A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (Vempa) deu continuidade, nesta quinta-feira, 13.03, às palestras para o Grupo de Acompanhamento dos Beneficiários do Sursis Processual (Suspensão Condicional do Processo), projeto idealizado e coordenado pela juíza Suzete Ferrari Martins e desenvolvido pela equipe de psicologia da Vara. Dessa vez o tema foi "Prevenção e atuação em situações de emergências e desastres", cuja palestra foi proferida pelo Coordenador da Defesa Civil Municipal de Aracaju, Cel. BM reformado, Reginaldo Moura. Participaram do encontro educativo cerca de 70 beneficiários, membros de 02 grupos do projeto.

A ação, iniciada em 2005, tem como objetivo principal transformar a ocasião de comparecimento do beneficiário no Fórum para registro do cumprimento do Sursis em um momento educativo e de reflexão.  “Para algumas palestras são os próprios beneficiários que sugerem os temas. Além disso, acompanhamos os resultados, através de uma pesquisa, e estes têm se mostrado bastante positivos”, comentou a psicóloga da Vempa Lícia Santos Guimarães.

De acordo com a Juíza da VEMPA, Suzete Ferrari Madeira Martins, o programa visa transformar o ato automático e burocrático de apresentação do beneficiário ao juízo em um momento produtivo/educativo, onde seja possível, através das palestras, debater assuntos ligados à cidadania e à educação. “Não adianta achar que as pessoas irão se reeducar por si só. É uma coisa que deve ser plantada dentro dela. Com essa ação, tentamos cumprir com eficiência as finalidades da penas e medidas alternativas”, explicou a magistrada.

Para o palestrante, esta é uma excelente oportunidade para levar aos beneficiários informações importantes para a prevenção e atuação em situações emergenciais. “O projeto proporciona um momento educativo e, nesse caso, de como minimizar efeitos de possíveis tragédias”, afirmou o Coordenador da Defesa Civil de Aracaju.

A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe, divulga a Relação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo de Estágio regido pelo Edital Nº 01/2014.

A Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Divisão de Ensino a Distância, está com inscrições abertas para o curso Redação Técncio-Jurídica, na modalidade a distância, que ocorrerá no período de 18 de março a 22 de abril do corrente ano.

O período de inscrição para o curso se estende do dia 10 ao dia 18 de março de 2014 e devera ser realizada através do site http://www.eadejuse.tjse.jus.br . Após selecionar o curso que deseja increver-se deve colocar no campo nome do usuário o seu cpf e na senha os números 123456. Em seguida será solicitada a alteração da senha.

O curso tem como finalidade principal o aperfeiçoamento dos conhecimentos em redação técnico-jurídica por meio do desenvolvimento da competência linguística necessária à recepção e produção de textos jurídicos.

Ao término do curso, espera-se que os participantes sejam capazes de perceber as possibilidades das diversas leituras de redação jurídica, desenvolver habilidades específicas na área de linguagem técnica que qualifiquem os servidores ao desempenho de suas atribuições, valorizar o domínio da palavra no Direito e produzir parecer jurídico com observância da forma técnica.

Com carga horária de 30 horas/aulas, ele terá como conteúdo programático os seguintes temas:Análise comparativa nos textos jurídicos, o texto técnico-jurídico, tipos de dissertação e elementos constitutivos do parecer jurídico.

O curso terá como tutor o técnico judiciário Manoel Batista Santos Sobrinho.

Mais informações pelo telefone 3226-3336.

O Memorial do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) trará para Aracaju a Exposição Fotográfica - Um Olhar Sobre a Turquia -. A mostra, realizada em parceria com o Centro Cultural Brasil/Turquia (CCBT) - ONG formada por brasileiros e turcos -acontecerá entre os dias 11.03 e 31.05. A abertura será realizada na terça-feira, 11.03, às 18h, na sede do Memorial do Judiciário, no Palácio Silvio Romero, na Praça Olímpio Campos.

A exposição será composta por imagens da fotógrafa Heleny Galati e textos da historiadora e curadora da mostra, Josevanda Franco. “Iremos mostrar, por meio de um recorte, a riqueza cultural da Turquia, através da gastronomia, arquitetura, ourivesaria, tapeçaria e da música”, explicou a curadora.

Esta é a primeira etapa do projeto de revitalização do Memorial do Judiciário proposta pela gestão do Des. Cláudio Dinart Déda Chagas. O projeto visa criar três exposições permanentes, mas com conteúdo volátil, e um espaço para apresentações temporárias no Memorial do Judiciário.

