Janaina Cruz
Presidente do TJSE recebe Medalha do Judiciário baiano
O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, recebeu a Medalha do Mérito da Magistratura, no último sábado, dia 07, no encerramento do 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Salvador (BA). O encontro também marcou as comemorações do IV Centenário do Primeiro Tribunal de Justiça das Américas o Tribunal de Justiça da Bahia.
O evento contou com a presença de autoridades do Judiciário de todo o Brasil e de representantes das Supremas Cortes de Portugal, Panamá, Bolívia, Uruguai, Equador, Honduras, Nicarágua e Paraguai. A Desembargadora Marilza Maynard, membro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, também participou do evento e apresentou o sistema da Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas do Judiciário sergipano.
A data marcou a criação, em 1609, do então chamado Tribunal de Relações do Brasil e, ao mesmo tempo, a consolidação do Poder Judiciário na América Latina. Para a Presidente do TJBA, Desembargadora Sílvia Zarif, uma comemoração que transcende fronteiras.
Além do lançamento de selo e de carimbo comemorativos pelos Correios, também foi inaugurado novo prédio do TJBA, que permitirá a otimização dos espaços no atual tribunal baiano, agilizando o trabalho da Justiça, sobretudo no tocante às Varas Criminais, uma antiga reivindicação da sociedade. A Presidente do TJBA disse que o Judiciário baiano vive uma nova fase, com a implementação de medidas de gestão administrativa, de dinamização dos trabalhos, de informatização e de melhoria na infraestrutura dos prédios e unidades jurisdicionais existentes no interior do Estado.
De acordo com a Presidente do TJBA, o trabalho, que está em plena execução, tem vários parceiros e o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma destas parcerias foi a assinatura, durante o evento, de convênio de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de Portugal e o Tribunal de Justiça da Bahia para a troca de experiências e viabilização de trabalhos
Carta
No final do 78º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil foi lançada a Carta de Salvador, reunindo recomendações voltadas para a promoção de melhorias nos serviços prestados pelo Poder Judiciário do país, sobretudo no tocante à adoção de uma política generalizada de aplicação de penas alternativas, em substituição às penas de prisão.
Trata-se de um item de extrema importância para resolver problemas do setor carcerário do Brasil, afirmou o Presidente do Colégio, Desembargador Marcus Faver, do Rio de Janeiro. Já o presidente da comissão executiva do Colégio, Desembargador Caio Alencar, ressaltou a importância do documento do encontro pelo fato de, segundo ele, trazer as reflexões sobre as principais preocupações dos presidentes dos tribunais do país.
Desembargador Luiz Mendonça toma posse no TRE
O Desembargador Luiz Mendonça toma posse hoje, dia 10, às 17 horas, como Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) para o biênio 2009-2011. Ele ocupa os cargos deixados pelo Desembargador José Alves. A cerimônia será presidida pelo Presidente do TRE, Desembargador Cláudio Déda.
Também tomaram posse como membros substitutos do TRE o Desembargador Osório Ramos, no último dia 5, e a Desembargadora Marilza Maynard, no dia 17 de fevereiro.
Trajetória
Sergipano do município de Itabaiana, o Desembargador Luiz Mendonça nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de Promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.
Foi Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No biênio 2007-2009, fez parte da mesa diretora do TJSE, na função de Corregedor-Geral da Justiça, sendo também Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.
Corregedoria Geral da Justiça divulga títulos para Consolidação Normativa
A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA do Estado de Sergipe informa aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos Servidores que dispõe de uma CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA compendiada em dois títulos: CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL e CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL e REGISTRAL, onde podem ser encontrados todos os provimentos e demais disposições que estão afetas às competências estatutárias do CGJ.
Para visualizar a aludida Consolidação, o usuário poderá acessar o Portal da Corregedoria, através do link Provimentos ou o site do TJSE no link Publicação Legislação Legislações Internas do TJSE.
