O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Campos, e o Secretário de Administração e Planejamento, Coronel Joselucci Prudente, estão em Belo Horizonte (MG) participando do 2º Encontro Nacional do Judiciário. O evento, que tem como objetivo traçar diretrizes para o planejamento estratégico da Justiça brasileira, foi aberto hoje pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes.

As lideranças do Judiciário discutem os temas Eficiência Operacional; Acesso à Justiça; Responsabilidade Social; Alinhamento e Integração; Atuação Institucional; Gestão de Pessoas; e Infra-Estrutura. No final do encontro, os dirigentes vão assinar um documento único de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, a ser implantado sob a coordenação do Conselho. As metas são modernizar e promover a integração das Justiças Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral e Militar, respeitando as particularidades de cada Justiça e região do país.

O objetivo é proporcionar maior agilidade e eficiência à tramitação dos processos, melhorar a qualidade do serviço jurisdicional prestado e ampliar o acesso do cidadão brasileiro à justiça. Sob a condução do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vão participar os presidentes dos cinco tribunais superiores (STF, STJ, TSE,TST e STM), dos cinco Tribunais Regionais Federais, dos 27 Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais; e dos três Tribunais Militares, além de diretores de Tribunais e dirigentes de associações.

O 2º Encontro é resultado dos debates realizados no segundo semestre do ano passado em várias regiões do Brasil em que foram ouvidas críticas e sugestões de líderes de 86 tribunais e 44 associações, sobre os diversos aspectos relacionados ao funcionamento do Judiciário, como gestão de pessoas e recursos orçamentários, nível de informatização, qualificação dos profissionais e dificuldades enfrentadas. Foi feita uma lista com 937 exemplos de boas práticas observadas nos tribunais de todo o país, que será apresentada na reunião desta segunda-feira. O 1º Encontro Nacional foi realizado em agosto de 2008 em Brasília.

Programação:

Segunda-feira  16.2.2009
Local: Hotel Ouro Minas- Belo Horizonte (MG)

Manhã
9h Credenciamento.
9h30 Solenidade de abertura. Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes; Governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

10h O Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
11h A Corregedoria Nacional de Justiça e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário. Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça.
11h30 Apresentação dos resultados dos Encontros Regionais: a Estratégia do Poder Judiciário.
12h10 Almoço.

Tarde

14h Painel: A Gestão Estratégica como mecanismo de celeridade e efetividade. Presidente de Mesa:  Altino Pedrozo dos Santos, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Painelistas: Mairan Maia, Conselheiro e Presidente da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Joaquim Falcão, Conselheiro e Membro da Comissão de Estatística e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

14h45 Painel: O Planejamento e a Gestão Estratégica do Poder Judiciário e o Engajamento da Magistratura Nacional. Presidente de Mesa: Rui Stoco, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Painelistas: Airton Mozart Valadares Pires, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB); Fernando César Baptista de Matos, Presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE); Luciano Athayde Chaves, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

15h30 Planejamento Estratégico: Integração e Unicidade do Poder Judiciário. Manifestação dos Presidentes de Tribunais Superiores e Convidados Especiais. Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Ministro Cesar Asfor Rocha, Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF); Ministro Milton de Moura França, Presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Flávio de Oliveira Lencastre, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM); Desembargador Marcus Faver, Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça; Ministro Cezar Peluso, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

17h Debate.

17h30 Encerramento. Ministro Gilmar Mendes

O sistema de gestão tecnológica do Tribunal de Justiça de Sergipe poderá servir de modelo para outros Estados brasileiros. A notícia foi apresentada pelo Diretor de Tecnologia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Declieux Dantas, que fez uma visita técnica ao Tribunal de Justiça de Sergipe na manhã de hoje, dia 13. A comissão de Tecnologia do CNJ chegou a Sergipe ontem, quando foi recebida pelo Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto.

Em visita ao Centro Tecnologia do TJSE, os dois representantes do CNJ conheceram o Sistema de Controle Processual (SCP) e Programa de Processo Digital  desenvolvido pelos técnicos sergipanos para a 16º Vara da Infância e Juventude, Vara de Execução Penal e Juizados Cíveis. Em relação às instalações físicas, os visitantes conheceram a estrutura do Fórum Gumercindo Bessa, dos Fóruns Integrados em Aracaju, do Palácio da Justiça e Anexos Administrativos.

