado.

Fonte: CONVERGÊNCIA DIGITAL

Na próxima segunda-feira, dia 26, será implantado o novo Sistema Virtual da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude, um dos principais projetos da Gestão Semeando em Terreno Fértil, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro que, mais uma vez, demonstra a sua intensa preocupação com a situação de crianças e adolescentes sergipanos.

Elaborado pela Secretaria Jurídica, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema foi projetado para atender às necessidades específicas da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude, que vão além da virtualização dos processos, com vistas a facilitar, ainda mais, o acesso ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe pelos jurisdicionados e a imprimir maior celeridade nos processos envolvendo crianças e adolescentes que são processados e julgados pela 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude. 

Com o novo sistema, no Portal da Infância e do Adolescente, que pode ser acessado através da internet, a partir da página principal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, serão disponibilizados, para quaisquer interessados, os serviços de Pré-Cadastro On-Line de Adotantes, Requerimentos On-Line de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais, Requerimento On-Line de Alvará para Eventos e o Cadastro On-Line de Voluntários, disponíveis a partir do dia 02 do mês de fevereiro.

Além disso, as atividades exercidas pelos Agentes de Proteção, do Departamento de Proteção, e das psicólogas e assistentes sociais do Departamento Técnico, serão também virtuais, ressaltando, ainda, que também estarão disponíveis a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Peticionamento Eletrônico através do Portal do Advogado, além da total tramitação processual em ambiente exclusivamente virtual.

Aviso

O treinamento e capacitação dos servidores da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude  começará no próximo dia 26 de janeiro e, em razão da implantação do novo sistema, o expediente externo do referido Juízo ficará suspenso até o dia 30 de janeiro, ressalvados a realização das audiências designadas e os casos em que se configurem urgência indispensável à proteção das crianças e adolescentes. Outrossim, os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 184, §1º, do Código de Processo Civil.

A Diretoria de Sistema de Arrecadação e Gestão Fiscal informa que será implantado a partir do dia 30 de janeiro de 2009, o Sistema de Controle de Selos de Autenticidade do Estado, conforme Ato da Presidência nº 076/2009, publicado no Diário da Justiça do dia 14 de janeiro de 2009.

O sistema possibilitará ao Tribunal de Justiça de Sergipe maior controle, fiscalização e segurança, sendo possível a verificação, através do relatório de pedidos de selos, a identificação da serventia solicitada, o tipo de selo, o número do pedido, data do pedido e número da nota fiscal. Será possível também a consulta de selos inutilizados em outros Estados da Federação, evitando fraudes.

Em virtude da implantação do aludido sistema, será realizado nos dia 26 e 27 de janeiro do corrente ano um treinamento para os responsáveis pelas Serventias Judiciais e Extrajudiciais da capital e do interior do Estado.

Mais informações através dos ramais 3436 e 3437.

Foi celebrado na manhã do dia 20, pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Célia Pinheiro, mais um convênio voltado às ações em benefício de crianças e adolescentes. O convênio foi firmado com a Universidade Tiradentes (Unit) e visa a prestação de cooperação técnica nas áreas de Direito, Serviço Social, Pedagogia e Psicologia às entidades que atuam no atendimento e acolhimento de crianças e adolescentes em situação especial e de risco.

A Coordenadoria da Infância e da Juventude, que tem à frente a Juíza Vânia Ferreira de Barros, funcionará como articuladora na identificação das necessidades profissionais, seja de advogados, psicólogos, assistentes sociais ou pedagogos. Serão beneficiados com o projeto abrigos, unidades executoras medida socioeducativa e outras entidades, em especial aquelas não-governametais que não dispõem de recursos financeiros para contratação dos profissionais. Inicialmente, a Coordenadoria fará o levantamento das entidades de atendimento à criança e adolescente e suas necessidades.

Através deste convênio, a Coordenadoria da Infância e da Juventude coloca em prática uma das suas atribuições, que é fazer a articulação entre as instituições governamentais e não-governamentais e estabelecer convênios que possam dar suporte tanto aos juízes que trabalham na área da infância e da juventude, como às unidades de atendimento, explicou a Juíza Vânia Barros.

O Reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa, acredita que o convênio, além de uma possibilidade de aprendizagem para os estudantes universitários, é uma forma eficaz de desenvolvimento da comunidade sergipana.

O gesto do Tribunal em criar esta opção é a prova do compromisso desta instituição com uma condição de vida mais digna para as pessoas que vivem na marginalidade, compromisso que a Unit também tem assumido desde a sua fundação. Colocamos à disposição do Judiciário todas as áreas da Universidade Tiradentes que podem atender aos objetivos do projeto e nos empenharemos para preencher as expectativas depositadas na nossa instituição, disse o Reitor.