Dessa forma, orientamos aos senhores Juízes, aos Chefes de Secretaria e aos demais Servidores que, antes de acionarem esta Corregedoria para as consultas de praxe, atentem para as devidas CONSOLIDAÇÕES, com o intuito de se evitar procedimentos repetitivos e morosos, que contrariem o princípio da celeridade nos procedimentos e processos.
Clicando aqui, você tem acesso aos títulos.
Desembargadoras do TJSE recebem Medalha na Assembléia Legislativa
As Desembargadoras Célia Pinheiro e Aparecida Gama receberam no início da noite de ontem, dia 09, em sessão especial da Assembléia Legislativa de Sergipe a Medalha Deputada Quintina Diniz. A Deputada Estadual Angélica Guimarães presidiu a sessão, a Deputada Conceição Vieira leu as indicações e a Deputada Gorete Reis saudou as homenageadas.
Mais do que vitórias individuais de cada uma, a homenagem louva o fato das senhoras terem tudo isso sendo maravilhosamente mulheres. Nos exemplos de cada uma de vocês buscaremos as forças para alcançarmos o respeito individual e coletivo, ressaltou a Deputada Goreti Reis.
A homenagem à Desembargadora Célia Pinheiro partiu da indicação da Deputada Celinha Franco. Criou fama como destemida e firme Juíza da 4ª Vara Criminal, traço que manteve como Juíza Eleitoral e que mantém como Desembargadora, analisou Goreti Reis no trecho de seu discurso que falou sobre a Desembargadora Célia Pinheiro.
Sobre a Desembargadora Aparecida Gama que recebeu indicação da homenagem da Deputada Suzana Azevedo a Deputada Goreti Reis disse que ela ingressou na Magistratura sergipana mantendo sua postura aguerrida, tendo sido nomeada Desembargadora por merecimento e, hoje, embeleza o Tribunal de Justiça com sua presença marcante, seus conhecimentos jurídicos e senso de Justiça.
Também foram agraciadas com a Medalha a Prefeita de Japaratuba, Lara Moura, a Defensora Pública Emília Correia, a parteira e enfermeira Maria Pereira dos Santos e a Presidente do Conam Mulher Adriana Oliveira.
Medalha
A Medalha Deputada Quintina Diniz foi instituída em maio de 2007, em virtude de um projeto de autoria da deputada Susana Azevedo (PSC). A medalha foi criada para homenagear as mulheres todo mês de março.
Quintina Diniz de Oliveira Ribeiro (1878-1942), professora laranjeirense, da linha de Possidonia Bragança, exerceu o magistério na antiga Escola Normal e manteve o Colégio Sant"Ana em Aracaju.
Instalado por algum tempo na avenida Rio Branco, depois transferido para a rua de Maruim, onde funcionou até o início da década de 1940, o Colégio SantAna educou as moças sergipanas, tanto as de Aracaju como as oriundas de vários municípios.
Em 1935, no curto período de organização democrática da chamada República Nova, Quintina Diniz foi eleita deputada estadual constituinte, participando da elaboração da Constituição estadual de 1935. Foi a primeira mulher a ter esse tipo de participação política, decorrente tanto das suas ligações de família quanto de seu engajamento nas causas atuais do seu tempo, incluindo o movimento feminista que empolgou e destacou algumas mulheres em todo o Brasil.
TJSE comemora Dia Internacional da Mulher
Com mensagens de incentivo, reflexões sobre o universo feminino e sorteio de prêmios o Tribunal de Justiça de Sergipe comemorou na manhã de hoje, dia 09, o Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo.
Para atender às servidoras do Judiciário, foi promovida no Auditório José Rollemberg Leite uma palestra sobre o Papel da mulher na família, na qual a médica e iridóloga Ana Cecília Góis Franco abordou a importância da mulher moderna esposa, mãe e profissional na sociedade e o relacionamento familiar.
