Crianças se acomodaram no colo dos pais, senhoras se posicionaram sentadas em frente ao palco. Aos poucos, famílias inteiras e servidores da Justiça ocuparam a frente do Memorial do Judiciário, localizado na Praça Olímpio Campos , para assistirem a abertura do Natal, na noite de ontem, com a apresentação do Coral Canarinhos de Aracaju e da Orquestra Sanfônica de Aracaju.

A Orquestra iniciou a apresentação com músicas natalinas, mas depois, como não poderia deixar de ser, tocou alguns clássicos do forró e encerrou sua apresentação com um frevo. O público acompanhou com palmas e fez o coro das canções mais conhecidas. O sanfoneiro Robertinho dos 8 Baixos, filho da cantora Clemilda, foi uma atração à parte porque além de tocar, também dançou.

"Eu esperava que fosse bom, mas melhor que isso, impossível", comemorou Robertinho, que ficou surpreso com a quantidade de pessoas que saíram de casa para prestigiar o evento, em plena quarta-feira. Ele disse que a orquestra - composta por 22 sanfoneiros, um baixista e três percussionistas - vinha ensaiando músicas de Natal, mas o evento de ontem abriu as apresentações do mês de dezembro.

Após a Orquestra Sanfônica, os 70 integrantes do Coral Canarinhos de Aracaju ocuparam os janelões do Memorial e também o palco. Muito aplaudidos, eles apresentaram mais de dez canções natalinas e outras que marcaram a trajetória do grupo. Ao final, as crianças, adolescentes e o regente do Coral, Carlos Magno do Espírito Santo, foram cumprimentados pela população.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Cezario Siqueira Neto, disse que o evento já é um sucesso absoluto. "É o espírito natalino chegando aos cidadãos sergipanos, em particular aos de Aracaju", comentou o Desembargador, que assistiu às apresentações acompanhado do Presidente do TJSE, Desembargador Roberto Porto, e do futuro Presidente, Desembargador José Alves.

Eles posicionaram-se em meio à plateia, de frente para os janelões. "Gosto desse calor humano. A apresentação da Orquestra Sanfônica foi uma inovação e a noite foi coroada pelos Canarinhos", elogiou José Alves. A diretora do Memorial do Judiciário, Renata Mascarenhas, ficou surpresa com a quantidade de pessoas que compareceram. "Foi o triplo em relação ao ano passado", comemorou.

Ela lembrou que o Memorial atua em duas vertentes, a social e a acadêmica. "O Natal do Judiciário é uma vertente social e temos a satisfação de encerrar o ano presenteando os aracajuanos com esse evento", declarou Renata. A executiva institucional da Oi, Miriam Carvalho, prestigiou a apresentação, já que a empresa de telefonia é patrocinadora do Coral Canarinhos de Aracaju há seis anos.

"Foi uma forma que a Oi encontrou de ajudar esse grupo e contribuir com a evolução dele, além de desejar um feliz Natal aos aracajuanos", comentou Miriam, destacando a parceria com o Poder Judiciário. "O Tribunal de Justiça se programa para se confraternizar com a comunidade, oferecendo um momento lúdico. A cada ano o evento está mais bonito", elogiou Miriam.

A auxiliar administrativa Silvia Garcia viu a apresentação juntamente com a prima, uma filha e três sobrinhos. "Foi a primeira vez que viemos e achei muito bonito", opinou. A funcionária pública Iracema Vieira soube do evento pela televisão e levou os dois netos. "A Orquestra Sanfônica arrasou e os Canarinhos também", disse Iracema.

Em meio a população, muitos servidores do Poder Judiciário, Desembargadores e Juízes compareceramao Memorial, acompanhados de suas famílias. A empresária Leonor Franco levou os netos. Dezenas de pessoas guardaram a lembrança da abertura do Natal do Judiciário ao fotografarem e filmarem o evento com aparelhos celulares.

