Nessa sexta-feira, dia 11 de abril, às 17h, na Escola Superior da Magistratura de Sergipe (Esmese), a servidora do Tribunal de Justiça de Sergipe, Durvalina Araújo, estará lançando seu primeiro livro Exame de DNA e a Prova Emprestada. A obra trata do crime de estupro no que se refere à impunidade e ausência de provas e defende o exame de DNA como a solução na identificação do culpado.
O exame de DNA veio para questões de identificação de um suposto pai ou de um suposto criminoso, não apenas para culpar, mas também para inocentar, tanto não ser pai, quanto não ser o culpado por um crime tão bárbaro, ressalta Duvarlina.
O leitor também encontrará no livro Exame de DNA e a Prova Emprestada opiniões e sugestões da autora, a exemplo da criação de leis mais rígidas para a punição dos culpados. Escolhi o tema porque acho que o crime de estupro, que mais se vê entre familiares e que é de difícil identificação, por medo da vítima, muitas vezes, oprimida, coagida, é um crime muito íntimo e que traz traumas para o resto da vida. Na minha opinião, deve-se tomar a decisão de coibir este crime com uma legislação mais contundente, afirma.
Ainda de acordo com a autora, o livro não pretende restringir a matéria pesquisada, nem tampouco deixar o leitor sem perspectiva de ampliar suas interpretações, mas tem o escopo de proporcionar ao leitor reflexões acerca do crime de estupro no Direito Pátrio e suas implicações processuais.
Durvalina Araújo é Professora de Direito da Universidade Federal de Sergipe e da Especialização em Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC Salvador); Assistente técnica do Tribunal de Justiça de Sergipe; Autora de artigos jurídicos e tesista em concursos e monografias OAB; Advogada especializada em Processo Civil Universidade Gama e Filho (Fanese), e, em Gerência de Recursos Humanos da Cefet/MG; Colaboradora da Revista Consulex BSB. Atualmente ministra cursos de Direito Administrativo e Eleitoral em entidades privadas e cursos jurídicos para Concurso Público.




