Teve início na tarde de hoje, dia 8, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), o XX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos em paralelo com a III Jornada de Relações Internacionais e o VI Seminário Internacional da Justiça Federal.

Com tema principal "Democracia: Sistemas Eleitorais", o simpósio, segundo seu idealizador, o professor Carlos Rebelo Júnior, do Núcleo de Extensão e Pesquisas em Relações Internacionais (NEPRIN), faz parte de um ciclo de estudos oferecidos à comunidade, em atividade de incentivo à extensão e às pesquisas científicas.

De acordo com ele, o objetivo geral é colocar o departamento como aliado ativo no esforço de dinamização de atividades que contribuam para elevar os indicadores de qualidade e do saber, como também incentivar a investigação e divulgação do fenômeno científico em suas várias vertentes e incrementar no âmbito local a troca de experiências e de conhecimentos.

?Por se tratar de um simpósio acadêmico, o evento é direcionado principalmente a estudantes e profissionais da área do Direito de Relações Internacionais, com atividades acadêmicas dos dois grupos. Através dele, iremos propiciar à comunidade oportunidade de intercâmbio com estudiosos nacionais e de outros países?, disse.

Com uma programação vasta, o evento será realizado durante toda esta semana, finalizando na sexta-feira, sempre à tarde e à noite. Contará com a presença de palestrantes de renome na área, a exemplo de Cristina Maria Costa Garcez, Juíza Federal da Paraíba; Helder Costa, advogado em São Tomé e Príncipe; Midana Ramalho Canha, da universidade de Guiné-Bissau.

De Sergipe estarão participando os juízes José Anselmo de Oliveira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral/TRE/SE; a magistrada Gardênia Carmelo Prado e os juízes federais Ronivon de Aragão e Érico Antonini, entre outros.

O evento idealizado pela Universidade Federal de Sergipe - através da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários, Departamento de Direito e Núcleo de Relações Internacionais - contou com o apoio da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, da Escola Superior de Magistratura de Sergipe da Justiça Federal e da Esmese.

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE informa que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos candidatos aptos à Remoção para o cargo de Técnico Judiciário. A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção. Informamos que a Audiência Pública será realizada no dia 10 do mês de novembro do corrente ano no Auditório José Rollemberg Leite, às 15h. 

Confira AQUI a Lista Definitiva.

Mais informações nos ramais 3370/3208/3165/3462 e 3463.

Obras de Di Cavalcanti, Djanira, Tarsila do Amaral e muitos outros importantes nomes das artes plásticas do Brasil estão em exposição até o dia 28 de novembro, no Memorial do Judiciário de Sergipe. A mostra faz parte do projeto Galeria Caixa Brasil, que promove exposições simultâneas em todas as capitais brasileiras, como parte das comemorações pelos 150 anos da Caixa Econômica Federal.

A abertura da exposição aconteceu na noite da última sexta feira, dia 05, data em que se comemora o Dia Nacional da Cultura. Aqui no estado de Sergipe, a Galeria Caixa Brasil encantou autoridades, artistas e diversos segmentos da sociedade.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, ressaltou a  importância da CAIXA ter escolhido o espaço para sediar a exposição no estado. "É importante a responsabilidade que nos foi dada. Isso reflete a confiança que a CAIXA tem no nosso trabalho. É preciso destacar que o  Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Roberto Porto, tem dado um grande incentivo à cultura. O memorial é um aliado da sociedade nesse processo de preservação da cultura".

De acordo com o Diretor Regional da CAIXA , Marco Antonio Queiróz, o acervo reflete um pouco da historia da centenária instituição: "Trouxemos um pouco da CAIXA, esse órgão criado no segundo império e desde então serve à população brasileira".

O vice-presidente do Tribunal, Desembargador Cezário Siqueira Neto, lembrou a simbologia daquele dia destinado a cultura. "É uma noite especial com uma exposição fantástica materializando a arte no Dia Nacional da Cultura. (...) Um orgulho para nosso tribunal ser uma instituição parceira cedendo o espaço para que a comunidade possa desfrutar dessas belas obras".

