Discutir problemas e soluções para o sistema carcerário em Sergipe foi o objetivo de mais uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (GMF), realizada hoje, 12/05, na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Na ocasião, foi informado que, nos últimos três meses, foram realizadas em Sergipe 3.774 audiências de réus presos.

“Com essas reuniões conseguimos regularizar o sistema de escoltas. Até ontem, realizamos 3.774 audiências de réus presos. O ano passado inteiro, por problemas de escolta, realizamos 5.250 audiências. O que mostra que não houve praticamente perda de audiência por ausência do réu”, informou o Desembargador Diógenes Barreto, Presidente do GMF. Sergipe tem 4.978 detentos em nove unidades prisionais.

Durante a reunião, a Corregedora Geral do TJSE, Desembargadora Iolanda Guimarães, apresentou dados relativos à meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça para 2017, que visa julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. “Ela nos trouxe que, com esse implemento das escoltas, o Tribunal, hoje, está com 117% do cumprimento da meta 1. Acredito que esse nível continuará porque há um empenho da Secretaria de Justiça, que não tem medido esforços para cumprir todos as escoltas requisitadas”, afirmou o Presidente do GMF.

Outro assunto discutido pelo GMF foi a aplicação do monitoramento eletrônico em Sergipe. “Temos no Estado, atualmente, 287 tornozeleiras em uso e 48 disponíveis. Em janeiro, tínhamos apenas 110 em uso. Há uma conscientização dos próprios magistrados sobre a utilidade desse recurso”, acrescentou o Desembargador Diógenes Barreto, que aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Defensoria Pública. “A Defensoria tem um papel fundamental porque fez um grande trabalho para detectar atrasos em processos, provocada pela ausência dos presos em audiências”, explicou.

Para o Secretário de Estado da Justiça, Cristiano Barreto, as discussões do GMF são importantes porque o sistema carcerário não é um assunto exclusivo do Executivo. “É um problema que tem que ser encarado por todas as esferas. Temos sentido uma evolução em relação à lotação carcerária após as medidas adotadas nessas reuniões periódicas. O número de detentos mostrou uma redução e as medidas alternativas estão entrando em prática efetivamente, a exemplo das tornozoleiras eletrônicas, e as videoaudiências, que tem reduzido custos para o Estado”, enumerou Cristiano.

Por determinação da Corregedora Geral do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Desembargadora Iolanda Guimarães, foi realizada ontem, 11/05, uma reunião com servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) para discutir projetos que serão realizados em conjunto. O encontro visou atender à meta 6 determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017.

A meta 6, de cooperação jurídica nacional, determina que as Justiças Estadual, do Trabalho e Federal estabeleçam, semestralmente, ações conjuntas de cooperação nacional por meio da implementação de projetos comuns e/ou de justiça itinerante.

As sete metas para as Corregedorias de Justiça foram apresentadas no 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário foram, em dezembro do ano passado. “Precisamos aumentar a sinergia entre os ramos da Justiça e a trabalhar em conjunto”, avaliou, na ocasião, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Corregedor Nacional de Justiça.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), participou na última quarta, 10/05, do projeto de extensão ‘Conversando sobre a adoção’, no Campus da Universidade Federal de Sergipe Professor Antonio Garcia Filho, em Lagarto/SE. A iniciativa marcou o inicio das comemorações do Dia Nacional da Adoção, que acontecerá em 25 de maio.

O evento foi promovido pelo Departamento de Educação em Saúde da UFS e Projeto Acalanto/SE, tendo como objetivo sensibilizar a comunidade de Lagarto sobre o tema adoção, consistindo em palestras proferidas pelos representantes da instituição de acolhimento de crianças e adolescentes de Lagarto, Projeto Girassol, integrantes do Projeto Acalanto e técnicos da CIJ.

Enfrentar a violência doméstica e as violências sexuais de forma coordenada é um dos objetivos do 2º Workshop Internacional de Acesso à Justiça, evento que faz parte do Programa "Respostas Eficazes e Coordenadas à Violência contra as Mulheres", que está sendo realizado, até amanhã, 11/05, em Brasília. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) está representado no evento pela Juíza Iracy Mangueira, da Coordenadoria da Mulher. O workshop multidisciplinar é promovido pelo Instituto Avon, com corpo docente internacional e nacional que trata de estratégias e planos de ação para superação dos desafios enfrentados no combate à violência contra a mulher.

“Discussões de caso, debates e troca de experiências com promotores americanos foram práticas utilizadas como método propulsor ao encontro de novas formas de abordagem desse problema. Momentos como este permitem o surgimento de novas metodologias, resultando no fortalecimento da rede de combate e enfrentamento da violência contra a mulher. Sergipe se faz presente e, em breve, estaremos replicando os conhecimentos adquiridos com toda a rede”, ressaltou a magistrada.

