O Mutirão Carcerário de Sergipe  já concedeu um total de 397 benefícios de liberdade e alvarás de soltura a detentos e benefícios de liberdade a adolescentes em conflito com a lei. A Corregedoria Geral da Justiça  prorrogou as atividades do Mutirão no último dia 21 quando completou um mês de funcionamento.

 De acordo com  Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcel Britto a prorrogação foi necessária, pois cerca de 20% dos processos estabelecidos na meta ainda passarão por reavaliação . Os trabalhos prosseguem até meados de novembro para que seja analisado  um total de 1.354 processos de presos provisórios e mais 967 de detentos já condenados.

O mutirão é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de analisar a situação dos presos que cumprem pena, com vistas a garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Além das liberdades, outros benefícios foram concedidos em processos que tramitam nas Varas de Execução Penal, como progressão de pena, visita periódica ao lar e trabalho externo. Também foram alvos os processos de adolescentes em conflitos com a lei.

 Pré-Mutirão  - No período de 14 de agosto a 20 de setembro de 2009, o TJSE realizou um pré-mutirão que beneficiou um total 385 presos provisórios e julgados.

VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS [1]

(BENEFÍCIOS DE LIBERDADE) [2]

VARAS CRIMINAIS (ALVARÁS DE SOLTURA) [3]

TOTAL (BENEFÍCIOS DE LIBERDADE E ALVARÁS DE SOLTURA)

PRÉ-MUTIRÃO 14/08/09 a 20/09/09

70   [4] 

315    [5]

385

MUTIRÃO

21/09/09 a 30/10/09

287

110

397

PRÉ-MUTIRÃO E MUTIRÃO CARCERÁRIOS (ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI)

PERÍODO

PROCESSO DE CONHECIMENTO (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA (ALVARÁS DE DESINTERNAÇÃO)

TOTAL DE BENEFÍCIOS COM LIBERDADE

PRÉ-MUTIRÃO

14/08/09 a 20/09/09

11

2

13

MUTIRÃO

21/09/09 a 30/10/09

7

6

13

[1] 7ª Vara Criminal.

[2] Progressão para o regime aberto, livramento condicional e indulto.

[3] Todos os juízos com competência criminal, exceto a 7ª vara criminal(VEC - Vara de Execuções Criminais) e 10ª Vara Criminal( VEMPA - Vara de Execução das Medidas e Penas Alternativas).

[4] Foram concedidos: 22 livramentos condicionais, 02 indultos e 46 progressões de regime para o aberto.

 [5] 13 alvarás de soltura foram expedidos pelo o 2º grau de jurisdição.

 A Escola Superior de Magistratura de Sergipe (ESMESE)  e o Memorial do Judiciário comemoram o sesquicentenário do jurista sergipano Gumersindo de Araújo Bessa.  Para homenagear o jurista acontece no período de 12 a 27 de novembro a mostra Les novembres de Bessa que retratará a vida  e obra do ilustre sergipano. A solenidade de abertura será marcada pela palestra "Questão Acre", que será  proferida  pelo  Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar.

A exposição tem início na próxima quinta-feira, dia 12 de novembro, a partir das 19 horas no prédio do Memorial do Judiciário. Além da presença Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, a   programação conta com a apresentação da Lira Carlos Gomes,  do município de Estância (cidade natal de Gumersindo Bessa).

História - Gumersindo de Araújo Bessa nasceu a 02 de janeiro de 1859, no município de Estância e faleceu a 24 de agosto de 1903, na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Sergipe. Concluído seus estudos iniciais, matricula-se no Seminário Arquiepiscopal da Bahia, contudo abandona a carreira canônica para abraçar, segundo Armindo Guaraná, uma que "harmonizasse as tendências naturais do seu espírito": o Direito. Assim, Bessa ingressou na Faculdade de Direito do Recife, recebendo o título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 02 de outubro de 1885. Ainda estudante, já demonstrava o brilhantismo que permeou toda a sua vida pública.
 
