Quinta, 05 Março 2009 11:55

Juízes do CNJ visitam Juizado da Infância e Juventude de Aracaju

Dois Juízes Auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram hoje, dia 5, uma visita técnica a 16ª Vara Cível  Juizado da Infância e da Juventude. Os magistrados estão em Sergipe com o objetivo de conhecer os projetos voltados a crianças e adolescentes no que diz respeito à prestação jurisdicional. A comissão do CNJ é composta pela Magistrada sergipana Maria Conceição da Silva Santos e pelo Juiz mineiro Paulo de Tarso.

Os visitantes conheceram a estrutura física do Fórum Desembargador Luiz Carlos Fontes de Alencar, sede da 16ª Vara Cível. Durante a visita, a Corregedora Geral da Justiça, Desembargadora Aparecida Gama e a Coordenadora da Infância e Juventude do TJSE, Juíza Vânia de Barros, apresentaram o modelo de processo virtual da unidade.

Para o Juiz Auxiliar do CNJ, Paulo de Tarso, o modelo da 16ª Vara Cível de Aracaju deve ser apresentado ao Judiciário de todo Brasil. Ele elogiou a experiência de tecnologia através do processo virtual e o conceito de engenharia e ambientação para a infância. A estrutura desta unidade em Sergipe é exemplar porque oferece ao público um ambiente mais humanizado, principalmente ao infantil, enfatizou o Juiz.

O trabalho conjunto de especialistas em psicologia e serviço social, além da presença da Defensoria Pública e Ministério Público no mesmo ambiente foi outra inovação elogiada pelo magistrado do CNJ. A existência de uma equipe multidisciplinar como esta é um avanço, já que atende ao menor e sua família solucionando o conflito e podendo evitar novos, opinou Paulo Tarso.
 
Segundo a Juíza Maria Conceição da Silva Santos, a visita do CNJ tem como objetivo angariar as melhores propostas de gestão no campo da infância e juventude, assim como na área tecnológica, a fim de oferecer a outros Tribunais do país que possuem carência nesses setores. Ainda de acordo com a Magistrada, o CNJ, a partir do encontro de Presidentes realizado em Belo Horizonte, definiu dez metas a serem seguidas com intuito de aumentar a eficácia do acesso à Justiça e diminuir a morosidade do processo.

Os visitantes também conheceram o modelo de execução fiscal da Vara da Fazenda Pública localizada no Fórum Gumersindo Bessa. À tarde, uma equipe das Diretorias de Tecnologia e Modernização do TJSE apresentou aos Juízes do CNJ como é feita a gestão do processo eletrônico na Vara da Infância e Juventude.

Reconhecimento

O Juiz da Infância e Juventude, Antônio Magalhães, passa a exercer a função de Juiz no 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, permutando o cargo com a Magistrada Rosa Geane Nascimento Santos. Cumpri minha missão no Juizado da Infância e Juventude e esta visita do CNJ finaliza minha gestão como um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe, enfatizou o Juiz Antônio Magalhães.