Segundo o Diretor de Projetos do CNJ, Ivan Gomes Bonifácio, a estrutura do Poder Judiciário de Sergipe é bastante organizada tanto na área de informática como na estrutura física dos prédios. Ele explicou que durante a visita pôde visualizar um bom atendimento aos usuários dos serviços judiciais. Acrescentou que as propostas conhecidas durante a visita serão analisadas pelo CNJ para serem implantadas em outras unidades da Federação.

Para o Diretor de Tecnologia do CNJ, Declieux Dantas, o modelo de gestão do processo físico e digital de Sergipe é referência para o Brasil. Ele explicou que a ideia do CNJ é angariar as melhores propostas de gestão e oferecer para os demais Tribunais que possuem carência digital. Classifico como eficiente o modelo de Sergipe porque garante um controle efetivo do processo. O sistema permite ainda uma maior coleta de dados estatísticos com a fiscalização por parte do gestor, enfatizou.

Corregedoria

Os visitantes participaram também de uma reunião com a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Maria Aparecida Gama.  O encontro contou com a presença dos Juízes Auxiliares da Corregedoria, Marcel de Castro Brito e Rosalgina Prata Libório, além do Secretário de Tecnologia do TJSE, Anízio Torres. Eles apresentaram um histórico do processo de informatização do Poder Judiciário de Sergipe e disseram que as primeiras atividades de informática foram iniciadas em 1985 com a experiência das Varas Cíveis da capital.

A Desembargadora Maria Aparecida Gama apresentou os projetos em andamento organizados pelo setor. Ela explicou que grande parte do avanço tecnológico do TJSE deve-se à Coordenadoria de Modernização, criada na gestão da Desembargadora Marilza Maynard, frente à Presidência do TJSE. Outro aspecto levantado pela Desembargadora Aparecida Gama foi sobre o esforço empreendido pelo Poder Judiciário de Sergipe para atender as Resoluções editadas pelo CNJ.

Patrícia Cunha Barreto de Carvalho lançou, no dia 27 de janeiro, o livro Crimes Hediondos e a Lei 11.464/07, na Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes  LFG, Unidade Aracaju.

  O livro trata das repercussões geradas com a vigência da referida norma, em 9 de março de 2007, na Lei 8.072/90, que dispõe sobre crimes hediondos.

  O advento da Lei 11.464/2007 conferiu nova redação ao art. 2º da lei dos crimes hediondos, retirando do inciso II a expressão liberdade provisória, impondo o regime inicial fechado para o cumprimento da pena imposta pelo cometimento de tais delitos e trazendo novos requisitos para a progressão de regime.

  De acordo com a autora, as alterações pontuais que a Lei 11.464/2007 incutiu na lei dos crimes hediondos e equiparados têm sido questionadas e discutidas amplamente pela doutrina e jurisprudência, principalmente no que tange à observância das normas constitucionais.

  Com a retirada da expressão liberdade provisória do inciso I, do art. 2º da lei dos crimes hediondos e manutenção da norma proibitiva da fiança, surgiu a polêmica acerca do cabimento da liberdade provisória sem fiança a tais delitos.

  Também a imposição do regime inicial fechado em lugar do integralmente fechado de outrora, se por um lado demonstrou a sensibilidade do legislador em relação ao princípio da individualização da pena, por outro, ainda continua a lesionar o mesmo princípio constitucional.

  Por último, até mesmo o acerto em relação à exigência de requisitos mais gravosos e proporcionais para fins de progressão de regime, quando do cometimento de um delito hediondo ou equiparado, gera controvérsias, pois há grande polêmica sobre a questão da retroatividade da nova disposição.

 Enfim, essas e outras questões são discutidas nesse livro, que analisa o tema sob a ótica da mais atualizada doutrina e jurisprudência.

  Patrícia Cunha Barreto de Carvalho é bacharela em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, desde 1998.  Recentemente concluiu o VIII Curso de Especialização para a Carreira da Magistratura, realizado pela ESMESE, além de ser especializada em Direito Público pela UCAM e em Ciências Penais pela UNISUL. Foi auxiliar de juiz e assessora de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, advogada, assessora jurídica de Procurador de Justiça no Ministério Público Estadual e nomeada Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, após aprovação em primeiro lugar no concurso (DJ 09.03.09).

