O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu na manhã desta segunda-feira, dia 02, a visita dos representantes da Associação Comercial de Sergipe (Acese), Sebrae e da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe (Camae). O encontro teve como objetivo a apresentação de um projeto de parceria com o Poder Judiciário e Acese.

Segundo o presidente da Camae, José Carlos Montalvão, a arbitragem vem ganhando muita força em Sergipe. Ele explicou que a proposta é ampliar a participação da arbitragem junto aos Juizados Especiais, a exemplo do modelo praticado em outros Estados brasileiros.

O Desembargador Roberto Porto afirmou que a proposta da criação de um convênio com a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial de Sergipe é bem-vinda e será analisada. Segundo ele, o Judiciário brasileiro tem na conciliação uma ferramenta para reduzir o congestionamento dos tribunais. Ele indicou o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Augusto Costa Campos para avaliar a possibilidade do convênio.
 
Também participaram do encontro o Juiz Auxiliar da Presidência Francisco Alves Júnior, o Presidente do Sebrae Emanuel Sobral e o empresário Sadi Gitz, presidente da Acese.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, convida a comunidade jurídica para a sessão solene de posse dos novos Juízes Substitutos, que vai acontecer no próximo dia 2, às 16 horas, no auditório do Palácio de Justiça Tobias Barreto, na Praça Fausto Cardoso. Serão empossados, pela ordem de classificação no concurso, os Bacharéis em Direito:

Patrícia Cunha Barreto de Carvalho

Carlos Rodrigo de Moraes Lisboa

Alex Caetano de Oliveira

Anna Paula de Freitas Maciel

Raphael Silva Reis

Glauber Dantas Rebouças

Haroldo Luiz Rigo da Silva

Cláudia do Espírito Santo

Roberto Alcântara de Oliveira Araújo

Otávio Augusto Bastos Abdala

Luiz Eduardo Araújo Portela

Érica Magri Milani

Maria Alice Alves Santos Melo

Juliana Nogueira Galvão Martins

Ricardo Santana

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para o curso de "Português Instrumental  Interpretação e análise de textos. Noções gramaticais. Acordo ortográfico".

Os interessados deverão solicitar suas inscrições na Comarca ou pelo telefone 3277-1177. Mais informações entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

Facilitador: Gerfesson de Souza Neto
Data: de 03 a 18 de março
Horário: das 15h às 17h30
Local: Instalações do Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral

O Juizado da Infância e Juventude de Aracaju presenciou na manhã de hoje, dia 27, uma história familiar com final feliz. A doméstica Maria José Silva Dantas, moradora de Porto Real do Colégio, cidade alagoana localizada às margens do rio São Francisco, levou para casa o filho de 17 anos, desaparecido desde 9 de agosto de 2000. O garoto foi tirado da família pelo padrasto, que o abandonou na Delegacia de Estância, região Sul de Sergipe, alegando que tinha encontrado-o na rua.

Desde então, o menino vivia na Fundação Renascer, em Aracaju. Como tem dificuldade para falar, foi difícil para a equipe encontrar alguma pista sobre a família do menino. Por ocasião do destino, um outro interno também oriundo de Porto Real do Colégio reconheceu o adolescente. Foi o filho da minha vizinha, que anda jogado pelo mundo, que chegou lá em casa este mês dizendo que tinha um rapaz na Renascer, em Aracaju, que parecia meu filho. Então vim até aqui e reconheci ele na hora, contou Maria José.

O reencontro aconteceu na Fundação Renascer e depois mãe, filho, irmãos e até uma vizinha foram encaminhados ao Juizado da Infância e Juventude de Aracaju, onde tiveram uma audiência com o Juiz Antônio Magalhães. É um caso muito raro e emocionante. Infelizmente ele já vai fazer 18 anos e não poderá ser acompanhado pelo Conselho Tutelar. Mas como é portador de necessidades especiais, estamos mandando alguns ofícios para que instituições deem apoio à família, explicou o Juiz.

Servidores de diversos setores do Tribunal de Justiça do Estado estiveram participando do curso de Português Instrumental realizado entre 16 e 20 deste mês, no auditório da ESMESE.