Tratamentos de beleza e sorteio de prêmios também marcaram o dia dedicado às mulheres que compõem a Justiça no Estado de Sergipe. Para quem participou das festividades, o Tribunal de Justiça mostra mais uma vez que valoriza seus profissionais. Veja alguns dos depoimentos:
A palestra trouxe um resgate da nossa feminilidade, detalhe que muitas vezes esquecemos de demonstrar, principalmente no trabalho, disse a Técnica Judiciária Josefa Messias Souza.
Esta foi uma oportunidade maravilhosa. Ganhamos uma palestra atual que abordou o relacionamento da mulher com a família, que é a base de tudo. Além disso, pudemos aproveitar um momento interessante de confraternização e alegria. Também aprovei o sorteio que contemplou servidoras e servidores de todo o Estado, a avaliou a Assistente Social do Centro Médico, Maria Edvani Panta.
Uma importante comemoração, palestra proveitosa, momento de valorização do servidor, não apenas mulheres, mas homens que puderam ser contemplados com os prêmios, mesmo não estando presentes ao evento. Esta é uma oportunidade para vermos uma mudança de comportamento do Tribunal de Justiça para com seus colaboradores, a partir da valorização de quem contribui com a prestação jurisdicional, destacou a Chefe da Divisão Administrativa da Escola de Administração Judiciária, Cristiana Oliveira Dantas.
Confira a lista das vencedoras dos prêmios do Dia da Mulher (ainda esta semana será divulgado o local de entrega dos prêmios):
01 Camisa da Ginno Bennotti - vencedora:
Carla Emilia - Diretoria de Execução Orçamentária
02 Bolsa da Lê Postiche vencedora:
Regina de Souza Melo Protocolo Distribuição
03 Camisa da Loja His vencedora:
Taise Santana Corregedoria
04 Camisa da loja Suprema vencedora:
Ada Pinheiro
05 Movel Rack vencedora:
Simone Luduvice Rodrigues
06 Bicicleta Aro 26 vencedora:
Luara Thuany Diretoria de Comunicação
07 Bicicleta Aro 26 vencedora:
Cristiane Reis- Cerimonial
08 Bicicleta Aro 26 vencedora:
Sonia Cristina Carvalho ESAJ
09 DVD Vídeo Sansung vencedora:
Ana Flávia dos Santos Divisão de Execução Orçamentária
10- TV PHILPS 21 polegadas- vencedora:
Gilma de Almeida Soares - Diretoria de Segurança
Certificação Digital é tema de palestra para Juízes
Magistrados sergipanos participaram na tarde de hoje, dia 9, de uma palestra sobre Certificação Digital realizada no auditório da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça. A palestra, que teve como principal objetivo passar informações sobre a importância e a forma como deve ser utilizada a ferramenta de trabalho, contou com a presença de grande número de Magistrados e com profissionais treinados na área.
Conhecida como uma nova tecnologia de segurança que fornece um sistema de identificação de pessoas e entidades no meio eletrônico, a ferramenta, que já está sendo utilizada no Tribunal de Justiça através do Diário da Justiça On-line, será expandida agora para os sistemas judiciais. O objetivo é combater o anomimato, a despersonalização e a insegurança em relação ao interlocutor também no meio jurídico, o que facilitará as atividades de todos os magistrados.
Segundo o Secretário de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça, João Anízio
Torres, o certificado digital é um documento eletrônico que contém dados do cidadão e um número público exclusivo, denominado chave pública, que serve para validar uma assinatura realizada em documentos eletrônicos, a exemplo, de editais, atos e portarias.
Será de grande valia no meio judicial porque vai facilitar todas as atividades dos Juízes. A ferramenta poderá ser aplicada em qualquer documento a ser emitido pelos Juízes, inclusive sentenças, disse ele.
Infojud
Além da palestra sobre a forma de utilização da Certificação Digital, os Magistrados tiveram ainda uma visão geral do Infojud, um sistema criado pela Receita Federal para substituir o procedimento anterior, mediante o recebimento prévio de ofícios, de fornecimento de informações cadastrais e de cópias de declarações pela Receita Federal ao Poder Judiciário.
