Cumprindo mais uma etapa da Meta 1 da Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça, o Planejamento Estratégico para os próximos cinco anos, o Tribunal de Justiça de Sergipe está realizando desde o dia 13/10 até o dia 23/10, a pesquisa de satisfação dos Advogados, que tem como objetivo avaliar alguns dos serviços prestados pelo Judiciário.

A pesquisa estará disponível no Portal do Advogado no site do TJSE, e tem com principal objetivo aumentar a integração com os Advogados para melhoria desses serviços, por isso convidamos a todos esses profissionais que respondam ao questionário a fim de avaliarmos os atuais serviços.

O TJSE já realizou em setembro, a pesquisa de satisfação do público externo e ainda em outubro estaremos fazendo a dos Advogados e a do público interno (servidores e magistrados). Para o Secretário de Planejamento e Administração do TJSE, Joseluci Ramos Prudente, é importantíssimo saber o que a sociedade  acha dos nossos serviços, pois assim podemos reavaliá-los e provocar uma  melhoria contínua nos mesmos.

Após 15 dias de trabalho, o Mutirão Carcerário de Sergipe já beneficiou 187 presos sergipanos. Desse total, 83 são alvarás de soltura de presos provisórios  e 104 benefício a presos condenados (progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto de liberdade). Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, dia 14, pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe. Ao todo, 50% dos processos do mutirão já foram analisados pela equipe de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do TJSE. 

 O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo.

Desde o dia 21 de setembro, quando começou o Mutirão Carcerário em Sergipe, estão sendo reexaminados processos das Varas residuais criminais, Vara de Execução Penal e Vara da Infância e Juventude. A Corregedoria Geral da Justiça de Sergipe tem a expectativa de analisar 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados até o dia 23 de outubro.

Pré-Mutirão  - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.

Confira Tabela:
 

PERÍODO

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE)

VARAS CRIMINAIS(ALVARÁS DE SOLTURA)

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

70

315

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 09/10/09

104

83

187

Atenção

A Fundação Carlos Chagas, organizadora do Concurso do Tribunal de Justiça de Sergipe 2009 divulgou nesta terça-feira, dia 13, o resultado do processo seletivo.

 Para acessar o resultado do concurso do TJSE de forma mais rápida, clique Aqui

UTILIZAÇÃO DO RENAJUD

SISTEMA DE RESTRIÇÃO JUDICIAL ELETRÔNICA DE VEÍCULOS

Excelentíssimos (as) Senhores (as) Magistrados (as),

Cumprimentando-os cordialmente, valho-me do presente para comunicar que, a partir do recebimento do Ofício Circular nº 5215/2009 - CGJ, o bloqueio de veículos não mais poderá ser realizado pelo BloqJud (antigo Sistema de Bloqueios Judiciais do DETRAN-SE). Deverá ser utilizado o sistema RENAJUD (Sistema de Restrição Judicial Eletrônica de Veículos).

Os bloqueios que já estiverem cadastrados no sistema antigo não precisarão ser cadastrados no novo sistema, devendo ser movimentados no antigo até o seu encerramento.

Será enviado aos senhores, pelo correio, ofício informando usuário e senha no novo sistema. No primeiro acesso o sistema solicitará mudança de senha. Caso não seja solicitada nova senha ou na existência de dúvidas, favor entrar em contato as seguintes pessoas: Suzana, Mário José, Langesson, Cantidiano ? nos ramais 3181, 3348, 3381, 3353.

Para maior esclarecimento aos senhores, seguem informações sobre o RENAJUD:

1 - Finalidade: Possibilitar aos magistrados e servidores por eles autorizados, em tempo real e em todo o território brasileiro, a identificação da propriedade de veículos, bem como a efetivação das ordens judiciais de restrição no Registro Nacional de Veículos Automotores ? RENAVAN.

2 ? Operações disponíveis:

- Restrição de Transferência;

- Restrição de Licenciamento (IPVA);

- Restrição de Circulação (restrição total);

- Registro ou averbação de penhora.

3 ? Quem pode acessar:

- Magistrados;

- Servidores (por ordem do magistrado) podem fazer no RENAJUD todas as operações do magistrado.