O  curso que teve como facilitador o especialista Marcelo Neres, cumpriu uma carga horária diária de quatro horas somente no turno da tarde  e teve como objetivo principal a produção de textos funcionais, abrangendo ainda o novo acordo ortográfico e algumas regras gramaticais.

Segundo Neres, o conteúdo passado para os participantes foi de fundamental importância para a prática diária das atividades desenvolvidas por todos aqui no Tribunal de Justiça e a procura bem como a frequência dos participantes, serviu como comprovação da necessidade do programa no dia-a-dia de todos. Tivemos uma boa procura e uma assiduidade marcante por parte de todos, salientou.

Um total de 44 funcionários participaram do curso e os resultados comemorados na tarde do encerramento foram satisfatórios. De acordo com a técnica judiciária da 1ª Câmara Cível, Guaraluce Marques, durante os seus 23 anos de serviço no Poder Judiciário, nunca participou de um curso proveitoso como o de Português Instrumental.

Conforme explicou, as noções de dissertação e de vários textos afins servirão agora como complemento para o trabalho que desenvolve. Foi maravilhoso e bastante proveitoso. A minuciosidade com que o conteúdo foi passado foi suficiente para assimilarmos todo o programa, finalizou.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou ontem, dia 19, dados sobre o Judiciário brasileiro em um relatório intitulado Justiça em Números, referente ao ano de 2007. Os gráficos (clique aqui para ver) mostram que a taxa de congestionamento na Justiça sergipana de 1º Grau foi a segunda menor do país (51,8%), ficando atrás apenas de Rondônia (34,5%). A maior, 92,7%, foi verificada no Maranhão, seguida de Alagoas (92,4%) e Pernambuco (91,7%).

Nos Juizados Especiais, Sergipe teve o quarto menor índice de congestionamento (17,1%), perdendo para o Rio Grande do Norte (14,1%), Espírito Santo (12,8%) e Tocantins (7,0%). O maior índice de congestionamento nos Juizados Especiais em 2007 foi registrado na Bahia (76,6%).

Já nas Turmas Recursais, a taxa de Sergipe foi a menor do Brasil (10,7%), seguida do Rio Grande do Sul (12,3%) e Rio de Janeiro (13,7%). A maior foi verificada no Distrito Federal (98,2%).

Brasil

No estudo feito pelo CNJ foi verificado que em 2007 existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira. A maior parte deles, 54,8 milhões (80%) estava concentrada na Justiça Estadual, que apresentou taxa de congestionamento de 74%. O indicador mostra que, por exemplo, de cada 100 processos em tramitação (novos ou antigos), 74 não foram julgados no ano em análise da pesquisa.

As informações do Justiça em Números apresentam um panorama global da Justiça. Entre outras informações, a pesquisa traz dados sobre processos distribuídos e processos julgados, número de cargos de juízes ocupados e ainda o número de habitantes atendidos por juiz. Os dados se referem ao ano de 2007 e mostram números da Justiça Federal, do Trabalho e Estadual.  Esta é a 5ª edição do Justiça em Números, divulgada  anualmente pelo CNJ desde 2005.

De acordo com o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, setor responsável pela consolidação das informações, a pesquisa permite a avaliação dos tribunais em relação à quantidade de processos, questão financeira e o acesso à Justiça. Avalia ainda o perfil de cada região e Estado, com base nas informações sobre população e economia.

O objetivo do CNJ é que os dados sirvam como referência para a criação de uma cultura de planejamento e gestão estratégica. As primeiras edições da pesquisa foram realizadas nos anos de 2003 e 2004. Porém, à essa época não havia a obrigatoriedade de que os tribunais enviassem as informações. Somente em 2006, com a publicação da Resolução nº 15, do Conselho, os Tribunais foram obrigados a fornecer esses números.

Outra finalidade do Justiça em Números é fornecer bases para construção de políticas de gestão e possibilitar a avaliação da necessidade de criação de cargos e funções. O estudo também enumera relação de despesas com pessoal, recolhimentos e receitas, informática, taxa de congestionamento e carga de trabalho dos juízes. Os números são encaminhados semestralmente pelos magistrados.

Veja a pesquisa completa clicando aqui.