O workshop reúne profissionais que trabalham no sistema de Justiça Criminal de Sergipe, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Esta é a primeira edição deste ano e as demais edições do Programa "Respostas Eficazes à Violência Contra Mulheres" serão realizadas em São Paulo, nos dias 15 a 17 de maio, e em Fortaleza, de 12 a 14 de junho.

Vinte e oito policiais civis e militares estão participando hoje, 08/05, de uma capacitação promovida pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O projeto Construindo Conceitos e Ações é um dos que integra o Eixo Educação da Coordenadoria e já contemplou cerca de 100 policiais desde o ano passado. Na capacitação, são abordados conceitos de gênero, de violência doméstica e familiar contra a mulher e a atuação policial.

“É bem interessante porque proporciona uma construção: eles refletem sobre gênero, depois sobre como se dá a violência contra a mulher, suas características e a atuação do agente de segurança frente a essa violência. Temos uma metodologia interativa, com dinâmica de grupo, filmes, discussões, buscando tirar deles o conhecimento porque partimos do pressuposto que o conhecimento eles já têm, só precisa ser facilitada a reflexão”, explicou Sabrina Duarte, psicóloga da Coordenadoria da Mulher e uma das facilitadoras da capacitação.

Ela explicou, ainda, que o curso é resultado de um convênio entre TJSE, Secretaria de Segurança Pública (SSP) e alguns municípios, que foram escolhidos por conta do alto índice de violência doméstica e familiar contra a mulher. “Iniciamos pelos municípios onde encontramos números mais altos de violência, considerando a quantidade de processos e a população local. Encontramos um índice alto em Socorro, em 2015. Em 2016, o mais alto foi na Barra dos Coqueiros, onde também já fizemos um trabalho inicial”, enumerou Sabrina.

Para o soldado Diego Costa, que atua no 5º Batalhão da Polícia Militar, em Socorro, o curso é essencial para os profissionais que atendem esse tipo de demanda. “Quando a gente chega, os ânimos ainda estão muito à flor da pele. A gente tenta acalmar os dois lados e cada situação é diferente. Às vezes, a vítima não quer que a gente acompanhe o agressor até a delegacia, ela evita dizer o que houve, coloca desculpas para que a gente não saiba o problema. Outras são mais corajosas”, contou o soldado.

A policial civil Elizabete Marques atende mulheres vítimas de violência há mais de 20 anos e lembra que existem muitos tipos de agressão. “Existe a violência física, os maus tratos, a tortura psicológica, que a mulher vive muito. Inclusive, esse filme que a gente acabou de assistir fala disso”, ressaltou Elizabete, após a primeira etapa do curso, que tem um total de 12 horas. A próxima capacitação, a ser realizada ainda este mês, será com policiais e guardas municipais de Estância.

Os membros do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) reuniram-se nesta sexta-feira, 05/05, para realizar a primeira Reunião de Análise Estratégica (RAE) de 2017. Os encontros têm como objetivo promover um diálogo sobre a estratégia adotada pelo TJSE e realizar acompanhamento e avaliação das metas da instituição e dos Macrodesafios do ciclo que vai até 2020.

O evento foi aberto pelo Presidente do Comitê Gestor, Des. Diógenes Barreto, que apresentou o Planejamento Estratégico e os novos gestores dos Macrodesafios. “Nestas reuniões aprimoramos a execução do planejamento. Discutimos temas importantes e deliberamos sobre um cronograma mensal de reuniões com os gestores dos Macrodesafios. Uma constatação é incontroversa, o TJSE não vive mais sem o Planejamento Estratégico”.

Em seguida foram apresentados os projetos dos Macrodesafios de Soluções Alternativas de Conflitos, Aprimoramento da Justiça Criminal e de Gestão de Pessoas. Ao final, foram deliberados ajustes para nova formatação do Encontro Anual do Planejamento e na Pesquisa de Satisfação.

O Diretor de Planejamento do TJSE, Felipe Baptista Prudente, pontuou que a reunião de acompanhamento faz um histórico dos ciclos do planejamento. “Aqui nós avaliamos como estão sendo executados os projetos e corrigimos alguns entraves, até porque o Planejamento é algo dinâmico. Além disso, é uma oportunidade de pensar conjuntamente as ações e melhorar o Planejamento Estratégico como um todo”.

Participaram também da RAE, os Juízes Auxiliares de Presidência, Gilson Felix dos Santos e Leonardo Souza Santana Almeida; o Juiz Corregedor, Daniel Vasconcelos; o Secretário de Finanças, Pedro Vieira; a Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura; a Consultora Geral, Sara Ramos; a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Fonseca; os Juízes Marcelo Augusto Costa Campos, Antônio Henrique Almeida Santos, Maria Luíza Foz Mendonça, Iracy Ribeiro Mangueira Marques e Luis Gustavo Serravalle Almeida; o representante do Sindijus, Alexandre Magno, além de servidores do Cejusc, Tecnologia, Planejamento e Gestão de Pessoas.