Jouberto Uchôa também enalteceu o trabalho da Desembargadora Célia Pinheiro no Tribunal de Justiça, tanto como Juíza como Presidente do órgão. Tenho certeza que o trabalho desempenhado por Célia Pinheiro é modelo para o Judiciário e para o Estado de Sergipe. Ela é exemplo de mudanças na imagem da Justiça, que hoje se aproxima mais da sociedade, sendo exemplo de acolhimento ao próximo, elogiou.

Participaram do ato de assinatura do convênio o Assessor Jurídico da Presidência do TJSE, Evaldo Campos; o Pró-Reitor de Extensão da Unit, Gilton Kennedy Fraga; o Diretor do Escritório Modelo da Unit, Raimundo Giovani; a Consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Camargo; e a Consultora do TJSE Josevanda Franco, especializada na área dos direitos da criança e do adolescente.

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro, assinou convênio de crédito imobiliário com o Banco do Brasil. A medida beneficiará os servidores do Poder Judiciário com a oferta de crédito para a aquisição de imóvel residencial urbano novo ou usado. A assinatura contou com a presença do gerente geral do BB em Sergipe, Marcos Dantas, da consultora de Licitações e Contratos do TJSE, Heneida Maria Cupertino e do Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos.

 O convênio tem como objetivo a oferta de crédito imobiliário em condições especiais aos componentes do TJSE. Entre as vantagens apontadas estão taxas de juros reduzidas em relação ao mercado, prazo de financiamento de 240 meses, utilização do FGTS e isenção de taxas. Outra vantagem destacada durante o encontro é a utilização de prestações fixas durante todo o financiamento.

Para o gerente geral do Banco do Brasil, Marcos Dantas, a parceria com o Poder Judiciário representa a possibilidade de incrementar negócios e o fortalecimento da economia sergipana. Os benefícios para o servidor que aderir ao financiamento da casa própria através deste convênio são a isenção da tarifa de contratação dos serviços e a aplicação de uma taxa de juros 8.9% ao ano enquanto para o mercado são cobradas 10% informou.

Mais informações nas Agências do Banco do Brasil

Ocorreu na manhã da última sexta-feira, dia 16 de janeiro, no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a doação de 16 computadores e impressoras para 11 abrigos localizados na capital e interior do Estado, numa ação da gestão da Desembargadora Célia Pinheiro com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.

Em Aracaju cinco abrigos foram beneficiados, o Lar Cristo Redentor, a Casa Santa Zita, o Lar Meninos de Santo Antônio, o Projeto Esperança, Oratório Festivo Dom Bosco. Cada instituição recebeu dois computadores e duas impressoras. Além desses abrigos, seis outros do interior de Sergipe também foram contemplados, com um computador e uma impressora o Abrigo Gilton Feitosa e o Abrigo Feminino Drª Lílian Mendes de Carvalho, ambos de Nossa Senhora do Socorro; o Abrigo Acolhedor Marcelo Gusmão Guimarães, de Umbaúba; o Abrigo Recanto da Providência, de Estância; o Abrigo Girassol, de Lagarto; e o Lar Esperança, de Japaratuba.

De acordo com o Secretário de Tecnologia do TJSE, Anísio Torres, os equipamentos serão entregues instalados nas instituições beneficiadas. Ele ainda explicou que a equipe da tecnologia estará disponível para eventual manutenção dos equipamentos.

Na oportunidade a Juíza Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Barros destacou que novas ações serão implementadas em benefício das instituições de atendimento a crianças e adolescentes.

O padre Antônio Carvalho Peixoto, Diretor do Lar Meninos de Santo Antônio, considerou que as ações do Poder Judiciário demonstram uma preocupação com a realidade social de meninos e meninas abrigados no Estado. Receber estes computadores é uma grande benção porque eles irão amenizar muito nossas dificuldades. Os demais projetos são fantásticos e com certeza garantirão o futuro de muitas dessas crianças, disse.

O Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, Marcelo Campos, e a Consultora de Licitações e Contratos, Heneida Nascimento Camargo, também participaram do ato de doação.

Amanhã, dia 23 de janeiro, será ponto facultativo em todas as unidades do Poder Judiciário da Comarca de Aracaju. A decisão é da Presidência do TJSE, segundo Ato nº 79/2009 conferido pelo art. 21 da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária), combinado com  o art. 40 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tendo em vista as festividades do Pré-Caju.