Em uma visita de cortesia, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu uma comitiva da Procuradoria Geral do Estado (PGE), no início da tarde de hoje, dia 19. O grupo era formado pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende; pela Corregedora da PGE, Carla Costa Meneses; pela sub-Procuradora Geral, Conceição Barbosa; e pelos Procuradores, Arthur Cézar Borba, Marcos Cotrim Melo, Mário Marroquim e Tatiana de Arruda.

Entre outros assuntos, os Procuradores debateram com o Presidente Roberto Porto a virtualização dos processos de 1º e 2º graus da Justiça Estadual. De acordo com o Desembargador, o Tribunal de Justiça tem feito importantes investimentos em tecnologia e equipamentos de ponta para melhor desenvolver os serviços judiciais na atividade fim, ou seja, nas Varas.

O Procurador Geral Márcio Rezende destacou o compromisso da instituição em estabelecer um trabalho de parceria com o Tribunal de Justiça. Ele explicou que alguns pontos merecem atenção da Justiça, em especial, a execução fiscal e a necessidade de promover mutirões nesta área. Hoje, as Varas da Fazenda Pública estão em seu limite, o que torna imprescindível a realização dos mutirões para atender o grande volume de processos, principalmente do Poder Público Estadual, avaliou.

O Desembargador-Presidente reconheceu a necessidade e falou de estudos no sentido de criar novas Varas da Fazenda Pública para atender a grande demanda processual. De acordo com ele, também é uma tendência do Judiciário sergipano a virtualização das Varas já existentes e os mutirões, que são formas de potencializar as demandas fazendo com que o Poder Público e o Poder Judiciário, numa ação conjunta, atendam com rapidez e prioridade tais processos.

O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, através da Portaria nº 449, de 07 de janeiro de 2009, instituiu o Comitê Especial para Implementação dos Juizados Especiais, com a missão de propor a unificação e uniformização de atos e procedimentos cartorários e metodológicos dos Juizados Especiais em todo o país.

Foram designados para participar do Comitê os Magistrados Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Desembargador do TJSC; Rêmulo Letteriello, Desembargador do TJMS; Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito do TJSP; Eduardo Mattos Gallo Junior, Juiz de Direito do TJSC; Diógenes Vidal Pessoa, Juiz de Direito do TJAM; José Anselmo de Oliveira, Juiz de Direito do TJSE; e Flávio Fernando Almeida da Fonseca, Juiz de Direito do TJDF.

A Presidência do Comitê está a cargo do Desembargador Marco Aurélio Gastalldi Buzzi.

O Juiz José Anselmo de Oliveira além de titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju é, atualmente, o Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital. É também Mestre em Direito Constitucional, professor e autor de livros e artigos jurídicos.

Através do Ato nº 389/2009, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 23 e 25 de fevereiro de 2009, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 24). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente no dia 26 de fevereiro, quinta-feira. 

Muitas pessoas têm aderido ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. O programa visa a mobilização da sociedade civil para proporcionar apoio afetivo, auxílio material e serviços essenciais para crianças e adolescentes abrigados, cujos vínculos familiares se encontram rompidos total ou parcialmente.

Trata-se de uma proposta de reforço à política de atendimento preconizada em lei, por meio da sensibilização de pessoas que, a partir de um compromisso social, assumam a condição de padrinhos ou madrinhas de crianças e adolescentes e contribuam para a formação plena de sua personalidade e melhoria de sua qualidade de vida.

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, que se disponibilizem para o apadrinhamento:

Afetivo: pessoas que demonstrem estabilidade emocional, familiar e que disponibilizem tempo para dedicação ao(a) afilhado(a).

Provedor: pessoas que demonstrem condição financeira para a contribuição material sob a forma de dinheiro ou bens.

Colaborador: profissionais dos segmentos de saúde, educação, esporte, cultura, lazer, transporte entre outros, que se disponibilizem para contribuir com a prestação de serviços nas instituições ou no seu próprio local de trabalho.

As empresas podem participar nas modalidades Provedor e Colaborador.

Nada impede a cumulação de mais de uma modalidade de apadrinhamento ou de apadrinhados pela mesma pessoa.

Os interessados podem se cadastrar online, fazendo o download do formulário próprio e remetendo-o preenchido para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (clique aqui). Podem também procurar a Coordenadoria da Infância e da Juventude, no 3º andar do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, localizado na Praça Fausto Cardoso, ou nos telefones 3226-3877/3226-3878.