A ideia é colocar no Rés (Porão) uma exposição sobre o Prédio do Memorial e a Praça Olímpio Campos. No térreo, serão expostos materiais sobre grandes juristas sergipanos e uma apresentação específica sobre Silvio Romero, já que este é o patrono do Memorial. Já a parte superior do museu ficará reservada para as exposições temporárias, como esta que será aberta sobre a Turquia.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, na próxima segunda-feira, dia 10, a partir das 14h30, no auditório do 7º andar do Anexo I do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso Controle Judicial de Políticas Públicas na Área da Infância e Juventude, que será ministrado pelo Professor Richard Pae Kim.

Direcionado para magistrados, o curso marca também a realização do Módulo III do VII Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados promovido pela Ejuse.

Como ocorrerá à tarde, o acesso à escola será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, ou seja, pela Praça Fausto Cardoso, número 112, centro de Aracaju.

Mais informações pelos ramais da Coordenadoria de Cursos para Magistrados: 3364, 3417 ou 3158.

A Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Dauquíria de Melo Ferreira e a Juíza Coordenadora dos Subcentros, Maria Luíza Foz Mendonça, receberam, na quinta-feira, 27.02, a visita da Diretora do Instituto Iberoamericano de Soluções Extrajudiciais – IBESE, Luciana Aboim. O encontro teve como objetivo o início do planejamento do I Seminário de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça de Sergipe, previsto para acontecer nos dia 11 e 12.04.2014.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, o Seminário visa disseminar a cultura da conciliação e da mediação para sociedade. “O público-alvo do evento são todas as pessoas. A ideia é chamar atenção para o tema, inclusive informando a importância da conciliação e da mediação para a vida pessoal das pessoas. Estamos pensando em formatar o Seminário com palestras e dois minicursos”, comentou a magistrada.

A Diretora do IBESE, Luciana Aboim, informou que o instituto irá trazer membros com experiência sobre o tema para a realização das palestras. “Nosso desafio é disseminar a cultura da pacificação social através da mediação e conciliação”, concluiu.

O Arquivo do Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu, através do Conselho Nacional de Justiça, solicitação da Comissão Nacional da Verdade para seleção de processos referentes a possíveis violações a Direitos Humanos que tramitaram no Judiciário estadual sergipano, no período entre 1946 e 1988.

Para atender à solicitação da Comissão da Verdade, a direção do Arquivo do Judiciário destacou 05 servidores e 05 estagiários para efetuarem o inventário dos processos. Foram analisados cerca de 300 potenciais feitos judiciais e selecionados 100, que ficarão à disposição dos membros da Comissão da Verdade, quando da sua visita a Sergipe, que acontecerá até 30.04.2014.

De acordo com a Chefe da Divisão de Memória do Arquivo do Judiciário, Mayanna Scharff, o trabalho de seleção e análise é minucioso, no qual os servidores tiveram que ler os processos desde a petição inicial até a sentença ou acórdão. “Apesar de trabalhoso, este é um serviço enriquecedor, pois a partir da leitura dos processos descobrimos a história da nossa sociedade. Além disso, podemos contribuir com as famílias que tiveram seus entes queridos envolvidos nesses processos”, explicou a servidora.

O Diretor do Arquivo Judiciário, Bruno Dantas Navarro, destacou que tal solicitação da Comissão da Verdade só pôde ser atendida pelo trabalho eficiente de guarda e conservação, realizado pelo Arquivo ao longo desses anos, através dos seus servidores. “Foram identificados processos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáver, além de inquéritos policiais contra comunistas. A maioria dos processos judiciais selecionados são da década de 50”.

Bruno Navarro informou também que está disponível para qualquer cidadão no site da Comissão da Verdade, um formulário para o relato de fatos e a anexação de documentos que possam integrar ou complementar processos judiciais do período entre 1946 e 1988.

O Presidente da Câmara Criminal, Desembargador Edson Ulisses de Melo, informa aos Senhores (as) Advogados (as) e partes interessadas que em razão dos feriados do Carnaval (4 de março de 2014), do Aniversário de Aracaju (17 de março de 2014), dos Pontos Facultativos declarados  para os dias 3 e 5 de março de 2014, conforme Portaria nº 011/2014, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico em 19 de fevereiro de 2014, bem como do afastamento justificado da Juíza Convocada Bethzamara Rocha Macedo no período de 10 a 13 de março de 2014, os julgamentos dos processos afetos à Câmara Criminal somente serão retomados a partir da Sessão a ser realizada no dia 18 de março de 2014.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e a Escola Judicial de Sergipe através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, vem confirmar as inscrições dos servidores abaixo elencados para o curso de CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO JUDICIAL que ocorrerá nos dias 10, 24, 31 de março e 07, 14 de abril do corrente ano das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas na sede da Ejuse, localizada à Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Anexo Administrativo II – Des. José Artêmio Barreto, 7º andar, sala 02.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e em parceria com o Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania, abriu as inscrições para o curso de capacitação em Mediação Judicial.

Clique aqui e acesse as informações.