Acervo rico - O Acervo da Caixa abrange um longo período das artes plásticas no Brasil, estando representadas pelo acervo quatro gerações de artistas brasileiros, formando um amplo quadro da diversidade de escolas e tendências que marcam a produção dos últimos cem anos. O banco possui quase 2 mil obras entre pinturas, esculturas, tapeçarias, fotografias e gravuras, obtidas por meio de aquisições de coleções temáticas. O marco inicial é o ano de 1968, quando o banco começou a encomendar obras de artistas brasileiros. Em 1986, incorporou 246 obras do acervo do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH) e, no ano seguinte, a Coleção Brasília. A coleção do V Centenário foi adquirida em 1998/9, e contou também com doações de artistas expositores.

A primeira coleção é composta por obras de artistas consagrados, adquiridas para ilustração de bilhetes da Loteria Federal em datas comemorativas como Natal, São João, Independência, Carnaval e Inconfidência Mineira. Nessas ocasiões a Caixa promovia as chamadas extrações especiais que, além de oferecer ao mercado o atrativo dos prêmios, passaram a ter, já em 1968, a ilustração dos bilhetes correspondentes por renomados artistas brasileiros. Djanira foi a primeira artista contratada, seguida por Di Cavalcanti, Glauco Rodrigues, Newton Cavalcanti, Carlos Scliar, Wellington Virgolino e Aldemir Martins, totalizando 37 artistas.

A segunda coleção veio com a incorporação do BNH. Trata-se de um conjunto de obras que inclui artistas como Anita Malfatti, Tarsila do Amaral, Manabu Mabe, Vicente do Rego Monteiro, Milton Dacosta, Alfredo Volpi, dentre outros. Parte dessa coleção encontra-se no acervo do Rio de Janeiro.

A terceira coleção foi adquirida em 1987, ano em que Brasília foi elevada à condição de Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. É formada por 60 obras de artistas como Carlos Bracher, Glênio Bianchetti, Eduardo Zimmermann, Cláudio Tozzi e Athos Bulcão, entre outros. A do V Centenário do Descobrimento do Brasil conta com cinco obras de autoria dos artistas Carmela Gross, João Câmara, Siron Franco, Roberto Aguilar e Daniel Senise. Em 1999, continuando a executar o projeto de formação da Coleção V Centenário do Descobrimento, foram analisados vários projetos de artes plásticas e escolhido o artista goiano Antônio Poteiro, com aquisição de três obras.

Serviço:

Espaço expositivo: Memorial do Judiciário

Endereço: Praça Olímpio Campos, nº 417, Centro, Aracaju

Dias de funcionamento: de segunda a sexta-feira

Horário: das 8 às 14 horas

Foi prorrogado até o dia 12 de novembro, o período do Censo Previdenciário 2010. Trata-se de um recastramento dos servidores e magistrados ativos e aposentados do Tribunal de Justiça de Sergipe. Neste novo prazo, os servidores do Tribunal de Justiça e Ministério Público contarão apenas com um posto de recadastramento que está situado no Anexo Administrativo José Antônio de Andrade Goes, em Aracaju, no horário das 8h às 17h.

Promovido pelo Ministério da Previdência, o censo, que é obrigatório, também está sendo realizado entre os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Ministério Público Estadual e Assembleia Legislativa. O recadastramento é uma atualização de cadastro que visa, principalmente, o comprometimento previdenciário futuro, bem como a atualização dos dados para o sistema de RH do Poder.

Todos que por algum motivo não puderam comparecer no período preestabelecido, tem agora até a próxima sexta-feira, dia 12, para regularizar a situação. Atenção, pois quem não cumprir o prazo do recadastramento poderá ter o pagamento suspenso.