No mesmo ano em que se bacharelou, Gumersindo Bessa foi nomeado Promotor Público da comarca de São Cristóvão-SE, chegando aos cargos de Juiz de Casamento, (Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado em 1891)
 

Programação de abertura
 
 
18h - Abertura da conferência em comemoração ao Sesquicentenário de Gumersindo Bessa pela Diretora da Esmese, Desa. Clara Leite de Rezende
18h30 - História de uma polêmica
Conferencista: Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar
19h - Debatedores: Dr. Francisco Alves Júnior e Luiz Antônio Barreto
19h30 - Abertura da exposição Les novembres de Bessa
20h - Apresentação da Lira Carlos Gomes (Estância)
20h30 - Coquetel

Em decorrência da instalação da 22ª Vara Cível e da implementação do sistema virtual de execução fiscal, o Tribunal de Justiça de Sergipe, por intermédio da Diretoria de Modernização Judiciária - DIMOJ, tem promovido o treinamento dos órgãos interessados na utilização das novas ferramentas.

Através de cursos realizados nos dias 23 e 30 de outubro, os Procuradores do Estado e do Município foram apresentados ao sistema de peticionamento virtual, semelhante ao já utilizado pelos advogados nos juizados especiais desde 2006. Ainda, nesta terça-feira, dia 06, técnicos do Tribunal irão pessoalmente às procuradorias para promover treinamento aos demais usuários e dirimir eventuais dúvidas.

Para os advogados, foi criado um novo módulo de Execução Fiscal Virtual no Portal do Advogado, onde estes poderão peticionar e acompanhar os processos que tramitam no novo sistema.

A execução fiscal virtual, desenvolvida pela DIMOJ e pela Secretaria de Tecnologia da Informação, foi criada para reduzir a morosidade e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Para tanto, conta com ferramentas importantes como a contagem automática do prazo prescricional, movimentos automáticos e intimações eletrônicas das partes interessadas, refletindo o compromisso deste Tribunal com uma Justiça célere e eficaz em benefício de toda a sociedade.

A ESAJ - Escola de Administração Judiciária informa a programação dos cursos do mês de novembro . As inscrições devem ser  realizadas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Maiores informações através do ramal 3318.

CURSO: TÉCNICAS DE DIGITAÇÃO À DISTÂNCIA (1ª TURMA)
Público Alvo: Aberto a todos servidores
Facilitador: Sidney dos Santos Silva- 3 horas
Fisioterapeuta: Daisy Regina Alves da Costa- 1 hora (Ergonomia)
Período: 03/11/09 a 13/11/09
Aula Presencial ? dia 03/11/09 ? 14:00 às 18:00 h ? 4 horas
Aulas pelo método à distância ?04,05,06,09,10,11,12 e 13/11 ? 2 horas diárias
Carga Horária: 20 horas
Local: para aula presencial: Auditório do TJ, no 8º andar do Centro Administrativo José  Artêmio Barreto.               

CURSO: TÉCNICAS DE DIGITAÇÃO A DISTÂNCIA (2ª TURMA)
Público Alvo: Aberto a todos servidores
Facilitador: Sidney dos Santos Silva -3 horas
Fisioterapeuta: Daisy Regina Alves da Costa ? 1hora (Ergonomia)
Período: 16/11 a 26/11/09
Aula Presencial ? dia 16/11/09 ? 14:00 às 18:00 h- 4 horas
Aulas pelo método à distância ?17,18,19,20,23,24,25 e 26/11 ? 2 horas diárias
Carga Horária: 20 horas
Local: para aula presencial: Auditório do TJ, no 8º andar do Centro Administrativo José  Artêmio Barreto.               

CURSO: Acompanhamento das Informações dos Sistemas Terceirizados (ERP, RH e Auditoria Pública)
Público Alvo: Servidores que alimentam o sistema SISAP
Facilitador: Cleberson Carlos Pinto
Período: 16/11/09 a 27/11/09
Horário: 15:00 h às 17:00 h
Carga Horária: 20 horas
Local: Laboratório da ESAJ, 7º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto

CURSO: BR OFFICE CALC
Público Alvo: Aberto a todos servidores
Facilitador: Sidney dos Santos Silva
Período: 09/11/09 a 13/11/09
Horário: 14:00 h às 18:00 h
Carga Horária: 20 horas
Local: Laboratório da ESAJ, 7º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto

O Sergipe Justiça, programa de televisão do TJSE, recebeu na noite desta quarta-feira, 28, o Troféu Tobias Barreto 2009. Tal honraria é concedida pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM àqueles que colaboraram com os advogados criminalistas na luta pela defesa dos interesses do cidadão perante ao Poder Judiciário.

Saulo Oliveira, organizador do evento, afirmou que o Programa Sergipe Justiça é um espaço de conhecimento e informação sobre o Poder Judiciário do Estado Sergipe. "Através do Sergipe Justiça a população tem um canal de comunicação com a justiça, tanto local quanto nacional".

