Na próxima segunda-feira, dia 26, será implantado o novo Sistema Virtual da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude, um dos principais projetos da Gestão Semeando em Terreno Fértil, da Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargadora Célia Pinheiro que, mais uma vez, demonstra a sua intensa preocupação com a situação de crianças e adolescentes sergipanos.

Elaborado pela Secretaria Jurídica, através da Diretoria de Modernização Judiciária, e desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema foi projetado para atender às necessidades específicas da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude, que vão além da virtualização dos processos, com vistas a facilitar, ainda mais, o acesso ao Poder Judiciário do Estado de Sergipe pelos jurisdicionados e a imprimir maior celeridade nos processos envolvendo crianças e adolescentes que são processados e julgados pela 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude. 

Com o novo sistema, no Portal da Infância e do Adolescente, que pode ser acessado através da internet, a partir da página principal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, serão disponibilizados, para quaisquer interessados, os serviços de Pré-Cadastro On-Line de Adotantes, Requerimentos On-Line de Autorização de Viagens Nacionais e Internacionais, Requerimento On-Line de Alvará para Eventos e o Cadastro On-Line de Voluntários, disponíveis a partir do dia 02 do mês de fevereiro.

Além disso, as atividades exercidas pelos Agentes de Proteção, do Departamento de Proteção, e das psicólogas e assistentes sociais do Departamento Técnico, serão também virtuais, ressaltando, ainda, que também estarão disponíveis a Intimação Eletrônica do Ministério Público e da Defensoria Pública, o Peticionamento Eletrônico através do Portal do Advogado, além da total tramitação processual em ambiente exclusivamente virtual.

Aviso

O treinamento e capacitação dos servidores da 16ª Vara Privativa  Juizado da Infância e da Juventude  começará no próximo dia 26 de janeiro e, em razão da implantação do novo sistema, o expediente externo do referido Juízo ficará suspenso até o dia 30 de janeiro, ressalvados a realização das audiências designadas e os casos em que se configurem urgência indispensável à proteção das crianças e adolescentes. Outrossim, os prazos processuais, enquanto durar a suspensão, serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, nos termos do art. 184, §1º, do Código de Processo Civil.