O acesso e as facilidades do Infojud foram passados pela Delegada Regional da Receita Federal em Sergipe, Lúcia Rosa Santos, e pelo auditor fiscal Marlton Caldas de Souza. De acordo com Marlton Caldas, o sistema já está sendo aplicado no Poder Judiciário, faltando apenas a habilitação de alguns Juízes para o seu efetivo sucesso.
Através desse sistema que foi criado devido a grande demanda do Judiciário, todas as atividades dos Juízes serão beneficiadas, o que trará também grandes benefícios para a Receita Federal, acrescentou Marlton.
Site de universidade suíça divulga artigo de Juiz sergipano
O site ScientificCommons.org, do Institut für Medien und Kommunikationsmanagement an der Universität St.Gallen, da Suíça, é um dos maiores projetos de comunicação científica do mundo e divulgou artigo do juiz sergipano José Anselmo de Oliveira intitulado O conceito de justiça em John Rawls (2003). O artigo foi publicado na Revista da Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese) e está disponibilizado no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no link para download.
O juiz José Anselmo de Oliveira é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará , professor da Esmese e da Faculdade de Sergipe (Fase), diretor da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages). Atua ainda como titular da 3ª Vara Criminal de Aracaju e como Presidente da Turma Recursal Cível da Capital. Participa, atualmente, do Comitê Especial do CNJ para instituição de manuais para os Juizados Especiais de todo o Brasil.
O artigo em questão é uma análise do conceito de Justiça segundo John Rawls, a partir de sua teoria contratualista contemporânea. Enfrenta-se um diálogo entre os contratualistas clássicos e a contribuição de Rawls do ponto de vista filosófico.
Confira a lista dos servidores sorteados com prêmios
Confira a lista dos servidores que foram sorteados hoje, dia 09, durante o evento do Dia da Mulher, com os prêmios que seriam sorteados na Confraternização Natalina 2008. Ainda esta semana divulgaremos o local de entrega dos prêmios.
DVD Vídeo Sansung vencedor:
9945- Auri José Maciel Guerra Junior (GABINETE DO DES. CLAUDIO DINART D. CHAGAS)
DVD Vídeo Sansung vencedor:
1009- Maria Nice de Freitas (SUPERVISÃO DO FÓRUM DE ESTÂNCIA)
DVD Vídeo Sansung vencedor:
8926- Joanicio Alvaro da Silva Junior (DIVISÃO DE AUDITORIA)
Grill Sanduicheira vencedor:
9621- Sergio Lessa Alves (LAGARTO- 4º NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL E PSICOLOGIA)
Grill Sanduicheira vencedor:
7754- Rodrigo Caldas do Valle Viana (ARAUÁ- CARTÓRIO)
Grill Sanduicheira vencedor:
7388- Maria do Carmo Guilhermina Caxico Machado (GABINETE DA DESA. SUZANA MARIA C. OLIVEIRA)
Prancha para cabelo vencedor:
7395- Gabriela Matos de Andrade (VIGÉSIMA PRIMEIRA V. CIVEL-CARTÓRIO)
Prancha para cabelo vencedor:
8958- Márcia Regina Lima Santana (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- CARTÓRIO)
MP3 vencedor:
1837- Teresinha dos Santos (SUPERVISÃO DO FÓRUM LAGARTO)
MP3 vencedor:
10965- Karina dos Santos Almeida (SALGADO- CARTÓRIO)
Câmera Digital vencedor:
1552- Mário José de Oliveira (DIVISÃO DE ATEND. DO INTERIOR)
Câmera Digital vencedor:
8548- Thais Nunes de Azevedo (SETOR DE CONCILIACÃO DO FÓRUM
G. BESSA)
Câmera Digital vencedor:
9137- Fabyanny Rodrigues Lucas Palmeira (4ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)
Secador de Cabelo - vencedor:
10330- Paulo Roberto Menezes de Souza (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)
Secador de Cabelo - vencedor:
7709- Adriano Brito dos Santos (MONTE ALEGRE DE SERGIPE)
Batedeira vencedor:
8788- Alice Grasiela Cardoso Rezende Chaves (DÉCIMA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)
Batedeira vencedor:
10367- Ricardo da Silva Nascimento (SUPERVISÃO DO PROT. INTEGRADO
FGB)
Cafeteira vencedor:
9611- Angélica Maria Ramos (SÃO CRISTÓVÃO- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL- CARTÓRIO)
Cafeteira vencedor:
1977- Maria Gilvaneide de Oliveira Ramos (GABINETE DA PRESIDENCIA)
Microondas vencedor:
7756- Fabiana Gonçalves de Santana (SAO MIGUEL DO ALEIXO)
Microondas vencedor:
7024- Daniela Patrícia dos santos Andrade (DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL- GABINETE DO JUIZ)
Forno Elétrico - vencedor:
1923- Maria Raimunda Alves Santos (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)
Forno Elétrico - vencedor:
1352- José Robson Ribeiro Rocha (CAMPO DO BRITO- 2º OFÍCIO)
Forno Elétrico - vencedor:
9055- Maria Auxiliadora de Souza Santos (ESTÂNCIA- 1ª VARA CÍVEL- CARTÓRIO)
Rádio Portatil c/ cd Player vencedor:
7877- Diana Andrade de Oliveira (1ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- CARTÓRIO)
Rádio Portatil c/ cd Player vencedor:
7830- Francisco Nogueira Torres Junior (SIRIRI)
Rádio Portatil c/ cd Player vencedor:
1583- Maria José dos Santos Chagas (REGISTRO CIVIL DO 14ª OFÍCIO- FI3)
Liquidificador - vencedor:
522- Maricarmen Dantas do Amaral Santos ( SIMÃO DIAS- 1º OFÍCIO)
Liquidificador - vencedor:
7800- Edivanio Dantas dos Santos (OITAVA VARA CRIMINAL- GABINETE DO JUIZ)
Liquidificador - vencedor:
2282- Geovania Bomfim Lima (DIVISÃO DE ATEND. DA CAPITAL)
Espremedor de frutas - vencedor:
9371- Gaspar José Albano Filho (NEÓPOLIS- ADMINISTRAÇÃO)
Espremedor de frutas - vencedor:
6271- Igor Martins Santos de Figueiredo (SÃO CRISTÓVÃO- VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)
Espremedor de frutas - vencedor:
831- Luiz Renato dos Santos (DIVISÃO DE ALMOXARIFADO)
Espremedor de frutas - vencedor:
573- Manoel Messias de Souza (COORD. DA ESCOLA DE ADM.
JUDICIARIA)
Espremedor de frutas - vencedor:
3563- Gleide Selma Leite Aragão (3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL- CARTÓRIO)
Espremedor de frutas - vencedor:
9127- Cândida Regina Santos Soares (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ CARTÓRIO)
Espremedor de frutas - vencedor:
1561- José Edson Fontes de Almeida Filho (DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO
USUÁRIO)
Espremedor de frutas - vencedor:
7398- Michelle da Conceição Costa Cunha (17ª VARA PRIVATIVA DO JIJ CARTÓRIO)
Espremedor de frutas - vencedor:
1854- Maria Augusta Sobral Ramos (DIVISÃO DE CONTROLE DE MATERIAL)
Espremedor de frutas - vencedor:
8267- Ailton Souza de Jesus (MOITA BONITA)
Ventilador vencedor:
7757- Ana Paula Soares Ribeiro Almeida (POÇO REDONDO- GABINETE DO JUIZ)
Ventilador vencedor:
7323- Ricardo Teixeira dos Santos (TERCEIRA VARA CRIMINAL- CARTÓRIO)
Ventilador vencedor:
7864- Valdieda Meneses ( NEÓPOLIS- CARTÓRIO)
Ventilador vencedor:
7402- Elisângela Ferreira da Silva (SUPERVISÃO DO FORUNS INTEGRADOS II)
Ventilador vencedor:
11017- Ana Karina Meneses (NOSSA SRA. DA GLÓRIA- CARTÓRIO
TV Philps 21 polegadas vencedor:
10333- Luiz José Pereira Mendonça (NEÓPOLIS- CARTÓRIO)
TV CCE 21 polegadas vencedor:
9568- Felipe Miguel Sampaio Moreira (ILHA DAS FLORES)
TV CCE 21 polegadas vencedor:
7517- Rodrigo Cavalcante Lima (6ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA- GABINETE DO JUIZ)
TV CCE 21 polegadas vencedor:
7433- Tatiana Craccho Messias (DÉCIMA QUARTA VARA CÍVEL)
TV CCE 29 polegadas vencedor:
875- Edinei Aciole Bispo de Oyola (CENTRAL DE MANDADOS DA GRD.