Para receber o prêmio esteve presente na solenidade o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira. Também foram agraciados com o Troféu Tobias Barreto, o Presidente da OAB Sergipe, Henry Clay Andrade; o Presidente do Tribunal de Contas, Reinaldo Moura; a Jornalista Kátia Santana e os Deputados, Ulices Andrade e Garibaldi Mendonça.

Nesta terça-feira, dia 27, foi instalada na Comarca de Aracaju, a 22ª Vara Cível com competência para processar e julgar as execuções fiscais promovidas no foro da Capital pelo Estado de Sergipe, pelo Município de Aracaju e por suas autarquias, bem como ações cautelares, anulatórias, declaratórias e mandados de segurança conexos às execuções fiscais.

De acordo com Presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, a 22ª Vara Cível trata-se de uma moderna vara de execuções fiscais e ações conexas totalmente virtualizada. "A execução fiscal é uma das ações que mais se presta à tramitação por meio eletrônico. Um campo fértil para a virtualização, que propicia economia de papel, maior celeridade, racionalização de procedimentos e de recursos, sobretudo humanos".

Em seu discurso, o Presidente fez questão de destacar o empenho e o trabalho dos servidores que participaram da instalação da nova Vara de Execução Fiscal Virtual. "Frise-se que a virtualização de uma vara não é mera tarefa de digitalização. Envolve um extenso planejamento, calcado em rotinas, procedimentos e indicação de relatórios gerenciais informatizados. Nada disso seria possível sem a obra silenciosa das premiadas equipes de modernização judiciária e tecnologia", agradeceu o Presidente.

Ao finalizar, o Desembargador Roberto Porto renovou duas solicitações ao Poder Executivo Estadual e ao Município de Aracaju. A primeira delas à Secretaria de Estado da Fazenda, para que seja finalizada a integração dos respectivos sistemas de controle processual. "A segunda solicitação dirijo, mais uma vez, à Prefeitura Municipal de Aracaju, para que estipule pisos legais adequados para a cobrança judicial da dívida ativa, evitando o ajuizamento de milhares de execuções de diminuto valor, valores por vezes inferiores ao custo do processo".

O evento contou com a participação do Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Resende; do Secretário Estadual da Fazenda, João Andrade; do Procurador do Município de Aracaju, Luiz Carlos de Oliveira Santana; do Presidente da OAB Sergipe, Henry Clay Andrade; do Juiz titular da nova Vara, Edivaldo Santos e demais autoridades do Poder Judiciário e do Poder Executivo estadual e municipal.

A nova vara de competência fazendária surge como mais uma empreitada do TJSE no combate à morosidade da tramitação processual e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população. Por isso, já nasce com a implantação do projeto Vara de Execução Fiscal Virtual, o qual foi elaborado pela Diretoria de Modernização Judiciária, órgão da Secretaria Judiciária, desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação.

A implantação da Vara de Execução Fiscal virtual tem como ferramentas principais a contagem automática de prazo prescricional, movimentações automáticas, intimações eletrônicas - projeto selecionado na IX Mostra de Qualidade.  O novo juízo também possibilitará a futura integração entre os sistemas do Tribunal de Justiça e das Procuradorias Gerais do Estado e do Município de Aracaju, os quais poderão acompanhar, todo o trâmite da dívida fiscal, desde a inscrição na Dívida Ativa até o trânsito em julgado das execuções fiscais, possibilitando um maior controle.

A contagem do prazo prescricional será efetuada pelo próprio sistema, tornando-se uma ferramenta de extrema importância. Através dela, o Magistrado poderá escolher seu entendimento jurídico acerca do tema prescrição e o sistema adaptar-se-á ao mesmo, fazendo o cálculo automático do prazo prescricional.

A implantação da Vara de Execução Fiscal Eletrônica demonstra mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Sergipe no sentido da redução da burocracia e custos processuais, na incessante busca pela excelência e celeridade dos serviços prestados à população.

Servidores do  Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participam da abertura oficial dos Jogos dos Servidores Públicos 2009 na noite desta quarta-feira, dia 28.  A solenidade de abertura  contará com desfile das equipes, juramento dos atletas, apresentações artísticas e a partida inaugural do futebol de salão feminino, disputado entre as atletas da Deso e da Secretaria do Esporte e Lazer. O evento vai ocorrer no ginásio do antigo Colégio Brasília, a partir das 19h.