Comunicamos que será realizada nessa quarta-feira, dia 22,  a Missa de Sétimo Dia da professora aposentada Zelita Pereira e de sua filha, a médica pediatra Márcia Pereira Santos, irmã e sobrinha, respectivamente, do Juiz de Direito José Pereira, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju.

 Ocorrerão duas missas, uma na cidade de Boquim as 16h, na igreja Senhora Santana, e outra no bairro Siqueira Campos na cidade de Aracaju as 19h30 na Igreja Nossa Senhora de Lurdes.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre em todo o Brasil até a próxima sexta-feira, dia 03, o Tribunal de Justiça de Sergipe está incentivando a formação de acordos entre as partes nas mais de 33 unidades judiciárias participantes. Como um incentivo a mais, o 2º Juizado Especial Cível, que realiza em média 24 audiências de conciliação por dia, está doando mudas de árvores nativas e frutíferas para aqueles que aderiram à Semana de Conciliação.

Com o slogan "Conciliar é legal - plante esta ideia", a equipe do 2º Juizado Especial Cível após encerrar cada audiência de conciliação, independente do resultado, oferece às partes uma muda de planta. De acordo com a Juíza Rosa Britto, a ideia surgiu ainda no ano de 2009, através da servidora Lys Mendonça, mas somente pôde ser colocada em prática em 2010. "Estamos contando com a parceria da Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso, que doou as mudas, e percebemos que as pessoas apoiam a iniciativa, porque o nosso objetivo é concientizá-las para o que é bom, tanto a preservação do meio ambiente, quanto para a solução de conflitos de forma mais pacífica, que é a conciliação", afirmou.

A busca pela autocomposição dos litígios é uma tendência que surgiu no Judiciário em 2006, através do Movimento pela Conciliação. Em 2010, a campanha que é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça recebeu a marca "Conciliando a gente se entende". O intuito é tentativa de mostrar à população brasileira que é possível, por meio da conciliação, obter solução mais rápida, prática e econômica para os conflitos judiciais.

O advogado André Kazukas que está participando de audiências em praticamente todos os dias desta Semana, avalia como positivos os resultados obtidos com a conciliação. "É preciso parabenizar o CNJ e o Tribunal de Justiça pela iniciativa, uma vez que a conciliação se mostra uma forma eficaz de resolução de litígios, além de agilizar os processos", declarou.

O representante da empresa de telefonia Vivo, Hugo Silvino Nascimento, diz que a conciliação é uma das melhores formas de solucionar um conflito com o cliente. "Reconhecemos os benefícios da conciliação, porque aqui podemos conversar diretamente com os nossos clientes e a partir da demanda de cada um deles, atendendo à nossas possibilidades, resolver qualquer problema", disse.

 O Desembargador José Alves Neto acaba de ser eleito Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe para o biênio 2011-2013. A votação aconteceu na sessão plenária desta quarta-feira, dia 1. A nova mesa diretora, que é composta pelos Desembargadores Osório de Araújo Ramos Filho  como vice e o Desembargador Netônio Bezerra Machado  como Corregedor da Justiça, foi  eleita por aclamação dos pares do Colegiado.

No final da sessão, o Presidente eleito agradeceu aos colegas pela unanimidade, lembrou da infância e do papel que sua mãe teve na trajetória profissional. "Minha mãe tem 97 anos, vou passar na casa dela agora e vou agradecê-la pelos esforços que fez pela minha educação".

O desembargador terminou enviando um recado para todos que compõem o Judiciário sergipano: "Quero fazer uma administração tranquila, com os colegas, com nossos servidores e de mãos dadas com todos".

Desembargador JOSÉ ALVES NETO é natural de Pinhão-SE, nascido em 18/07/42, onde começou os seus estudos em escola pública na Fazenda Floresta, concluindo o primário no Povoado Garangau, município de Campo do Brito; o ginasial em regime de internato no Jackson de Figueiredo e o clássico no Ateneu. É casado com Lígia Monteiro Alves, com quem tem 4 filhos.