ARACAJU)
62 Ar Condicionado GREE vencedor:
1945- Cecília Soares da Silva Moura (BIBLIOTECA CENTRAL)
Desembargador Osório Ramos toma posse como membro substituto do TRE/SE
O Desembargador Osório Ramos tomou posse hoje, dia 05, no final da tarde, como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. No próximo dia 10, o Desembargador Luiz Mendonça assume a Corregedoria e Vice-Presidência do TRE, cargo ocupado durante dois anos pelo Desembargador José Alves. Na semana passada, a Desembargadora Marilza Maynard já havia tomado posse também como membro substituto do TRE de Sergipe.
Juízes do CNJ visitam Juizado da Infância e Juventude de Aracaju
Dois Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram hoje, dia 5, uma visita técnica a 16ª Vara Cível Juizado da Infância e da Juventude. Os magistrados estão em Sergipe com o objetivo de conhecer os projetos voltados a crianças e adolescentes no que diz respeito à prestação jurisdicional. A comissão do CNJ é composta pela Magistrada sergipana Maria Conceição da Silva Santos e pelo Juiz mineiro Paulo de Tarso.
Os visitantes conheceram a estrutura física do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível. Durante a visita, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, apresentaram o modelo de processo virtual da unidade.
Para o Juiz Auxiliar do CNJ, Paulo de Tarso, o modelo da 16ª Vara Cível de Aracaju deve ser apresentado ao Judiciário de todo Brasil. Ele elogiou a experiência de tecnologia através do processo virtual e o conceito de engenharia e ambientação para a infância. A estrutura desta unidade em Sergipe é exemplar porque oferece ao público um ambiente mais humanizado, principalmente ao infantil, enfatizou o Juiz.
O trabalho conjunto de especialistas em psicologia e serviço social, além da presença da Defensoria Pública e Ministério Público no mesmo ambiente foi outra inovação elogiada pelo magistrado do CNJ. A existência de uma equipe multidisciplinar como esta é um avanço, já que atende ao menor e sua família solucionando o conflito e podendo evitar novos, opinou Paulo Tarso.
Segundo a Juíza Maria Conceição da Silva Santos, a visita do CNJ tem como objetivo angariar as melhores propostas de gestão no campo da infância e juventude, assim como na área tecnológica, a fim de oferecer a outros Tribunais do país que possuem carência nesses setores. Ainda de acordo com a Magistrada, o CNJ, a partir do encontro de Presidentes realizado em Belo Horizonte, definiu dez metas a serem seguidas com intuito de aumentar a eficácia do acesso à Justiça e diminuir a morosidade do processo.
Os visitantes também conheceram o modelo de execução fiscal da Vara da Fazenda Pública localizada no Fórum Gumersindo Bessa. À tarde, uma equipe das Diretorias de Tecnologia e Modernização do TJSE apresentou aos Juízes do CNJ como é feita a gestão do processo eletrônico na Vara da Infância e Juventude.
Reconhecimento
O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, passa a exercer a função de Juiz no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, permutando o cargo com a Magistrada Rosa Geane Nascimento Santos. Cumpri minha missão no Juizado da Infância e Juventude e esta visita do CNJ finaliza minha gestão como um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe, enfatizou o Juiz Antônio Magalhães.