A equipe de Futebol de Campo do TJSE enfrenta na próxima sexta-feira, dia 6 o time da Polícia Civil, a partida acontece no campo do Batistão às 14 horas. A segunda partida será no dia 09 contra a equipe do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) desta vez no Estádio Adolfo Rollemberg também às 14 horas. Já o tênis de mesa aguarda a confirmação da tabela

Para confirmar o time titular acontece nesta quinta-feira, dia 29 um  jogo seletivo entre os servidores no campo do Conjunto Jardim Esperança. O coordenador dos jogos,  José Alves solicita o comparecimento de todos os atletas do futebol de campo do TJSE.

O Tribunal de Justiça participará do "Balcão de Direitos de Sergipe: uma ação de cidadania", com o intuito de promover a integração de serviços públicos e de acesso à justiça para pessoas em situação de exclusão, com o foco voltado para as comunidades quilombolas do Estado. O TJSE se fará presente através do Programa "Primeiros Passos", coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça.

Apoiado pelos Registradores dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais - que emitirão as segunda vias de certidões de nascimento, casamento e óbito - a equipe técnica da Corregedoria Geral possibilitará a acessibilidade aos nascidos em outras Comarcas e outros Estados através de requerimentos, como também o encaminhamento de cidadãos, se necessário, à Defensoria Pública.

O programa é resultado do convênio 084/2007, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Secretaria Especial dos Direitos Humanos/Presidência da República e 14 Prefeituras de Sergipe. O convênio visa atender as comunidades quilombolas por meio de posto itinerante, prestando serviços gratuitos de assistência jurídica e social, fornecimento de documentação civil básica, orientação para defesa dos direitos humanos e promoção da cidadania.

Os primeiros cinco municípios contemplados são:

Municípios                       Comunidades  Quilombolas          Datas
Laranjeiras                               Mussuca - Bumburum           04 e 05/11/09
Cumbe                                                Forte                         10 e 11/11/09
Japaratuba                                        Patioba                        12 e 13/11/09
Capela                                              Pirangi                   17, 18 e 19/11/09
Barra dos Coqueiros                     Pontal da Ilha             24, 25 e 26/11/09

Neste mês de outubro, a 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, 1º Tribunal do Júri da capital, ultrapassou a marca recorde de 60 Júris realizados no ano de 2009. Até dezembro, deverão ser realizados uma média de 90 julgamentos pelo Júri Popular. Segundo a Juíza Iolanda Santos Guimarães, tal meta foi atingida como resultado de um esforço de todos que compõe a equipe da Vara, além dos representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública. 

A juíza ressaltou que o objetivo foi atingido por conta das diretrizes de organização e qualidade implantadas na Vara, bem como a preocupação de todos os envolvidos em promover a melhor resposta possível à sociedade no que concerne ao dever do Judiciário no julgamento célere. Ela destacou o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, que indicou, no mês passado, o Juiz Substituto Ricardo Sant"Ana, que potencializou os resultados obtidos, além dos servidores que compõem a 5ª Vara Criminal.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) encerra na tarde desta terça-feira, 27, o curso de Inclusão Digital. Somente no mês de outubro, foram seis turmas totalizando 90 Oficiais de Justiça e Executores de Mandados que receberam noções básicas de informática. Cada turma teve aulas durante cinco dias no Laboratório de Informática da ESAJ, localizado no 7º andar do anexo II do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE.

O objetivo do treinamento é preparar estes servidores para trabalhar com o Módulo de Mandado Eletrônico, que será implantado no Sistema de Controle Processual no início de 2010.

O servidor do TJSE e ministrante do curso, Sidney dos Santos, fala da importância da atualização dos servidores que compõem as turmas, com faixa etária entre 40 e 60 anos. "Com a instalação do Módulo de Mandado Eletrônico, eles receberão os mandados eletronicamente, onde deverão imprimir, confirmar recebimento e executar os mandados. Esse treinamento é essencial para a utilização correta do sistema", explica.

Agora os alunos têm e-mail próprio e aprenderam as facilidades do meio digital. Como prova de que nunca é tarde para aprender, a Oficial de Justiça há 29 anos, Maria José da Costa, disse estar satisfeita com o curso. "Eu não sabia mexer no computador, agora estou informatizada já tenho até e-mail", complementa contente.