O servidor e magistrado que estiver impossibilitado de se deslocar até o posto de atendimento, por motivo de saúde, poderá entrar em contato com o Centro Médico, telefone 3226-3414, e agendar uma visita do recenseador.

Mais informações: ramais: 3335 e/ou 3165

O processo está sendo realizado em duas etapas:

Etapa 1. A confirmação ou atualização dos dados cadastrais via intranet/internet no Portal do Servidor/Espaço do Servidor/Recadastramento WEB;

Etapa 2: Apresentação de documentos no posto de atendimento.

Documentação:

Os documentos necessários para o recadastramento serão: RG, CPF, Comprovante de residência, contracheque (exceto os servidores do Tribunal de Justiça), Título de eleitor, Procuração pública ou particular emitida a menos de 6 meses (quando for o caso. Se particular, com ­ firma reconhecida), Títulos de Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado.

Documentação dos Dependentes (RG, CPF, Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento)

Um exército verde invadiu as salas do Tribunal de Justiça de Sergipe nesta sexta-feira, 05. Munidos de adesivos e cartazes, com slogans como "Apague a luz e desligue os computadores quando sair" e devidamente uniformizados, os membros da equipe da Diretoria de Administração do TJ que participa da Campanha Eu ajudo o planeta! desceram pelas escadas dos prédios anexos do Palácio de Justiça, e em cada setor espalharam a mensagem de conscientização ambiental e o uso racional dos recursos naturais.

O diretor administrativo e "comandante" desta tropa, Carlos Benjamin, ressaltou que este é apenas o marco inicial de uma campanha que tem caráter permanente. "A ideia é alterar os hábitos de consumo dos próprios servidores e a visão que algumas pessoas têm do setor público. A consciência ambiental é um caminho sem volta", ressaltou Benjamin, ao demonstrar que os hábitos adquiridos no trabalho acabam sendo levados aos próprios lares.

A divulgação da Campanha Eu ajudo o planeta! continua na próxima segunda-feira, 08, visitando os gabinetes dos desembargadores do TJSE e em todos os fóruns de Aracaju. A conscientização vai disseminar medidas simples que podem fazer muita diferença no dia a dia. O foco é mostrar para as pessoas que o meio ambiente não é apenas as florestas, as águas, o ar e o solo. O meio ambiente também é a nossa casa, nosso trabalho, é nestes espaços que devemos começar.

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A Corregedoria Geral da Justiça lembra aos juízes competentes que a lista de jurados poderá ser alterada de ofício ou mediante reclamação de qualquer cidadão ao juiz presidente até o dia 10 de novembro, data exclusiva de sua publicação definitiva.

Comunica que expirado o prazo legal o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a publicação da lista de jurados.

Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.

A Corregedoria Geral de Justiça informa a todos os advogados, Defensores Públicos, Procuradores Municipais e Estaduais, que será implantado a partir do dia 08/11/2010 na Comarca de Itabaiana o projeto piloto do novo modelo de peticionamento eletrônico.

Nesse novo modelo, o operador do direito deverá encaminhar eletronicamente através do Portal do Advogado/Defensor Público, além da peça inicial, a procuração e toda a documentação que se fizer necessária à prova do alegado, todavia, será dispensada a apresentação posterior da aludida documentação aos cartórios distribuidores, observadas as exceções previstas no Provimento de Nº 22/2010, da Corregedoria Geral de Justiça.

Recebida eletronicamente a peça inicial e a documentação, o Cartório Distribuidor ficará com a incumbência de gerar e distribuir a ação, bem como de imprimir todas as peças e autuá-las.

O novo procedimento está disciplinado no Provimento de nº. 22/2010 desta Corregedoria, disponibilizado no Menu Publicações>>Provimentos>> Ano 2010 >> Provimento nº 22/2010.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do telefone 3226-3155.