Ascendeu à magistratura em 13 de maio de 1970, mediante aprovação em concurso público, com classificação no 8º lugar, na Comarca de Porto da Folha. Em 1971 foi removido para Tobias Barreto, quando decorridos 9 anos, foi promovido para Itabaiana pelo critério de merecimento, ali permanecendo por 2 anos. Posteriormente, foi removido para a 3ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, tendo sido promovido a Desembargador, tomando posse em 20/03/2002, cargo que ocupa até hoje. Participou de 3(três) listas tríplices pelo critério de merecimento, concorrendo ao cargo de Desembargador. Egresso da Faculdade de Direito de Sergipe, concluiu o seu curso, conciliando com as funções exercidas no Banco do Brasil por 6(seis) anos, em agência localizada na cidade de Lagarto, mediante aprovação em concurso público de âmbito nacional no 80º lugar em um universo de 500 selecionados. Nesse mesmo período, deu início ao exercício de advocacia na qualidade de Solicitador. Após adquirir inscrição definitiva, advogou por mais de 2(dois) anos, em Lagarto, Riachão do Dantas, Simão Dias e Paripiranga(BA). Antes trabalhou no Banco Freire Silveira, no MEB (Movimento de Educação de Bases), este, órgão ligado à Igreja Católica, comandado por Dom José Vicente Távora, então arcebispo de Aracaju, quando nos idos de 1964 foi demitido em face do movimento revolucionário, tendo em vista que uma de suas funções era fundar sindicato rural em diversos municípios do Estado, sofrendo por isso restrições no seu direito de ir e vir por 45 dias.

Tomando posse como Vice-Presidente deste Tribunal em 02/02/2005 por 2(dois)anos, membro do TRE por 4 anos , assumindo a função de Corregedor como Juiz de Direito e como Desembargador por 2(dois) anos, foi também membro do TRE ocupando o cargo de Corregedor e Vice-Presidente e interinamente Presidente. Seus pais eram fazendeiros e comerciantes de tecidos. Assim como eles, também adotou o ramo da agropecuária, adquirindo o seu primeiro título de propriedade rural aos 10 (dez) anos de idade, em condomínio com 5 (cinco) irmãos.

O Juiz de Direito Cristiano José Macêdo Costa será condecorado pelo Tribunal Regional de Trabalho da 20ª Região, com a Medalha da Ordem Sergipana do Mérito Trabalhista. A solenidade acontece na segunda-feira, dia 13 de dezembro, às 16h30, na sede do TRT Sergipe.

A homenagem destina-se a pessoas ou instituições que se destacaram em suas atividades e profissões ou prestaram relevantes serviços a Justiça do Trabalho.

A Diretoria de Gestão de Pessoas comunica que os Abonos de Ausência referente ao mês de novembro deverão ser efetuadas até o dia 01/12/2010, para que não ocorram os devidos descontos, tendo em vista à antecipação do fechamento da folha.

A Secretaria de Finanças e Orçamento do Tribunal de Justiça de Sergipe comunica a todas as unidades do Poder Judiciário os prazos para fins de encerramento do Exercício Financeiro 2010, estabelecidos no Decreto nº 27.508 de 22 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial nº 26.121 de 23/11/2010.

Qualquer dúvida e outras informações pertinentes a esse processo, favor entrar em contato com a Secretaria de Finanças e Orçamento, no 2º andar do Centro Administrativo Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Os ramais são 3317 e 3330.

Até o dia 22/11/2010

Solicitação de abertura de Crédito Adicional Suplementar

Até o dia 25/11/2010

Concessão de Suprimento de Fundos

Até o dia 07/12/2010

Emissão de Nota de Empenho

Até o dia 10/12/2010

Aplicação de Suprimento de Fundos

Até o dia 16/12/2010

Comprovação do Suprimento de Fundos

Até o dia 23/12/2010

Emissão de Ordem de Saques e sua transmissão ao Banese

Até o dia 28/12/2010

Anulação de Notas de Empenho

Até o dia 10/01/2011

Encaminhamento e Registro dos Restos a Pagar, inscritos em 2010

Até o dia 14/01/2011

Encaminhamento do Balancete do mês de dezembro de 2010

Aconteceu no final da tarde de hoje, dia 29, no auditório do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça, a posse de três novos Juízes Substitutos: Fabiana Oliveira Bastos de Castro, Hercília Maria Fonseca Lima e Nelson Humberto Madeira da Silveira. Aprovados no concurso realizado em 2008, eles exerciam atividades jurídicas em outros Estados. O Judiciário sergipano agora conta com 150 magistrados, sendo 137 Juízes e 13 Desembargadores.

Após o juramento, leitura e assinatura do termo de posse, os Juízes foram saudados pelo presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Paulo César Cavalcante Macêdo. "Eles vieram se somar à magistratura de Sergipe e serão recebidos com carinho e esperança. Foram selecionados em um concurso público criterioso e têm tudo para dar certo", destacou o presidente da Amase, lembrando que o número de processos não diminui porque cada vez mais a população tem procurado o Judiciário.

A juíza Fabiana Castro, que proferiu o discurso representando os colegas, disse que o Tribunal de Justiça de Sergipe serve de modelo para outros do país. "Quero levar o conhecimento e experiência que já trago do Piauí, onde exercia a judicatura há um ano e meio", ressaltou Fabiana, que é paulista.

Natural do Rio de Janeiro, o Juiz empossado Nelson Silveira atuava como Procurador do Estado no Espírito Santo. "Sempre estudei para a magistratura e fiz o concurso específico para Sergipe porque Aracaju é uma cidade que oferece qualidade de vida e o Tribunal é uma referência no Brasil", opinou Nelson.

A Juíza Hercília Lima disse que pretende exercer a atividade judicial com muito afinco. "A expectativa é grande porque sempre quis ser Juíza. Dei preferência à magistratura de Sergipe porque o Tribunal de Justiça é muito organizado", elogiou Hercília, que era analista processual do Ministério Público da União.

O Juiz de Direito, José Anselmo de Oliveira, é o novo presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, eleito por aclamação durante a realização do XXVIII FONAJE ocorrido no Iberostar Praia do Forte na Bahia com a presença dos Ministros do STJ, Sidnei Beneti e Eliana Calmom, do Desembargador José Fernandes Filho, Presidente do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça, do professor João José Piquet Carneiro, de 24 a 26 de novembro de 2010, tendo por tema central os 15 anos da Lei 9.099/95 e 26 anos da Lei dos Juizados de Pequenas Causas.

O FONAJE reune coordenadores, supervisores, magistrados de todo o Brasil que integram o Sistema dos Juizados Especiais em seus Estados, e tem sido ao longo dos anos a voz do sistema junto ao CNJ, STF, STJ e Congresso Nacional, na defesa dos princípios que norteiam os Juizados Especiais. Agora ampliado com os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

O Juiz Anselmo Oliveira sucede ao Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina, e tem uma grande tarefa pela frente, juntamente com a diretoria composta ainda pela Juiza Janete Vargas Simões, do Espírito Santo, e do Juiz Gustavo Alberto Gastal Diefentäler, do Rio Grande do Sul. Conta ainda na Presidência da Comissão Legislativa com o Juiz de Direito Ricardo Chimenti, de São Paulo, e na Presidência da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais, com o Desembargador Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, de Santa Catarina.

Comunicamos que foi expirado o prazo para marcação e homologação de férias referente à escala de 2011. A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que será efetuado um levantamento das pendências de marcação e homologação, para fins de conclusão da referida escala. As unidades pendentes serão devidamente cientificadas, ficando sob responsabilidade da Diretoria de Gestão de Pessoas a efetivação dos registros das férias com a anuência do Gestor.