4 ? Vantagens: Máxima rapidez na identificação de veículos e na efetivação de restrições, redução de erros, supressão do trâmite de papéis, confidencialidade dos dados, abrangência nacional, aplicação de servidores em atividades-fim e não atividade-meio, maior celeridade processual.

Atenciosamente,

Maria Aparecida Santos Gama da Silva

Corregedora Geral de Justiça

Brincadeiras, lanches, distribuição de brinquedos e, principalmente, troca de carinho. A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe comemorou o Dia das Crianças, na tarde de hoje, dia 09, com o I Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, reunindo quase 300 crianças e adolescentes que vivem em 12 abrigos da Grande Aracaju.  Também compareceram à festa, realizada no Clube de Engenharia, no bairro Atalaia, os padrinhos e madrinhas do Programa Ser Humano, que tem como objetivo levar aos abrigados apoio afetivo, auxílio material e acesso a serviços essenciais.

A técnica em informática Simone Novais é madrinha na modalidade afetiva de dois irmãos, de 4 e 5 anos, que vivem no Abrigo Gilton Feitosa, na cidade de Nossa Senhora do Socorro. Quinzenalmente, ela os leva para casa e dá todo o carinho que faltou na família biológica. Neste feriadão, além deles vai levar mais três irmãos do mesmo abrigo. "A minha intenção é cuidar deles e dar estrutura de vida até onde eu puder, independente da idade. Até quando ficarem homens, se eu ainda estiver viva, seria madrinha", revelou Simone.

A produtora de mel Andréa Oliveira já tem duas filhas adotivas, uma de 10, que tem paralisia cerebral, outra de 8 anos e uma afilhada de 7. A família já tem um histórico de adoção. "Minha mãe levou um bebê para casa quando tinha só 15 anos. Minha avó deu o maior apoio e eles foram criados como irmãos. Na família do meu marido também existem crianças adotadas", contou Andréa. Para ela, a Justiça deveria apenas "ser mais flexível com os possíveis pais adotivos e mais punitiva com os pais biológicos que abandonam os filhos".

Além dos padrinhos e afilhados, alunos do 9º ano e do ensino médio do Colégio Saint Louis também contribuíram para o sucesso da festa. Eles conseguiram arrecadar 163 brinquedos novos, dos 300 distribuídos pela CIJ, durante a gincana da escola. "Estamos conhecendo um lado da vida que é novo para gente e que serve para nossa formação como seres humanos. Aprendemos muito com essas crianças", declarou Bruno Mota, de 17 anos, aluno do 2ª série do ensino médio.

A juíza-coordenadora da Infância e da Juventude do TJSE, Vânia Ferreira de Barros, lembrou que o Programa Ser Humano foi lançado em fevereiro deste ano e teve grande adesão da sociedade sergipana. "Era um projeto sonhado, há algum tempo, pelas pessoas que militam na área da infância e juventude", comemorou a juíza, lembrando que a festa de hoje foi totalmente patrocinada por empresas e por pessoas físicas, sem custo algum para o Tribunal de Justiça.

Os donos da festa aprovaram a ideia. "Foi uma tarde maravilhosa. Brinquei, tomei lanche, ganhei brinquedo e ainda encontrei minha madrinha", contou uma adolescente de 13 anos, que há três vive no Abrigo Projeto Esperança. A madrinha dela, a analista judiciária Denise Rambo, costuma levar mais garotas do abrigo para passear nos finais de semana. "Levo elas para minha casa, para o shopping, para a praia. Na hora de irem embora é uma tristeza", contou Denise.

A Coordenadoria da Infância e Juventude considera que as relações afetivas são essenciais ao desenvolvimento de crianças e adolescentes e, compreendidas dessa forma, seu fortalecimento é imprescindível ao sucesso do Programa de Apadrinhamento Ser Humano.

A Desembargadora Maria Aparecida Santos Gama da Silva, Corregedora Geral da Justiça do Estado de Sergipe, objetivando a confecção das Carteiras de Identificação Funcional, convoca os Oficiais de Justiça e os Executores de Mandado para comparecerem à Escola de Administração Judiciária de Sergipe (ESAJ), munidos de foto e cópia de endereço recentes. Na ocasião serão colhidas as impressões digitais.