Comunicamos que será realizada nessa sexta-feira, dia 05 de novembro, às 19h, na Catedral Metropolitana de Aracaju, a Missa de 7º Dia de falecimento do Dr. Lauro Porto, pai do presidente do Tribunal de Justiça, Des. Roberto Porto.

Hoje, dia 01 de dezembro, às 19h30, o Tribunal de Justiça vai abrir o período natalino em Aracaju. Como já vem se tornando tradição, um espetáculo de luzes, som e imagem vai presentear a população da capital sergipana. A emoção vai novamente fazer parte da noite com apresentação do Coral Canarinhos de Aracaju, que entoará cantos natalinos tradicionais direto dos janelões do centenário prédio do Memorial do Judiciário.

Além dos Canarinhos, este ano participará do evento a Orquestra Sanfônica de Aracaju,  grupo formado por  três gerações, com integrantes na faixa etária dos 19 aos 67 anos, entre eles duas mulheres. São 26 artistas, dos quais 22 sanfoneiros, três percussionistas e um baixista, sob a regência do músico Evanilson Vieira da Silva.

O Memorial do Judiciário fica na Praça Olimpio Campos, 417, Centro, e a rua Capela estará fechada para melhor acomodação da população a partir das 19h.

Traga sua família!

O Memorial do Judiciário de Sergipe será um dos espaços que receberá, de 5 a 28 de novembro, a maior mostra simultânea já realizada no país. A "Galeria CAIXA Brasil" vai expor o acervo artístico do banco - que inclui trabalhos de Djanira, Tarsila do Amaral, Di Cavalcanti, entre outros - nas 27 capitais, como parte das comemorações dos 150 anos da Caixa. Em Aracaju, a abertura acontece no próximo dia 5, sexta-feira, às 19 horas, no Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos, no Centro.

No total, serão 600 obras de arte espalhadas pelo país, entre pinturas, gravuras, fotografias, serigrafias, desenhos e outras técnicas. O visitante, em cada um dos 27 locais da mostra, poderá votar nas três obras preferidas. Ao final das exposições, as três peças eleitas em cada capital, totalizando 81, comporão cinco novas exposições fruto da preferência popular. Estas poderão ser visitadas em janeiro de 2011, quando o banco comemora seus 150 anos, nos cinco espaços da CAIXA Cultural pelo país.

Para a realização da exposição "Galeria CAIXA Brasil" o banco reuniu seu know-how adquirido ao longo de anos de adoção de uma política de guarda e conservação de obras de arte. Aspectos relacionados à segurança das obras, à adequação técnica dos espaços expositivos e à acessibilidade foram considerados na definição das parcerias que viabilizaram a abertura da mostra em cidades onde ainda não existem unidades da CAIXA Cultural.

A CAIXA possui um acervo artístico composto por quase 2 mil obras entre pinturas, esculturas, tapeçarias, fotografias e gravuras. A formação desse acervo deu-se por aquisições de coleções temáticas - que tem como marco o ano de 1968, quando a CAIXA começou a encomendar obras de renomados artistas brasileiros; pela incorporação de 246 obras do acervo do extinto Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986; passando pela aquisição da Coleção Brasília, em 1987, a coleção do V Centenário em 1998/9 e, também, por algumas doações de artistas expositores.

O acervo da CAIXA abrange um longo período das artes plásticas no Brasil, estando representadas pelo acervo quatro gerações de artistas brasileiros, formando um amplo quadro da diversidade de escolas e tendências que marcam a produção dos últimos cem anos. A primeira coleção é composta por obras de artistas consagrados, adquiridas para ilustração de bilhetes da Loteria Federal em datas comemorativas como Natal, São João, Independência, Carnaval e Inconfidência Mineira.

Serviço

Espaço expositivo: Memorial do Judiciário
Abertura: 5 de novembro de 2010, às 19h em todas as capitais
Endereço: Praça Olímpio Campos, nº 417, Centro, Aracaju
Dias de funcionamento: de segunda a sexta-feira
Horário: das 8 às 14 horas