O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Des. Cláudio Dinart Déda Chagas, recebeu nesta segunda-feira, 15.09, a visita de cortesia da Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa. A Ministra do STJ veio a Aracaju para ministrar, na sexta-feira, 12.09, a Aula Magna da 1ª turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Na oportunidade, o Presidente do TJSE recebeu também o Des. Gilberto Ferreira, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que irá ministrar aula na Ejuse, nesta segunda-feira, 15.09, às 14h30, para os juízes sergipanos sobre Dosimetria da Pena.

Acompanharam a visita, o Vice-Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo; a Corregedora-Geral da Justiça, Desª Suzana Carvalho Oliveira; o Diretor da Ejuse, Des. Osório de Araújo Ramos Filho; os Desembargadores Roberto Porto, Ruy Pinheiro, Cezário Siqueira Neto, José dos Anjos e Iolanda Guimarães; e os Juízes convocados Gilson Félix e Bethzamara Rocha Macedo.

Os servidores redistribuídos do Administrativo para a área judicial iniciaram, nesta segunda-feira, 15.09, o treinamento em práticas cartorárias. Durante esta semana, os servidores lotados nas unidades criminais participam da reciclagem, que conta com 30h/aula, sobre o funcionamento, procedimentos e a rotina de trabalho específico dessas varas.

“A Ejuse e a Modernização Judiciária prepararam os treinamentos para que os servidores possam retornar à área judicial, preparados para cumprir as suas novas atribuições”, explicou a Coordenadora de Cursos para Servidores da Ejuse, Cristiana Prado.

No curso, os servidores conhecerão toda a rotina de tramitação dos processos, desde a sua distribuição até o arquivamento, que devem cumprir os preceitos legais e os atos normativos do próprio TJSE.

O Curso de Práticas Cartorárias Criminais está sendo ministrado pelo Chefe da Divisão Criminal da Diretoria de Modernização, Tiago Porto Morais. No dia 22.09, será iniciado o treinamento com 30h de práticas cartorárias cíveis, para os que trabalharão em varas cíveis.

Priorização do 1ª Grau de Jurisdição

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza, em setembro, a relotação de servidores lotados na gestão administrativa do Poder para a área judicial. Tal ação atende à Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e a um macrodesafio definido no Planejamento Estratégico do próprio TJSE.

De acordo com o CNJ, o Relatório Justiça em Números de 2013 apontou que 90% dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de 1º Grau. O objetivo é desenvolver, como determina a Resolução, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância da Justiça estadual sergipana.

Nesse mesmo sentido, o TJSE, em julho/2014, extinguiu 23 cargos em comissão da área administrativa, fato que possibilitou a implantação de 55 funções de confiança de Assistentes de Juiz, conforme Lei estadual 7.826/2014.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza, em setembro, a relotação de servidores lotados na gestão administrativa do Poder para a área judicial. Tal ação atende à Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e a um macrodesafio definido no Planejamento Estratégico do próprio TJSE.

De acordo com o CNJ, o Relatório Justiça em Números de 2013 apontou que 90% dos processos em tramitação no Judiciário estão nas unidades judiciárias de 1º Grau. O objetivo é desenvolver, como determina a Resolução, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância da Justiça estadual sergipana.

Nesse momento foi promovido o remanejamento de 19 servidores, com o fim de adequar o quadro funcional de unidades jurisdicionais que possuíam um déficit em sua força de trabalho. “Além disso, também foram redistribuídos servidores dentro da área-fim e todos permaneceram na comarca de Aracaju”, comentou o Secretário de Administração e Planejamento do TJSE, Tadeu Nascimento.

De acordo com o secretário, após a movimentação dos servidores, não haverá reposição da força de trabalho na área administrativa. “Isso garante, de fato, que a priorização do 1º Grau de jurisdição está sendo cumprida”, explicou.

Nesse mesmo sentido, o TJSE, em julho/2014, extinguiu 23 cargos em comissão da área administrativa, fato que possibilitou a implantação de 55 funções de confiança de Assistentes de Juiz, conforme Lei estadual 7.826/2014.

Treinamento

A partir da segunda-feira, 15.09, será realizada, pela Escola Judicial (Ejuse) uma reciclagem para os servidores relotados, com um curso de 30h de práticas cartorárias criminais, para aqueles lotados em unidades criminais. No dia 22.09, também com 30h de práticas cartorárias cíveis, para os que trabalharão em varas cíveis.

“Com isso, os servidores, que de certa forma estavam afastados do trabalho direto da área judicial, poderão retornar, após passar por uma reciclagem, preparados para assumir as suas novas funções”, concluiu o secretário de Administração e Planejamento.

Em sessão administrativa, realizada nesta quarta-feira, 10.09, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) escolheu, por aclamação, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho para ocupar a vaga de membro titular na classe de desembargadores no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).

O novo membro do TRE/SE toma posse em outubro de 2014 e agradeceu a confiança dos seus pares em indicar o seu nome para ocupar a vaga do Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. “Pretendo colaborar com muita lealdade aos jurisdicionados e à Presidência daquela Corte”.

O Presidente do TJSE, Des. Cláudio Déda, afirmou que, com a escolha do Des. Osório Ramos Filho, o TRE passa a contar com um homem experiente e competente. “Tenho certeza que o Dr. Osório continuará a prestar a jurisdição eleitoral com a competência e a agilidade que marcam a sua trajetória na Magistratura”.

O Pleno também indicou a Desª Iolanda Santos Guimarães para ocupar a vaga de membro suplente do TRE.

Novo Diretor da Ejuse

Em virtude da escolha do Des. Osório Ramos Filho para o TRE, na mesma sessão administrativa, o Pleno do TJSE, também por aclamação, indicou o Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto para o cargo de Diretor da Escola Judicial de Sergipe (Ejuse).

Na oportunidade, o Des. Roberto Porto agradeceu aos seus pares a sua escolha para dirigir a Ejuse. “É uma honra e uma grande satisfação retornar à Escola”.