Patrícia Carvalho é também articulista, escrevendo para as mais diversas publicações jurídicas de Sergipe e do Brasil. Os mais novos trabalhos de Patrícia Carvalho são os artigos jurídicos: Aspectos Atuais do Controle de Constitucionalidade Brasileiro publicado na Revista da Esmese 11 (2008); Possibilidade do reconhecimento da prescrição de ofício pelo juiz no processo civil (Art. 219, §5º, do CPC),  publicado na Revista do Ministério Público do Estado de Sergipe 22 (2008); Necessidade de motivação nos atos administrativos discricionários, publicado no site www.jusnavigandi.com.br em 31.01.2008; Breve análise sobre a extinção da punibilidade nos delitos tributários, publicado nos sites www.juspodivm.com.br e www.consulexonline.com.br e Abolição do protesto por novo júri,  publicado no site www.evocati.com.br, revista 36, dezembro de 2008.

  Os exemplares do livro estão disponíveis no endereço eletrônico www.evocati.com.br, pelo celular 8821-5618 (Dutra), na Casa do Jurista (3211-7483), Escariz (3217-3175) e Livraria Cultura (61- 3410-4033  www.livrariacultura.com.br).

Veja algumas fotos do evento. As demais estão no site da editora. 

O Deputado Federal José Carlos Machado fez na manhã de hoje, dia 13, uma visita de cortesia ao Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto. Na oportunidade, o deputado parabenizou o líder do Judiciário pela solenidade de posse concorrida.

De acordo com o Deputado Machado, a bancada de Sergipe na Câmara Federal está à disposição do Judiciário no que for solicitado, em prol de benefícios para a sociedade sergipana.

O Presidente Roberto Porto agradeceu a visita e a presença do parlamentar em sua solenidade de posse. Ainda, destacou o Presidente, a importância de parcerias e do bom relacionamento entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, o que se configura em melhor prestação de serviços do Poder Público à população.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu a visita do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Alberto Magno Silvestre, na manhã desta quinta-feira, dia 12.  Durante a visita de cortesia, o Coronel Magno afirmou que a Corporação está à disposição do TJSE para auxiliar a nova mesa diretora na prestação do serviço jurisdicional.

O Desembargador-Presidente Roberto Porto elogiou o trabalho da Polícia Militar em Sergipe e destacou o efetivo trabalho da corporação no policiamento da capital. Também, transmitiu o Presidente votos para que o exercício da segurança pública no Estado seja exemplo para todo país.

O Coronel PM Alberto Magno Silvestre dos Santos, 45 anos, assumiu o comando da PMSE no dia 11 de setembro de 2008. Já exerceu diversas funções militares como o comando da Companhia de Policiamento de Trânsito, da Companhia de Policiamento de Choque, do Comando do Policiamento da Capital. Foi também Corregedor Geral e Sub-chefe do Estado Maior Geral. Antes de assumir o comando da PM em Sergipe, o Coronel Magno ocupava o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal de Aracaju.

A visita foi acompanhada pelo Assessor Militar da Presidência do TJSE, Coronel Humberto Rodolfo de Melo.

A funcionária pública Etani Souza Fontes e o policial José Roberto de Souza  que moram no conjunto Rosa Elze e têm 46 filhos adotivos  mandaram uma carta à equipe da Comarca de São Cristóvão, no dia 17 de janeiro deste ano, agradecendo o apoio que a família tem recebido do Poder Judiciário sergipano.

Agradecemos a todos os irmãos do Fórum Desembargador Gilson Gois Soares que estiveram empenhados em dar aos nossos filhos, o direito de poder participar de um evento que marcará para sempre suas vidas, relatou o casal na carta, referindo-se às autorizações de viagem para o Rio de Janeiro, onde a família foi beneficiada em três quadros do Programa Caldeirão do Huck, da Rede Globo, no dia 27 de dezembro.

Além de ter a casa reformada, uma nova kombi e ganhar R$ 40 mil, um membro da família  o pequeno Shubert Roberto Fontes Souza, de 10 anos, mais conhecido por Biriba  chamou a atenção do apresentador Luciano Huck ao revelar que tem o sonho de ser Prefeito de São Cristóvão. Nessa sexta-feira, dia 13, o desejo se tornará realidade a partir do convite feito pessoalmente pelo Prefeito Alex Rocha. A transmissão do cargo por um dia está marcada para as 10 horas e o Juiz da Comarca, Manoel Costa Neto, confirmou presença.

Mesmo antes de se tornar famosa, a família já havia sido homenageada pelo Poder Judiciário. Foi no dia 17 de maio de 2007, durante o lançamento no Tribunal de Justiça de Sergipe da Campanha Mude um Destino, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem como objetivo incentivar a adoção. Naquela oportunidade, Etani contou que além dos cinco filhos biológicos, havia por parte do casal o desejo de adotar crianças carentes. A primeira adoção aconteceu em 1991.

A Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga que estão abertas as inscrições para o curso de Português Instrumental  gêneros textuais acadêmicos:  análise. Noções gramaticais. Acordo ortográfico.  

Os interessados deverão solicitar suas pré-inscrições via e-mail,  por intermédio de sua chefia imediata, para o Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. , as quais serão analisadas e confirmadas via e-mail pela Escola de Administração Judiciária de Sergipe.

Facilitador: Marcelo Neres (especialista)

Data: de 16 a 20 de fevereiro

Horário - das 14h30 h às 18h30;

Local: Auditório da Esmese, 7º andar do Anexo Administrativo

Mais informações, entrar em contato com os ramais 3337, 3336 ou 3318.

A diretoria da seccional Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fez hoje a primeira visita oficial ao recém-empossado Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto. Segundo o Presidente da OAB, Henri Clay Andrade, o encontro teve como objetivo principal dar apoio à nova gestão e desejar o fortalecimento do Poder Judiciário.

Deslumbramos uma gestão diferente pelo fato do Desembargador Roberto Porto ser um Presidente com a perspectiva do advogado, que traz consigo o sonho e as bandeiras institucionais da OAB. É um homem experiente na vida pública e que tem um bom trânsito entre Desembargadores, Juízes e Advogados, ressaltou Henri Clay.

Durante o encontro, os representantes da OAB falaram ainda sobre os planos da instituição para 2009. Uma das prioridades é criarmos a sala dos advogados nos Fóruns. Uma espécie de gabinete funcional, onde o advogado possa peticionar, atender seus clientes e aguardar a audiência. Temos algumas salas em Fóruns da capital e interior e queremos otimizá-las, ampliando para as Comarcas onde ainda não há, explicou o Presidente da Ordem.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, e a Corregedora Geral de Justiça, Desembargadora Aparecida Gama, reuniram-se hoje, dia 10, com a Primeira Dama do Estado, Eliane Aquino, a fim de discutir assuntos referentes à infância e à juventude. Entre os temas em debate, foi proposta a intensificação da campanha de acesso ao registro civil de nascimento de crianças sergipanas.

A Primeira Dama Eliane Aquino falou sobre as atividades do Programa Sergipe de Todos, que oferece mensalmente serviços básicos de saúde e cidadania em cada município sergipano. De acordo com ela, o Tribunal de Justiça é um parceiro do Governo do Estado, principalmente na emissão da documentação, mas é necessária uma atuação mais contundente, já que é preocupante o número de crianças sem registro pelo interior do Estado.

Temos duas demandas, uma de crianças que estão nascendo e não recebem a documentação e outra de crianças com idade avançada sem o registro de nascimento. O que precisamos é focar nas duas, atacar o problema e zerar o estoque, destacou Eliane Aquino.

A Corregedora Geral de Justiça, Aparecida Gama, explicou que o Tribunal de Justiça está preocupado em facilitar o acesso do cidadão à certidão de nascimento e para isso disponibiliza o serviço em algumas maternidades. Explicou, ainda, que foi feito um levantamento quanto à emissão de registro na Maternidade Santa Isabel e, comparando-se os três últimos anos, foi constatado um crescimento gradativo no número de crianças registradas.

O Presidente Roberto Porto classificou como de extrema relevância um trabalho parceiro entre o Judiciário e o Executivo na concessão do primeiro documento de um cidadão e, principalmente, na facilidade de acesso a este serviço, em especial, para a população mais carente que sofre com a desinformação.

É preciso conscientizar a população quanto à importância do registro de nascimento e incentivá-los com um serviço de fácil acesso. O Tribunal de Justiça está disposto a agregar forças com o Governo, no sentido de ampliar o número de cidadãos sergipanos com registro. Temos estrutura física e funcional para, em cada município, efetivar a emissão desta documentação, avaliou o Desembargador-Presidente.

O programa de Ginástica Laboral do Tribunal de Justiça de Sergipe retoma suas atividades a partir do dia 16 de fevereiro, segunda-feira.  Para os servidores do Palácio da Justiça e Anexo Administrativo, todas as segundas e quartas-feiras, com turmas às 8 e 10 horas, no Setor de Fisioterapia, que fica no 5º andar do Centro de Saúde (Anexo II).  No Fórum Gumersindo Bessa, a Ginástica Laboral ocorrerá no Auditório João Bosco, ao lado do Banese, às terças e quintas-feiras, com turmas às 8 h  e  8h30.