Data e horário
9 e 16 de outubro, das 7h30 às 12h30
13 de outubro, das 7h30 às 17h30

Local
Auditório da ESAJ, 8º andar do Anexo Administrativo II Desembargador José Artêmio Barreto

Cumprimentando-os cordialmente, valho-me do presente para comunicar que vence no dia 10 (dez) de outubro do corrente ano (sábado) o prazo para a publicação na imprensa da lista geral dos jurados, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri.

Deverá ser observado o disposto nos artigos 425 e 426 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/2008, ressalvando-se em especial que "nas Comarcas onde for necessário, poderá ser aumentado o número de jurados e, ainda, organizada lista de suplentes, depositadas as cédulas em urna especial, com as cautelas mencionadas na parte final do § 3^o do art. 426 deste Código". Ainda, "o Juiz presidente requisitará às autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições de ensino em geral, universidades, sindicatos, repartições públicas e outros núcleos comunitários a indicação de pessoas que reúnam as condições para exercer a função de jurado". Por fim, "o jurado que tiver integrado o Conselho de Sentença nos 12 (doze) meses que antecederem à publicação da lista geral fica dela excluído".

Os magistrados que atuam nas Comarcas que sofreram alteração esse ano quanto aos Distritos, devido à publicação da Lei Complementar Estadual nº 168/2009 (PROPRIÁ, GARARU, NEÓPOLIS, AQUIDABÃ E CEDRO DE SÃO JOÃO), deverão ter atenção especial, a fim de que não sejam incluídos na referida lista os jurados de Distritos que agora pertencem a outra Comarca.

É imprescindível também a observância do procedimento previsto na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

Atenciosamente,

Corregedoria Geral da Justiça

A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe realizará, nessa sexta-feira, dia 9 de outubro, a partir das 15 horas, no Clube de Engenharia, o I Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano, que reunirá crianças e adolescentes institucionalizados em abrigos, em congraçamento ao Dia das Crianças.

Participarão do encontro os abrigos Sorriso, Maria Izabel Abreu, CEO, Projeto Esperança, Lar Infantil Cristo Redentor, Oratório de Bebé, Casa Santa Zita, Caçula Barreto, Casa Maternal Amélia Leite, Gilton Feitosa, Lar Meninos de Santo Antônio e Maria Lílian Mendes de Carvalho, com cerca de 250 crianças e adolescentes institucionalizados.

As atividades de caráter recreativo e lúdico visam promover um momento de lazer e entretenimento a essas crianças e adolescentes, distante das rotinas institucionais, levando-os a perceber a importância do outro e estimulando a capacidade de interagir de forma livre, dinâmica e divertida.

Além das brincadeiras, música e lanches, haverá distribuição de presentes para todas as crianças e adolescentes, doados por empresas, instituições e também pessoas físicas, mobilizadas pela equipe técnica da Coordenadoria da Infância e da Juventude.

O Programa de Apadrinhamento Ser Humano tem despertado grande interesse na sociedade sergipana e se revela como um projeto de significativo sucesso, cumprindo seus objetivos.

Visualize o convite aqui

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou por unanimidade hoje, dia 07, dois Projeto de Lei. Um deles concede reajuste salarial de 12% para os servidores de cargo efetivo do Poder Judiciário sergipano, a partir de 1º de outubro de 2009. Outro projeto concede o aumento de 5,5% para todo o quadro de pessoal do Poder Judiciário sergipano, a partir de 1º de janeiro de 2010. Agora, os projetos serão apreciados pela Assembléia Legislativa.

Comunico a todos os interessados que a sessão de julgamento das Câmaras Cíveis Reunidas, designada para o dia 08/10/2009 (quinta-feira), não será realizada, ficando adiados os julgamentos para a sessão extraordinária do dia 15/10/2009. Informo ainda que a sessão de julgamento subseqüente realizar-se-á no dia 22/10/2009, no mesmo horário e local.

Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho
Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas