A Escola Superior da Magistratura de Sergipe (ESMESE) convida os magistrados para o encerramento do seu ano letivo. O evento ocorrerá no dia 14 de dezembro às 18 horas no Espaço Sociocultural Desa. Clara Leite de Rezende, localizado no 8º andar do Anexo Administrativo I.

No evento haverá lançamento como o da 14ª edição da Revista da ESMESE, exposição do artista plástico Archimedes Marques, apresentação do músico Reginaldo Marinho e palestra sobre "O Novo Divórcio", proferida pelo Prof. Pablo Stolze.

A noite ainda contará com o lançamento do livro do Dr. José Anselmo de Oliveira e Dr. Arnaldo Machado Júnior. A obra é um coletiva entre os dois autores e tem como tema "Densificação Constitucional".

Não percam! Contamos com sua presença nesta confraternização!

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Ofício nº309/2010-GP, CONVOCA servidores a participarem do Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação, o qual ocorrerá nos dias 22 e 23 de novembro, das 14 às 18 horas.

No dia 22 de novembro, deverão comparecer os servidores que atuarão na Semana Nacional de Conciliação 2010. O curso terá um panorama voltado a atuação do servidor na sessão conciliatória, desde a postura na abertura da audiência até a redução a termo do resultado da sessão.

Já dia 23, deverão comparecer os assessores/conciliadores que atuam nas Unidades Jurisdicionais onde estão lotados como conciliadores. O curso terá como foco a aplicação/fixação de técnicas conciliatórias, baseadas nas orientações recomendadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação tem como finalidade precípua incorporar ao conhecimento ferramentas necessárias à solução amigável do litígio, e por conseguinte, buscar a redução do acervo processual de forma mais satisfatória às partes envolvidas.

O Ofício nº 309/2010-GP, enviado aos juízes de todas as unidades jurisdicionais, informa a lista dos servidores que deverão comparecer ao curso no dia 22/11/2010, mediante indicação do Juiz de Direito.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Roberto Eugenio da Fonseca Porto, e a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, têm a honra de convidá-lo(a) para participar da Premiação do I Concurso de Redação da Coordenadoria da Infância e da Juventude, que se realizará no dia 22 de novembro de 2010, às 11 horas, no Auditório José Rollemberg Leite, localizado na Praça Fausto Cardoso, nº 112, Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, andar térreo, Centro, Aracaju-SE.

A Diretoria de Gestão de Pessoas informa que foi publicado no Diário da Justiça do dia 11 do corrente mês e ano Edital de Convocação nº 16/2010. Estão sendo convocados 22 Técnicos Judiciários, 01 Técnico Judiciário - Programador de Sistemas e 01 Analista Judiciário - Análise de Sistemas. Conforme o Edital nº 16/2010, os candidatos deverão comparecer no dia 19/11 para inspeção médica e apresentação de exames e, no dia 22/11, para apresentação de documentos.

Qualquer dúvida, ligar para os telefones 3226-3370 / 3208 / 3165.

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

303º

SILVIA HELENA CRUZ FARIAS

304º

ALEXANDRE GONCALVES SILVA 

305º

PAULA VIRGINIA GOIS SILVA 

306º

IGOR GIRLAN NUNES SIMOES 

307º

KEILA GUIMARAES DE OLIVEIRA 

308º

ALCIONE ALVES DA PAIXAO MOURA MENEZES

309º

EDUARDO BRANDAO TELES

310º

PETRUCIO LOPES CASADO FILHO 

311º

PAULA ANDREA SANTOS OLIVEIRA

312º

RUBENS LIRA BARROS 

313º

SAULO XAVIER SANTOS 

314º

EDUARDO MAURICIO DA SILVA BOMFIM

315º

0000000001415886

CLAUDIO BOSCO LIMA TELES 

316º

0000000030421594

GRACIELLE MARIA DE SANTANA NUNES

317º

0000000001223585

CINCINATO BARROS MELLO

318º

0000000001161749

ROSA AMELIA BARRETO ROLLEMBERG CHAGAS

319º

0000000001546027

FABIO ARAUJO DE CARVALHO SILVA

320º

0000000030092264

CAMILLA ALMEIDA DE MELO 

321º

0000000030750458

PAMELLA HELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA

322º

0000000031049354

MARCELA ROCHA MENDONCA 

323º

0000000979748976

THIAGO FIGUEIREDO SILVA

324º

00000000M3471437

MARCIA TEODORO NEVES 

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

25º

0000000011737956

ROBERT ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME

19º

TAIS NUNES LOBO

A diretoria do Fundo Especial de Recursos e Despesas (FERD) informa que a partir do dia 17 de novembro de 2010, será implantado o novo sistema de custas processuais, onde a parte poderá solicitar ao escrivão, chefe de Secretaria e Cartório de Distribuição o pagamento das custas por meio de ficha de compensação.

O prazo de compensação da ficha é de até 72h e da guia em até 24h. Com o novo sistema, será disponibilizado o pagamento parcelado e o pró-rata.

Dúvidas e esclarecimentos através dos ramais 3338 / 3436, ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na quinta-feira, dia 11, o Setor de Assistência Social do Fóruns Integrados I realizou o Encontro Intersetorial: diálogo entre a Justiça e a Saúde, que tem como foco desvendar o caminho percorrido da demanda do usuário das Varas Privativas de Assistência Judiciária. O encontro que reuniu assistentes sociais dos Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) e das unidades de saúde do território de abrangência dos Fóruns Integrados I, assim como agentes comunitários e conselheiros de saúde, visa promover a viabilização de direitos das pessoas que residem na região atendimento desta unidade da Justiça.

Foi a partir de um projeto de pesquisa feito pela estagiária de Serviço Social Elma Santos de Jesus, e coordenado pelas assistentes sociais dos Fóruns Integrados I, que se constatou a problemática na obtenção de informações por parte do jurisdicionado acerca do caminho a percorrer para adquirir um direito e também da necessidade dos assistente sociais do Judiciário em manter um contato direto com instituições que têm acesso às comunidades atendidas.

De acordo com a Assistente Social do Fórum e organizadora do encontro, Sonale Santana Feitas, o objetivo é trazer para os profissionais da saúde que são parceiros da Justiça informações sobre o atendimento feito pelo Judiciário à população, para que esta possa percorrer o caminho correto e alcançar o devido direito.

"Cotidianamente os assistentes sociais das Varas de Assistências Judiciárias fazem visitas às instituições próximas à comunidade para verificar a veracidade das informações contidas em um processo, a fim de fundamentar melhor a decisão de um juízo e oferecer a viabilização do direito do cidadão. Por exemplo, vamos verificar se uma pessoa A, que está procurando ser a nova responsável de um interditado, está, de fato, conduzindo este cidadão a um médico da unidade de saúde, caso necessite; ou ainda, verificar junto ao Caps, se aquela pessoa A está acompanhando o cidadão a que se diz responsável", explicou.

Os participantes do encontro avaliaram como positiva e importante a iniciativa do Judiciário. "Este encontro é muito proveitoso porque esclareceu bastante os caminhos de como recorrer e dar prosseguimento a uma intervenção junto à justiça em busca dos nossos direitos", disse o usuário e membro do Conselho de Saúde da Unidade de Saúde da Família, do Bairro América, Francisco Soares de Melo.

"Os Fóruns Integrados estão dentro de um território que atende a uma população que invariavelmente precisa das instituições que atendam a sua demanda, a exemplo do Judiciário, e este encontro trouxe uma compreensão dos serviços que são prestados pela Justiça e o papel do assistente social para a comunidade", avaliou a Assistente Social do Caps Liberdade, Márcia Martins.

Acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro, no auditório do Palácio da Justiça, na Praça Fausto Cardoso, o "II Seminário Comunicação e Justiça". O encontro visa aproximar os profissionais da imprensa, estudantes de Comunicação e Direito dos integrantes do Poder Judiciário, estabelecendo canais de entendimento e facilitando meios para que a sociedade possa conhecer cada vez mais o serviço prestado pela Justiça sergipana.

A palestra de abertura, na quinta-feira, às 19h30, será ministrada pela jornalista Rosângela Sanshes, assessora de imprensa do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela vai falar sobre o trabalho da assessoria do Judiciário paulista no julgamento do casal Nardoni, em março deste ano, e como a equipe se organizou para atender à grande demanda de jornalistas.

No dia seguinte, pela manhã, os participantes conhecerão o funcionamento do Poder Judiciário, através da palestra do Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE, José Amintas Noronha. Após, o diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, falará sobre o Planejamento Estratégico do Judiciário sergipano.

A primeira palestra da tarde de sexta-feira, às 14h30, será ministrada pelo jornalista e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Túlio de Oliveira Martins, que já trabalhou em vários segmentos da área de Comunicação e agora é o atual presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS. Ele vai falar sobre sua experiência nas duas profissões.

O seminário será finalizado com um painel, às 16 horas, sobre "O Papel da Justiça, do Ministério Público e da Polícia". Participarão o promotor de Justiça Deijaniro Jonas Filho, a juíza de Direito Iracy Mangueira e a delegada Georlize Teles, que coordena o Departamento de Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAGV).

As inscrições são gratuitas e estarão abertas a partir do próximo dia 17. A primeira edição do seminário aconteceu em abril de 2008.

Foi realizado em São Paulo, entre os dias 06 e 08 de outubro, o II Seminário da Justiça Criminal, que contou com a participação da Corregedora Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargadora Aparecida Gama, do Juiz de Direito Antônio Henrique de Almeida Santos e o representante da Diretoria de Modernização Judiciária, Tiago Porto.

No seminário foi aprovado por unanimidade o Projeto de Controle Eletrônico de Réus Presos, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Sergipe, o qual foi recomendado pela Corregedora Nacional de Justiça, a Ministra Eliana Calmon, para ser adotado por todos os Tribunais de Justiça de país.

A aplicação do projeto pelo Judiciário sergipano reduziu em 50% a vida útil dos processos criminais, cumprindo o princípio constitucional da Duração Razoável do Processo.

O Programa de Qualidade de Vida é um dos 38 projetos que fazem parte do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, previstos para serem postos em prática até 2014. Este projeto tem como foco destacar que o diferencial está nas pessoas, com a implantação de um programa para cuidar da saúde e bem-estar, além de valorizar a atuação e criar mecanismos de motivação para os servidores do TJSE.

Para a gestora do projeto e diretora de Pessoas, Tânia Denise Fonseca, o projeto visa proporcionar um ambiente agradável e prazeroso para desenvolvimento do trabalho dos servidores. "A valorização dos servidores garante um notável aumento na motivação e é agente vital para a gestão estratégica".

Tânia Denise informou também que o programa tem o objetivo de minimizar as rotatividades e as ausências do trabalho, fazendo com que o servidor tenha uma visão positiva da instituição. "A ação "Justiça contra o tabagismo" já está dando resultados. O tratamento e acompanhamento já apresentaram sucesso e alguns servidores pararam de fumar", comemorou a gestora.

Ainda segundo a gestora, o Programa de Qualidade de Vida está realizando, através da equipe de fisioterapeutas do Centro Médico, um amplo estudo sobre ergonomia para embasar uma campanha preventiva de combate a Ler/Dort - Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho. "Além dos fisioterapeutas, os servidores do Judiciário sergipano contam com um excelente Centro Médico com profissionais médicos, enfermeiros, odontólogos e psicólogos", informou Tânia Denise, destacando que se encontra também em processo de aprovação a reativação do exame médico periódico.

Uma das ações efetivas do programa é o desenvolvimento de ações para a saúde, bem-estar, valorização e motivação dos servidores durante a Semana do Servidor, que acontece entre os dias 25 e 29 de outubro. "Durante a Semana do Servidor serão realizadas campanhas preventivas, palestras, sessão de cinema e o lançamento do informativo digital Servidor.Info, além da ida de 20 servidores para uma Vivência na Fazenda Mãe Natureza e a disponibilização de uma bolsa de pós-graduação para 04 servidores".

Objetivo futuro do programa é a instituição do Colar do Mérito do Servidor. "Iremos propor uma resolução para ser aprovada pelo pleno com regras claras e critérios definidos para a outorga do título", explicou a gestora, afirmando que o Programa de Qualidade de Vida é fundamental para o Poder Judiciário de Sergipe, pois foca a saúde e o bem-estar dos servidores e tem como consequência lógica a melhoria da prestação jurisdicional.

Mais uma audiência pública do processo de remoção foi realizada na tarde dessa quarta-feira, 10, no auditório do Palácio do Tribunal de Justiça de Sergipe. Um total de 252 servidores inscritos participaram da audiência, destinada principalmente aos que prestam serviço no interior e desejam mudar para uma Comarca mais próxima da capital ou mesmo para Aracaju.

Segundo informações da Chefe da Divisão de Alocação e Avaliação de Pessoal do TJSE, Emilinha Alves de Melo, a transparência das audiências tem sido um dos pontos mais elogiados pelos servidores.  "Eles acompanham o andamento e a disponibilidade de vagas pelo telão. Muitos saem daqui satisfeitos com a oportunidade de trabalhar perto de casa. Outros conseguem remoção para outro local desejado", disse.

Dos critérios exigidos para desempate estão o tempo no serviço estadual, tempo no Judiciário, graduação ou curso, idade e pontuação do servidor na avaliação de desempenho. O resultado da audiência sai no mesmo dia e a divulgação do processo logo após a homologação.

Emilinha explicou ainda que neste concurso de remoção foram disponibilizadas 38 vagas, sendo apenas duas para Aracaju. As vagas abertas durante o andamento da remoção também são preenchidas pelos inscritos, o que contribui para o surgimento de novas oportunidades em outras Comarcas.